O ESTADO, A POLÍTICIA EDUCACIONAL E A REGULAÇÃO DO SETOR EDUCAÇÃO NO BRASIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA.



INTRODUÇÃO

A igreja católica mantinha o predomínio sobre as escolas. Somente após a primeira geração de educadores, conseguiu-se a universalização e a laicidade do ensino primário. Na constituição de 1946, os educadores conseguiram o direito à escola básica, a base principal para chega à educação superior.

Dentro de uma escola é fundamental uma liderança centrada na competência, uma gestão democrática com objetivos a serem cumpridos dentro do ambiente educativo, desenvolvendo-se uma nova prática educativa. A gestão educacional é o principal instrumento para transformar o processo educativo em prática social, para a construção da cidadania dentro da escola. Sabe-se que muito ainda tem que ser feito na construção da democracia, do projeto político pedagógico e da autonomia dentro da escola.

1. O ESTADO, A POLÍTICA EDUCACIONAL E A REGULAÇÃO DO SETOR EDUCAÇÃO NO BRASIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA.

No Brasil, segundo FERREIRA, (2000 pág. 18), a questão educacional emerge um tema socialmente problematizado na própria estruturação do Estado – Nação. Essa questão será condicionada pelas marcas conservadoras inerentes a esse processo.

As forças hegemônicas, unidas pelos interesses comum de conquistar a emancipação, não eram opostas à ordem patrimonial durante o período colonial.

Apesar do conservadorismo, o ideário liberal, constituiu-se na base doutrinária para a promulgação dos direitos civis, contribuindo, para viabilizar o predomínio das relações de assalariamento, fundamentais para a afirmação da ordem burguesa.

A Primeira Constituição de 1824 prescreveu-se "a inviolabilidade dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros".

No que se refere à educação, em seu Artigo 179, a Constituição do Império garantiria a todos os cidadãos "a instrução primária e gratuita", os colégios e universidades.

*Acadêmica concluinte do curso de Pedagogia Administração Escolar da FAI - Faculdade de Itaituba, Pará.

A estrutura no país de um sistema dual de ensino, o qual destinava-se a elite e o outro, a educação do povo (população livre e pobre), de responsabilidades das províncias, e mais tarde, os Estados. Esse sistema originou o ensino público e gratuito (Ensino primário e ensino secundário), eminentemente vocacional.

Socialmente era considerada a educação ornamental (educação "bacharelesca e livresca), enquanto a vocacional se identificava com o mundo da escravidão".

Então educar as massas, tidas como improdutivas será sempre uma questão problematizadora, pois, a partir dos valores predominantes na sociedade, será analisada por representações sociais sobre os subalternos que tinham por parâmetro a sua condição de inferioridade.

Uma das fases do processo de constituição são as práticas clientelísticas e o apadrinhamento político que se impôs como substrato do coronelismo, o que levou a criação de universidades, mas a estrutura dual do sistema de ensino permaneceu. Pois, no campo educacional, as forças irão pugnar pela escolarização do ensino primário. Daí vem a grande responsável por esse processo: classes médias, a qual tem articulação dos interesses educacionais da população e da constituição da própria educação.

2. O SETOR EDUCACIONAL NO PROCESSO DA MODERNIZAÇÃO BRASILEIRA

2.1. A primeira fase

A universalização da escola básica, na realidade da modernização capitalista, supõe que todos tenham acesso a uma escola de qualidade, com qualificação no trabalho.

Foi no governo de Getulio Vargas, que ocorreu a forma corporativa de atendimento das demandas do trabalho, que refez um novo perfil da força de trabalho urbano.

2.2. Segunda fase

O processo de redemocratização do país que se instalou no pós-guerra, instaura da democracia de massa que terá no Estada Populista –desenvolvimentistaa sua expressão política, o que acelerou ainda mais o processo de substituição de importações, passando-se para outro modelo: o da internacionalização do mercado, tendo o golpe militar de 1964 para estabelecer as condições políticasà plena implantação.

Em 1961 com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), deu-se a existência de uma solução de compromisso, cuja tendência, foi muito mais de respostas aos setores privatistas do que aos interesses sociais emergentes.

A resolução da questão educacional, passou a ser incluída entre as formas de base reinvidicadas nas amplas mobilizações que tomaram conta do país, no início dos anos 60, que conduziram a quebra do pacto populista.

3. A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA REFORMA DO ESTADO

A educação básica constitui a base necessária para se chegar ao topo, constitui-se em infra-estrutura para a educação superior.

A educação básica é um termo aplicado na carta da Constituição de 1988, quando passou a englobar a educação infantil, o ensino fundamental e médio.

Desde a origem da educação básica, trouxe uma concepção de democratização como o acesso universal, como um imperativo que resultou na priorização no âmbito das políticas pública, pelo menos por determinado tempo, dos aspectos quantitativos em detrimento dos qualitativos.

A educação superior é concebida como privilégio, uma distinção. A educação básica pública sempre foi denunciada por sua qualidade sofrível, enquanto a educação superior pública é reconhecida pela sua qualidade, o que seria explicado pelo fato de que quem cursava escola básica particular tinha seu acesso garantido na universidade pública, já aqueles que só tinham condições de realizar seus estudos na rede pública estavam condenados ao ensino superior privado, com sua extensa estratificação.

4. GESTÃO DA EDUCAÇÃO: O MUNICÍPIO E A ESCOLA

Segundo FERREIRA (2000- pág. 165), a gestão democrática é o processo decoordenação das estratégias de ação para alcançar os objetivos definidos e requer liderança centrada na competência, legitimidade e credibilidade. A gestão da escola e do município, por sua natureza, é um processo de coordenação de iguais, não de subordinados. Em boa medida, portanto, escolher um diretor é escolher os rumos e a qualidade dos processos de gestão da escola.

A gestão democratizada da escola autônoma consiste na mediação das relações intersubjetivas, compreendendo, antes e acima das rotinas administrativas: identificação de necessidades, negociação de propósitos, definição clara de objetivos e estratégias de ação; linhas de compromissos; coordenação e acompanhamento de decisões pactuadas; mediação de conflitos, com ações voltadas para a transformação social.

Para a superação da visão diminuta, simplificadora e reprodutivista que a gestão da educação encarnou durante várias décadas, conseqüência do paradigma positivista, LUCK (1997) apresenta cinco mudanças que considera fundamentais para que a gestão da educação possa vir a ser uma gestão democrática e, assim, cumprir seu papel social. São elas: da ótica fragmentada para ótica globalizadora; da limitação de responsabilidade para sua expansão; da ação episódica para o processo contínuo; da hierarquização e burocratização para a coordenação; da ação individual para a coletiva.

Depreende-se dessa proposta que a gestão democrática da educação precisa ser um processo contínuo de coordenação das práticas cartesianamente concebidas, dando-lhe sua feição estrutural-funcionalista.

O processo da gestão que é desenvolvido nas escolas baseia-se numa concepção educacional que deriva do paradigma racional positivista, no qual a relação sujeito-objeto é vista de forma fragmentada, gerando daí relações de verticalidade encontradas no interior das organizações (sistema e escola), sendo que esse sistema envolve governo federal, estadual e municipal e principalmente o secretário de educação tendo apoio do diretor da escola, LBDN (Lei de Diretrizes e Bases Nacional) e MEC (Ministério da Educação eCultura ).

A prática social da educação por sua natureza,incorpora sempre projetos de mudança, precisa ter presente qual conjunto de idéias que lhe dá fundamento e quais mudanças paradigmáticas se tornam necessário para concretizar os projetos. A prática social da educação, é organizada, orientada e viabilizada.

5. A GESTÃO DA EDUAÇÃO E A NOVA PRÁTICA EDUCATIVA

Para que a escola e o município cumpram novas práticas, é fundamental que a organização e os processos internos sejam coerentes, com princípios, valores, prioridades e elementos de um processo de gestão democrática comprometida com a escola cidadã.

O planejamento enfatiza a importância da organização orientar-se por uma filosofia institucional, por princípios a valores que presidem a ação.

Alguns princípios, valores e prioridades da gestão democrática:

No sistema municipal de ensino o centro da ação é a escola e, na escola, o centro é o aluno, como sujeito do processo, razão de ser da escola; O Plano Municipal da Educação e o Projeto Político-Pedagógico da Escola definem as políticas de educação do município e da escola, respectivamente; A agilidade e fidelidade das informações institucionais, gerando a transparência das ações e eliminado a dissimulação; O cultivo do clima organizacional positivo que leva as pessoas ao desafio da construção coletiva e à valorização, tanto profissional quanto afetiva, que gera o prazer de freqüentar o ambiente de trabalho; O compromisso com a democracia, com a defesa dos direitos humanos, com a não-discriminação e com a preservação do meio ambiente, etc.

Segundo GRACINDO (1997), a partir desses valores e princípios, um processo de gestão democrática que possa viabilizar a finalidade da educação municipal e escolar necessita possuir algumas prioridades: o resgate do ensino público da prática social da educação; a construção de uma educação cuja qualidade seja para todos; uma educação democrática que se revele uma prática democrática interna; uma gestão que situe o homem, enquanto ser pessoal e social, como centro e prioridade e não o mercado, etc.

Um processo de gestão que seja democrático e que objetive a construção da cidadania só existirá na medida que forem desenvolvidas a autonomia e a participação de todos num climae numa estrutura organizacionais compatíveis com a prática, visando a emancipação.

A gestão democrática da educação necessita ser o principal instrumento para transformar o processo educativo cm prática social, voltada para a construção da cidadania que se desenvolve numa escola cidadã.

Segundo FERREIIRA (2000 – pág. 224), os desafios da escola no contexto social, nos dias atuais, se encontram numa situação paradoxal, distinguindo-se as suas possibilidades e limites de atuação como instituição de resgate da cidadania. Verifica-se então dois principais aspectos: o primeiro deles diz respeito à própria concepção paradigmática utilizada pela escola no seu dia-a-dia na dinâmica da produção e do repasse do conhecimento. O segundo aspecto diz respeito ao contexto no qual a escola está inserida. Portanto, a escola se encontra frente a um paradoxo: o desafio da escola se constitui a sua grande possibilidade de ação social.

As políticas educacionais e a participaçãode outros segmentos sociais, como é o caso da representação política de esquerda e demais representantes de organizações da sociedade civil na elaboração das políticas públicas. Entende-se que as políticas educacionais como uma política pública qualquer. Nesse caso, o próprio sujeito social cobra da escola o papel de preparação técnica para a competitividade, a busca da excelência e a conquista dos espaços, o que seria a busca da homogeneidade. É nesse aspecto que se encontra o grande desafio da escola. A busca da homogeneidade, que confere com os propósitos do projeto econômico e político global, mas compromete o papel da escola na luta pela inclusão social dos diferentes e dos segmentos sociais com menor capacidade de enfrentamento da competitividade e de lidar com questões atuais que caracterizam este momento social, como é o caso da exclusão social, a desqualificação, o multiculturalismo e a diferença.

Por outro lado, contudo, se olharmos a sociedade a partirde uma ótica gramsciana, a escola, tanto aquela unidade física implantada no bairro, como a própria discussão que se faz dela, é uma instituição que representa a esfera estatal, mas também cumpre o papel da organização dos sujeitos sociais, sendo estes os agentes de intervenção e que irão constituir uma correlação de forças no embate de posições em torno das políticas públicas em geral e das próprias políticas educacionais em particular. Além disto, a repercussão dialética da globalização aguça o papel do local e da diferença. Nesse caso, a escola, sobretudo a partir da sua gestão, cumpre um papel duplo de contexto de seu próprio desafio: o de formação do sujeito social (dentro da escola ou na organização da comunidade) e o da conquista da cidadania para as diferenças sociais.

6. GESTÃO EDUCACIONAL: OS DESAFIOS DO COTIDIANO ESCOLAR

A escola desempenha um papel na formação de cidadãos conscientes da necessidade de participar dos diversos níveis de representação de uma sociedade democrática.

Recente consulta realizada pela Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação (CNTE), em escolas pública municipais de todo país, sistematizada no dossiê (retrato da escola) revela dados inquietadores, acerca da gestão da escola e do sistema educacional, aponta inclusive como um dos indicadores relevantes em relação a gestão da escola, um campo de contradições e disputa de projetos: indica a demora, a ausência ou desvio no repasse de recursos financeiros para a escola; a falta de prestação de contas para verbas recebidas e aplicadas; professores trabalhando sem habilitação exigida; excesso de alunos por sala de aula...

Política de governos, vem desenvolvendo programascom o objetivo de envolver as pessoas e buscar aliados de boa vontade, que se interessem em salvar a escola pública: podemos citar os "amigos da escola", voluntários que em seu tempo livre assume as mais diversas tarefas escolares, programa coordenado pela Rede Globo, porém com toda estrutura e rede de informação fornecida pelo Governo Federal; Outro projeto, este de iniciativa do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que causou grande resistência nas escolas, é o das unidades executoras, entidades de direito privado, com personalidade jurídica própria, constituídas no interior das escolas para gerir os recursos oriundos do FNDE, porém com condições de buscar outras fontes de recursos para a escola. O Conselho Nacional de Secretário da Educação, (CONSED), por sua vez na tentativa de articular um projeto nacional lançou o projeto Renageste (Rede Nacional de Referência em Gestão Educacional do CONSED).

7. GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO: RESSIGNIFICANDO CONCEITOS E POSSIBILIDADES

Segundo FERREIRA (2000- pág. 296), ainda que muitas sejam as concepções sobre a relação educação e sociedade, educação e produção da existência ou educação e atividade econômica, todas elas partilham de algumas questões indubitáveis a esta condição humana que constitui a razão de ser de toda instituição escolar: a formação humana do homem e da mulher em sua ampla dimensão, pessoal e profissional. São elas: 1. A escola oferece um tipo de formação que não é facilmente adquirida em outro lugar; 2. A escola é uma instituição cujo papel consiste na socialização do saber sistematizado existindo para propiciar a aquisição dos instrumentos que possibilitam o acesso a esse saber; 3. Esta formação abarca as dimensões científicas, técnico, ética e humana que se constituem de elementos cognitivos (aprendizagem, ensino, habilidades, conhecimentos, capacitação, qualificação) e elementos atitudinais (socialização, disciplina, conduta, disposições); 4. A passagem pela escola, assim como desempenhos desta com os alunos e alunas, isto é o êxito ou fracasso acadêmicos, têm influência relevante sobre o acesso às oportunidades sociais da vida em sociedade. Vale dizer, da formação que a escola propiciar e administrar, dependerá a vida futura de todos que por ela passarem. 5. A escola é "lócus de reprodução, e lócus de produção de políticas, orientações e regras"; 6. A escola está inserida na "sociedade global" e na chamada "sociedade do conhecimento" aonde violentas e profundas transformações vêm causando impactos desestabilizadores a toda humanidade, e conseqüentemente exigindo novos conteúdos de formação, novas formas de organização e gestão da educação ressignificando o valor da teoria e da prática da administração da educação.

Segundo MORIN, considerando que o saber científico não só é provisório, mas também desemboca em profundo mistério referente ao universo a vida e ao nascimento do ser humano, aponta sete saberes "fundamentais" que a educação do futuro deve assumir e tratar: 1-A Cegueira do Conhecimento: O Erro e a Ilusão; 2- Princípios do Conhecimento Pertinente; 3- Ensinar a Condição Humana; 4- Ensinar a Identidade Terrena; 5- Enfrentar as Incertezas; 6- Ensinar a Compreensão; 7- A Ética do Gênero Humano.

FERREIRA (2000-pág. 304), salienta o caráter "formador de cidadania" que o exercício da gestão democrática possui porque, ao possibilitar a efetiva participação de todos – participação cidadã – na construção e gestão do projeto de trabalho que, na escola, vai formar seres humanos, possibilitando, também, a auto-formação de todos os ouvidos pela e para a "leitura", interpretação, debate e posicionamento que podem fornecer subsídios para novas políticas, repensando, no exercício da prática profissional, as estruturas de poder autoritário que ainda existem na ampla sociedade e conseqüentemente, no âmbito educacional e escolar.

Todavia, muito ainda tem que ser feito para que a importância e a consciência dessa verdadeira participação cidadã – que hoje transcende a cidadania local e exige a possibilidade e a condição decidadania mundial – na construção da democracia, do projeto político pedagógico, da autonomia da escola, e da própria vida, seja uma realidade.

Estes pressupostos fundamentais, objeto de construção teórico-prática no campo da administração da educação, materializaram-se, através da luta dos educadores numa conquista que se consubstanciou na nossa carta magna da educação.

A LEI 9.394/96 em seu art. 14 estabelece que "Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I- participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II- participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes".

No Art. 15º, a mesma lei prescreve que "Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas,as normas gerais de direito financeiro público." Ratificando, assim, ambos os artigos, a necessidade do desenvolvimento, organização e exercício da gestão democrática da educação, princípio constitucional que é validado no Art. 3º da nossa Carta Magna da educação quando se refere aos princípios que deverão embasar o ensino e a construção da autonomia da escola. Trata-se, portanto, de uma afirmação não causal, mas que representa uma diretiva de organização, que é a expressão de uma escolha precisa e constitui um dos princípios fundamentais do ordenamento educacional, que vai muito além das limitadas e mais modestas exigências de ordem técnica incidindo profundamente sobre a estrutura do Estado e das instituições modificando-se e contribuindo, sempre que provoque uma divisão de soberania em sentido horizontal, para garantir sobretudo as exigências de caráter democrático deste ordenamento.

A Gestão democrática, participação dos profissionais e da comunidade escolar, elaboração de projeto pedagógico da escola, autonomia pedagógica e administrativa são, portanto, os elementos fundantes da administração da educação em geral e os elementos fundamentais na construção da gestão da escola.

Conclusão

Concluímos que a educação no Brasil ainda precisa ser muito lapidada, pois se olharmos ao nosso redor, observaremos que existem muitos obstáculos que deixam a educação sem boa qualidade de ensino, sendo que o que mais atrapalha essa educação é o próprio sistema, principalmente quando se trata de uma escola pública, sendo que as escolas que mais sofrem com isso são as escolas distantes de uma capital.

A Gestão democrática é uma ótima opção, pena que a maioria dos municípios não exerce isso, pois o gestor municipal, na nossa concepção acredita que um gestor ou diretor escolar indicado por ele, trabalhará para ganhar votos e não para dar uma educação de qualidade que todos almejam.

Resgatar os valores culturais, também é muito importante para o aluno que é o centro da escola, mas para que isso possa acontecer é necessário que eles sejam reconhecidos dentro e fora do âmbito escolar e que todos, seja do servente ao diretor, possam trabalhar coletivamente.

Acreditamos que só assim teremos uma educação que sempre desejamos, pois isso é da vontade de todos os cidadãos brasileiros.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICA

FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Ângela da S. (Orgs.). Gestão da Educação: impasses, perspectiva e compromissos. Ed. Cortez. São Paulo, 2000.

LDB – Lei de diretrizes bases da Educação, sob o numero 9394/96 . Publicada sem vetos no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 1996

POIÉSIS / Universidades do Sul de Santa Catarina. Revista Cientifica em educação. Ed. Unisul. Tubarão, 2000.

SANTOS, Antonio Raimundo dos. Metodologia cientifica: A Construção do conhecimento.5 ° ed. DP & A. Rio de Janeiro, 2002.


Autor: Vanda Santos


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