VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CUIDANDO DO AGRESSOR, TAMBÉM?



VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CUIDANDO DO AGRESSOR, TAMBÉM?[1]

Darlene Cairo Ribeiro e Silva[2]

Lélia Reis[3]

RESUMO

Esse artigo tem como objetivo mostrar a necessidade do incremento de programas de acolhimento ao autor do crime de violência doméstica e discutir temas relativos à violência como responsabilidade do casal, já que a mesma se dá na relação e, portanto, os envolvidos precisam estar atentos à sua participação como sujeitos ativos no ato. O estudo é descritivo, de abordagem qualitativa e intenta analisar o discurso dos agressores; os colaboradores discorreram sobre motivo de estar em uma DEAM do sudoeste baiano, história de vida e relações afetivas. A amostra se caracterizou por homens acusados da prática de violência doméstica e a coleta de dados teve como instrumento a entrevista semi-estruturada, que deu suporte à análise de conteúdo, por ser eficaz, rigorosa e precisa (RICHARDSON, 1999). Concluiu-se que estes homens também têm direito de ser assistidos, já que, segundo suas companheiras, "são homens bons, só ficam agressivos quando bebem"; assim, quer-se mostrar aos interessados pela questão da violência a necessidade de se desenvolver políticas públicas de prevenção voltadas à educação deste homem (principal característica do agressor), desde a sua idade mais tenra, pois o fator que mais prevalece na relação violenta parece ser o da falta de respeito àquele considerado como "ser inferior" ou objeto.

Palavras-chave: Violência Doméstica. Vítima. Agressor. Acolhimento. Prevenção.

INTRODUÇÃO

O interesse em estudar o tema da violência doméstica surgiu da prática como estagiária em uma DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de uma cidade do sudoeste baiano, por ter percebido que, ali, aquelas mulheres oriundas de classes desfavorecidas, com lesões leves ou graves, pareciam buscar punição ao agressor por meio de terceiro – policial –, mas não evidenciavam interesse em se separar dos seus companheiros.

Diante dessa demanda, percebeu-se a necessidade de ouvir esse "suposto agressor", já que boa parte dessas mulheres decide desistir da queixa, o que leva a crer que já fizera as pazes com os companheiros; para Pessoa e Ferreira (2006), assim tem-se configurado o ciclo da violência: briga, desculpas, lua-de-mel, depois as coisas começam a ficar tensas, culminando em nova violência, em nova queixa.

Nesse contexto, busca-se discorrer sobre violência doméstica, fato trespassado pelo ranço da sociedade patriarcal, falocêntrica, machista – onde a atividade do homem se sobrepõe à passividade da mulher, caracterizando a cultura senhor/escravo –, bem como discutir temas atinentes à responsabilidade cabida ao casal, enquanto fato relacional.

Ademais, vale ressaltar que a mulher só é vítima na pretensa segurança do lar, pois, fora dali, é auto-suficiente; o homem, por sua vez, não agride as demais pessoas que permeiam o seu cotidiano: amigo, colega ou patrão, o que faz cair por terra a defesa de que o estresse no trabalho seria causa da violência ou homem é agressivo por natureza ou, ainda, mulher é frágil e se deixa dominar. Na verdade, o que parece faltar na relação permeada pela violência é educação e respeito.

Deste modo, e tendo em vista que, nesta cidade do interior do sudoeste baiano, a vítima já recebe atendimento de instituições voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar, com o intuito de esclarecer à população acerca do trabalho ali desenvolvido, pretende-se analisar a fala do autor de violência, enquanto colaborador de entrevista gravada, partindo de questões como: motivo que o levou até ali, história de vida e relações afetivas e tem por finalidade levar o leitor à reflexão de que acolhê-lo também é necessário, como quer a Lei 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha que visa, sobretudo, proteger a mulher.

Do exposto, tem-se que as instituições voltadas à proteção da vítima não englobam o agressor como se este não fizesse parte do processo de violência; por isso, propõe-se mostrar à população a importância de se implementar ações que atinjam, também, aquele que agride; além disso, deve-se ressaltar a importância de cuidar das crianças, junto à família ou à escola – inclua-se aí as séries escolares iniciais, pois ninguém nasce violento, mas aprende a sê-lo; e a escola, mesmo que venha se furtando de cumprir sua missão, pelos mais variados motivos, tem por função preponderante auxiliar para que a criança troque comportamentos instintivos por culturais, deixando-lhe marcas que acenem ao cuidar de si e respeitar o outro.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, preconiza que a idéia de violência é contrária à de liberdade, porque esta consiste em poder fazer tudo o que não prejudica o próximo. Ferimento do quanto disposto na Constituição, violência doméstica e familiar contra a mulher é toda e qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. (PESSOA e FERREIRA, 2006)

Tema recente, a violência doméstica já encampa os primeiros lugares nas questões concernentes à saúde pública e vem sendo discutida em todo o planeta, independente de o país ser pobre ou rico, e suas conseqüências se refletem no campo do trabalho e oneram os cofres públicos, já que engrossam o caldo das redes de atendimento à saúde, inclusive aquelas de média e alta complexidade, da justiça e diz respeito a cada um de nós, já que suas conseqüências se refletem na sociedade.

Segundo Maffesoli (1987, p. 15), de modo geral, "violência é uma maneira cômoda de reunir tudo o que se refere à luta, ao conflito, ao combate (...) à parte sombria que sempre atormenta o corpo individual ou social".

Em sentido estrito, porque objeto de estudo desta pesquisa, a violência doméstica, no mundo, é causa de absenteísmo no trabalho feminino de um em cada cinco dias. Isso sem falar no dano psíquico que, perversamente, enquanto não se constituir quadro de patologia, restringe-se à competência dos agentes jurídicos. (ROVINSKI, 2004)

Nos Estados Unidos, um terço das internações de mulheres em unidades de emergência é conseqüência de agressões sofridas em casa, local adequado para protegê-la de quaisquer maus tratos por parte de pessoas estranhas. Na América Latina, a violência doméstica incide sobre 25% a 50% das mulheres e seus custos são da ordem de 14,2% do PIB (Produto Interno Bruto), cerca de 168 bilhões de dólares.

No Brasil, escandalosamente, 23% das mulheres estão sujeitas à violência doméstica; a cada quatro minutos, uma mulher é agredida, sendo que em 85,5% dos casos de violência física contra mulheres os agressores são os próprios parceiros. Além de ser o país que mais sofre com a violência doméstica, perde cerca de 10,5% do seu PIB com gastos em saúde, além de investimento em programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica. (ADEODATO, 2004)

Outro agravante é o uso de álcool que, apesar de não ser considerado responsável direto pela violência, é um dos fatores agravantes, pois observa-se que as ocorrências acontecem, geralmente, a partir da sexta-feira à noite e adentram o final de semana e a vítima quase sempre relata que o companheiro estava fazendo uso de bebida alcoólica.

Conforme Rossi (2004, p. 18): "A percentagem de alcoolismo masculino sempre foi mais elevado do que o feminino. Nos Estados Unidos, a proporção é de sete para um. No Brasil, acredita-se que seja de seis para um."

Entretanto a violência doméstica nos países ricos e pobres, nas classes abastadas ou desfavorecidas, entre os analfabetos e "doutores", nas sociedades de castas ou entre as raças branca, negra, vermelha ou amarela e o que fica mais claro é que ela se dá pelo abuso de poder entre mais forte e mais fraco e, apesar de ter emergido a bem pouco tempo do âmbito privado para o público, ainda está em fase gestacional, haja vista que só em 1993 a mulher teve seus direitos reconhecidos como direitos humanos, conforme documento da União de Mulheres de São Paulo (1999), na Conferência Mundial de Viena. (MACHADO, 2004)

Esse documento apresenta dados alarmantes: em cada 10 (dez) mulheres assassinadas em 15 (quinze) estados brasileiros, 8 (oito) foram pelos parceiros, maridos ou namorados. No Brasil, a cada 4 (quatro) minutos uma mulher é espancada por seu parceiro. No final da década de 80 e segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 63% das brasileiras eram vítimas de agressões físicas ocorridas no espaço doméstico.

Conforme Machado (2004) pelo fato de ser tratada na intimidade, na condição de minoria, a violência contra as mulheres é vista como fenômeno isolado e restrito a "certas mulheres". Somam-se à violência aspectos familiares e sociais, mas aí reside o risco do esquecimento de que a discussão fundamental trata da violação dos direitos humanos.

Políticas públicas, abordam o fenômeno restrito à relação do âmbito do crime e punição, longe de trabalhos em que a identidade feminina possa ser reconstruída. De certo modo, sistemas construídos essencialmente nas características de gênero, como o caso do sistema judiciário e policial, tratam a mulher vítima como exceção à regra e apenas iniciam o treino de um olhar inclusivo. (MACHADO, 2004)

A violência contra a mulher merece ser debatida também como um problema de saúde integral, incluindo aspectos biopsicossociais, pois todos os envolvidos precisam de assistência, como medida de reparação de dano, porque do contrário o Estado arcará com altos custos do crescimento da violência, onde valores sociais e culturais da "honra", "poder" e "coragem" masculina estão perversamente combinados e fazem vicejar a violência familiar, dentre outras. (MACHADO, 2004)

Assistência e proteção à mulher e educação e reabilitação ao agressor

Até 2006, na falta de legislação específica e por ser considerado de menor potencial ofensivo, os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, no Brasil, eram julgados pela Lei 9099/95 nos JECrim – Juizados Especiais Criminais, e as penas se resumiam ao pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços comunitários. (JAIME, 2006)

Em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, que previa uma série de inovações no combate à violência doméstica, prometia, efetivamente, mudar o quadro de violência, por dar mostras de que poderia garantir e validar o direito à vida desta mulher, pois, além de ter caráter preventivo e de orientação, estabelecia ações de assistência e de medidas punitivas ao agressor.

Teoricamente, tudo perfeito, mas, na prática, tal procedimento não ocorre porque o judiciário baiano anda assoberbado e as varas crimes, locais para onde são encaminhados os inquéritos até implantação das varas especializadas em violência doméstica contra a mulher, têm condições de apenas de afastar o agressor do lar em até quarenta e oito, como manda a lei.

Com isso, os JECrim se desafogaram em cerca de 80% da sua demanda e as varas crimes, que já contavam com grande número de processos e relativa falta de servidores, abarcaram mais esta modalidade. (NASCIMENTO, 2008)

As Varas Especializadas de Violência contra a Mulher, competentes para julgar processos civis e criminais e dispor de vasto atendimento à vítima e testemunhas, programas assistenciais, medidas protetivas de urgência e criação de centros de atendimento psicossocial e jurídico e de educação/reabilitação aos agressores, por enquanto, só existem nas grandes cidades.

Dados: antes e durante a Lei Maria da Penha

Conforme dados do Instituto Patrícia Galvão, de 2004 a 2006 aumentou o nívelde preocupação com a violência doméstica em todas as regiões do país, sendo que nas regiões Sudeste e Sul este nível de violência cresceu, respectivamente, 7 e 6 pontos percentuais. Na periferia das grandes cidades passou de 43%, para 56%. (NASCIMENTO, 2008)

A pesquisa ainda aponta que os serviços mais procurados, foram: Delegacia da Mulher (79%), Serviço de Atendimento à Mulher (29%), Amigos e família (23%), Associações e grupos de mulheres (14%), Hospital e posto de saúde (11%), Igreja/ líder religioso (9%), Atendimento telefônico, número 180 (6%) e apenas 2% não sabia ou não opinou. O que deixa claro que as vítimas dão preferência aos serviços especializados; entretanto, hospitais e postos de saúde deveriam notificar os casos de violência doméstica aos órgãos competentes. (NASCIMENTO, 2008)

Desde a Lei Maria da Penha, a DEAM de uma cidade do sudoeste baiano registrou 1006 ocorrências no ano de 2006; 945 em 2007 e, até 25 de novembro de 2008, já armazenava no seu banco de dados 1048 queixas de violência doméstica. Vê-se que os índices são alarmantes e, ainda assim, as medidas direcionadas ao agressor se restringem a punir/coibir, próprio dos ambientes prisionais.

Linha do tempo – por uma vida livre de violências

O Brasil, ainda que tenha assumido compromissos internacionais quando da ratificação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará) e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), desde 1988, não havia aprovado legislação que, de fato, contemplasse as mulheres em situação de violência.

Condenado pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da OEA pelo caso Maria da Penha (tetraplégica em conseqüência da tentativa de "femicídio" pelo marido que, duas semanas após o ocorrido, tentou eletrocutá-la durante o banho), o Brasil recebeu a Sanção da Lei nº 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, em sua homenagem. (BRASIL, 2007)

Por isso, em 2007, apresentou o sexto Relatório Nacional ao CEDAW, que visa adotar medidas efetivas à implementação integral da nova legislação, como dar maior respaldo às DEAMs com a criação de varas especializadas (BRASIL, 2007)

Psicodinâmica da violência

As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas pela redução relativa do modelo tradicional de família nuclear (constituída por marido, esposa e filhos) e pelo aumento proporcional do número de famílias chefiadas por mulheres e por unidades domésticas unipessoais. A evolução dos diferentes tipos de unidades domésticas mostra a significativa redução do tamanho das famílias, com número médio menor de pessoas e de filhos (IBGE, 2001).

A família, grupo primordial no âmbito do desenvolvimento de sujeitos psíquicos singulares, bem como na formação ideológica dos cidadãos que a compõem, tanto serve para sustentar relações justas e éticas como serve para alimentar relações assimétricas, de dominação. (GUARESCHI, 1999)

Agressão, do latim agreddi, significa abordar, avançar e seu oposto não é paz ou amizade, mas isolamento ou inexistência de qualquer tipo de contato. Quando a capacidade de se colocar no mundo diante do outro, de reivindicar posições, direitos – a exemplo do que ocorre com as minorias – e todas as formas de expressão se tornam inoperantes, a agressão emerge como forma de reação. (NEVES e ROMANELLI, 2006)

Neves e Romanelli (2006) advertem que há dois tipos básicos de agressão: a destrutiva e a construtiva. Ao explanar acerca da segunda, retoma as histórias de homens públicos para enfocar formas de direcionar aspectos agressivos do ser em prol de causas nobres como o abolicionismo. É importante frisar que a agressão construtiva inclui o confronto com o outro sem causar-lhe dano.

Quando a agressão se torna ineficaz, impera a violência, caminho de descarga tensional na busca por um senso de significação do sujeito; por assim dizer, a agressão está associada a um objeto ao qual é direcionada a fúria. Na violência, a relação com o objeto é danificada. (NEVES e ROMANELLI, 2006)

A maneira como o sujeito é capaz de interpretar o mundo à sua volta parece decisiva na disposição para rivalizar com o outro. A violência seria, assim, uma organização dos poderes da pessoa, a fim de provar o seu próprio poder, a fim de estabelecer o valor do eu... mas, ao unir os diferentes elementos do eu, omite a racionalidade (MAY, 1972, p.153 apud NEVES e ROMANELLI, 2006).

Conforme Neves e Romanelli (2006), violência e comunicação são excludentes; quando uma pessoa tem um acesso de cólera, a capacidade de fala é bloqueada e a energia é transferida para os músculos, no preparo primitivo para o ataque e a luta. Significa que foram desfeitas e desorganizadas as possibilidades de comunicação e entram em cena a agressão e a violência.

Além disso, a linguagem, quando utilizada para despertar emoções de origem agressiva das pessoas, pode ser tão violenta quanto a força física, de forma que a incapacidade de comunicar-se denuncia a deterioração dos vínculos entre as pessoas. (NEVES e ROMANELLI, 2006)

Estado: aufere os bônus; logo, deve arcar com os ônus...

Atualmente, a prática da violência contra as mulheres, um dos tipos mais frequentes de violência praticados no Brasil, é crime com punição prevista em várias passagens do Código Penal, como é o caso do Artigo 129 em seu paragrafo 9º, que trata do crime de Lesão Corporal (espancamento), com pena de detenção, de 03 (três) meses a 03 (três) anos, para os casos de ser praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, fato que se agrava se a vítima for deficiente. (ANGHER, 2006)

Quanto ao agressor, a Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, reza no seu Artigo 35, inciso V, que o mesmo deve ser inserido em centros de educação e reabilitação e à vítima cabe assistência, ou seja, prevenção e proteção.

Do quanto exposto, tem-se de um lado as DEAMs que acolhem a vítima; e, de outro, o próprio agressor que, quando comparece, nao sabe nem lhe é esclarecido que tem direito a participar de centros de educação e reabilitação; orientação que poderia ser oferecida por profissionais de psicologia e áreas afins, com o intuito de fazê-lo perceber a necessidade de participar de programas psicoeducativos, mostrar a ambos (homem/mulher, mulher/mulher, homem/homem) o quanto estão implicados no fenômeno, bem como alertá-los para a extensão das conseqüências destes atos sobre os demais membros, principalmente as crianças.

Perfil da vítima X perfil do agressor

Se fosse permitido arriscar um perfil à vítima de quaisquer classes sociais, poder-se-ia utilizar a expressão dependência do agressor, nos seus mais diversos âmbitos: emocional, afetiva ou econômica. Se a vítima manifesta sua autonomia em outras esferas, o mesmo não acontece diante do agressor e, assim, queda-se triplamente violentada: o marido a agride, ela se culpa, a sociedade a responsabiliza.

Já oagressor tem peculiaridade que lhe dá dimensões enormes: é viril, macho, pois independente de classe, raça, etnia, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, o homem é quem comete tal atrocidade, no "lar doce lar" onde reina soberano violenta a vítima, na segurança do privado; nas demais situações, comporta-se como um verdadeiro cavalheiro. Ora, há que se observar, então, se as investidas violentas ocorrem na relação, nada mais plausível que possibilitar a esse casal assistência, enquanto protagonistas deste fenômeno dual.

Segundo Burnham e Phelan (2002, p. 198) "As pessoas enfrentam uma realidade social semelhante (...) todos os relacionamentos humanos exigem uma contínua manobra diplomática que passa entre o conflito e a cooperação".

De modo geral, cerca de 90% das mulheres que vão à DEAM, mais desejosas de recuperar seus companheiros que de puni-los, são oriundas de classes pobres; mas, segundo Cunha (2007), algumas mulheres de classes abastadas também sentem desejo de mudança por parte do companheiro, o que afirma a necessidade de o agressor e os demais membros da família serem assistidos.

Nesse sentido, vale ressaltar que o formulário de queixa preenchido nesta DEAM do sudoeste baiano faz constar se a agressão ocorreu na presença de crianças; registro importante, tendo em vista que, pela naturalização, estas crianças podem vir a reproduzir a violência tão comum em seus lares e praticada por aqueles que são considerados figuras exemplares, tornando-se "um filho tão ou mais violento que o pai", como algumas mulheres sugerem; portanto, daí a necessidade de se abordar a questão nas escolas desde as séries iniciais, período em que homens e mulheres, inconscientemente, são sementes regadas com cenas de agressão entre os pais que, provavelmente, germinarão violência, senão ali, em outros lugares.

Para Loche (1999, p. 132):

A discussão que hoje se coloca é sobre os efeitos das agressões entre casais sobre o comportamento dessas crianças e adolescentes que, acostumados à falta de diálogo, aos abusos e à resolução violenta de conflitos, passam a reproduzir esse comportamento violento em seus outros relacionamentos: na rua, no grupo de amigos e nas escolas.

Assim, observa-se que a violência expressa de qualquer forma éum ato que fere a dignidade da pessoa humana; no caso de ser praticada contra o sexo feminino, em particular, desencadeia o medo de que os vizinhos ou familiares saibam e isso torna o ato impune, pois as influencia para que não procurem seus direitos nem denunciem os agressores, tornando a situação ainda mais grave, já que permanece no âmbito privado.

Além do mais, muitas mulheres que decidem tornar o ato público comparecem às DEAMs com o intuito de pôr fim à violência, pois, conforme Muszkat (2003), persiste no imaginário destas mulheres a expectativa de que a "autoridade" diga o que é certo e errado; elas parecem esperar uma fórmula mágica para a resolução da violência que sofrem, estabelecendo dependência com um terceiro coercitivo, com o objetivo de conseguir uma possível melhora na relação conjugal.

Eis porque a necessidade de implementação de programas que abranjam o autor da violência, pois é muito provável que ele continue convivendo com a família.

Mas Saffioti (2004) alerta que todos os envolvidos na relação violenta devem ter o desejo de mudar. As duas partes precisam de auxílio para promover uma verdadeira transformação da relação violenta. Os envolvidos precisam se conscientizar de que tais atos deixam seqüelas invisíveis e, às vezes, irreversíveis nas crianças que poderão reproduzir atos violentos.

Para Foucault (1985, p. 87) o casamento deve ser interrogado como um modo de relação entre dois parceiros e "[...] nessa ligação, o homem deve regular sua conduta não somente a partir de um status, de privilégios e de funções domésticas, mas também a partir de um 'papel relacional' com respeito à sua mulher". Ora, nenhuma relação pautada no respeito, independente das intempéries que possam advir, se caracterizará por atos violentos insanos, porque nem as crianças são poupadas.

Tem-se, portanto, que a Delegacia dá suporte técnico para que a agredida possa dar um basta àquela situação, pois presta atendimento de intervenção, isto é, acolhe a mulher que já foi agredida diversas vezes e que, ao tomar a atitude de estar ali, chegou no limite das suas forças e o limite, às vezes, choca, pois é ressaltado pelos hematomas, fraturas, escoriações e todo tipo de maus-tratos físicos, além daqueles que, apesar de não serem notados a olho nu pela sutileza que os caracteriza, deixam marcas invisíveis e "incicatrizáveis". Mas, o agressor não tem acompanhamento psicossocial assegurado, fator agravante, pois, mesmo que a sua companheira queira se separar – o que já não é tão raro acontecer –, ele poderá fazer o mesmo com outras mulheres e, assim, dar-se-á início ao ciclo, muda-se apenas o endereço.

Entende-se daí que o gasto utilizado com intervenção poderia também ser empregado em prevenção, principalmente junto à família; familia esta que, nas mais das vezes, é produtora de agressor e vítima, quando diz para as suas crias: "homem não chora nem leva desaforo para casa; quem chora é mulher", incutindo nas crianças o conceito do choro como demonstração de fragilidade, legando ao macho a contenção das lágrimas, necessidade à manifestação de sentimentos, própria dos seres humanos.

Nessa linha de pensamento Kaloustian (2000, p. 66) salienta que "muitas situações de violência doméstica podem e devem ser detectadas precocemente, prevenidas e tratadas", evitando-se, assim, que o ciclo se perpetue como herança genética preponderante do ambiente.

Assim, sugere-se que análise do conteúdo das entrevistas seja despida do máximo de preconceitos ou conceitos ao se enveredar pelos caminhos da fala deste homem, enquanto suposto agressor, antes de tentar cartografar o mapa da sua vida em uma tentativa mesmo de levar o leitor à reflexão de que este ser também tem direito de falar e de ser escutado, até para tentar descobrir formas de entender e quiçá cartografar a dinâmica da violência doméstica.

Segundo Rolnik (1989) "entender", para o cartógrafo, não tem nada a ver com explicar e muito menos com revelar. O que há em cima, embai­xo e por todos os lados são intensidades bus­cando expressão. O cartógrafo quer apenas megulhar na geografia dos afetos e, ao mesmo tempo, inventar pontes de linguagem para fazer sua travessia.

Portanto, busca-se com este trabalho discutir um assunto delicado que é a história de vida do agressor, geralmente homem, visto como principal responsável pelo ato de violência porque é quase sempre ele que agride. Para tanto, propõe-se escutar homens que foram responsabilizados pela prática de violência doméstica, com o objetivo de saber o motivo que os trouxe até ali, o que eles pensam a respeito da violência doméstica e como isso pode repercutir na sua vida; pedir-lhes que falem da sua história de vida (infância, adolescência, relação familiar) e relacionamentos afetivos, com o fim de analisar seus comentários e, com isso, mostrar a necessidade de se desenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento e reeducação a estes homens e a toda sua família .

OBJETIVO GERAL

Desenvolver trabalho de escuta junto a autores de violência doméstica da DEAM de Vitória da Conquista, com o objetivo fazer análise de conteúdo de suas falas, com o fim de mostrar a importância de se implementar programas de atendimento visando a reeducação e reabilitação desses homens.

MÉTODO

Para realização deste trabalho de pesquisa, utilizou-se o método da análise de conteúdo aplicada à entrevista semi-estruturada realizada com seis homens denunciados como autores de violência doméstica praticada contra mulheres em uma DEAM do sudoeste baiano. Tendo em vista a complexidade do caso, optou-se pela área qualitativa tradicional que, segundo Richardson e cols. (1999, p. 222) "estuda a presença de certas características na mensagem escrita" por ser eficaz, rigorosa e precisa. Deve-se salientar, sobremaneira, que a escolha da amostra foi feita de modo intencional, mas perpassava uma questão delicada porque, como toda entrevista depende da vontade de o entrevistado querer participar, temia-se que, pelo fato de eles estarem em uma unidade prisional, a participação pudesse lhes soar como algo imposto. Portanto, após as apresentações de praxe, a aluna-pesquisadora explicou os pormenores do estudo, enfatizando que aquilo não implicaria no processo da delegacia, ao tempo em que solicitou do entrevistado que assinasse o Termo de Consentimento, que tem por finalidade resguardar o entrevistado e o pesquisador, além de conferir fidedignidade ao processo, porque salvaguarda as diretrizes éticas universalmente aceitas nas pesquisas realizadas em seres humanos. Assim, após a coleta e categorização dos dados, passou-se à análise de conteúdo dos resultados, fator de extrema relevância para nortear as considerações finais do trabalho.

ANÁLISE DOS DADOS

Para dar início à análise de conteúdo, a aluna-pesquisadora, após proceder transcrição das entrevistas, fez a primeira leitura, no intuito de organizar as idéias incluídas, bem como analisar os elementos e regras necessários para determiná-las, já que o interesse desta pesquisa considera, sobretudo, analisar peculiaridades do comportamento de homens que foram intimados a comparecer a uma DEAM do sudoeste baiano sob acusação de terem incorrido na prática de violência doméstica intrafamiliar pelos crimes descritos no Código Penal brasileiro como sendo de injúria (Art. 140), Ameaça (Art. 147) e Lesão Corporal Dolosa (Art. 129).

Assim, lançou-se mão à tarefa de análise; observando-se, antes de tudo, a quantidade de respostas análogas com o objetivo de categorizá-las; para tanto, utilizou-se roteiro de entrevistas, abaixo descrito.

Motivo de estar na DEAM

Minha ex-mulher veio aqui me denunciar de difamação. Disse que eu chamei ela de rapariga, mas eu não fiz isso. Eu saí de casa há oito meses quando ela ainda estava grávida daquela menina que tava aí, agora com quatro meses; inclusive a minha sogra diz que ela não é minha filha; a gente tem mais três filhos (de oito, sete e de três anos é deficiente. (E.U)

[...] perguntei se o meu tio e o rapaz tinham passado e ela falou que não. [...] a casa da minha mãe é assim de frente [...] Ô mãe, o meu tio [...] passou aqui? [...] minha mãe falou: passou; [...] Eu disse: Isso aí pra mim a mulher tá errada. Aí foi a hora que ela enfezou comigo [...] partiu pra cima de mim quando eu tava fazendo um cigarro de fumo com um facão; eu ainda afastei e aí foi a hora que entrou aqui assim (axila e mão). (T.U.)

[...] Por que [...] eu agredi... [...] a minha mulher me chamou de almofadinha [...] é um negócio muito agressivo e, da minha parte, em morei em SP muitos anos e almofadinha dá até morte em gente que chama a pessoa disso. (E.L.E.) (Grifos meus)

[...] ela me intimou aqui, [...] sobre a criança aí, porque ela quer a menina; disse que o menino é doente e ela quer a menina e tô vendo que a menina não vai, que a menina não quer ela, a menina chora, ela chora: "ô pai não deixa eu ir morar mais... "M.". (N.O.S.)

Eu peguei desse jeito (pegou meu ombro para demonstrar o que fizera com sua sogra) e disse: "ò, dona A. o que eu quero de vocês aqui é distância. Se a senhora quiser nos visitar aqui vem numa boa; agora sem problema nenhum. (V.O.S.)

A acusação é que ela disse que eu acusei ela sobre a vida dela, sobre a vida dos filhos dela, que eu tava envolvido com marginais, disse que eu era portadora de droga, usuário; ela falou tanta coisa aqui que nem eu tenho coragem de falar. (E.L.E.S.)

Com relação ao motivo que levou os colaboradores à DEAM, houve unanimidade, pois todos admitiram estar ali por terem sido acusados da prática de violência doméstica – injúria, ameaça ou lesão corporal dolosa; entretanto, apenas um, E.L.E., admitiu que sua mulher fora agredida por tê-lo chamado de "almofadinha"; ora, verifica-se na fala dele o quanto é possível um motivo aparentemente banal desencadear atos violentos, já que nunca havia tocado a mão em sua mulher antes, sendo este o primeiro episódio. E.L.E. parecia fazer uso de bebida alcoólica há bastante tempo. Disse que tem um bar e costuma beber com os amigos. Ora, apesar de saber que o álcool não pode ser responsabilizado pela violência propriamente dita, sabe-se que quaisquer substâncias psicoativas podem potencializá-la.

Entendimento a respeito da violência doméstica

Eu sou contra a violência doméstica. [...] se uma esposa e um marido não dão mais certo, cada um vai pro seu canto; nem que a mulher adultere o homem não podia fazer isso. Não precisa violência dentro de casa; paga pensão alimentícia, ajuda o que puder e pronto. (E.L.E.S.)

E.L.E.S., disse que sob pretexto algum concorda com violência, mas todos demonstraram certa ojeriza à violência. E.U., por exemplo, não se considera pessoa violenta e assevera "Eu não sou uma pessoa violenta [...] nunca toquei a mão nela; a gente sempre discutia [...] não sou de bater em ninguém." Já T.U., além de ser contra, elogia trabalho desenvolvido na DEAM ao afirmar "[...] sou contra qualquer violência contra a mulher e acho que o trabalho de vocês aqui é muito importante." E.L.E é enfático ao falar de violência "Eu acho que... não presta! Eu nunca agredi minha mulher; aliás, eu sempre tratei muito bem; até demais; [...] ela merece; eu me realizo de fazer isso aí."

Até N.O.S. que demonstrou um pouco de ressentimento para com a companheira, diz "Sobre isso aí de violência, não; eu não fiz nada com ela, não. Só se ela tiver alguma maldade por mim." V.O.S., por sua vez, diz entender do assunto e reitera "Eu sei que a violência doméstica é irregular; [...] sei que a vida da mulher é sofrida, ela á batalhadora, não é certo, violência não é certo a respeito da mulher.

Percebe-se que os colaboradores, em desatino episódico, cometeram a violência, mas não parecem ser agressores em potencial e as companheiras não quiseram representá-los. Assim, supostamente conciliados, saem da delegacia e vão "tocar a vida", mas é necessário que se eleja instrumento de intervenção nesses casos, possibilitando maior assimilação desses atos por parte de seus atores. (MUSZKAT, 2003)

Repercussão de ter vindo à Delegacia para a vida de cada um

[...] fiquei com muito medo de o meu nome ficar sujo por estar aqui. Fiquei preocupado, pois nunca estive numa delegacia antes; inclusive, ontem, tive falta de ar e a minha boca ficava seca. (E.U.)

Eu acho que isso pode prejudicar a minha vida Muita gente acha que eu fui errado; inclusive, eu não sou um cara ruim, graças a Deus. [...] nunca pensei em machucar ela, [...] já falei pra ela quando a gente tiver passando dificuldade não custa nada a gente sentar e conversar. (T.U.)

Já trouxe prejuízo, né? Porque d'uns dias pra cá já ficou a distância, né? Aí eu conversei com ela; falei: olha, vá pra sua cama, seu quarto, o quarto que eu fiz pra você; eu mesmo construí, eu fiz um... Um quarto bonito; tem de tudo: televisão, vídeo, tem tudo;. (E.L.E.)

[...] vai ter muito problema por causa que ela e, no caso, a menina... eu vou ter que ficar com tudo. Eu to achando que pode até prejudicar a minha vida. Eu não tive medo de vim pra cá, porque a gente tem que enfrentar tudo hoje, né? [...] você tem que cumprir com a ordem, né?, com a lei. (N.O.S.)

Eu fico cansado; jamais a gente tá procurando delegacia, eu sinto vergonha entendeu? Porque, às vezes, não é tudo isso que acontece. Do jeito que ela tá falando que teve ameaça, mas se eu peguei o caminho, peguei, tranquei a porta e saí [...]. (V.O.S.)

Isso pode trazer problema pra mim [...] porque ela falou coisas que eu num... eu falei. [...] ela disse que tem maconha em casa, [...] relatou pra delegada que eu tava falando que aquelas 'mãos de forma' eram um revólver. Dizendo que foi a bebida alcoólica, que eu virei mendigo. Se eu virasse mendigo, eu tava trabalhando? (E.L.E.S.). (Grifo meu)

Todos admitiram que o fato de estar ali lhes causava comichão, o que é compreensível, tendo em vista ser aquele um ambiente prisional e, até prova em contrário, eles comparecem como criminosos.

Nenhum dos colaboradores pareceu estar forçado; sim, porque se sabe que as DEAMs, ambientes com fins coercitivos, tendem a funcionar como locais de controle e, inicialmente, isto gerou certa incerteza quanto à autenticidade das respostas, já que as entrevistas foram concedidas naquele local. Entretanto, todos pareciam constrangidos por estar ali. Hipótese respaldada nos seus discursos.

História de vida (infância, adolescência, relação familiar)

Eu tive uma infância normal [...] Tenho mais sete irmãos e sempre brincamos muito, mas a gente brigava também bastante, mas nada de violência. Estudei até a 6ª série [...] agora, voltei a estudar de novo... eu sempre me dei bem com minha família. (E.U.)

Minha infância foi tranqüila, eu e meus irmãos; brincava, jogava futebol, a coisa que eu mais gostava de fazer na vida [...] parei porque ela achava que alguma mulher ia "tomar boca" comigo [...]; ficava trabalhando e dentro de casa com ela e minha filha. Estudei até a 5ª série. Nunca fui agressivo. Meu pai tá aí, me apoiando. (T.U.)

Minha infância foi ótima; eu tenho cinco irmãos [...] carreguei todo mundo; meu pai morreu, minha mãe. sou o mais velho; cuidei de todo mundo; estudei até a 7ª série [...] éramos comerciantes; [...] não tinha violência. (E.L.E)

Somos nove irmãos. [...] a infância foi bem, tudo unido, tudo criado ali na roça; depois, [...] um saiu pra um canto, outro pra outro. Hoje, tá tudo pelo mundo; [...] eu moro com minha mãe porque e eu vou cuidar dela e ela vai cuidar dos meus meninos também [...] Eu estudei até a 2ª série, só. (N.O.S.)

Tenho 11 irmãos. Minha família é fraca, mas qualquer coisa que acontece a gente tá ajudando um ao outro, [...] trabalhando muito; [...] a gente seguiu (emoção) a vida que Deus abençoou; parte excepcional da família da gente [...]. A gente brincava na roça de bola, de roda, tudo isso aí. (V.O.S.)

A minha infância foi trabalhando na feira, vendendo sonho, pastel. Eu tenho quatro irmãos. [...] Minha infância foi tranqüila, calma, não tinha violência, nunca. Estudava e nunca briguei com meus irmãos. [...] Minha mãe erra barraqueira "velha" (experiente). (E.L.E.S.) (Grifo meu)

"As milhares de famílias sem terra, sem casa, sem trabalho, sem alimento enfrentam situações diárias que ameaçam não só seus corpos – território último do despossuído – mas, simultaneamente, seus vínculos e subjetividades." (VICENTE, 1998, p. 54 apud NEVES e ROMANELLI, 2006)

Contrariamente, os colaboradores relataram infância e adolescência "normais"; que brincaram muito e brigaram como quaisquer irmãos o fazem; além disso, disseram que mantinham boa relação com a família de origem. Todos apresentam baixo nível de escolaridade, ensino fundamental incompleto e alguns começaram a trabalhar ainda na infância. A partir de suas verbalizações, pode-se inferir que estes homens são bem desfavorecidos socialmente, entretanto relatam que a violência não fez parte de suas vidas pregressas, como demonstrado.

Relacionamentos afetivos

[...] tive alguns relacionamentos, nunca fui agressivo. [...]me separei dela, a primeira vez, e aí tive um relacionamento com outra mulher e tive um filho com ela que agora tá com três anos; com esse eu inteirei cinco filhos. (E.U.)

Eu [...] escolhia minhas namoradas; nem discussão tinha; [...] sou uma pessoa que é séria. [...] eu sou carinhoso, trato ela bem, foi uma coisa que minha família me ensinou: nunca traia sua esposa. (T.U.)

Fui casado com outra mulher, eu tenho dois filhos, mora em SP. O relacionamento foi bom. [...] eu larguei ela porque [...] ela que me agrediu, não fiz nada, peguei minha roupa, eu fui embora; [...] Aí eu casei com "F" e, até hoje, trato meus filhos bem. (E.L.E.).

N.O.S., demonstrou resquício de ressentimento com a ex-companheira, ao afirmar: "Eu tive uma mulher em São Paulo [...]. Vivíamos bem; a gente se separou por causa dos irmãos dela; essa aí, no início, era boa depois virou a cabeça."

[...] tive um relacionamento afetivo, mas foi por pouco tempo, assim e tinha respeito. [...] mais respeito eu tenho hoje por ela. Graças a Deus falta só um pouco de ela entender porque eu sou meio "amigueiro", eu gosto de cumprimentar as pessoas; é dentro de casa direto, direto. (V.O.S.)

Na categoria relacionamentos afetivos, os colaboradores disseram que não tiveram muitos relacionamentos afetivos (o que é compreensível, já que se casaram bastante jovens), mas admitiram terem tido boa relação com as companheiras. E.L.E.S., fora enfático ao dizer que nunca tivera contato com mulher alguma. "De jeito nenhum. Minha primeira mulher foi ela." Na época eu tinha 22 anos, eu não tomava cerveja nem nada, era evangélico, aí ajudei a criar os filhos.

Importante salientar que apenas E.L.E. e V.O.S. estavam acompanhados por suas atuais companheiras que declararam não ter interesse em dar prosseguimento à queixa. Os demais estavam separados naquele momento. T.U. foi o único que compareceu acompanhado de advogado e que fora representado (será julgado pela justiça comum) por ter cometido o crime de lesão corporal dolosa pelo pai da sua esposa, por ser esta menor.

Deve-se ressaltar, entretanto que, devido à dificuldade do comparecimento do agressor àquela delegacia – principalmente porque suas companheiras voltam para assinar termo onde declaram querer desistir da queixa –, a amostra se quedou ínfima, tendo sido entrevistados apenas seis; as iniciais dos seus nomes foram substituídas para proteger suas identidades e, propositadamente, trocadas por pronomes pessoais para evidenciar que o problema é do Estado, é de saúde pública e, portanto, de todos: eu, tu, ele, nós, vós e eles.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao se adentrar um espaço como a DEAM, de porte do preconceito inerente à pessoa humana, a primeira impressão que fica é a de que a violência assola apenas as classes menos favorecidas, pensamento fluente entre estudiosos até do comportamento humano, como é o caso dos estudantes de psicologia. Depois, com um olhar mais acurado à literatura existente sobre o assunto, descobre-se que dos países menos aos mais desenvolvidos e em todas as classes, sejam elas ricas ou pobres, independente de credo, raça ou etnia, a questão da violência doméstica é bem democrática, apesar de pouco discutida, talvez por causa da sacralização que teima em permear o âmbito privado.

Tem-se que, pela facilidade de acesso à pesquisa por esta parte da população, somente pessoas de classe menos favorecida permeiam o dia-a-dia das delegacias, em especial daquela do sudoeste baiano, sendo a camada da sociedade mais discutida. Mas CUNHA (2007, p. 169) adverte que "O fenômeno da violência não é 'privilégio' das mulheres de baixa renda [...] de menor nível de escolaridade". Segundo a autora esta é uma idéia difundida na sociedade por puro preconceito. Então, pode-se afirmar que há sub-notificação dessa camada, uma vez que essas mulheres têm outros meios legais para se proteger.

O estudante de psicologia, por sua vez, se depara com uma realidade que por vezes choca, pois, diferente da lesão corporal dolosa que assusta pela gravidade que o físico conforma (sangramento, hematomas, deformidade da face), o crime de ameaça é banalizado por não deixar marcas visíveis, palpáveis, como o quer o processo científico para validar pesquisas, tornando as provas testemunhais mais difíceis ainda, ou seja, neste tipo de infração, considera-se a palavra de um contra o outro.

Entretanto, as vítimas costumam relatar que fazem uso de antidepressivos, já tentaram suicídio; tendo, inclusive, uma delas pedido para ser atendida por estagiários de psicologia porque "no seu corpo não tinha marcas, mas a ferida dentro da sua cabeça insistia em sangrar". Ainda assim, a mulher demonstra desejo de permanecer ao lado do companheiro e parece apostar suas últimas cartas para mudar seu comportamento, indo até a DEAM. Tendo sido, nas mais das vezes, incompreendidas por todos, até mesmo por aqueles que se dizem estudiosos do comportamento, como é o caso dos estagiários de psicologia.

Então, se esta ação perpassa uma relação – agressor/vítima – não pode ser vista separadamente (proteção à vítima x punição ao agressor), uma vez que ambos estão vinculados pela relação. Ademais, se um sofre enquanto o outro perpetra a ação, há que se considerar também os filhos que, principalmente nas famílias de baixa renda, geralmente, estão nesses lares formados por seres únicos, singulares, uma mãe, um pai, um irmão que, segundo Guareschi citado por Campos (2005, p. 84) "não se explicam nem se 'definem' apenas a partir deles e 'neles' próprios. Sua subjetividade é um ancoradouro de milhões de 'outros', de relações".

Por conseguinte, ao se entrevistar os autores da prática de violência doméstica, percebe-se que estes homens fazem parte de uma relação e, como tal, devem ser tratados. Além disso, raramente o casal quer dar fim à relação; então, porque não se buscar meios de levar estas "partes" a se conscientizar de que não são autores e vítimas na novela da vida, mas protagonistas e, assim, devem se implicar como "atores" da história que começaram a escrever.

Portanto, considerando que grande parte das vítimas busca a delegacia com a intenção de dar basta à violência, mas, nem sempre, à relação, devido à dependência econômica e afetiva, filhos menores, esperança que o companheiro mude o comportamento, sugere-se que as políticas públicas de enfrentamento aproveitem a coragem da declarante, visando empoderá-la para que desenvolva resiliência na relação que insiste em manter; e,de outro, assista também os agressores, através de programas psicoeducativos e aos homens em geral (principal característica do agressor), desde a sua idade mais tenra, o que seria possível com uma articulação entre governo, equipe multidisciplinar, escola e família, como incremento de proteção à "vítima" e à sociedade, já que este fenômeno vem tomando proporções tão alarmantes que chega a ser considerado questão de saúde pública e mobilizando, inclusive, os homens.

Para o presidente Lula, uma das 21811 assinaturas da campanha brasileira intitulada "Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres", é intolerável a violência contra as mulheres e a melhor maneira de o governo contribuir para sua eliminação é garantir recursos para implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

De modo geral, o assunto relativo à violência doméstica é complexo e perpassa questões culturais bastante arraigadas. No pertinente à demanda das DEAMS, dados estatísticos revelam que houve recrudescimento deste tipo de violência, mas observa-se que as mulheres oriundas de população de baixa renda vêm contribuindo para torná-lo público. Então, será suficiente castigar o agressor ou assistir a vítima? Criticar a vítima por querer permanecer com seu companheiro? Será que cabe a nós, seres também dotados de subjetividade, julgá-los?

Conclui-se, com fulcro na análise de conteúdo das entrevistas realizadas com os autores de violência doméstica e com base no estágio supervisionado realizado em uma DEAM do sudoeste baiano que àqueles homens também deve ser dada oportunidade de escuta despida de preconceito e, se eles assim o desejarem, de acolhimento terapêutico; até porque, pela rudeza que lhe é própria, devido à baixa escolaridade, trabalho na infância, condições precárias de vida – realidade da maioria dos colaboradores –, é mais compreensível que tal violência ocorra nos seus lares do que entre as classes abastadas, pesquisadas por Cunha (2007) – consideradas letradas e, portanto, sabedoras dos seus direitos e deveres.

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Autor: Darlene Cairo Ribeiro e Silva