Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda – Resenha Crítica



Ao fazer uma análise de "nossas raízes", Holanda identifica a importância que a colonização portuguesa teve para a formação de nossa cultura. É lógico que tais influências não foram as únicas, cabendo ao índio e ao negro papel importantíssimo. A formação de nosso povo foi uma mistura dessas três raças.
Só que os portugueses tinham características próprias, que foram responsáveis pela formação cultural e, principalmente, política no Brasil. A intenção de Sérgio Buarque de Holanda, nos primeiros capítulos de Raízes do Brasil, é descrever as características dos povos ibéricos, portugueses e espanhóis, destacando as peculiaridades de cada um. Os portugueses conseguiram adaptar-se com muita facilidade nestas terras tropicais e formar uma nação com uma extensão territorial ampla, por outro, é devida a estas mesmas "raízes", caracterizadas pelos valores personalistas e cordiais, a responsabilidade pelo nosso atraso econômico em relação às outras nações, e pelo nosso entrave democrático.

Holanda, no primeiro capítulo de Raízes do Brasil, procura mostrar como se deu o processo de colonização nas Américas e principalmente no Brasil. Por isso, ele fala de nossa herança ibérica (Portugal e Espanha), mostrando as características desses povos e suas diferenças, e como isso contribuiu para a formação de nossas "raízes". É por isso que ele diz que "somos uns desterrados em nossa terra", pois tudo o que temos aqui é fruto de outra terra, de outro continente, de outro povo. A colonização foi uma transposição européia ("fronteiras da Europa"), é como estar na sua terra e não estar. É de lá que veio a forma atual de nossa cultura; o resto foi se adequando bem ou mal às nossas características.

Sérgio Buarque de Holanda ressalta várias características que as diferem dos outros povos europeus, como: a cultura da personalidade; a importância particular que atribuem ao valor dos homens em relação aos semelhantes, no tempo e no espaço; a frouxidão da estrutura social; a frouxidão das instituições; a falta de hierarquia organizada; entre os ibéricos, os elementos anárquicos sempre frutificam mais facilmente; a cumplicidade ou a lassidão displicente das instituições e costumes; a repulsa ao trabalho - o trabalho mecânico e manual visa a um fim exterior ao homem e pretende conseguir a perfeição de uma obra distinta dele; o ócio importa mais que o negócio; a obediência - o único princípio político verdadeiramente forte; a vontade de mandar e a disposição para cumprir ordens são-lhes peculiares; patrimonialismo, etc.

O colonizador português distinguiu-se exatamente por sua capacidade de adaptação e identificação com a nova terra e seus nativos. O português, mais do que qualquer outro povo europeu, abdicava com docilidade ao prestígio comunicativo dos costumes, da linguagem e das seitas dos indígenas e negros. Americanizava-se e africanizava-se conforme fosse preciso, diferentemente das outras raças européias, que não conseguiram adaptar-se à região. Todas as tentativas de colonização de povos não ibéricos na América fracassaram.
Como exemplo, os holandeses, que invadiram o Recife. A língua holandesa não conseguiu se adequar aos povos daquela região, ao contrário da língua portuguesa e espanhola que foram, para os índios e negros, muito mais compreensíveis. As práticas colonizadoras portuguesa e espanhola foram mais eficientes e sofisticadas. A religião calvinista holandesa, muito mais rígida, também não se identificou com o povo, ao contrário do cristianismo português, muito mais "plástico", que nos transformou na maior nação católica do mundo. Quanto a esse aspecto, Buarque de Holanda assinala que, entre os fiéis, há pouca devoção, respeito, atenção para com os ritos religiosos. "É que o clima não favorece a severidade das seitas nórdicas. O austero metodismo ou o puritanismo jamais floresceram nos trópicos"(Thomas Eubank, citado por Holanda, p.151). Essa aproximação, essa familiarização que marcava o culto nas capelas das grandes fazendas, transformava a entidade sagrada em um amigo pessoal; e entre amigos não há porque não abandonar o rigor e as formalidades. Ao autorizar o fiel de todo o esforço de enquadrar-se no ritual coletivo, nossa religiosidade perde seu sentido como tal e afasta-se das características clássicas de abstração e sistematização do mundo.

Holanda, procurou somente identificar tais características que formam uma teia densa que impede o desenvolvimento de uma democracia entre nós. Agora, não é o fato de ter frustrado as quatro revoluções, que nos impossibilitou atingir a perfeição democrática; pelo contrário, para Holanda, não existe modelo a ser seguido, devemos seguir nossos próprios caminhos, respeitando nossos valores culturais. No Brasil, a organização de todos os serviços dava-se segundo os moldes de Portugal, como o trabalho escravo e a indústria caseira. Para Holanda, "onde prospere e assente em bases muito sólidas a idéia de família, e principalmente onde predomine a família do tipo patriarcal, tende a ser precária e a lutar contra fortes restrições a formação e evolução da sociedade segundo conceitos atuais" (p.144). As relações familiares foram sempre, entre nós, modelos obrigatórios de qualquer composição social. E é a família, entendida como a base de qualquer sociedade, e, principalmente, a família patriarcal, tipo este baseado na autoridade masculina, de que será constituída nossa sociedade. A organização dentro da família patriarcal, centrada no pai,se estenderia por toda a sociedade, centralizada no senhor de engenho, autoridade política nos primeiros séculos, e depois nos políticos.

Ocorre então a confusão entre o público e o privado, e a invasão do Estado pela família, pois com uma sociedade apoiada neste tipo de família, a autoridade do patriarca é observada em todos os seguimentos da sociedade, passando o Estado a ser uma continuação da família.

Utilizando os conceitos de "trabalho e aventura", tipologia básica do livro, Holanda distingue o trabalhador e o aventureiro. O que diferenciava a colonização portuguesa, era a "ética do aventureiro", que se caracterizava pela audácia, imprevidência, irresponsabilidade, instabilidade, vagabundagem, indolência: "Na obra da conquista e colonização dos novos mundos, coube ao trabalhador papel muito limitado, quase nulo" (p.56). Isto em contraponto à "ética do trabalhador", observada nas colônias espanholas, que se caracterizava por só atribuir valor moral positivo às ações que se sente ânimo de praticar.
Só que é graças a esse aventureiro que se espalhou pelo sertão em busca de riqueza, que conseguimos nossa unidade territorial. Holanda compara essa indolência, típica do português, com a indolência inglesa "que não é industrioso, nem possui em grau extremo o senso da economia (...) tende para indolência e para prodigalidade, e estima , acima de tudo, a boa vida" (p.14). Esse argumento prova que a indolência não é uma característica exclusiva nossa, e que tal característica não foi uma barreira para o desenvolvimento da nação inglesa. Essa tipologia, "trabalho" e "aventura" , como ele mesmo adverte, não possui existência real fora do mundo das idéias.

Buarque de Holanda também acredita que a miscigenação foi um fator positivo que contribuiu para a melhor adaptação do português no Brasil. O que o português vinha buscar, era a riqueza, mas a riqueza que custa ousadia e não riqueza que custa trabalho. Isso foi mais um motivo para o português não utilizar o trabalho manual, deixando para os escravos esse duro trabalho. Esse desamor pelo trabalho também é justificado pelo ruralismo.
Aqui, implantaram-se grandes propriedades rurais com mão-de-obra escrava, assim, não dependiam de trabalho para fazer movimentar o sistema. Todos queriam extrair do solo excessivos benefícios sem grandes sacrifícios. O desamor pelo trabalho, pelo esforço ordenado e sistemático, é fundamental para a compreensão de Raízes do Brasil.

uma das mais importantes características entre nós, é o personalismo. Essa característica tende a aproximar todas as pessoas e objetos para mais perto do coração, e transformar todas as relações sociais e políticas em termos pessoais e familiares.

Para Holanda, o grande obstáculo para a constituição e fortalecimento de nossa democracia é termos uma sociedade calcada em valores personalistas. A relação entre patrão e empregado, cliente e vendedor, sempre pendem para o lado pessoal antes de tudo. É exatamente desse comportamento social, baseado em laços diretos, que procedem os principais entraves, entre os países ibéricos, a aplicação das normas de justiça e de quaisquer prescrições legais. Sempre predomina a forma de ordenação pessoal, e essa característica é, para Holanda, inata.

Esse personalismo brota nos cultos religiosos, no sucesso das profissões liberais, em nossa vida política e em todas as relações sociais. O mais grave dessa aproximação é a confusão, entre nós, do ambiente público e do ambiente privado. A política acaba sendo uma extensão de nossa casa, e nossos políticos, dessa forma, não acham errada a corrupção, ou mesmo, empregar parentes (nepotismo) e usar o poder que seu cargo garante, em benefício próprio ou de seus amigos: "Não era fácil aos detentores das posições públicas de responsabilidade, formados por tal ambiente [tipo primitivo de família patriarcal], compreenderem a distinção fundamental entre público e privado" (p.145). A escolha de homens que iriam exercer funções públicas, faz-se mais de acordo com a confiança pessoal que mereçam os candidatos, e menos de acordo com suas capacidades próprias. Falta a tudo a ordenação impessoal que caracteriza a vida no Estado burocrático.

Para Holanda, o personalismo "pode ser uma força positiva e que, ao seu lado, os lemas da democracia liberal parecem conceitos puramente ornamentais ou declamatórios sem raízes fundas na realidade" (,p.183). Essa "força positiva" do personalismo é colocada em pólo oposto à democracia liberal, pelo fato de que, nesta forma de governo, impera a impessoalidade. Raízes do Brasil tem uma forte influência weberiana, podemos observar isto quando Holanda descreve nossos valores personalistas, ele acredita que tais valores tenham uma "força positiva", embora sejam um entrave à constituição de uma cultura política democrática por não termos características "racionais" em toda a esfera burocrática e econômica. Esse "racionalismo" levou ao "desencantamento do mundo", segundo Weber, e é por isso que o personalismo aparece como "força positiva" em meio a esse mundo, restando-nos não abandonar tais valores, mas, sim, acreditar que é dessa aparente fraqueza que pode ser nossa força.

Esse personalismo encontra um aliadomuito forte e que vai caracterizar nossa personalidade: é o homem cordial, esse "homem cordial" é tratado em um capítulo de Raízes do Brasil que gerou muito conflito e críticas. Contudo, essa expressão "homem cordial" não é de Buarque de Holanda, e sim deRui Ribeiro Couto e adotada por Holanda a fim de indicar uma característica tão típica dos povos ibéricos. Cordial, de acordo com Holanda, é o que vem do coração; isso pode ser o amor ou o ódio, o sentimento de perdão ou a vingança, a concórdia ou a discórdia: "A inimizade bem pode ser tão cordial como a amizade, visto que uma ou outra nasce do coração".Buarque de Holanda determina, assim, esse conceito: "homem cordial - hospitalidade, generosidade".

O agrarismo das sesmarias, dos engenhos e dos latifúndios, produzindo o isolamento e o distanciamento das comunidades, e produzindo o fenômeno das parentelas e dos exercícios privados em torno do chefe patriarcal, não poderia senão reforçar e tornar quase sagradas as relações de caráter "orgânico ou comunal", aquelas "que se fundam no parentesco, na vizinhança e na amizade".

Há uma aversão, entre os povos ibéricos, ao ritualismo e um desejo de estabelecer intimidade.
Tanto é que a terminação "inho" serve para nos familiarizar com as pessoas e os objetos e aproximá-los do coração. Esse apego aos diminutivos é observado até na adoração dos santos. O uso do sobrenome é, para nós, estranho. Seria quem sabe, provável relacionar tal fato à sugestão de que o uso do simples prenome importa em extinguir psicologicamente as barreiras determinadas pelo fato de existirem famílias diferentes e independentes umas das outras.Para Holanda, o contrário dessa cordialidade é a civilidade e a polidez, características associadas à forma de governo democrática.

A influência do liberalismo no Brasil vem de longa data. Principalmente a partir da Constituição de 1824, de concepção liberal, é que notamos mais fortemente tal influência. Um certo "liberalismo moderado" exerceu o poder na fase regencial e nos anos iniciais do Segundo Império. Também é observado os chamados "liberais históricos", presentes entre 1836 e 1850, pertencentes à burguesia agroexportadora. Após 1866, surge a vertente liberal radical e funda-se o Partido Liberal.

Devemos lembrar que existe também uma relação entre liberdade e igualdade. A liberdade vem primeiro que a igualdade, mas a igualdade é condição, é a facilitadora da liberdade, o inverso também é verdadeiro. Por isso a democracia foi ressuscitada na Europa como uma boa instituição na marca do liberalismo.A relação entre democracia e liberalismo é muito estreita, às vezes até se confundem. No caso de Raízes do Brasil, mais uma vez, vemos como algumas doutrinas foram mal adaptadas à nossa realidade pela elite dirigente, com interesses próprios. Igualmente ao positivismo.

Os partidos políticos, a partir do início do século XIX, tremularam a bandeira liberal numa ou noutra diretriz fundamental expressa: individualismo ou estatismo. Portanto, um grande número de correntes políticas díspares, e por vezes opostas, puderam falar em nome do liberalismo. O liberalismo ganhou força, adeptos e críticos acintosos. O liberalismo econômico, principalmente em sua primeira fase, pregava a liberdade total da economia com uma massa de consumidores. Para isso, seria necessário mão-de-obra livre e assalariada que, entre nós, não existia, pelo fato de, na época, ainda existirem escravos.

O liberalismo brasileiro conviveu, durante muitos anos, com o escravismo, situação claramente incompatível. Mesmo depois de os movimentos abolicionistas surgirem em todos os cantos, não só no Brasil, como no mundo, ainda se observava uma resistência de alguns grupos liberais quanto ao abandono do trabalho escravo e a implantação do trabalho assalariado.Devido à ascensão do café no Brasil, a partir da primeira metade do século XIX, o escravismo passou por um momento febril, motivo este do sucesso da ideologia regressista dos liberais brasileiros, e de outros. Instaura-se uma crise em 1868; num processo que vai de 1865 a 1871 e culmina com a Lei do Ventre Livre. Essa crise marca a passagem do regresso agromercantil, intransigente e escravista, para um reformismo arejado e confiante no valor do trabalho livre. Mesmo depois da Proclamação da República, com a instituição de um liberalismo republicano, para o ex-escravo, nada tinha a oferecer.

O liberalismo prega a liberdade política, calcada no voto direto e no sufrágio universal, ausentes no Brasil. Para Holanda, o "ideal democrático moderno" seria "o mecanismo do Estado funcionando tanto quanto possível automaticamente e os desmandos dos maus governos não podendo afetar senão de modo superficial esse funcionamento, como, por exemplo, o Uruguai battlista". (p.179)

Sérgio Buarque de Holanda aponta, também, para uma afluência entre liberalismo e o nosso já assinalado cordialismo: O "homem cordial encontra uma possibilidade de articulação entre seus sentimentos e as construções dogmáticas da democracia liberal" (p.184). Só que tais afluências são, no fundo, mais superficiais do que reais: "É freqüente imaginarmos prezar os princípios democráticos e liberais quando, em realidade, lutamos por um personalismo ou contra outro" (p.184). A idéia de "bondade natural", vinda da Revolução Francesa, casa-se muito bem com o nosso cordialismo. Os ideais da Revolução Francesa "Liberdade, Igualdade e Fraternidade"; sofreram, entre nós, a interpretação que pareceu ajustar-se melhor aos nossos velhos padrões patriarcais e coloniais, e as mudanças que sofreram foram antes de ostentação do que de substância. Muitas vezes, levamos a conseqüências radicais os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade. É isso que ele chama de "impersonalismo democrático". (p.179) Holanda ataca os liberais, já que esses estariam "muito mais preocupados com a perfeição de suas leis.

Sérgio Buarque de Holanda, afirma que a idéia básica de Raízes do Brasil é: "Era a de que nunca teria havido democracia no Brasil, e de que necessitávamos de uma revolução vertical, que realmente implicasse a participação das camadas populares. Nunca uma revolução de superfície, como foram todas na história do Brasil, mas uma que mexesse mesmo com toda a estrutura social e política vigente". (HOLANDA, 1976, p.3)

É em 1888, "marco decisório entre duas épocas", que assinala o início de nossa revolução. É neste momento que o Brasil começa a se distanciar de suas origens ibéricas, para se aproximar de suas raízes americanas. Essa data assume significado particular e incomparável. Como sabemos, as "raízes ibéricas" se estenderão até 1888. Vivíamos nesse período em uma Monarquia no qual existiam fazendeiros escravocratas que monopolizavam a política. Quem mandava era o senhor de escravos. A família colonial fornecia a idéia mais normal de poder, de responsabilidade, de obediência, de autoridade e de coesão entre os homens. Havia uma confusão entre o público e o privado, entre o Estado e a família. O Estado era visto como uma extensão da família. A sociedade era particularista e antipolítica. A autoridade do patriarca dentro da esfera doméstica foi um dos suportes mais estáveis dessa sociedade colonial. A partir de 1888, ocorrem mudanças fundamentais em todas as esferas: políticas, econômicas e, principalmente, sociais. O domínio político e econômico não está mais no meio rural, e, sim, nos centros urbanos. Os centros urbanos passam de meros complementos do mundo rural para se tornarem independentes, passando a abastecedores dos grandes centros.

As forças exteriores forçaram o abandono do modo de produção escravocrata. agora as cidades, ou melhor, o urbano é que dominava. Havia, nesse período, um antagonismo entre o trabalho escravo e a civilização burguesa, de capitalismo moderno. Havia também uma contradição entre o liberalismo, que pregava liberdade para todos, e o regime baseado na mão-de-obra escrava. A urbanização e a industrialização refazem a experiência cultural histórica e apresentam novos desafios e novas possibilidades para os brasileiros. É a partir de 1888 que surgirá, mais claramente, o Brasil moderno, instalado em bases urbanas e republicano, mas faltando ainda um regime que compatibilizasse nossas origens com um Estado forte. Esse regime é, para Holanda, a democracia.

A não-incorporação das massas ao processo político é o motivo do empecilho democrático: "Por isso a democracia nasceu aqui um mal-entendido, percorreu em nossa história um caminho inusitado, ou seja, foi murchando aos poucos". (HOLANDA,1976,p.4)

Para Sérgio Buarque de Holanda, a democracia só seria possível quando fosse derrotada a mentalidade senhorial que contaminava tudo e todos através dos tempos. No Império, assistia-se a uma tentativa de "vestir um País ainda preso à economia escravocrata, com os trajes modernos de uma grande democracia burguesa". (p.46) A noção de democracia para Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil é entendida, deste modo, do ponto de vista da cultura, ou seja, através da análise do nosso comportamento político proveniente dos povos ibéricos. A democracia comum dos intelectuais da época era vista como forma de governo, com um regime representativo com base liberal. Sérgio Buarque de Holanda discorda dessa visão ao estabelecer uma democracia modelada pela sociedade. Não há democracia sem vida democrática.

A intenção de Raízes do Brasil não é dar soluções jurídico-institucionais para nossos problemas, é, antes, encontrar no nosso passado uma forma de comportamento político que propiciou o lamentável mal-entendido de nossa democracia. Esse comportamento político tem origem cultural e histórica, assim sendo, passível de mudanças. São essas mudanças que ele observa a partir de 1888, mas ainda não plenamente desenvolvidas, daí a crença em uma "revolução vertical" que altere toda a estrutura social. Na sua noção de democracia, não há desprezo pelo papel das instituições sociais e, sim, uma relação de complementaridade entre as bases políticas e as bases culturais. A partir de uma mudança no nosso comportamento político é que poderemos falar em uma revolução das instituições sociais e parlamentares, a qual preparará o terreno para a realização de uma democracia plena.

HOLLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. 7 ed. Rio de Janeiro, José Olympo, 1973.


Autor: Maria Anunciacao Souza