A Evasão Escolar e o Analfabetismo: Breves Considerações



Roberto Ramalho é Advogado, Relações Públicas e Jornalista.

Resumo: Este trabalho apresenta uma análise descritiva dos indicadores e determinantes da reprovação, avanço e evasão escolar condicional à reprovação na Escola João Alves Filho, localizada no bairro de Saneamento, no Município de Aracaju, sobre as seguintes séries-diploma: 5ª e 8ª séries do ensino fundamental, e uma breve avaliação sobre o tema no Brasil, de acordo com dados do MEC, IBGE e Inep, abrangendo Escolas Públicas em todo o País. Foram utilizados dados da Secretaria Municipal de Educação cuja pesquisa aponta um índice elevado de evasão escolar, embora esse índice já tenha diminuído principalmente por causa da Bolsa Escola. Concluímos que esses dados demonstram importantes revelações sobre as 5ºa 8º séries, e principalmente como determinantes no conceito de evasão escolar. Além disso, durante o período em análise, as características familiares perderam parte de sua importância, apontando para a universalização do ensino. Quanto ao analfabetismo, embora seu índice tenha baixado, ainda constitui-se num grave problema sócio-educacional, havendo a necessidade dos governos federal, estadual e municipal investirem mais em educação, além de valorizar os professores das redes de ensino, valorizando principalmente o ensino fundamental.

Palavras Chave: Escola, educação, evasão, repetência, analfabetismo, ensino.

1. Introdução

A evasão escolar segundo o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa é considerado o mesmo que deserção escolar. De acordo com o Centro Regional de Construcciones Escolares para America Latina, Metodologia para El Pleneamiento de las Construcciones Escolares, México, é considerado o fenômeno que expressa o número de educandos de um grau de ensino ou de uma série escolar, que abandonam definitiva ou temporariamente a escola." [1969].

Ainda é definida segundo o Glosed como a
Pessoa que se afastou do Sistema de Ensino, por haver abandonado o estabelecimento, do qual era aluno freqüente, sem solicitar transferência. Educandos que por razões financeiras de inadaptação, entre outras, não completaram um determinado período de formação. A evasão escolar ocorre por motivos geralmente atribuídos às dificuldades financeiras, ao ingresso prematuro no mercado de trabalho, à troca de domicílio, à doença, à falta de interesse do aluno ou de seus responsáveis, às dificuldades de acesso à escola, aos problemas domésticos, à separação dos pais ou à reprovação do aluno

Sérgio G. Duarte caracteriza a evasão como uma expulsão escolar, porque a saída do aluno da escola não é um ato voluntário, mas uma imposição sofrida pelo estudante, em razão de condições adversas e hostis do meio. DBE, 1986)

A grande maioria dos estudantes evadidos deixa a escola no segundo semestre por se considerar incapaz de passar de ano. (Consulte: Fontes em educação, O que é...? COMPED, 2001). 

Assim sendo, evasão escolar é o fenômeno em que um ou mais alunos abandonam a Escola durante o ano letivo, por motivos de desinteresse, por falta de estímulo, por se considerarem incapaz de passar de ano, ou por motivos sócio-econômicos.

Analfabetismo, por sua vez, é o fato das pessoas não terem tido a oportunidade de freqüentarem a Escola, aprendendo a ler e escrever, tendo como causas diversas a falta de oportunidade, local distante para estudar, condições econômico-finânceiras adversas, falta de interesse, outras.

Muitos fatores contribuem para a evasão escolar, sendo que a maioria são problemas gerados dentro da própria escola como a repetência escolar, onde o aluno perde ainda mais ânimo e não retorna a escola, ou o faz anos mais tarde. Dentre os principais fatores a falta de dinâmica dos professores que tornam as aulas repetitivas, sem criatividade e cansativas, as condições precárias das escolas onde muitas são esquecidas pelos governantes nas esferas políticas federais, estaduais e municipais, a desestrutura familiar, a violência dentro de casa, a falta de apoio dos pais, e as necessidades dos alunos trabalharem mais cedo para ajudar no orçamento familiar.

2. Desenvolvimento

Evasão escolar e o analfabetismo são um fator preocupante para Brasil. Pesquisas recentes realizadas em todo o Brasil pelo MEC, IBGE e INEP, demonstram que embora a evasão escolar e o analfabetismo tenham diminuído, ainda constituem-se em grande problema para o governo brasileiro. Ainda é muito grande o numero de alunos que deixam à, mal sabendo ler, pior ainda escrever.

A Evasão escolar é um tema tão sério, que recentemente o Ministro Fernando Haddad, em entrevista à Folha Online, afirmou que o governo federal estuda a criação de um bônus financeiro a ser dado a famílias de estudantes aprovados como estímulo, além de analisar a ampliação da Bolsa Família para jovens até os dezessete anos visando atraí-los de volta à escola. De acordo ainda com a Folha Online, hoje a idade limite no programa é de 15 anos, e a condicionalidade exigida é somente a freqüência à escola, fator fundamental para se tirar o País em que se encontra.

Uma das idéias é que as famílias de alunos aprovados recebam, além da transferência mensal, recurso extra pela aprovação.

De acordo ainda com a Folha Online, um estudo do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mostra que a inclusão no Bolsa Família dos jovens de 15 a 17 anos que estão fora da escola causaria um impacto no orçamento do programa de 3,4% - um aumento mensal de R$ 31 milhões se o Bolsa Família já atendesse hoje à totalidade das famílias elegíveis ao programa. Haddad diz, porém, que apenas a bolsa não basta.

Pesquisa recente do IBGE mostra que aproximadamente 10% das crianças co ida de 5 a 17 estavam fora das escolas O resultado consta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2005, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa levantada pela instituição constatou os seguintes dados: freqüentavam a escola pública 25,9% dos estudantes do ensino superior, 85,6% do ensino médio, 89,2% do nível fundamental e 76,3% do pré-escolar. Segundo o IBGE, as maiores diferenças na proporção de estudantes em escola da rede pública ocorreram no ensino superior. Enquanto na Região Sudeste 18,4% dos estudantes do ensino superior freqüentavam escola pública, na Norte eram 45,1% e na Nordeste, 40,5%. Na Região Sul este indicador situou-se em 23,9% e na Centro-Oeste, em 27,9%.

Segundo dados de 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), as escolas públicas brasileiras de ensino médio ofereceram, em média, um total de 50 minutos a menos de aulas por dia do que as escolas particulares, sendo que a média diária de horas de aula em estabelecimentos particulares foi de 5,1 horas, enquanto, nas unidades públicas, o tempo foi de 4,3 horas.

Em entrevista concedida ao site Folha Online, do grupo Folha de São Paulo, no último dia 8 de Janeiro passado no corrente ano Fernando Haddad afirmou que se quisermos universalizar o ensino médio, é preciso ter vagas, demanda e fazer com que os jovens que cheguem lá desejem continuar. Porém, muitos desses alunos não estão terminando sequer, o ensino fundamental. Para ele a primeira providência é estabelecer um programa de combate à repetência, já que identificamos que o problema principal da evasão está entre a 5ª e a 8ª série. Portanto, no ensino médio. O que acontece hoje é que a grande maioria do sistema reprova o aluno muitas vezes por causa de uma só disciplina e o obriga a refazer toda a série. Temos que pensar num modelo de organização do currículo que não seja só por disciplina.

Ainda segundo Haddad, a abordagem do tema tem que ser interministerial. É preciso uma ação do MEC e dos municípios e Estados para melhorar a gestão. É necessária também a ação do Ministério da Saúde, e talvez seja conveniente ampliar a área de atuação do Programa de Saúde da Família para dentro das escolas. Além disso, é preciso fortalecer o interesse dos alunos, sendo muito importante sua permanência na Escola.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil continua vencendo percalços educacionais importantes, como, por exemplo, a universalização do ensino de 7 a 14 anos e o aumento da escolarização de cinco e seis anos, dando, no entanto, sinais preocupantes de estagnação no acesso de jovens à escola e na redução do analfabetismo. A PNAD constatou, ainda, que, pelo segundo ano consecutivo, houve um pequeno aumento no percentual de brasileiros de 15 a 17 anos que não estudavam algo de extraordinário no ensino do país. Também, constatou a pesquisa que o percentual vinha caindo desde 1993, quando estava em 38,1%, até 2003, chegando a um índice preocupante de 17,6%. No entanto, de lá para cá, a taxa aumentou 0,2 ponto percentual por duas vezes consecutivas, um índice ainda muito pequeno, chegando a 18,0% em 2005. Isso significa que, em 2003, 1,9 milhões de adolescentes de 15 a 17 anos não estudavam. É praticamente o mesmo contingente de 2002. Não obstante para o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, esse indicador comprovou que 30% dos jovens trabalham, mostrando que é preciso discutir formas de manter o jovem na escola com alguma ajuda financeira. "O trabalho de 15 a 17 anos é de baixa remuneração. Esse jovem está deixando de estudar e melhorar sua inserção no mercado de trabalho no futuro".

O assessor especial da OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos), Jorge Werthein, Nunes tem razão ao acrescentar que a escola também não está conseguindo ser um ambiente mais agradável. Diz ele: "Essa população jovem hoje é a mais vulnerável, mas a escola não está conseguindo retê-la. É preciso melhorar a escola e dar estímulo econômico para que o jovem não a troque pelo trabalho". Outra preocupação que a PNAD trouxe na educação é que o analfabetismo está caindo em ritmo mais lento, porém parece ser uma constante. Depois que o PT assumiu o governo em 2003 com a promessa de erradicar o analfabetismo adulto alfabetizando 20 milhões de brasileiros é um indicador real, em 2005, no entanto, mostrou que essa seria uma promessa de campanha que atualmente não vem sendo cumprida pelo governo, embora Lula tenha herdado de Fernando Henrique Cardoso, então presidente em 2002, uma taxa de 11,8% e um número total de analfabetos com idade acima de 15 anos, de 14,8 milhões, sendo que três anos depois, a taxa caiu para 10,9% e o número se reduzindo em apenas 213 mil.

A Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), afirma que nada menos que 80,8% dos estudantes com cinco anos ou mais de idade estão em escolas públicas no País. De acordo com dados da pesquisa, no ensino fundamental, 89,2% dos estudantes estão em escolas públicas. Freqüentavam, ainda, as escolas públicas, 25,9% dos estudantes do ensino superior, 85,6% do ensino médio, e 76,3% do pré-escolar. A PNAD mostrou, também, que em 2005, na população com mais de 10 anos de idade, a proporção dos que alcançaram pelo menos 11 anos de estudo, ou seja, que concluíram pelo menos o ensino médio ou equivalente ficou em 27,2%, sendo que em 2004 estava em 26,0%. O mais importante constatado na pesquisa foi que houve um aumento da escolarização das crianças e adolescentes contribuindo dessa forma para a redução do analfabetismo e elevação do nível de instrução da população, segundo a PNAD. O percentual de pessoas de 7 a 14 anos de idade que não freqüentavam escola caiu em dez anos, de 9,8% em 1995 para 2,6% em 2005. No grupo de pessoas de 15 a 17 anos, a pesquisa constatou que o percentual recuou de 33,4% para 18,0% no período, mas manteve-se ainda em patamar bastante elevado.

A pesquisa do IBGE mostra, ainda, que vem diminuindo o analfabetismo no país, mas ainda atingia 10,2% das pessoas de 10 anos ou mais de idade e 11,1% das de 15 anos ou mais. Em relação aos alunos na faixa de 10 anos ou mais de idade, as diferenças regionais permaneceram mais acentuadas comprovando o seguinte: a taxa de analfabetismo variou de 5,4% na região Sul a 20,0% na Nordeste. Em 2005, no mesmo grupo etário, a proporção dos que tinham pelo menos 11 anos de estudo foi de 27,2%, contra 26,0% em 2004.

De acordo ainda com o IBGE, a média de anos de estudo do total da população de 10 anos ou mais de idade foi de 6,7 anos, menor que a da parcela das pessoas ocupadas, de 7,4 anos. Porém para a população de 25 anos ou mais de idade, o número médio de anos de estudo foi de 6,6 anos, enquanto para os ocupados nesse grupo etário, ficou em 7,2 anos. A região Nordeste, como sempre, apresentou o menor nível de instrução, com média de 5,4 anos de estudo e o Sudeste o mais elevado com 7,4 anos. Isso demonstra o quanto o Nordeste ainda está atrasado, precisando buscar resultados positivos.

Segundo dados da Secretaria de Educação de Aracaju, a evasão escolar nas 5º e 8º séries diminuiu, em decorrência da Bolsa Escola, mas, ainda, o índice é bastante elevado, sendo que o índice de analfabetismo teve uma queda. Sendo que no governo de Marcelo Deda, houve uma melhora significativa, mas é ainda preocupante.

O maior problema, porém, está na falta de estímulo as crianças e jovens, embora a permanência delas signifique uma melhor condição de vida para elas e suas famílias por causa do bolsa escola. Nesse sentido, constatou-se, até hoje, que em geral, os alunos se sentem um pouco obrigados a freqüentarem a Escola por causa do programa oferecido pelo governo federal, sendo considerado um estímulo e uma recompensa, mas de modo obrigatório e não facultativo. Para eles é fundamental que a família tenha essa ajuda do governo federal.

A repetência e a evasão escolar nos ensinos fundamental e médio custam, respectivamente, R$ 9,2 bilhões e R$ 4,8 bilhões. O dinheiro faz falta aos insuficientes investimentos brasileiros em educação, que anualmente giram em torno de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o que deveria ser o mínimo de 5,0%.

O Ministério da Educação e Cultura, alerta para o investimento perdido na área de educação básica que deixa clara a urgência de se mudar a sistemática da aplicação de dinheiro na educação. Os recursos representam mais de 25% do que é gasto com o desenvolvimento do ensino básico. Segundo ainda o MEC, levando em conta os repasses per capita do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) e a média gasta no ensino médio por ano, o país investe R$ 52 bilhões nos dois níveis de ensino. Este é o valor aproximado do que será alocado no Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2010, quando estiver em pleno funcionamento o Plano de Desenvolvimento da Educação apresentado no mês de Maio deste ano.

Portanto, é importante que se dê um basta na má aplicação dos recursos públicos, que são alocados para o ensino fundamental e médio no Brasil.

Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz: "O grande problema é que, no Brasil, não existe preocupação com a qualidade do que é tratado em sala de aula". A idéia central que predomina na hora de fazer investimentos e gastos está centrada na cobertura. E conclui: "A educação já não é prioridade. A qualidade do ensino é mais retórica do que prática", completa.
 
3. Conclusão

Os inúmeros dados do IBGE, PNAB, do Ministério da Educação e Cultura, do ministro Fernando Haddad e da Escola João Alves Filho, demonstram que houve uma pequena melhora nos níveis de queda do analfabetismo e de evasão escolar em todas as Regiões do País, bem como no referido Colégio, localizado no bairro de Saneamento em Aracaju, Sergipe. Porém, os dados ainda mostram que é preciso fazer muito mais pela educação, procurando descobrir as reais causas do analfabetismo e da evasão escolar, procurando combater esse mal, com políticas públicas que levem a sua diminuição ou ao seu fim ao longo das próximas décadas. No entanto, faz-se necessário, no atual momento, vontade da classe política como um todo como de governadores, senadores, deputados federais, estaduais, de prefeitos, ecretários municipais e estaduais, da classe empresarial, enfim, de todos os segmentos da sociedade civil organizada, para que esses problemas sejam definitivamente solucionados.

Referencia Bibliográfica

Ferreira. Aurélio Buarque de Holanda, Dicionário da Língua Portuguesa. 10º Edição, São Paulo, 1980.
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Autor: Roberto Ramalho