Vulnerabilidade Social



REFLEXOS DO PROGRAMA BOLSA-ESCOLA NA VIDA DE CRIANÇAS CARENTES[1]

Fábio Fernando Ferreira Silva[2]

Resumo: A proposta deste estudo é analisar os fatores positivos e negativos da implantação do Programa Nacional do Bolsa-Escola para famílias carentes, principalmente, na comunidade do bairro Sagrada Família, município de São Francisco/MG, objetivando identificaras mudanças geradas na vida das famílias e alunos que recebem o beneficio, bem como caracterizar a situação de vulnerabilidade social vivida por seus moradores.

Palavras chave: vulnerabilidade, pobreza, educação, desigualdade social, bolsa-escola.

Até que ponto o Programa Nacional do Bolsa-Escola, que assiste famílias e estudantes brasileiros de baixa renda, reflete positivamente em suas vidas? Com tal indagação, queremos questionar sobre quais os verdadeiros reflexos dessa forma de auxílio governamental, tão polêmica e ao mesmo tempo tão praticada nas mais diversas realidades desse país. Em face deste questionamento, é importante primeiramente que vislumbremos a situação de vulnerabilidade social que se mostra como um fator decisivo para entender o impacto deste benefício na vida das pessoas.

Destarte, utilizamos um estudo bibliográfico, quanti-qualitativo, descritivo e de campo, a pesquisa de campo realizada a partir de um questionário semi-estruturado[3], com o objetivo de investigar empiricamente os índices de aprovação, rendimento e evasão escolar a partir da implantação do programa bolsa-escola na comunidade, identificando os fatores positivos e negativos junto à escola e à família. Consistiu também, de fontes primarias (documentos expedidos pela escola, caderneta escolar, entre outros) e secundarias (artigos científicos e livros).

Fizeram parte do estudo 40 (quarenta) alunos, ambos os sexos na faixa etária de 07 a 14 anos, sendo 20 beneficiados e 20 não-beneficiados pelo programa, todos moradores do bairro sagrada família, escolhidos aleatoriamente nas escolas publicas do bairro. Além dos alunos, seus pais e professores foram entrevistados. Este número mostra-se significativo para os objetivos do estudo.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE[4], o município de São Francisco, situado no norte do estado de Minas Gerais há 599 km de Belo Horizonte, conta com uma população estimada em 51.361 habitantes neste ano de 2007. Com uma economia basicamente fundamentada no comércio e agropecuária, São Francisco conta com boa parte da população vivendo uma realidade de pobreza, tendo que conviver com a falta de postos de emprego, baixos salários, sentindo constantemente os reflexos desse quadro econômico.

Dentre os bairros que a cidade possui, o Sagrada Família mostra-se como um dos mais carentes. Desde sua formação oficial, em 1979, quando da enchente do Rio São Francisco, percebe-se que vem sofrendo de maneira visível um aumento de demandas sociais das mais diversas formas, evidenciando uma posição de vulnerabilidade social vivida por seus moradores, muitas vezes não muito intensa noutros bairros. A comunidade sofre com a falta de emprego e um baixo grau de escolaridade. A maioria dos estudantes deixa a escola para trabalhar de forma sazonal e, com isso, acaba perdendo o interesse em continuar os estudos.

Esta realidade de pobreza e carências diversas parece expor toda essa comunidade do Sagrada Família e, em torno dela, se criar uma mentalidade sobre seus moradores e o próprio local. Por se tratar de um bairro pobre e sem assistência, sempre quando alguém se refere a algum morador ou ao bairro, o faz com preconceito e desconfiança. Desde outros tempos até hoje, os moradores são, na maior parte das vezes, mal vistos. A maioria das famílias, principalmente aquelas moradoras há mais tempo no bairro, não tiveram sequer educação básica. Os mais novos também tem que conviver com esse trauma, e muitos não conseguem concluir os estudos, tendo que trabalhar para ajudar a manter seus familiares. É importante salientar que esta situação também se estende a todo Brasil, no que se refere aos moradores de áreas de risco, seja urbana ou rural.

Em face dessa situação de carências, tratar dos reflexos do Programa Bolsa-Escola ou de outras políticas que assiste aos moradores, em princípio, parece uma tarefa bastante simples, uma vez que, na mentalidade da maioria das pessoas, há evidências de prevalecer a idéia de que a bolsa é apenas uma ajuda financeira para a família fazer permanecer seus filhos em idade estudantil freqüentes à escola. No entanto, percebemos que o alcance do programa é muito mais vasto do que tal ação de dar dinheiro para a família. A dimensão desta temática amplia-se pelo fato de englobar elementos diversos que se interagem e que vão, desde a ajuda em dinheiro, até o rendimento do aluno em sala de aula, à responsabilidade da família (como núcleo de educação) em criar no lar uma cultura do estudo, entre outros fatores.

Buscando interpretar o verdadeiro alcance deste programa do Governo Federal e refletindo sobre um contexto de carências e demandas extremas como é a região norte - mineira, a proposta deste estudo é analisar os fatores positivos e negativos da implantação do Programa Nacional do Bolsa-Escola na comunidade do bairro Sagrada Família, município de São Francisco/MG, objetivando identificaras mudanças geradas na vida das famílias e alunos que recebem o beneficio, em comparação com aqueles que não recebem, bem como caracterizar a situação de vulnerabilidade social vivida por seus moradores.

Desde a criação da Lei nº 10.219[5], em abril de 2001, que criou o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação, sabemos que sua prática tem sido objeto de muitas críticas, principalmente em relação ao valor da bolsa e por ser, segundo os críticos, uma forma de reproduzir a desigualdade social já que pode criar nas pessoas uma cultura da dependência deste dinheiro.

No entanto, não é nosso objetivo discutir qual seria o valor ideal para a bolsa, queremos destacar, independente do valor, e em face de uma situação de vulnerabilidade social como a do bairro Sagrada Família, qual o impacto social que a Bolsa Escola tem na vida das crianças beneficiadas?

Na tentativa de transformar um quadro de pobreza, de demandas extremas e ainda para reverter uma situação que coloca em evidência a evasão escolar e até mesmo minimizando a exploração do trabalho infantil, o Programa Bolsa-Escola foi implantado, como já citado, em 2001, em princípio, com a proposta de conceder beneficio monetário mensal às famílias carentes brasileiras, em troca da manutenção de seus filhos na escola. Objeto de criticas por parte de uns e de orgulho por parte de outros, este projeto gera ainda hoje sérias discussões sobre sua validade e viabilidade. Para as famílias do bairro Sagrada Família, no entanto, o beneficio traz não apenas uma motivação a mais para que seus filhos continuem os estudos, mas uma forma de minimizar as dificuldades sentidas cotidianamente.

De acordo com Ana Lucia Valente "o Programa Nacional de Bolsa-Escola (PNBE), herdeiro do Programa Garantia de Renda Mínima para 'Toda criança na escola' (PGRM), de 10 de dezembro de 1997, foi implantado em março de 2001.[6] O Programa tinha uma proposta de intervir no processo de construção de concepções de mundo e de vida que são menos sujeitas às oscilações estruturais. Isto porque, de um lado, as bolsas concedidas impulsionam as economias locais, especialmente dos municípios pobres, e de outro, busca romper com a histórica relação entre políticas educacionais e práticas paternalistas e clientelistas, devolvendo à comunidade a responsabilidade na definição dos seus próprios rumos e de suas portas de saída" (VALENTE, 2003, p.166). Dessa forma, este benefício surgiu como uma forma a mais de resgatar a cidadania das pessoas mais carentes, principalmente na sua capacidade de dar-lhes autonomia e dignidade. Essa era a proposta inicial.

Segundo Arce "os Programas do Bolsa-Escola e Renda Mínima vinculada à educação vêm se firmando como uma das principais experiências inovadoras surgidas nos últimos anos, no cenário das políticas sociais no Brasil, tendo origem nas experiências pioneiras dos Governos de Campinas e do Distrito Federal (ambas iniciadas em 1995)". (ARCE, 2001 p.95) ainda segundo a autora, o ponto central desses programas está na concessão de uma renda complementar a famílias muito pobres, condicionada a matricula e freqüência escolar de seus filhos e dependentes. Essas iniciativas se mostram como inovadoras, primeiro porque referem-se à concessão do beneficio em dinheiro e traz recursos de forma mais adequada que os programas assistenciais de tipo tradicional e, depois, porque propicia um incentivo à escolaridade de crianças de famílias de baixa renda.

Se percebermos que a grande missão do Programa Bolsa Escola era promover a educação das crianças de famílias de baixa renda assegurando sua permanência na escola, por meio de incentivo financeiro, contribuindo para melhoria das condições de vida no país, é preciso que pensemos, neste sentido, que tal política educacional pode, e têm essa capacidade, de desenvolver uma cultura escolar positiva entre as camadas sociais menos favorecidas, uma vez que ir à escola e participar de suas atividades torna-se um hábito cotidiano entre os beneficiários. Além disso, a longo prazo, é possível uma melhoria das condições de vida de toda a família via-educação, uma vez que se abrem oportunidades àqueles com maior escolaridade, tanto no mercado de trabalho como no ingresso à universidade.

A educação pode ser um fator de coesão, se procurar ter em conta a diversidade dos indivíduos e dos grupos humanos, evitando tornar-se um fator de exclusão social.Qualquer política de educação deve estar à altura de enfrentar um desafio essencial, que consiste em fazer desta reivindicação legítima um fator de coesão social. É importante, sobretudo, fazer com que cada um se possa situar no seio da comunidade a que pertencem primariamente, a maior parte das vezes, em nível local, fornecendo-lhes os meios de se abrir às outras comunidades. Neste sentido, importa promover uma educação intercultural, que seja verdadeiramente um fator de coesão e de paz. Depois, é necessário que os próprios sistemas educativos não conduzam por si mesmos, a situações de exclusão (DELORS, 2004, p.54).

No início, para que as famílias pudessem receber a bolsa, foi estabelecido um critério para o cadastramento, seguindo normas exigidas pelo Governo Federal, no qual o seu não cumprimento implicava em ter o beneficio suspenso. Este dado é de fundamental importância para analisarmos posteriormente a situação em que se encontra o bairro Sagrada Família, pois, na maioria das famílias, o receio em perder o benefício parece latente nos discursos dos seus membros. Assim, o critério estabelecido para a seleção dessas famílias era de que tivessem renda de até 90 reais por pessoa na família. O valor da bolsa, por criança em idade escolar, foi definido em 15 reais e o máximo, por família, 45 reais. Poderíamos fazer uma discussão em torno desses valores, pois são dados passíveis de polêmicas diversas, mas não é nosso objetivo neste estudo.

Focando a participação e a responsabilidade dos governos locais em torno da eficácia deste Programa, nota-se que o cadastramento das famílias e das crianças é de responsabilidade das prefeituras municipais, que também "se comprometem, como contrapartida da adesão ao Programa, a desenvolver ações socioeducativas em horário complementar ao das aulas, sem qualquer repasse financeiro. Além disso, os responsáveis pela educação municipal responsabilizam-se pelo controle da freqüência escolar das crianças beneficiadas, devendo ser garantida sua presença em 85% das aulas previstas" (VALENTE, 2003, p. 166).

Desta forma, podemos notar que um dos aspectos do programa para sua eficácia e relevância na vida das pessoas depende diretamente da ação de cada prefeitura e de suas secretarias tanto no controle sobre esse processo de cadastramento e, principalmente, no oferecimento de ações socioeducativas realmente viáveis para o contexto de vulnerabilidade no qual as crianças se encontram, uma vez que essas ações envolvem desde práticas educativas, culturais, esportivas e artesanais até técnicas de trabalho.

Quanto ao bairro Sagrada Família, a escola recebe os alunos regularmente aos finais de semana, onde fazem prática esportiva. Para Valente "o alcance nacional do Programa Bolsa Escola pressupõe o conhecimento do caráter plural da realidade brasileira, isto porque nem sempre conhecemos os vários Brasis que existem neste imenso território nacional". Com certeza o bairro Sagrada Família é apenas uma amostra mais visível para as pessoas da cidade de São Francisco-MG que expressa a realidade de muitos vilarejos pelo país a fora, talvez em situação de vulnerabilidade muito pior. Para a autora, "essa pluralidade exige que se considere o valor da bolsa na perspectiva daqueles que possuem uma renda per capita baixa. E sabe-se que, para quem vive dessa renda, menos de 100 reais, o valor da bolsa contribui decisivamente no orçamento mensal". (VALENTE 2003, p.169).

Segundo Boletim[7] do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, estudos mostram que, "no Brasil, a pobreza guarda uma forte relação com o nível de escolaridade da população. Estima-se que para cada ano a mais de escolaridade no ensino fundamental, o trabalhador brasileiro receberia em torno de 16% a mais na sua renda".

Esses dados vinculam-se perfeitamente à realidade não apenas do bairro Sagrada Família, mas de todo norte de Minas Gerais e do Brasil como um todo. Concordamos, assim, com o discurso de que a educação é fator de melhoria de vida e de conquista da cidadania. Se, para muitos, o trabalho é o elemento que dignifica o homem, pensamos ser esse elemento a educação. Neste sentido, Lavinas é enfática quando ressalta que "o bolsa-escola inova na sua proposta de atacar de uma só vez várias dimensões da pobreza, tal qual ela se apresenta no Brasil: déficit de renda + déficit de formação escolar + déficit de cidadania. É, portanto, elemento de inclusão e ascensão social". (LAVINAS, 1998, p.22).

Sabe-se que desde a formulação do suporte legal do Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM), "a ação socioeducativa foi definida diferentemente, em particular no tocante à sua abrangência: da acepção sugerida pelo Estatuto da Criança, associada a medidas corretivas de atos infracionais, passando pela noção de assistência socioeducativa, até a menção às ações socioeducativas". (VALENTE, 2003, p.170).

Mais uma vez, percebe-se que o Programa Bolsa Escola deve ser visto mais do que um auxílio financeiro para essas crianças em estado de vulnerabilidade social. Seu alcance perpassa pela dimensão financeira, mas também nas esferas da socialização, da formação humana, educação, cidadania dentre outras. As ações socioeducativas, propostas pelo Programa se mostram como:

Toda e qualquer atividade que possa desenvolver o potencial individual da criança e contribuir para que ela se torne uma cidadã consciente e participante no contexto social em que vive [...]. O objetivo destas atividades é ampliar os horizontes dos alunos, das famílias e das comunidades mais carentes, para que seja possível estruturar e construir um projeto de vida, ainda na infância e adolescência (Brunacci, 2001 apud Valente, 2003, p. 170).

Para Kaloustian eFerrari "por detrás da criança excluída daescola, nas favelas, no trabalho precoce urbano erural e em situação de risco, está a família desassistidaou inatingida pela política oficial" (KALOUSTIAN e FERRARI 1994, p.13). Esta realidade, além de ser preocupante, evidencia que na situação da criança está velada a vulnerabilidade social do seu grupo familiar, sua condição socioeconômica e, por que não, os sonhos e aspirações dos seus pais, na maioria das vezes, sonhos frustrados.

Uma particularidade no bairro Sagrada Família é o grande número de indivíduos por família. Em alguns casos, chegam a superar a quantidade de 07(sete) filhos por casal, sendo que os pais não têm idade elevada. Uma grande parte das mães nem sequer tem 30(trinta) anos e teve seu primeiro filho aos 13(treze) anos de idade. Com essa elevada taxa de natalidade, falta de emprego, auto-estima baixa e sem perspectivas de melhoria para o futuro, as crianças acabam caindo na marginalidade e, seus pais, por não terem tido sequer educação básica e sem saber o que fazer diante deste quadro, alguns enxergam no alcoolismo e em outros vícios a solução para tais problemas. Note-se que este é um dos problemas que contribui para destruição da família.

Além dos reflexos do Programa Bolsa-Escola já citados, ele ainda proporcionou, de forma direta, uma melhoria na alimentação da família, além de minimizar o quadro de evasão escolar. No que se refere ao bairro Sagrada Família, percebe-se que o beneficio é muito usufruído e, em alguns casos, chega até ser o único rendimento mensal de algumas famílias, ajudando principalmente na alimentação e no estímulo para as crianças continuarem indo à escola.

Para Melhem Adas "o estudo das condições de alimentação de uma população não pode ser realizado sem levar em conta o seu rendimento. A baixa renda explica em grande parte porque se produz fome e quais grupos são mais afetados". (ADAS, 2004, p.40). Vemos, assim, que o benefício tem sua razão de existir, uma vez que reflete também na alimentação e, indiretamente, na saúde dos beneficiados.

Percebemos, assim, que escola-renda-alimentação-melhoria de vida dentre outros fatores, além de sempre estarem interligados à vida de pessoas que se encontram numa situação extrema de vulnerabilidade social, também parecem ser pressupostos um do outro. Talvez seja este caminho, o da escola, o único capaz de tirar-lhes dessa realidade e principalmente nos seus bolsões de pobreza.

No embate entre esta realidade de vulnerabilidade social e o Programa Bolsa Escola, a escola se mostra, sim, como elemento que proporciona a toda comunidade se esforçar rumo não apenas à melhoria do rendimento dos alunos e sua permanência na escola, mas também age como um ser de integração social e de cidadania, a curto, médio e longo prazo.

De acordo com a secretaria da Escola Estadual Sagrada Família, havia no ano de 2007 1.436(mil quatrocentos e trinta e seis) alunos matriculados, destes, 1.196(mil cento e noventa e seis) tinham menos de quatorze anos e 452(quatrocentos e cinqüenta e dois) recebem o auxílio do Bolsa Escola. Esse número de beneficiários vem crescendo paulatinamente, já que outras famílias que já tinham filhos na escola começaram a receber o beneficio recentemente com a renovação dos dados da população cadastrada que é feita anualmente pelo governo.

Analisando diários de professores da 5ª série da turma de Língua Portuguesa, em uma turma de 38(trinta e oito) alunos 13(treze) recebem o auxílio. No primeiro bimestre de 2006, os 03(três) alunos que ficaram com notas vermelhas recebiam o beneficio. Na turma de matemática da 8ª série, 12(doze) recebem o Bolsa-Escola, e, das 24(vinte e quatro) notas vermelhas, 08(oito) são de beneficiários. Porém a freqüência não diminuiu. De acordo com os dados, dos 452(quatrocentos e cinqüenta e dois) beneficiários, apenas 32(trinta e dois) não atingiram o índice de 85% da freqüência estabelecido para estar dentro dos parâmetros do Programa Bolsa Escola.A diferença de notas entre os beneficiários e os não beneficiários, portanto, parece não ter o benefício como explicação, uma vez que, tanto um grupo quanto o outro possuem notas e índices de presença parecidos.

O perfil dos familiares dos alunos beneficiários é, na maioria das vezes, constituído de pais desempregados com problemas de alcoolismo ou violentos no lar. Entre os dias 01 e 23 de janeiro de 2006, foram registradas 42(quarenta e duas) ocorrências policiais no bairro, sendo que a natureza dos crimes varia entre ameaças geradas pelo alcoolismo, agressão e violência domiciliar.[8]

Para Abramovay et al. "a situação de vulnerabilidade aliada às turbulentas condições socioeconômicas ocasiona uma grande tensão entre os jovens que agravam diretamente os processos de integração social e, em algumas situações, fomenta o aumento da violência e da criminalidade. (ABRAMOVAY et al. 2002, p.14)Ressalta-se que a violência embora, em muitos casos, associada à pobreza, não é sua conseqüência direta, mas sim da forma como as desigualdades sociais, a negação do direito ao acesso a bens e equipamentos como os de lazer, esporte e cultura operam nas especificidades da cada grupo social desencadeando comportamentos violentos.

Mesmo sabendo que muitas vezes o Programa Bolsa-Escola não tem um poder de erradicar problemas sociais arraigados num contexto de vulnerabilidade social, vemos que ele tem reflexos mais perceptíveis justamente na realidade econômica das crianças e jovens beneficiados, fato evidenciado na fala do aluno A.S. R, de 12 anos[9]:

Eu recebo o bolsa-escola, é muito bom né. Ele me ajuda quando eu preciso comprar caderno, lápis ou caneta e até mochila pra levar o material pra escola, quem pega o dinheiro é minha mãe, ela dá nós uns trocados, de vez em quando, quando sobra porque primeiro ela faz a fera. Eu continuo indo pra escola do mesmo jeito que eu ia antes, o bolsa-escola não mudou nada nisso não e também minha mãe compra fera com o dinheiro que sobra pra ajudar aqui na casa e roupa, também sapato e chinelo. A nota, eu já tinha notas boas, mas com o bolsa escola eu só passei a ir mais pra escola porque se não for a gente perde o dinheiro todo mês, minha mãe não deixa eu faltar mais não, agora eu vou todo dia.

Os alunos que recebem a bolsa parecem compreender sua importância para a família, principalmente para a compra de suprimentos básicos para alimentação do grupo familiar. Para Wlodarski estas ações de transferência de renda como do Programa Bolsa-Escola, "são vistas como meio importante para melhorar as aspirações humanas e para exercitar a cidadania, porém, o acesso a uma renda básica deve associar-se a outras ações que possam romper com o ciclo da miséria e da pobreza". (WLODARSKI 2007, p.172)

Entrevistando também mães de alunos beneficiários, o que se percebe é uma consciência da sua importância para manutenção de seus filhos na escola. De acordo com dona de casa M.da C.A., o beneficio é de grande valia para a família, porque ajuda na compra material escolar para seus filhos e ainda ajuda na compra de alimento:

Eu tenho três filhos na escola, meu marido é pedreiro e sou costureira e nem sempre dá pra gente ajudar os meninos comprar o material deles pra escola né e aí o dinheiro que eles ganham com a bolsa-escola já dá pra gente comprar o material, o sapato, o chinelo, a roupa e até compra uma mistura de vez em quando pra pôr em cima do arroz e do feijão, né. A gente compra também os cadernos no meio do ano quando acaba, um lápis quando some porque os meninos às vezes joga os trem pra lá e some tudo quanto é lápis. Agora uma coisa que eu peço eles é que não falta aula de jeito nenhum né por causa de a diretora da escola falou que quem faltar muito perde a bolsa né.[10]

Outro morador do bairro, o senhor J.N.A., tem duas filhas na escola, sendo que apenas uma recebe o beneficio. Segundo ele, as suas filhas não faltam à aula, o dinheiro ajuda na compra de roupas e calçados para as meninas, mas não se deixa surpreender caso o beneficio for suspenso de alguma forma:

Das minhas filhas só uma recebe o bolsa-escola a outra não, porque ela só tem cinco anos e é a mulher que pega o dinheiro, ela compra roupa pra elas ir pra escola, vê se ta faltando alguma coisa pra elas, compra também leite pra elas tomar café de manhã, pra não ir mais pra aula com fome né, eu vejo se as notas delas melhora né porque eu falo pra ela que não vai pra aula só por causa do dinheiro não e que elas estudem e que um dia isso vai acabar.[11]

No relato de um aluno de treze anos, J.P.A., filho de pais desempregados, diz que antes de receber o beneficio, trabalhava para ajudar a família e além de ganhar muito pouco acabava perdendo aula, subentendendo que o Bolsa Escola funciona primeiramente ajudar na alimentação:

Antes de eu receber a Bolsa Escola, eu engraxava sapato lá nas ruas da cidade[12]. Aí depois que eu passei a ganhar o dinheiro do bolsa-escola minha mãe me pediu pra mim ir todo dia pra escola se não, se eu não fosse eu ia perder o dinheiro da bolsa, aí eu vou né porque na rua engraxando sapato eu gastava o dinheiro à toa e minha mãe não fazia nada com ele e também eu ganhava pouco na rua. O dinheiro da escola não é muito, mas é minha mãe que pega aí ela já compra o arroz, o feijão, o óleo e ela ainda me dá um troco e compra meus cadernos é melhor do que eu ficar na rua no solquente. [13]

Se, como vimos, o programa foi implantado para ser de grande poder de transformação social e buscar a equidade como critério para a distribuição de oportunidades educacionais, gerando para seus filhos uma perspectiva melhor do que aquela que tiveram seus pais, parece que, por meio das falas desses estudantes e pais de alunos, ele tem alcançados boa parte dos seus objetivos, apesar de os problemas estruturais ainda existirem.

Por outro lado, no que se refere aos alunos não-beneficiários, o seu não recebimento parece não influenciar no seu rendimento escolar. Como se segue na fala de R. de O. N., de 14 anos, não-beneficiado, ressaltando que a sua freqüência à escola e o seu rendimento parece não ter sido afetado por não fazer parte da comunidade beneficiaria:

Eu não recebo a Bolsa-Escola não. Minha mãe fez o cadastro, mas não conseguiu pegar a Bolsa Escola. Mas eu vou pra aula do mesmo jeito por que nós tem que ir pra escola né, se não eu não consigo passar de ano. Eu nunca parei de estudar não e também nunca repeti de ano, eu gosto de estudar porque ajuda a gente mais pra frente. [14]

Para outro entrevistado, L.A.F., de 14 anos, o beneficio não influencia na vida escolar dos alunos. Segundo ele, o que importa é com que intuito o aluno vai para a escola. A aprendizagem depende não só de estrutura física da escola, mas do interesse que o estudante tem em aprender.

Eu não recebo a Bolsa Escola, mas eu acho que quem recebe deve ficar muito feliz porque eles vai pra escola e ainda recebe um dinheiro. Eu não falto muita aula não minha mãe não me deixa faltar porque senão eu não passo e eu já parei de estudar uma vez e não quero parar de novo. Porque antes eu trabalhava lá embaixo[15] agora eu não trabalho mais não. [16]

Segundo Wertheim e Noleto "no Brasil a exclusão não é fruto tão somente da insuficiência de renda, mas que, sem gerar e distribuir a renda de forma mais equânime, para que todo cidadão possa ter acesso a bens de privados e a serviços públicos essenciais, será difícil pensar que a pobreza será superada, ainda mais distante ficará o desenvolvimento social e humano. Centrado em sua definição apenas com base em aspectos econômicos não podem gerar resultados satisfatórios. (WERTHEIM e NOLETO 2004, p.11),

É por isso que podemos falar que o Programa Bolsa-Escola possui pontos positivos na transformação da realidade das pessoas em situação de vulnerabilidade social, mas que, isoladamente, não consegue abarcar todos os problemas sociais visíveis e urgentes que têm raízes historicamente fundadas neste ambiente.

Tratando-se de pobreza e vulnerabilidade, é visível no perfil dos moradores do Sagrada Família. No relato de [17] uma mãe que recebe o benefício, M. de J. F na qual diz que se estivesse trabalhando, seus filhos não precisariam do dinheiro, porém como está desempregada e seu marido é trabalhador sazonal, onde trabalha no máximo 5 (cinco) meses durante o ano, tendo que sobreviver do auxilio governamental.

Outra moradora não beneficiada, M.L.A.F., disse que recebia o dinheiro, mas foi cortado, e agora depende do dinheiro do filho que trabalha e do marido que é trabalhador sazonal[18]. Os trabalhadores sazonais encontram grandes dificuldades para manter suas famílias, porque o emprego acontece por temporada que duram em média 6 meses, e quando acaba a temporada de serviço, são obrigados a voltar para casa e ficam desempregados o restante do período até que se abra uma nova etapa de emprego. Como não estudaram e não sabem fazer outro serviço, são obrigados a voltar novamente, o que acaba gerando um círculo vicioso.

O bairro parece viver com um estigma social. Seus moradores na maioria não têm sequer educação básica, ainda convivendo com um grande número de indivíduos por família.

Dentre todos os reflexos do programa na vida dessas pessoas, o fato de mexer com sua auto-estima, mostra-se como justificável para a continuidade da sua implementação neste ambiente de vulnerabilidade social. É preciso se notar esse aspecto, pois pela auto-estima pensamos ser possível a construção de uma visão diferenciada da vida e até de projetos de vida por jovens e crianças.

O beneficio ajuda na manutenção das crianças na escola. Esse é um dos impactos mais evidentes na realidade dessas crianças. No entanto, não há um aumento significativo no rendimento escolar. De acordo com a direção da escola e por meio da análise dos diários de algumas turmas, esse aumento é imperceptível. Nota-se ainda que não há uma disparidade em relação às notas e freqüência entre os alunos beneficiados e os não-beneficiados. O que parece conferir validade e legitimidade do programa entre a população é mesmo o auxílio que ele gera na manutenção de gastos essenciais como compra de material escolar e na alimentação do grupo familiar.

De acordo com Amaral e Silveira no que se refere aos benefícios do Programa Bolsa-Escola, "nota-se que o principal elemento positivo relaciona-se ao aumento da freqüência escolar e redução da taxa de evasão a níveis próximos de zero, no universo de alunos beneficiados" (AMARAL E SILVEIRA, 2007, p.3). Essa visão se tivermos como foco a escola do bairro Sagrada Família, condiz com a realidade.

Numa análise geral do programa, vislumbrando os discursos coletados e a situação no interior das famílias e da escola, podemos notar claramente que o Programa Bolsa-Escola mostra-se, sim, como uma ação positiva, no sentido em que estimula a freqüência escolar das crianças, reduzindo a evasão de crianças pobres e em situação de risco.

Desde sua concepção até os dias atuais, o Programa Bolsa-Escola parece ter gerado na população uma cultura que visa à escola como fundamento de uma sociedade que sonhamos. Com a nítida noção de que ela é elemento de transformação e ascensão social, vemos que há problemas que antigamente eram mais graves, como o baixo índice de freqüência e a alta evasão escolar, hoje são minimizados através de estratégias como essa, dentro de uma Política da Renda Mínima.

É claro que apenas um programa como esse não vai resolver todos os problemas sociais que o bairro Sagrada Família, em São Francisco-MG, e o Brasil como um todo possui. Problemas como a fome, a violência, o desemprego, a falta de perspectivas em relação ao futuro, tudo isso foi se desenvolvendo historicamente desde os tempos da colonização portuguesa.

No entanto, não cabe a ninguém uma postura de apatia e indiferença a essa realidade de vulnerabilidade em que se encontra boa parte dos brasileiros. Cabe, sim, uma união de ações que se integrem e que busquem corresponder às diversas demandas dessa sociedade em risco.

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WLODARSKI, Regiane. Os programas de transferência de renda do município de Ponta Grossa: Benefícios de Prestação Continuada – BPC e Bolsa família, como ações de enfrentamento da pobreza. Tese de Mestrado. Ponta Grossa, 2007. Disponível em < http://dominiopublico.mec.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.do?select_action=&co_autor=18635 >; acesso em 25 de julho de 2007.

[1] Artigo de encerramento do Projeto Afroatitude. Atualmente o Programa Bolsa Escola está incluso no então criado Programa Bolsa Família. Optamos por manter a denominação associada à escola uma vez que pretendemos analisar os reflexos estritamente relacionados às crianças em idade escolar.

[2] Acadêmico do curso de História pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES/Campus São Francisco, orientado pelo professor Roberto Mendes Ramos Pereira, mestrando pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU.

[3]Questionário constituído por 12 (doze) perguntas de fácil compreensão foi aplicado aos alunos e também pais de alunos, beneficiários e não-beneficiários, todos moradores do Bairro Sagrada Família.

[4] BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades.Disponível em <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php>>; acesso em 17 de julho de 2007.

[5]BRASIL. Congresso Nacional. LEI Nº 10.219, de 11 de abril de 2001. DOU DE 12/4/2001. Disponível em< http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/2001/10219.htm>; acesso em 25 de agosto de 2007.

[6]A Medida Provisória n° 2.140 de 13 de fevereiro de 2001 e a lei n° 10.219 de 11 de abril de 2001 forneceram amparo legal para essa implantação, após a aprovação do Fundo de Combate à Pobreza, no ano anterior.

[7] A Lei Municipal. Disponível em < http://blm.tce.rs.gov.br/blm/Municipios_A_ate_L/Ciriaco/54-LEI-10219-2001.doc >; acesso em 20 de agosto de 2007.

[8] Cadernos de Registros de Ocorrências da 166º Departamento da Polícia Militar de São Francisco – MG.

[9] Entrevista realizada no dia 08 de julho de 2007. Todas as entrevistas contidas aqui seguem inalteradas, estão de acordo com as falas dos entrevistados. Os estudantes autorizaram, através de seus pais, a realização da entrevista, por meio de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

[10] Entrevista realizada no dia 08 de julho de 2007.

[11] Entrevista realizada no dia07 de julho de 2007.

[12] Devido o Bairro Sagrada Família estar afastado do perímetro urbano, muitos moradores refere-se ao centro da cidade como se o bairro não fizesse parte dela.

[13] Entrevista realizada em 10 de julho de 2007.

[14] Entrevista realizada em 10 de julho de 2007.

[15] Algumas pessoas se referem ao centro da cidade com expressões como, lá embaixo.

[16] Entrevista realizada em 11 de julho de 2007.

[17] Depoimento coletado em 15 de julho de 2007.

[18] Depoimento coletado em 15 de julho de 2007.


Autor: fabio fernando ferreira silva