Criminalidade Organizada (3) - Tráfico de Drogas



O trafico ilícito de estupefacientes converte-se não apenas na mais relevante actividade delituosa do crime organizado, mas também numa das suas principais fontes de rendimento - estabelecendo um conjunto de conexões com outras actividades criminosas, como o branqueamento de dinheiro, o trafico de armas, o "car crime", o desvio de precursores do mercado licito, os roubos e furtos.

Na verdade, nenhuma outra actividade e capaz de gerar tantos lucros, tão depressa e com riscos tão baixos (ou controlados) para os seus autores. A título de exemplo, retenham-se os seguintes dados: um quilo de heroína - base custa, na produção (Afeganistão) cerca de 300 contos; depois de refinado, valera cerca de 14 ou 18 mil contos em qualquer país de destino ocidental.

É este, de facto, o elemento decisivo e catalisador do trafico de drogas: os seus lucros exponenciais.

De ano para ano, tem-se constatado um progressivo aumento na produção e oferta de cocaína, heroína na e haxixe (entre outros produtos também traficáveis) por parte das organizações criminosas - basta verificar as crescentes quantidades de produto estupefaciente apreendido que indiciam, no mínimo, um correspondente aumento de produto em circulação já que, relativamente a este, e sabido que se mantêm nos 10/15% a percentagem de produto apreendido e retirado do mercado pelas autoridades.

Por outro lado, para além do elemento quantitativo na oferta, releve-se também a evolução qualitativa do tráfico ilícito de estupefacientes, praticado por redes complexas e poderosas, caracterizadas pela sofisticação crescente de meios com que estão apetrechadas, elevada mobilidade e nível de adaptação as medidas dissuasoras.

. Ao Nível da Cocaína

O tráfico de cocaína é controlado, grosso modo, pelos grandes carteis sul-americanos, nomeadamente os colombianos de Cali, Medellin, Pereira, Costa e Valle do Norte que, actuando transnacional mente, dominam todas as fases do processo, desde a produção, passando pela transformação, até á distribuição/tráfico.

A maior parte da coca cultivada no mundo provém do Peru (vale do Alto Huagalla) - zona que e protegida pelos guerrilheiros do "Sendero Luminoso" (que, em troca, recebem dos traficantes de droga, dinheiro e armas). O segundo maior produtor é a Bolívia, seguido da Colômbia.

Nos últimos tempos, devido nomeadamente a forte pressão das autoridades, os grandes carteis tem estabelecido novas zonas de produção no Brasil, instalando laboratórios de refinação em vários outros países da America-Latina (que não a tradicional Colômbia) e mudando os seus centros de operações para a Argentina, Brasil, Equador, Venezuela e Panamá.

O principal mercado da cocaína continua a ser os E.U.A. (com cerca de 6 milh6es de consumidores regulares). Mas, devido aos preços relativamente baixos da cocaína neste país, por saturação da oferta, os carteis sul-americanos tem procurado recentemente outros mercados mais lucrativos, onde os preços são mais elevados - Europa e Japão.

Retenha-se ainda, porque indicador de futuros desenvolvimentos criminosos neste campo, dois elementos:

- a recente apetência e entrada das organizações mafiosas italianas ("Cosa Nostra" e "Camorra") no trafico de cocaína com destino europeu;

- a recente utilização pelos carteis colombianos das praças de Moscovo e São Petersburgo, a leste, e Frankfurt, no centro da Europa, para desenvolvimento das suas actividades.

Estas situações, se podem ser de imediato explicadas pela importância crescente do mercado europeu de cocaína, também estarão relacionadas com a procura e controle de novas rotas de narcotráfico (a passar pelos territórios da antiga URSS, Bulgária, Polónia, Hungria e Republica Checa), devido a guerra nos Balcãs (ex-Jugoslavia) que afecta a rota tradicional em direcção aos mercados do Norte de Europa.

Ao Nível da Heroína

As grandes zonas de produção de heroína (derivado do ópio) situam-se na Ásia, no chamado "Triangulo Dourado" (Birmânia, Laos e Tailândia) e no chamado "Crescente Dourado" (Afeganistão, Irão e Paquistão).

O principal mercado para a heroína tem sido a Europa (com entrada pelo Norte, nomeadamente Holanda), embora se assista presentemente a um reforço do mercado norte-americano e canadiano (seguindo o processo inverso da cocaína), bem como de "novos" mercados asiáticos, como a China.

O tráfico de heroína é controlado e dominado por organizações de tipo - mafioso. Em termos europeus, o papel mais importante ´é desempenhado pelas "Máfias" italianas (nomeadamente a "Cosa Nostra", que quase monopoliza também o mercado americano), sem esquecer a intervenção dos grupos mafiosos turcos e gregos que até agora, tem controlado a rota tradicional de entrada na Europa (os Balcãs), bem como os grupos de "Máfia do Leste" que, com a assunção de novas rotas de tráfico em substituição da agora insegura rota passando pela ex-Jusgoslávia, ganharam poder e importância.

De qualquer modo, saliente-se que, se ao nível do trafico de cocaína uma organização criminosa (o cartel) controla todo o processo (da produção á distribuição do produto), com a heroína as coisas são diferentes, uma vez que, ao longo do processo intervêm diversas organizações até que o produto chegue ao consumidor final.

Retenha-se ainda, porque indicador (também) de possíveis futuros desenvolvimentos criminosos nesta área, os seguintes elementos:

- a indiciação de que a Colômbia se estará a converter em pais produtor de heroína, em detrimento de cocaína;

- e, concomitantemente, a intromissão crescente dos carteis sul-americanos no tráfico de heroína para os E.U.A.;

- o surgimento de novas zonas de produção tamb6m em territórios da antiga ex-URSS (nomeadamente na Ucrânia, Repúblicas do Cáucaso e Ásia Central).

. Ao Nível da Cannabis (Haxixe)

A cannabis é o alucinogéneo de origem natural mais conhecido e mais consumido. Conforme os países ou zonas a conhecida por: Liamba (Angola), Suruma (Moçambique) Marijuana (países Latinos), Maconha, (Brasil).

A Haxixe resulta essencialmente do aproveitamento da resina e outras partes da cannabis, sendo produzida em maior escala na bacia do Mediterrâneo (Marrocos, Líbano), em toda a faixa do Sul da Ásia até á Índia (Irão, Afeganistão, Paquistão, Repúblicas do Sul da ex-URSS, Índia, entre outras.), no México e América Central.

O tráfico de haxixe a nível internacional não se encontra dominado por nenhuma grande organização criminosa, antes residindo o seu desenvolvimento em redes nacionais ou internacionais de pequena dimensão. Em parte, esta circunstancia pode ser explicada pela relação negativa de quantidade - preço na distribuição do produto: por um lado, por ser de longe o menos rentável, obriga ao tráfico de volumes grandes que, por outro lado, introduzem maiores riscos e dificuldades de circulação e transporte ao produto.

De qualquer modo, nos últimos anos, tem-se registado um incremento do volume de tráfico de haxixe, provindo nomeadamente de Marrocos para a Europa e do Sul da Ásia para o mercado americano, utilizando preferencialmente a via marítima (50%) e terrestre (47%).


Autor: Artur Victoria


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