OS DESAFIOS DA DOCÊNCIA SUPERIOR NA REALIDADE NACIONAL



OS DESAFIOS DA DOCÊNCIA SUPERIOR NA REALIDADE NACIONAL

Andresa de Sena Silva

Glauber Vinicius Santos de Oliveira

Pós-Graduação em Docência no Ensino Superior

- Faculdade Fase -

 

RESUMO

Este artigo traz um alerta sobre a situação da docência no ensino superior no nosso país uma reflexão sobre o professor universitário. Buscamos centrar nossa exposição na problematização encontrada ao pesquisar sobre o tema e enfocar as possibilidades e a estrutura nacional nesta vertente. A estrutura educacional está mudando, a educação antes vista de forma individual amplia seus horizontes passando a perceber e a aceitar que todos os integrantes ou componentes da educação estão conectados e que existe a possibilidade de educar de maneira integrada. A educação salta de uma vertente monocromática e passa a perceber a possibilidade de interação entre diferentes fontes do saber passando assim a ter uma visão coletiva da aprendizagem.

 

Palavras chaves: Docência, Legislação, Formação, Instituições de Ensino Superior.

 

INTRODUÇÃO

O professor que faz parte das paredes seculares do conhecimento, também conhecidos como docente universitário tem enfrentado desafios na realidade nacional uma verdadeira caixa de surpresas, na qual algumas dessas ilusões estão relacionadas à falta de determinações dos órgãos públicos quanto ao processo de ensino, causando o mesmo efeito instituições de ensino superior, essa ausência por sua vez pressupõe a concepção de liberdade acadêmica docente. A década de 90 foi marcada pela presença do estado avaliativo onde as ações foram orientadas pela busca da qualidade, excelência, então o foco de interesse tornou-se a avaliação da educação, por meio de um sistema nacional de medidas.

Quais as questões ocupam ou cursam lugar como: o docente universitário esta preparado para as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação? ; Existe unidade na formação docente? ; Exige-se cada vez mais uma formação continuada, o docente esta preparado didaticamente? ; O tipo de graduação diferenciada a docência universitária; Docentes com formação e licenciatura; ou, que trazem sua a experiência para sala de aula; e ainda os que são egressos de cursos de especialização ou Stricto Senso. É necessário a seleção de docentes, por fator de competência cientifica. Quem é o docente universitário brasileiro?

Os meios e os recursos. As tecnologias interativas são apontadas como responsáveis por mudanças estruturais na formação de Professores. (Barreto, 2002).

Com o advento da era da informação tecnológica versus conhecimento, mantendo a acessibilidade de informação, mas não a capacidade de absorvê-las, grandes alterações são observadas na docência universitária. A excelência e a qualidade docente é o apce a ser alcançado pelo professor no plano da capacitação do conhecimento.

Tornam-se definidores: um cidadão competente e competitivo; inserido na sociedade e no mercado de trabalho; com maior nível de escolarização e de melhor qualidade; utilizando tecnologias de informação na sua docência; produzindo seu trabalho não mais de forma isolada, mas em redes acadêmicas nacionais e internacionais; dominando o conhecimento contemporâneo e manejando-o para a resolução de problemas, etc. Um docente que domine o trato da matéria do ensino, a integre ao contexto curricular e histórico-social, utilize formas de ensinas variadas, domine a linguagem corporal/gestual e busque a participação do aluno (Cunha, 1993).

O crescimento das matriculas no ensino superior a partir da década de 90, devido a fatores diversos, reflete-se no aumento do numero de professores universitários. Qual critério de contratação, seleção e formação desses docentes, quem são esses professores?

Nesse plano, o texto tem por objetivo identificar e analisar os desafios da docência superior na realidade nacional. Partindo d pressuposto que a docência sofre influências da realidade Estado/Universidade/Professor, são abordados: Realidade Nacional Da Docência Universitária; A IES Local de Conhecimento; O Docente E O Regime De Trabalho. A conclusão do texto exposto aponta os desafios que o docente enfrenta numa realidade até então questionável, na qual atualmente, vem enfrentado a síndrome de um ensino para a sociedade de massa com anseio e imediatismos não palpáveis.

 

LEGISLAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

A lei de diretrizes e bases (LDB) Lei nº 9394 sancionada em 20 de dezembro de 1996. No que diz respeito a quem pode exercer o papel de professor é evasiva. O docente no ensino superior parte do principio que sua competência advém do domínio da área de conhecimento, na qual atua. Segundo Pierre Bourdieu (1983), quando caracteriza o campo cientifico e discute a competência cientifica do professor como resultante de imbricação entre competência técnica e poder social, sendo a primeira definida no próprio campo cientifico, pelos pares.

A LDB no seu artigo 52, incisos II e III, onde a universidades são instituições que se caracterizam por:

II- Um terço do corpo docente pelo menos com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado;

III- Um terço do corpo docente em regime de tempo integral.

É estabelecido pela legislação um prazo de oito anos, a partir da sua regulamentação no qual serão avaliadas perdendo o titulo de universidade, em caso de não obterem os índices determinados.

Um dos índices para medir a qualificação na área de conhecimento é o índice de qualificação do corpo docente (IQCD), concedendo pesos diferentes para professores segundo cursos de pós-graduação, especialistas, mestres e doutores.

Nos processos de formação de professores, é preciso considerar a importância dos saberes das áreas de conhecimento (ninguém ensina o que não sabe), dos saberes pedagógicos (pois o ensinar é uma prática educativa que tem diferentes e diversas direções de sentido na formação do humano), dos saberes didáticos (que tratam da articulação da teoria da educação e da teoria de ensino para ensinar nas situações contextualizadas), dos saberes da experiência do sujeito professor (que dizem do modo como nos apropriamos do ser professor em nossa vida). Esses saberes se dirigem às situações de ensinar e com elas dialogam, revendo-se, redirecionamento-se, ampliando-se e criando. (Pimenta, 2002).

 

A implantação de sistemas avaliativos da educação superior impõe uma formação continuada por parte do docente e das IES. Desta forma as IES têm que oferecer condições para que o aprendizado ocorra. Os laboratórios, equipamentos, projeto pedagógico, qualidade da biblioteca e dos professores, esses aspectos tem que ser verificados. A analise do conjunto de atividades desempenhadas pela instituição como pesquisas, produções cientificas se encaixando no desempenho do docente.

A LDB permite que a IES faça o credenciamento e o recredenciamento para a avaliação de qualidade. Implicando no rendimento dos discentes, docentes e a qualidade da IES como um todo.

O DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR E A IES ONDE EXERCE SUAS ATIVIDADES

O docente universitário é condicionado a agir de diferentes formas a partir da condição da IES, privada ou governamental, com administração municipal, estadual ou federal. As prioridades das instituições afetam o tipo de missão do professor tornando-se condicionantes fortes para o exercício da atividade.   

No nosso país existem diversos tipos de IES. Segundo a LDB/96, as IES dividem-se em: escolas ou instituições superiores, faculdades integradas, centros universitários, universidades e não-universidades.

Os institutos superiores ou escolas superiores atuam em uma área do conhecimento podendo fazer pesquisa o ensino, isto depende do conselho nacional de educação (CNE) para expandir sua área de atuação. As faculdades integradas representam um conjunto de instituições que atuam em diferentes planos do conhecimento, essas oferecem ensino e, às vezes, pesquisa e extensão. Para a criação de cursos e vagas depende do CNE. Centros Universitários são instituições responsáveis por desenvolver ensino de excelência, tendo autonomia para abrir e fechar cursos e vagas de graduação sem autorização além de atuar em uma ou mais áreas do conhecimento.

Sendo assim o reflexo na docência terá um forte condicionamento dependendo da instituição, pois se o docente atua numa universidade e faz parte de um grupo de pesquisa ele recebe um forte condicionante a investigação. Já se exerce a atividade em uma instituição isolada, federal ou centro universitário será condicionado a ensino sem pesquisa ou ensino com pesquisa. É importante ressaltar que nas instituições universitárias nem todos os docentes desenvolve pesquisas, pois elas têm diferentes níveis de pesquisas em seu interior e mesmo entre as instituições.

No mesmo plano, segundo a LDB, as IES se dividem em públicas municipais, estaduais, federais e privadas segundo a dependência administrativas.

A tendência causada pelos fortes investimentos que as instituições particulares recebem, tendem a impulsionar a pesquisa cientifica nelas realizadas superando as instituições federais em decadência. Esse processo demonstra uma dificuldade na implantação de massa crítica, que depende de formação de longo prazo ou contratação de professores com linhas de pesquisas já em desenvolvimento.

O DOCENTE UNIVERSITÁRIO E A FORMAÇÃO ACADÊMICA

Atualmente no Brasil de modo geral, o maior percentual é para professores com pós-graduação Stricto Sensu (Mestres e Doutores). Os docentes com especialização. A esses, é exigido cursar a disciplina de metodologia de ensino superior (60 horas). Registra-se também a presença de professores sem graduação muitas vezes por relevantes obras e notoriedade. É evidente uma política nacional de capacitação de docentes com investimentos e criações de instituições com esses fins para controle da formação de docentes em programas de pós-graduação. Acerca das organizações acadêmicas, verificam-se nas instituições públicas docentes mais qualificados como mestres e doutores; nas universidades o predomínio dos docentes com formação Strito Sensu; a nas instituições não universitárias professores com qualificação.

O REGIME DE TRABALHO DO DOCENTE UNIVERSITÁRIO

A heterogeneidade é evidente com relação a docentes universitários ao numero de horas de trabalho nas instituições: horistas com regime parcial geralmente em não-universidade. Já em universidades um predomínio do regime de trabalho de tempo integral. Em instituições publicas via de regra o professor não trabalha por hora-aula e sim por um regime de 40 horas e dedicação exclusiva que geralmente é substituído a hora em sala de aula por atividades outras como pesquisa ou de extensão, retirando docentes mais graduados no contato direto com o aluno. A afirmativa é reduzida quando analisamos as instituições particulares os docentes de tempo integral correspondem a horistas.

CONCLUSÃO

A heterogeneidade dos docentes universitários brasileiros é evidente e não constrói uma identidade única assim como o sistema de educação superior diversificado e extremamente complexo: temos características étnicas, sociais, econômicas em instituições privadas, públicas, universidade, não-universidades, em cinco regiões da federação.

Nesta realidade o nosso governo determina parâmetros de qualidade institucional, assim as IES selecionam e incentivam a formação docente com capacitação em pós-graduação – mestrado, doutorados. Entretanto o governo não estabelece normas de capacitação didáticas do docente. Recentemente, verificam-se políticas de busca da qualificação didática de seus docentes, tendo em vista medidas avaliativas, de impacto avaliando o desempenho dos alunos da instituição, onde fica provada a relação entre desempenho didático do docente e desempenho do discente.

 

BIBLIOGRAFIA

 

BARRETO, Raquel G. Formação de Professores, tecnológicas e linguagens: mapeando velhos e novos (des)encontros. São Paulo: Loyola, 2002.

BOURDIEU, Pierre. O campo cientifico. In: ORTIZ, Renato. Pierre Bourdieu: sociologia. São Paulo: Ática. 1983.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Sancionada em 12 de dezembro de 1996, pelo Presidente da República Federativa do Brasil.

CUNHA, Maria Isabel. O bom professor e sua prática. Campinas: Papirus, 1993.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Diretoria de Informações e Estatísticas Educacionais (Inep/Seec). Censo do Ensino Superior, 1998. Brasília: Inep, 2009. HTTP://www.inep.gov.br.

PIMENTA, Selma Garrido. Docência no Ensino Superior. São Paulo: Cortez, 2002.


Autor: Andresa Sena