Historia da Contabilidade no Brasil



INTRODUÇÃO

A Contabilidade no Brasil iniciada na época colonial, vem ao decorrer dos anos evoluindo burocrática e cientificamente. Sob novas normas, códigos no procedimento contábil, e mudanças desde a Escola Politécnica do Rio de Janeiro, em 1890 ás Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Ciências Contábeis instituído em 2004.

A Influência das escolas do pensamento contábil no Brasil integram inicialmente o patrimônio, advinda da Itália, e defendida por Vicenzo Masi e decreta pelo rei D. João VI, em 1808, e depois, em 1964 o método norte-americano, onde a tendência era tornar a contabilidademais pratica, assim a padronizando. Existem varias associações de classe contábil para discussão de padronização e regulamentação contábil, mas os destaques são a italiana Patrimonialista, e norte-americana.

Em 1770, surge a primeira regulamentação da profissão contábil no Brasil, quando Dom José, expede a carta de lei a todos os domínios. Neste documento, entre outras regulamentações, fica estabelecida a obrigatoriedade de registro da matrícula de todos os guarda-livros na junta comercial.

Quando a família real veio de Portugal, para o Brasil, em 1808 Dom João VI decretou a obrigação de uso do método das partidas dobradas pelos contadores, segue o alvará manuscrito do decreto:

Para que o método de escrituração e fórmulas de contabilidade de minha Real Fazenda não fique arbitrário à maneira de pensar de cada um dos contadores gerais, que sou servido criar para o referido Erário: ordeno que a escrituração seja mercantil por partidas dobradas, por ser a única seguida por nações civilizadas, assim pela sua brevidade para o manejo de grandes somas, como por ser mais clara e a que menos lugar dá a erros e subterfúgios, onde se esconde a malícia e a fraude dos prevaricadores. 

Depois de alguns anos a contabilidade é organizada no método de partidas dobradas, por Alves Branco sendo mais um passo para a contabilidade no setor publico.

O Código comercial brasileiro, em 1850, passou a obrigar a manutenção e escrituração de livros por comerciantes, daí então, teve de oferecer a disciplina de Escrituração Mercantil, no Instituto Comercial do Rio de Janeiro, surgido em 1863, para que os comerciantes estivessem preparados para a pratica do registro contábil. Passados sete anos, acontece por meio de decreto a primeira regulamentação da profissão contábil no Brasil, que passa a reconhecer a primeira profissão liberal regulamentada no pais. Nesse período foram dados os primeiros passos rumo ao aperfeiçoamento da área. Na contadoria pública passou-se a somente admitir guarda-livros que tivessem cursado aulas de comércio, criado em 1863. O exercício da profissão requeria um caráter multidisciplinar. (VENCESLAU, 2007) Para ser guarda-livros era preciso ter conhecimento das línguas portuguesa e francesa, esmerada caligrafia e, mais tarde, com a chegada da máquina de escrever, ser eficiente nas técnicas datilográficas.

Os Conselhos Federal, e regionais de Contabilidade foram criados em 1946, para que "seja feita a fiscalização do exercício da profissão, contabilista, assim atendendo-se os profissionais habilitados como contadores e guarda-livros, de acordo com as disposições constantes do Decreto nº 20.158, de 30 de Junho de 1931, Decreto nº 21.033, de 8 de Fevereiro de 1932, Decreto-lei número 6.141, de 28 de Dezembro de 1943 e Decreto-lei nº 7.988, de 22 de Setembro de 1945, será exercida pelo Conselho Federal de Contabilidade e pelos Conselhos Regionais de Contabilidade (...)" (DECRETO-LEI n. 9295).

E depois, em 2004, para o aperfeiçoamento Contábil no Curso superior são instituídas as diretrizes curriculares nacionais.

A Primeira fase de grande influencia no Brasil se deve á escolas italianas, pelo professor Vincenzo Masi, que defendeu a Ciência Contábil com objetivo circunstancial do patrimônio, havendo então o inicio da escola patrimonialista, e trazida e adotada no Brasil, segundo uma tese do professor Francisco D'Auria, realizada em Barcelona (Espanha), implantando nos sistemas contábeis tornando o Brasil adepto o metodo.

A Segunda grande fase, posteriormente é das escolas norte-americanas, acarretada pelo professor José da Costa Boucinhas, onde se abrem novas portas á vários estudiosos até os dias de hoje contribuírem ao desenvolvimento da profissão.

Patrimonialismo: Escola que considerava o patrimônio das entidades como sendo o objeto da contabilidade (VINCENSO MAIS, 1923 apud MOROZINI, 2005, P.17).

O Método patrimonialista na contabilidade, trazido para o Brasil pelo professor D'Auria, se expande em três partes: a estática, a dinâmica e a revelação patrimonial.

O iventario é usado para a demonstração do estado patrimonial, logo, compreende as relações dos elementos lançados com as pessoas que compõem a entidade. (D'Auria, 1946 apud WIKIPEDIA, 2009) A cada elemento deve ser atribuído um valor ("avaliação"), nominal e efetivo, atual, diferido e figurativo (chamado em termos contábeis de "quantificação do patrimônio"). Cada elemento do patrimônio, determinado e avaliado, deverá ser disribuído em uma classificação (ou seja, a "qualificação do patrimônio").

Sob os lançamentos do patrimônio lançado no inventario, a gestão econômica buscara, através destas informações estáveis, obter os objetivos da entidade, e obtendo seus lucros.

No Brasil, fora aplicado o sistema integral na forma que lhe deu a lei nas entidades de sociedade anônima, integrando o balanço patrimonial e a demonstração de resultado do exercício (da escola alemã). A lei não especificou o "rédito", mas indicou a separação dos "resultados operacionais" dos "não-operacionais", adaptando a forma adotada pela atual legislação tributária.

A Escola Norte americana surgiu em 1887, que criada para padronizar a contabilidade, a separando em gerencial e financeira. A Gerencial é a informação aos usuários internos e a financeira aos externos. Segundo Kaplan e Johnson apud Schmidt (2006), a contabilidade gerencial foi idealizada quando as organizações comerciais, nos Estados Unidos, não dependiam mais dos mercados externos para transações econômicas diretas, foi quando isso passou a ser feito internamente.

A origem européia da contabilidade sofre modificações perante a contribuição norte-americana, devido a qualificação das informações contábeis, financeira e gerencial, e a necessidade de aperfeiçoamento nos documentos emitidos, torna a norte-americana uma das principais escolas.

No Brasil esta fase se inicia somente em 1964, usada pelo professor Jose da Costa Boucinhas, e desde então, mudanças se tornaram possíveis perante estudiosos, no desenvolvimento de métodos da informação interna e gerencial.

4 CONCLUSAO

Considerando o desenvolvimento financeiro das entidades brasileiras, ao decorrer dos anos, a necessidade de controle gera a busca de métodos eficazes. Para que a padronização de informações contábeis ocorresse, deveria se iniciar sob praticidade, com qualidade.

O ato da busca por padronização de informações na contabilidade, gerou o uso de métodos práticos, influenciados pelas escolas patrimonialistas e norte-americanas, resultando no atual controle econômico, sendo possível a geração da informação de forma peculiarmente técnica e simples ao mesmo tempo.

REFERÊNCIAS

Contabilidade, http://pt.wikipedia.org - Acessado em 11/09/2009

BRASIL. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Texto do Decreto-Lei n.º 9.295, de 27 de maio de 1946, <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del9295.htm>

Estrutura e Análise de Balanço - Prof. Francisco D'Áuria - 5ª Edição - Companhia Editora Nacional - São Paulo - Brasil - Prefácio do autor datado de 1946

MOROZINI, João F.Fundamentos e técnicas de pesquisa em contabilidade. São Paulo: All Print Editora, 2005.


Autor: fernando morozini