Inteligência - História E Conceitos



Introdução

Apesar da importância da atividade de Inteligência, a maioria das pessoas, em todo o mundo, não conhecem as atribuições e modo de atuação dos órgãos de Inteligência e do sistema propriamente dito.

 Particularmente no século XX, devido à formação de dois grandes blocos econômicos depois da Segunda Grande Guerra, liderados por Estados Unidos da América e pela extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, período conhecido como Guerra Fria, também foi um fator importante para o desenvolvimento de uma comunidade de Inteligência.

"Inteligência pode ser definida como a atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos, dentro e fora do território nacional, sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório e a ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado".

Contra-Inteligência, por sua vez, é a atividade voltada à "neutralização da Inteligência adversa" – a qual pode ser tanto de governos como de organizações privadas.

A Lei nº 9.883/99, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), criou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), como seu órgão central, e atribuiu a essa Agência a missão de planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência e contra-inteligência do País, de modo a assessorar o Presidente da República com informações de caráter estratégico.

A Lei determina que as atividades de inteligência deverão ser desenvolvidas com irrestrita observância dos direitos e garantias individuais, fidelidade às instituições e aos princípios éticos que regem os interesses e a segurança do Estado.

E, mais importante, estabelece um mecanismo de controle externo das atividades da Abin, por meio de uma Comissão Parlamentar composta por membros da Câmara e do Senado.

Assim, como acontece nas principais democracias do mundo, o legislador identificou a necessidade de um órgão de inteligência que atue em defesa do Estado e da sociedade."

1. História

O livro A Arte da Guerra, atribuído ao general chinês Sun Tzu, já identificava, no distante século 4 a.C., os tipos de espiões e táticas utilizadas pelos estrategistas da época. Na Antigüidade antes de invadir a Pérsia - Alexandre, o Grande, costumava interrogar os viajantes que vinham de terras estrangeiras para saber detalhes a respeito de outros territórios. Estas informações foram úteis na invasão do Império Persa.

Ainda na Antiguidade, de acordo com a Bíblia, Moisés foi orientado por Deus a enviar 12 agentes para espionar seus inimigos em Canaã, a terra prometida dos judeus. A profissionalização de agentes aconteceu efetivamente a partir do século XV, quando vários reinos europeus formaram organizações para obterem informações no exterior, infiltrar-se em grupos dissidentes e protegerem segredos nacionais. 

Já no século XX, durante a Segunda Grande Guerra, as Forças Armadas dos países envolvidos criaram complicados códigos para transmitirem suas mensagens, a fim de que os inimigos não descobrissem seus segredos.

Na batalha de Midway, por exemplo, que foi considerada uma das maiores batalhas navais da história da Humanidade, os militares dos Estados Unidos, apesar de estarem em minoria numérica, conseguiram derrotar o inimigo japonês. Os norte-americanos monitoraram o tráfego de mensagens em código enviadas pelo governo japonês e as decifraram. Assim, puderam descobrir o que o inimigo poderia fazer e onde ele estava.

Nos Estados Unidos, a primeira agência de inteligência foi a OSS (sigla em inglês para Escritório de Serviços Estratégicos – Office Strategic Services), criada durante a Segunda Guerra Mundial.

Em 1947, após o fim da guerra, a OSS foi rebatizada como CIA (Agência Central de Inteligência – Central Inteligence Agency), que dividiu com a soviética KGB (Comitê de Segurança do Estado – Komitet Gosudarstvennoi Bezopasnosti) a responsabilidade pelos principais casos de espionagem durante a Guerra Fria.

 No fim da década de 1980, com o fim das tensões entre as duas superpotências, muitos agentes passaram a trabalhar nos bastidores de grandes operações industriais e comerciais, dando início a Inteligência Competitiva (IC).

Atualmente, no combate ao terrorismo, por exemplo, saber com antecedência o que o inimigo planeja é um grande desafio para os profissionais de Inteligência.

2. Conceitos 

a) Inteligência Competitiva (IC)

"É um processo informacional pró-ativo que conduz à melhor tomada de decisão, seja ela estratégica ou operacional."

"É composta pelas etapas de coleta e busca ética de dados e informações formais e informais (tanto do macro ambiente como do ambiente competitivo e interno da empresa), análise de forma filtrada e integrada e respectiva disseminação."

"O processo de Inteligência Competitiva tem sua origem nos métodos utilizados pelos órgãos de Inteligência governamentais, que visavam basicamente identificar e avaliar informações ligadas aos interesses do Estado. Essas ferramentas foram adaptadas à realidade empresarial e à nova ordem mundial, sendo incorporadas a esse processo informacional as técnicas utilizadas: (1) pela Ciência da Informação, principalmente no que diz respeito ao gerenciamento de informações formais; (2) pela Tecnologia da Informação, dando ênfase as suas ferramentas de gerenciamento de redes e informações e às ferramentas de mineração de dados; e (3) pela Administração, representada por suas áreas de estratégia, marketing e gestão."

 A importância da  Inteligência Competitiva (IC)

O ambiente globalizado e os avanços tecnológicos provocaram mudanças rápidas no ambiente competitivo nunca antes vistas no mercado. Esse ambiente de incertezas dificulta a tomada de decisões, principalmente no que diz respeito ao longo prazo.

Decisões erradas podem levar à falência das organizações.

O sistema de IC deve fornecer informações analisadas de forma integrada e tempestiva para embasar decisões mais seguras e em tempo hábil, mantendo, assim, a sobrevivência da empresa.

Quase toda a informação necessária a um profissional de IC pode ser coletada por meio do exame de informações públicas (abertas), por entrevistas e usando métodos éticos e legais. Além disso, a introdução de Sistemas de Inteligência Competitiva nas empresas tem mostrado que grande parte destas informações já se encontra dentro da própria empresa, faltando apenas organizar sistema adequado para captá-las e gerenciá-las.

A IC deve estar voltada também, para a produção de conhecimento referente ao ambiente externo da empresa.

b) Espionagem

Espionagem é a busca ou acesso não autorizado a dados, informações e outros conhecimentos sensíveis, ou seja, é o uso de práticas ilegais para a obtenção de dados e informações.

c) Contra-Inteligência

"É a atividade que objetiva neutralizar as ações de Inteligência ou de espionagem da concorrência. As ações de Contra-Inteligência buscam detectar o invasor, neutralizar sua atuação, recuperar ou mesmo contra-atacar por meio da produção de desinformação. Os segmentos de proteção do conhecimento abrangem a segurança dos talentos humanos, das áreas e instalações, dos documentos e materiais, dos sistemas de informação, de comunicações e de informações. Este programa permite a uma organização tornar-se significativamente menos vulnerável aos concorrentes por meio da proteção da informação competitiva."

d) Investigação

Averiguação sistemática de algo; apuração; conjunto de atividades e diligências tomadas com o objetivo de esclarecer fatos ou situações de direito. Poderá requerer provas materiais em atribuições de repressão a ilícitos no caso de órgãos de segurança, de fiscalização e de controle do Estado.

Fontes:

www.abin.gov.br, acesso em 20/11/2007.

www.abraic.org.br/site/faqs.asp, acesso em 25/11/2007.

Quais foram os espiões mais famosos da história?, Roberto Navarro - http://mundoestranho.abril.com.br/historia/conteudo_mundo_65219.shtml, acesso em 29/11/2007. 

Quem precisa de um Serviço de Inteligência?, Joanisval Gonçalves - http://www.defesanet.com.br/intel/inforel_intel.htm, acesso em 29/11/2007. 

www.brasiliano.com.br, acesso em 05/12/2007.


Autor: Alexandre Moura de Oliveira