HISTÓRIA GERAL DO BRASIL (RESUMO)



CONQUISTA E COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA PORTUGUESA


O BRASIL COLÔNIA – 1500/1750


Francisco Carlos Teixeira da Silva


DESCOBRIMENTO OU CONSTRUÇÃO DO BRASIL?

Cabral não descobriu o Brasil, pois a terra não estava abandonada ou sem dono, havia quase três milhões de índios que já ocupavam a terra. Apenas haveria descoberta do ponto de vista da ignorância européia.A terra nova a que chegou Cabral e seus homens era um mundo desconhecido para eles, portugueses, e só para eles (os portugueses, e por extensão, os europeus) descobriram algo novo.

Não se descobriu um país em 1500, mas sim, deu-se um encontro entre povos, culturas e civilizações. E deste encontro de civilizações surgirá um país novo. Assim, o Brasil foi construído através de lutas e alegrias.


CONQUISTA E EXPLORAÇÃO DO NOVO MUNDO

Dentro da própria cristandade dá-se um interesse crescente pela busca de jazigas de minério. Porém as minas descobertas esgotavam-se rapidamente.

Ao mesmo tempo, com a retomada do crescimento econômico após a crise do século XIV, assiste-se a uma recuperação geral dos preços dos metais preciosos e, no mesmo período tornam-se famosas algumas cidades do Maghreb pela afluência de ouro em pó que servia de elemento de troca entre mercadores árabes e cristãos.

Alguns Estados da Europa mediterrânea habilitavam-se para empreender a busca desse ouro africano. Porém, Portugal oferecia melhores condições de se impor como um poder naval. Ele,foi um dos pioneiros no processo de unificação nacional.


A REVOLUÇÃO DO MESTRE DE AVIS E A REORIENTAÇÃO PARA ULTRAMAR

Entre 1383-1385, dá-se a crise mais profunda. A nobreza atravessava uma ampla crise em decorrência da crise geral do feudalismo no século XIV e via na união com Castela uma forma de ter acesso a mais terras. Contra a grande nobreza colocavam-se os interesses da pequena nobreza e os comerciantes e artesãos.

A nobreza via no ataque à África a possibilidade de acesso ao ouro e às especiarias levantinas.E, surgia ao mesmo tempo, a possibilidade de acesso a terras conquistadas e a criação de uma série de cargos civis, militares e religiosos que, ao lado tenças, mercês e dotes, seriam distribuídos aos fidalgos.Já a burguesia lusitana, no contexto da expansão, desejava assegurar um fornecimento permanente de mercadorias e metais preciosos e, ao mesmo tempo, contornar o monopólio italiano sobre as mercadorias orientais.

Visando a conquista de riquezas, Portugal lança uma expedição contra Ceuta, contudo, a sua conquista em 1415 não representou a construção de uma sólida rede comercial na África.

A manutenção de Ceuta e, mais tarde, a decisão de ampliar a conquista, representou um compromisso da política portuguesa com uma forma de expansionismo novo, abrindo caminho para uma ação de maior envergadura.

Os arquipélagos atlânticos surgiam, assim, como um novo objetivo da política externa de Portugal, substituindo as rivalidades territoriais peninsulares, embora mantendo a disputa entre os mesmos parceiros.


A CONQUISTA DO MAR OCEANO

Decididamente, Portugal encontrava uma forte resistência no norte da África, e uma derrota nas Canárias, obrigando-o, desta vez decisivamente, a redirecionar sua expansão. Assim, sabendo que as rotas comerciais vinham do sul e do centro da África, Portugal organiza expedições visando a chegar a seus pontos de partida e, além disso, conseguir posições para um ataque pelo sul contra os infiéis.

Com as grandes descobertas feitas no litoral africano, e com a consciência de que Ptolomeu, Plínio e os demais sábios estavam errados, pois o mundo não acabava depois do cabo Não, Dom João II(1481-1495) resolve prosseguir em direção às Índias e ao reino de Preste João.

Descoberto o caminho para as Índias, El-Rei organiza uma frota de quatro navios que partirá sob o comando de Vasco da Gama.

Com o objetivo de ampliar a “conquista” de Vasco da Gama, dom Manuel envia em 1500 uma nova frota às Índias sob o comando Pedro Álvares Cabral, que em um pouco mais de um mês chega ao nordeste do Brasil.

Com o regresso de Vasco da Gama foi criada a Casa da Mina e da Índia, monopolizando o comércio ultramarino e, em 1519, surge, no Conselho Régio, uma seção especializada chamada Conselho das Índias.

O reinado de dom Manuel, o Venturoso, marca o apogeu das navegações portuguesas, com o controle das rotas do ouro e da malagueta africana, das especiarias e do pau tintorial do Brasil.


ÀFRICA: UM CONTINENTE SEM HISTÓRIA?

A idéia da África como um continente de cultura estagnada, imóvel, incapaz de qualquer desenvolvimento, consolidou uma série de preconceitos sobre o continente, fazendo com que a nossa visão da África fosse informada pela visão do imperialismo sobre a ela. A função básica de tais explicações da sociedade africana era justificar ora o tráfico negreiro e a escravidão, ora a ocupação e colonização do continente.

Coube, sem dúvida, à indústria cinematográfica de Hollywood um papel central na difusão da imagem africana bárbara, imóvel e incompetente para a civilização.

Tal etnocentrismo produziu uma visão da África como um continente marcado pelo imobilismo e pela incapacidade de gerir um processo autônomo de desenvolvimento. No entanto, as bases de tal fatalismo residiram na própria organização social, no caráter tribal ou patriarcal das sociedades negras. A ausência da dinâmica capitalista e liberal explicaria o atraso da África.


A sociedade africana de linhagens

A forma que uma sociedade organiza a distribuição dos bens que produz ou adquiri revela muito do caráter desta sociedade, de seus valores, usos e costumes. No caso das sociedades de linhagens da África negra, todo o sistema social estava baseado nas esferas da reciprocidade e da redistribuição, como forma de garantir a coesão social do grupo.A relação de subordinação do produtor jovem em relação ao ancião é exatamente inversa àquela existente nas sociedades ocidentais contemporâneas. Assim, não era uma sociedade dirigida pelos mais produtivos e dinâmicos (como na lógica capitalista) e, sim, pelos que guardavam a tradição e o saber mágico.

Dois elementos novos, contudo, perturbaram profundamente a estrutura da sociedade de linhagens: a penetração do islamismo e a generalização da escravidão.


África, berço da civilizações

Um outro mito sobre a África ergueu-se em torno de uma visão homogênea da África negra como território da floresta habitada por tribos esparsas, culturalmente estacionárias na idade da pedra. Na verdade a floresta tropical úmida ocupa uma parcela bastante restrita do continente africano, porém, a maior parte do continente encontra-se dividida, de um lado, entre a savana, por outro lado pelas formações desérticas e semidesérticas.

Uma outra visão tradicional da África refere-se a uma África negra formada por aldeias pontilhadas pela densa floresta. Na verdade, a áfrica rural de aldeias é bem mais uma ficção européia do que um fato histórico.

Por toda a África norte e centro-ocidental desenvolveu-se um amplo padrão de culturas urbanas, constituindo um patamar civilizatório comum: associação entre agricultura de alimentos e pastoreios e associação com a pesca.


A escravidão pré-colonial na África

A África conheceu, e praticou, a escravidão bem antes da chegada dos europeus e o estabelecimento de colônias européias no continente. Entretanto, a escravidão e o tráfico negreiro como uma instituição permanente, rotineira, desenvolveu-se na África, a partir do contato com os povos islamizados, ao norte, e com os cristãos europeus, através das navegações portuguesas, no litoral atlântico.

Podemos ver, desta forma, que a escravidão na foi introduzida na África pelo homem branco, já sendo praticada anteriormente a sua chegada. Da mesma forma, a escravidão não era uma instituição única envolvendo várias formas de trabalho. Desde o escravo doméstico, passando pelo guerreiro, até o trabalhador nas minas tinham seu papel na sociedade africana.


A diáspora negra: O tráfico

Apenas três grupos de estados viviam, antes da chegada dos europeus, rotineiramente a captura e comércio de escravos negros: os reinos árabes, a Etiópia cristã e os estados islâmicos.

A grande mudança se deu com o impacto do comércio oceânico de escravos montado pelos europeus. Ao contrário da escravidão africana voltada para mulheres e crianças, o grande fluxo internacional de escravos baseava-se no comércio de homens e mulheres jovens, aptos para o duro trabalho nas plantações do Novo Mundo.


A COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA PORTUGUESA

O governo de dom Manuel representou um período de prosperidade que aparentemente comprovava o sucesso da política portuguesa, com um comércio de longo curso baseado em feitorias.

O Tratado de Tordesilhas representou um grande êxito e possibilitou a implantação da política de maré clausum.

Em 1501e 1503, Portugal mandara expedições ditas exploradoras ao Brasil e outras são enviadas em 1516 e 1526. Porém, só em 1530, Portugal envia uma expedição visando realmente a ocupação da nova terra. Assim, inaugura-se uma política diferente da Coroa portuguesa: agora a colonização promoverá a intervenção direta dos empresários europeus no âmbito da produção.

A questão da mão de obra já encontrara a resposta adequada ao interesses da burguesia mercantil e dos senhores das terras: a escravidão negra.

A DISTRIBUIÇÃO DAS TERRAS E A COLONIZAÇÃO EFETIVA

Dom João III (1521-1557) decide impulsionar a colonização da Nova Terra fazendo a distribuição de imensos tratos de terras com vistas ao povoamento delas. Isso se dá por meio do sistema de capitanias. As capitanias foram distribuídas entre fidalgos da pequena nobreza e funcionários da burocracia monárquica. Porém o rei não abdicava, entretanto, à sua soberania e império sobre as terras do Brasil.

As capitanias que partiram para um projeto agrícola, baseado na agromanufatura açucareira, além de garantir a sua autonomia na produção de alimentos, tiveram, grosso modo, maiores oportunidades de sucesso do que aquelas em que seus donatários dedicavam-se mais a exploração do pau-brasil e à busca, compulsiva e visionária, de metais preciosos.


O GOVERNO GERAL E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA COLONIAL

Em 1548, o rei nomeia Tomé de Souza governador-geral e compra a capitania da Bahia tornando-a real e sede do governo-geral do Brasil.

A obra colonizadora do governo-geral visava, acima de tudo, a assentar os colonos. E, esta colonização também é incentivada com a intensificação do tráfico negreiro.

Foram criadas câmaras, órgãos locais de administração. Estas, devido a sua composição social, levavam, freqüentemente, a posições opostas, de um lado aos interesses da burguesia mercantil lusa e, de outro, dos pequenos produtores independentes de cana-de-açúcar, tabaco e algodão.


OS ÍNDIOS E SUA RESISTÊNCIA

Os dois principais grupos índios conheciam e praticavam a agricultura. E este sistema agrícola indígena foi adotado quase sem alterações pelos europeus.

Como os índios não aceitavam a escravidão, constituiu-se rapidamente o mito da incompatibilidade do gentil com a agricultura e da “preguiça da raça”.

A aconteceram várias guerras cruentas e exterminadoras, como conseqüência direta da implantação agrícola do colono.A resistência legitimava as chamadas “guerras justas”, que em verdade qualquer motivo impunha, levando à captura de centenas de índios como ativos.

O DOMÍNIO ESPANHOL NO BRASIL

O domínio Espanhol sobre o Brasil foi de suma importância para nossa história, pois moldou inúmeras das instituições do país e permitiu a sua pré-configuração territorial. Do ponto de vista territorial, a união das duas coroas permitiu a desaparição do meridiano de Tordesilhas e a ampla penetração dos desbravadores em território originalmente castelhano. Do ponto de vista institucional, duas medidas são de grande importância: a publicação das Ordenações Filipinas, em 1603, e a criação do estado do Maranhão e do Grão-Pará, em 1621.


A IDADE DE OURO DO BRASIL

A Restauração, com o advento de uma nova dinastia, colocou Portugal face a inúmeras dificuldades. Porém, a nova dinastia, pelo menos até o advento de dom João V(1706-1750), evitou o absolutismo acentuado, talvez pela falta de recursos e a necessidade de recorrer as Cortes, tendo governado através de conselhos de Estado, assistidos pelas Cortes.


PRODUÇÃO DE ALIMENTO E CRISES DE FOME

Para manter e sustentar a nova colônia era necessária a produção de grande quantidade de alimentos.Necessitava, por um lado, que a maior parte dos gêneros alimentícios fossem produzidos na própria colônia. Por outro lado, em pouco tempo a agricultura indígena e seus produtos tornaram-se as bases da alimentação colonial.

A produção de alimentos estava profundamente integrada ao caráter escravista da sociedade colonial.

A fragilidade social e técnica do setor gerava crises periódicas, com a ocorrência de grandes fomes. Os mecanismos de explicação dessas crises inscreveram-se nas próprias estruturas da produção de alimentos.


O CARÁTER DO ESTADO PORTUGUÊS E A ADMINISTRAÇÃO COLONIAL

Dom João IV cria três conselhos que constituíam-se em um novo princípio de governação, limitando e controlando o poder régio, mas tornando muito mais coerente e eficaz o poder da Coroa. Esse processo de centralização da Coroa possuía por detrás uma doutrina baseada no conceito de “bem comum” e do “bom servir”.

A idéia básica consiste na universalização da distinção entre o privado e o público.

O grande interesse do rei é reunir os capitais dispersos liberando assim a Coroa para a retomada dos esforços de fomento e defesa.


A RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA: AÇUCAR, TABACO E ALIMENTOS

Na virada do século (XVI/XVII), o tabaco passou a desempenhar um papel chave nas receitas colônias portuguesas, sendo a maior parte da sua produção proveniente da Bahia.

No projeto de reerguimento econômico do Império, dom Pedro previa, além do fomento e controle da economia do tabaco, o acesso à prata através da Colônia do Sacramento, a exploração mineira e o incentivo a uma nova economia de especiarias, a auto-suficiência alimentar, destinando ao Brasil, com sua feição de “pré-metrópole”, o papel de produzir grande quantidades de alimentos

A RETAGUARDA DA EXPANSÃO AGRÍCOLA: GRANDE PARTE DA PECUÁRIA

As invasões holandesas e os choques daí decorrentes, ao lado da disputa entre a lavoura e a terra para pastos, ocasionaram, em meados do século XVII, um amplo movimento de penetração para o interior do país, sendo o gado e sua expansão através de currais, o elemento mais importante nessa fase.

O GRANDE NORTE E SUAS DROGAS NO SERTÃO

Foi através da utilização de técnicas indígenas e seu trabalho compulsório que se pôde erguer na Amazônia uma colônia européia. Tal colônia, rapidamente abandonou as tentativas de se constituir um novo núcleo de agromanufatura açucareira para se constituir em um imenso empório de produtos da floresta, as chamadas “drogas do sertão”.


A MINERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO MERCADO INTERNO

Por volta de 1695, os rumores sobre a existência de ouro no interior do país, nas chamadas Minas Gerais, confirmaram-se com achados de ótima qualidade. Assim, a produção aurífera cresceu rapidamente demandando os núcleos mineradores um número crescente de escravos.

TERRA E COLONIZAÇÃO NO BRASIL COLÔNIA

A ocupação e colonização do Brasil baseou-se, fundamentalmente, na distribuição barata de terras (Lei das Sesmarias) e no acesso fácil ao trabalho compulsório com vistas ao povoamento da terra. No entanto, a generalização do sistema de arrendamentos será a resposta encontrada para a questão da apropriação e monopolização precoce das terras da colônia.

A expansão da propriedade jurídica plena, manipulada pelas elites brancas e instruídas, já no século XIX, será fonte de agravamento de tensões sociais em torno da terra.

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O TRABALHO NA COLÔNIA


Ciro Flamarion Santana Cardoso



DO ESQUEMATISMO EXCESSIVO À RELATIVA COMPLEXIDADE

Escravidão negra, latifúndio e monocultura. Essa visão reducionista, com freqüência se associava à concepção dos ciclos da economia, já criticada no capítulo anterior.

Longe de estruturar-se à volta de duas posições polares somente, a sociedade abria-se em leque que não anulava, mas relativiza a dicotomia simples (senhores escravistas/escravos) antes percebida. Apesar da escravidão ter sido, sem dúvida, a mais importante, ela somente foi uma das modalidades de uma categoria mais geral: o trabalho compulsório.

FATORES INCIDENTES NO ESTABELECIMENTO DAS GRANDES LINHAS DO TRABALHO NA COLÔNIA

Existem três grupos de fatores que podem ser distinguidos e explicam as configurações básicas do trabalho colonial. São eles: 1)os que se referem às forças produtivas; 2) os que resultam do impacto do sistema colonial mercantilista; 3) por fim, os que definem mecanismos básicos na estruturação das relações de produção.

Historicamente, então, no Brasil o conjunto de fatores ligados às forças produtivas neste período confluiu para favorecer a instalação de formas de trabalho compulsório, entre as quais foi predominante a escravidão de africanos e seus descendentes.

Os derivados do sistema colonial mercantilista são: o pacto ou exclusivo colonial e o grau de integração ao mercado atlântico; a tributação metropolitana na Colônia; a coação estatal; a escassez interna da moeda em circulação; e a ação da Igreja.

O último conjunto de fatores tem a ver com a definição das relações de produção. A conquista e o regime colonial moldaram de perto as formas de acesso à terra, às minas e a outros recursos naturais, levando ao despojamento progressivo dos índios e a um processo de ocupação marcado pelo fato consumado, pela força e por um sistema de concessão favorável aos que dispusessem de escravos, capitais e influência sobre os funcionários.


A DIVERSIDADE NO TEMPO

Considerando somente as partes do Brasil que, em cada época, concentraram principalmente a população e as produções coloniais, torna-se possível perceber quatro fases no relativo a história do trabalho:

  1. 1500-1532: Período chamado pré-colonial, caracterizado por uma economia extrativa baseada no escamo com os índios;

  2. 1532-1600: época de predomínio da escravidão indígena;

  3. 1600-1700: Fase de instalação do escravismo colonial de plantation em sua forma “clássica”;

  4. 1700-1822: Ano de diversificação das atividades em função da mineração, do surgimento de uma rede urbana, mais tarde de uma importância maior da manufatura – embora sempre sob o signo da escravidão predominante.


A DIVERSIDADE NO ESPAÇO

Em qualquer momento que se examine a colônia, constatar-se á a heterogeneidade de situações entre diferentes regiões, já que aquelas áreas nucleares coexistiam com outras, periféricas, em que o trabalho se organizava, às vezes, em formas bastante divergentes.



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A CRISE DO COLONIANISMO LUSO NA AMÉRICA PORTUGUESA

1750/1822

Ciro Flamarion Santana Cardoso


A AMÉRICA PORTUGUESA EM 1750

A década começada em 1750 marcou ao mesmo tempo o auge e no declínio da produção aurífera brasileira. Além disso, podemos ver o Brasil superando a própria metrópole em peso econômico e demográfico. Não há dúvidas, portanto, que os níveis dew prosperidade variavam muito, se tomarmos 1750 como ponto de referência.

A ERA DE POMBAL

No Brasil, a tentativa de Pombal foi no sentido de integrar os comerciantes de algumas das praças coloniais como sócios menores de sua companhias de comércio.

Em matéria administrativa, o centralismo foi à tônica. Outra característica foi a ampliação e reforma da justiça colonial.

A política econômica do período, no Brasil, expressou-se, principalmente, no fomento agrícola e na criação de companhias de comércio.

Pombal interessara-se também pelas questões relativas ao ensino. No Brasil, nas universidades, sustentadas por um imposto especial, criaram-se aulas régias para substituição do ensino jesuítico.

A ÚLTIMA FASE VERDADEIRAMENTE COLONIAL (1777-1808)

Em vinculação, primeiro, com a extração de ouro, mais tarde com uma economia agrícola revitalizada e em função, também, do empobrecimento metropolitano, o Brasil recebeu no século XVIII uma verdadeira invasão de pessoas.

Uma característica da nova expansão agrícola foi a diversificação de atividades e a multiplicação dos núcleos exportadores. O açúcar brasileiro conheceu espetacular renovação e expansão a partir de 1750. Quanto ao tabaco, a Bahia era ainda o centro principal de sua produção.

No final do século XVIII, o Brasil português começou a receber o impacto de grandes transformações que ocorriam no cenário internacional. Se o movimento das idéias na Colônia, neste período, em certos casos pendeu para os ideais libertários, isso esteve longe de ser o mais comum.

INDEPENDÊNCIA DE FATO 1808-1822

Em 1808, com a instalação da corte e do governo de Portugal no Rio, o Brasil deixou, na prática e definitivamente, de ser uma colônia. Um verdadeiro aparelho de estado e um corpo diplomático instalaram-se no Rio.

Em abril de 1808 foi anulado o alvará que proibia a criação de manufaturas e fábricas no Brasil. Além disso, a política lusa no Brasil caracterizou-se pela tomada da Guiana francesa .

A Revolução Constitucionalista iniciada no Porto em agosto de 1820, com repercussões no Brasil desde o ínicio do ano seguinte, inaugurou o processo político que acabaria por levar à cabal independência brasileira em 1822.

O Brasil, às vésperas de separar-se de Portugal, continuava sendo, apesar de tudo, estruturalmente uma sociedade colonial. Continuava a existir, nos costumes e nas leis, uma estratificação social de base ètnica.


Autor: Juliana A. Santana