SERVIÇO SOCIAL: PARTICULARIDADE, PESQUISA E HISTÓRICA



RESUMO

Este estudo traz uma reflexão sobre a particularidade histórica da pesquisa no Serviço Social, bem como sobre os desafios decorrentes desse conjunto especial de circunstâncias que se apresentam no contexto contemporâneo. O estudo ainda mostra a trajetória do Serviço Social, os seus avanços, conquistas e a realidade social.

Palavras-chave: Serviço Social, produção de conhecimento e realidade social.

ABSTRACT

This review he carries a reflection above the peculiarity historic from the research at the Social service , as well as on the subject of the challenges decorrentes he might give special set as of circumstances that if they present at the context contemporary. The review still it shows the one trajetória from the Social service , their advancements , conquest AND the actuality social.

Key words: Social service , crop as of knowledge AND actuality social.

INTRODUÇÃO

A observação da trajetória do Serviço Social, como profissão reconhecida e inscrita na divisão sociotécnica do trabalho, permite identificar uma história de avanços e conquistas, no sentido de consolidar uma produção de conhecimento que lhe dá sustentação teórica e metodológica para intervir na realidade social de forma crítica e criativa, e que este processo de intervenção se faz respaldado em projeto ético e político, comprometido com os interesses coletivos dos cidadãos e com a construção de uma sociedade justa.

Há que se considerar que as pesquisas em Serviço Social têm contribuído para avanços significativos em diferentes campos da ação profissional, no âmbito das políticas públicas, no enfrentamento das expressões da questão social em diferentes momentos históricos, na construção da proposta curricular e definição dos seus fundamentos teóricos e metodológicos, na consolidação do projeto ético-político profissional, entre outros aspectos.

Interessa-nos demarcar que o contexto de nossas inquietações e reflexões refere-se às décadas de 1980 e 1990. Os anos 80 marcam uma etapa de amadurecimento da produção teórica profissional, sendo a Universidade a grande protagonista deste processo. Já os anos 90 representam avanços quanto à consolidação do projeto ético-político da categoria, o que repercutiu nas proposições destinadas à formação profissional e no direcionamento social da mesma; aspectos essenciais para o desenvolvimento crítico, consolidação e reconstrução da própria natureza da atividade.

As décadas de 1980 e 1990 marcam historicamente avanços e conquistas para o Serviço Social nos seus diferentes campos de ação, bem como em seu processo de constituir-se e de consolidar-se como espaço de produção de conhecimento, em seu próprio âmbito e frente às demais áreas de conhecimento, conforme sintetizado a seguir.

DESENVOLVIMENTO

1. Marcos histórico e expressões do Serviço Social

A partir da década de 1980, institui-se, de modo mais sistemático, o debate acadêmico do Serviço Social, marcando um processo de ruptura com o conservadorismo presente na constituição da profissão. Durante esta década, o processo de rompimento com o conservadorismo gerou no interior da profissão uma cultura que reconhece a pluralidade teórico-metodológica, no entanto, fortalece a orientação marxista como direção hegemônica para o projeto ético-político profissional. Esta orientação coloca como valor central os princípios de democracia, liberdade, justiça social e dignidade humana, definidos e explicitados no Código de Ética de 1993 (BRASIL, 1997), marco significativo para a profissão nos anos 90.

A década de 80 marca o reencontro do Serviço Social consigo mesmo, no que se refere à busca de estabelecimento de novas bases para a compreensão do seu passado histórico, das particularidades de sua prática na sociedade marcada por relações de classe, da sua relação com o Estado e com as forças da sociedade civil e de sua posição quanto às demandas sociais, cada vez mais complexas, situando-se no âmbito da divisão sociotécnica do trabalho.

Ainda nesta década, o Serviço Social enfrenta questões sobre as políticas sociais, em especial quanto à consolidação de políticas públicas nas áreas da seguridade social (abarcando o tripé saúde, assistência e previdência social) e do trabalho. Cabe salientar que maior parte dos temas de pesquisa dos anos 80, e que prosseguem abordadas nos anos 90, refere-se às políticas públicas na sua interface com o Estado. Exemplo disto é a temática Seguridade Social, a partir de seu marco histórico que é a Constituição Federal de 1988.

Marcos históricos recentes e relevantes são os dez anos da Lei Orgânica de Assistência Social (PARANÁ, 1994), comemorados em 2003 e os dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 2006), em 2000. Eventos que retratam conquistas no campo dos direitos sociais, principalmente em relação à proteção social, destinada aos segmentos vítimas do processo de exclusão social, como famílias, crianças, adolescentes, idosos e portadores de necessidades especiais.

Em 1993 a regulamentação da LOAS garante maioridade jurídica à assistência social, trazendo-a para o campo do direito com responsabilização do Estado, e expressa a recusa da tradição clientelista, assistencialista e tutelar presente, ainda, em suas ações. A assistência social adquire estatuto de política pública e enfrenta, desafios: superar o caldo cultural marcado por essas características que, muitas vezes, norteiam as ações do Estado e das entidades sem fins lucrativos, atuantes nesta esfera da política pública; avançar em relação ao processo de avaliação da gestão da política em suas diferentes instâncias; consolidar um processo de controle social, com efetiva participação da sociedade civil, merecendo destaque o esforço de construção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), viabilizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social e pelo Conselho Nacional de Assistência Social em 2004.

A discussão da Reforma Curricular preocupa-se em aprofundar a reflexão sobre a dimensão técnico-operativa do Serviço Social, de forma coerente com a dinâmica societária e capaz de apreender esta dinâmica em sua totalidade e processualidade histórica. Neste contexto, a pesquisa surge como uma preocupação formativa. Trata-se de um desafio a ser enfrentado e proposto pelas novas diretrizes curriculares, ou seja:

[...] garantir uma formação profissional à base da pesquisa e sob a ótica pluralista, considerando que a dimensão investigativa se constitui um princípio e condição de formação e das práticas profissionais e que a postura pluralista supõe relações democráticas construídas na interlocução crítica entre portadores de perspectivas político – ideológicas diferenciadas (CARDOSO, 2000, p. 16).

Porém, ao mesmo tempo em que muito já se fez e se conquistou, nas duas últimas décadas do século 20, a pesquisa continua sendo uma exigência que as vicissitudes do mundo contemporâneo colocam à profissão, o que carece de maiores investimentos e uma postura do profissional de permanente crítica e indignação com as manifestações sociais do modelo de desenvolvimento econômico, que sujeita a maioria da população ao processo de exclusão social.

2. Dimensões da particularidade da pesquisa no Serviço Social

Pesquisar é exercício sistemático de indagação da realidade observada, buscando conhecimento que ultrapasse nosso entendimento imediato, com um fim determinado e que fundamenta e instrumentaliza o profissional a desenvolver práticas comprometidas com mudanças significativas, no contexto em que se insere e em relação à qualidade de vida do cidadão (GATTI, 2002).

O Serviço Social como profissão sócio-histórica tem em sua natureza a pesquisa como meio de construção de um conhecimento comprometido com as demandas específicas da profissão e com as possibilidades de seu enfrentamento. Ao mesmo tempo em que se coloca como uma possibilidade de objetivação da prática profissional, a pesquisa representa um desafio permanente para os profissionais que pretendem ser críticos e propositivos no atual cenário nacional e em relação ao processo de formação profissional.

Sustentado nesta perspectiva e reconhecendo a atualidade da problemática da pesquisa, este texto tem como pressuposto orientador que "[...] a pesquisa é constitutiva e constituinte da prática profissional do Serviço Social, sendo determinada pela sua natureza interventiva e pela inserção histórica na divisão sociotécnica do trabalho"(BOURGUIGNON, 2005).

2.1 A particularidade da pesquisa para o Serviço Social

A categoria 'particularidade' vem contribuir para uma aproximação ao processo sócio-histórico em que a pesquisa ganha expressão e força no âmbito do Serviço Social, em especial, considerando as décadas de 1980 e 1990. Para Lukács (1970, p.103-104), a particularidade se constitui de "um campo de mediações", a partir do qual podemos apreender o movimento dialético do universal ao singular: "O movimento do singular ao universal e vice-versa é sempre mediatizado pelo particular; é um membro intermediário real, tanto na realidade objetiva quanto no pensamento que a reflete de um modo aproximativamente adequado".

O questionamento sobre a particularidade da pesquisa em Serviço Social estabelece o reconhecimento da necessidade de inserir esta discussão no contexto socioeconômico, político e cultural contemporâneo, buscando apreender as determinações mais gerais e sua repercussão/incidência no âmbito da prática singular desta profissão, principalmente quando enfrenta as demandas sociais e as exigências de seu equacionamento. Como campo de mediações, a particularidade manifesta a possibilidade de compreensão do movimento e das relações presentes nos fenômenos.

Concordamos com Battini (1991, p. 53), ao afirmar que a atitude investigativa é manifestação de um processo que envolve o questionamento permanente dos fatos, buscando sempre novas explicações, superando os limites impostos pela realidade social e pelo conhecimento acumulado pelas ciências.

A prática da pesquisa no Serviço Social se põe como construção histórica que se processa na medida em que a profissão enfrenta as demandas sociais decorrentes do agravamento da questão social, em suas múltiplas manifestações, tendo como referência a perspectiva teórico-metodológica crítica que sustenta a produção de conhecimento e a intervenção na profissão. Consolida-se no processo de construção e afirmação do projeto ético-político profissional, comprometido com a democracia e justiça social, materializado no Código de Ética de 1993 e no processo de Revisão Curricular, que fundamenta a formação profissional. Também se constitui na medida em que a profissão alcança maturidade intelectual, evidenciada pela sua produção teórica e capacidade de diálogo crítico, com diferentes áreas de conhecimento das ciências sociais e humanas.

É notório o protagonismo dos assistentes sociais nesta construção, que, através das suas organizações representativas – Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) – e dos espaços de socialização de conhecimentos (congressos, conferências, encontros, seminários, cursos, publicações, entre outros), têm-se mobilizado e se feito presente como sujeito político diante das questões que afetam o exercício profissional e a garantia dos direitos sociais no campo das políticas públicas, bem como têm mantido importante interlocução com os movimentos sociais da sociedade civil, ampliando seu potencial de enfrentamento das crises e transformações do mundo contemporâneo.

2.3 A centralidade dos sujeitos nas pesquisas do Serviço Social

Há uma lacuna nas produções sobre a pesquisa em Serviço Social, que é justamente a questão da centralidade do sujeito e sua preservação no processo metodológico de investigação do real e conseqüente produção de conhecimento profissional. Neste caso, estamos nos referindo ao sujeito demandatário da prática profissional, beneficiário/usuário das políticas públicas, que como cidadão deve ser considerado protagonista de sua própria história e não dado ou fonte de informação. Preocupar-se com o sujeito implica em não perder de vista o contexto sócio-histórico em que se insere e em que se dão as relações entre o profissional assistente social e o cidadão.

A preocupação com o reconhecimento do sujeito-cidadão está presente no projeto ético-político da profissão e necessita ganhar maior relevância, tanto no âmbito da prática profissional em organizações sociais, como no desenvolvimento de pesquisas científicas. A pesquisa deve não só compreender as questões estruturais, mas também a perspectiva de totalidade do processo de reprodução material e espiritual da existência do ser social. Por isso, as diferentes formas de como o sujeito se relacionam com a realidade social não podem passar despercebidas nas pesquisas da área.

O grande desafio para o pesquisador assistente social, que se preocupa com a centralidade do sujeito 'enquanto condição ontológica e não como estratégia metodológica de pesquisa', é possibilitar através da pesquisa maior visibilidade ao sujeito, à sua experiência e ao seu conhecimento, cuja natureza, se desvendada, poderá permitir desenvolver práticas cada vez mais comprometidas ética e politicamente com a realidade, buscando no coletivo e na troca de saberes alternativas de superação das condições de privação e exclusão social.

A preocupação com a centralidade que o sujeito ocupa nas pesquisas do Serviço Social não é ocasional, revela que a profissão tem suas ações e preocupações pautadas nas demandas dos usuários, que se expressam através das histórias de vida que trazem às organizações sociais, nas relações que movimentam no seio da família, do trabalho e da sociedade, nas raízes e expressões culturais que demonstram, nas carências socioeconômicas e políticas que exigem posicionamento do assistente social.

Freire (1985, p. 40), a exemplo de suas contribuições às práticas educativas, lembra-nos que:

A pesquisa para o Serviço Social deve gerar um conhecimento que reconheça os usuários dos serviços públicos como sujeitos políticos que são, capazes, também, de conhecer e intervir em sua própria realidade com autonomia, desvencilhando-se das estratégias de assistencialismo, clientelismo e subalternidade, tão presentes nas ações governamentais e políticas públicas. As pesquisas têm como possibilidade latente a valorização do povo, da riqueza de suas histórias, de suas experiências coletivas, mobilizadoras de novas formas de sociabilidade. Apreender estes elementos contribuirá para o desenvolvimento de uma prática capaz de possibilitar aos usuários e destinatários das políticas públicas e dos serviços sociais a experiência de "Assumir-se como ser social e histórico [...]", ou seja, assumir-se "[...] como ser pensante, comunicante, transformador, criador, realizador de sonhos, capaz de ter raiva porque capaz de amar. Assumir-se como sujeito porque capaz de reconhecer-se como objeto" (FREIRE, 1996, p. 41).

Estamos nos referindo a um sujeito que tem em sua natureza uma dimensão coletiva, pois em sua singularidade e relações particulares expressa vinculações de classe. O que não pode ocorrer, e este é um cuidado metodológico que precisamos desenvolver, é subtrairmos, no processo da pesquisa, a condição de sujeito deste cidadão e enfatizarmos a sua condição de objeto. Assim, a aproximação ao sujeito que participa de nossas pesquisas se faz através da busca da compreensão da sua experiência, do conhecimento gerado a partir desta experiência e da sua vivência cotidiana que, tomados em relação ao objeto de estudo, compõem um dos elementos a serem apreendidos na sua relação com as múltiplas determinações de natureza econômica, social, política e cultural.

O Serviço Social tem uma rica experiência e um conhecimento acumulado sobre as formas de aproximação ao sujeito, além de ser academicamente preparado para isso. A questão que se coloca hoje é que os procedimentos metodológicos de pesquisa preservem a centralidade do sujeito, bem como que o assistente social trabalhe com o conjunto das informações colhidas na realidade, de forma a potencializar em sua intervenção as alternativas que garantam a consolidação dos direitos fundamentais do cidadão.  

2.3 O retorno e alcance social das pesquisas em Serviço Social

Orientado pelo compromisso ético-político, o conhecimento construído pelos profissionais precisa ganhar força social e romper com os muros da academia e do próprio Serviço Social, para ser capaz de, através de uma prática crítica e propositiva, interferirem nas condições de vida do cidadão. A preocupação com o retorno e alcance social de nossas produções refere-se a uma intenção de fazer o caminho de volta, isto é, retornar à realidade que sustentou a produção de conhecimento e mobilizar ações que transformem esta realidade, seus sujeitos e a própria profissão, alargando seus horizontes e potencializando seus objetivos, suas competências e habilidades profissionais.

Através do conhecimento produzido, é preciso refletir sobre os impactos gerados na realidade social, em que o Serviço Social intervém. E o impacto, no contexto da pesquisa, refere-se às dimensões das transformações e mudanças operadas na profissão, nas condições materiais de existência dos sujeitos/usuários, nas ações dos profissionais de Serviço Social, nas organizações em que o profissional atua, tendo como mediação o acúmulo de conhecimentos produzidos pela profissão.

Evidenciamos uma dimensão essencialmente política neste aspecto, no sentido de que o conhecimento produzido deve ter uma direção estratégica para uma intervenção profissional, comprometida com processos concretos que garantam materialidade ao seu projeto ético-político.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Observamos que o Serviço Social, em sua trajetória histórica, avançou quanto ao acúmulo de conhecimentos sobre o seu objeto de intervenção e sobre a natureza da própria profissão. Deixou de ser consumidor do saber produzido por outras áreas de conhecimento das ciências sociais e humanas e passou a ser protagonista de um processo que exige o acompanhamento sistemático e crítico das transformações societárias, que concretamente rebatem no exercício profissional cotidiano.

Consolidar os avanços já conquistados pela profissão em relação à produção de conhecimento requer que o conhecimento produzido extrapole os muros da academia. E o caminho para isso está na própria prática profissional, e nas necessidades de dar ao seu projeto ético-político materialidade sócio-histórica. Ou seja, precisamos ter uma política de formação que articule graduação, pós-graduação e processos de capacitação e atualização permanentes. Neste conjunto, o eixo de sustentação deve assentar-se nas demandas e nos impasses vivenciados pelos profissionais no contexto do exercício da profissão, considerando as determinações sociais, econômicas, políticas e culturais que expressam a realidade contemporânea e o projeto ético-político profissional.

No processo histórico, em que a produção de conhecimento se materializa via pesquisa no Serviço Social, alguns elementos podem se colocar como mediações possíveis ao exercício da pesquisa, constituindo carizes da sua particularidade. Destes destacamos: a necessária vinculação orgânica com a prática profissional; a garantia de centralidade ao sujeito participante, como condição ontológica a ser recuperada pelas pesquisas; e o compromisso com o retorno e alcance social das mesmas.

A prática profissional em Serviço Social, é uma tarefa que não se cumpre individualmente, pelo contrário, é desafio coletivo que deve ser enfrentado pelo conjunto da categoria em todas as instâncias de sua intervenção e no espaço da formação profissional. Nesse sentido, ser assistente social é rebelar-se contra a história de predomínio da indiferença e, ao olhar para o passado, construir no presente, em uma trajetória de responsabilidade civilizatória, o futuro que todos ambicionamos.

É fundamental compreender o processo de produção de conhecimento, como elemento de transformação da realidade social pela mediação do trabalho, reconhecendo o conhecimento como uma das expressões da práxis, como uma das objetivações possíveis do trabalho humano frente aos desafios colocados pela relação entre o homem, a natureza e a sociedade . Neste contexto, a pesquisa ganha significado ontológico, ou seja, existencial e laborativo, pois faz parte da natureza humana perguntar pelo desconhecido para, através das possibilidades de respostas, atenderem às necessidades do homem em suas dimensões individual e coletiva, produzindo e reproduzindo sua própria existência, não de forma mecânica, mas de forma complexa, processual, contraditória e histórica.

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Autor: Reinaldo José Duarte