Corrupção - Onde Surge
O fenómeno da corupção tem frequentemente lugar, no seio do serviço público (incluindo políticos, bem como funcionários eleitos e nomeados), os seguintes tipos de actividades:
- Os ministros "vendem" os seus poderes discricionários;
- Os funcionários retiram percentagens às empreitadas públicas, que são, muitas das vezes depositadas em contas existentes em bancos estrangeiros;
- Os funcionários são objecto de excessiva "hospitalidade" de empreiteiros e recebem benefícios em géneros, tais como bolsas de estudo para a formação dos filhos em universidades estrangeiras;
- Os funcionários contratam-se a si mesmos para empreitadas públicas, quer através de companhias-fachada, quer de "parceiros", ou até abertamente como "consultores";
- Os funcionários viajam deliberadamente para o estrangeiro, para reclamar subsidios diários, em níveis extravagantes;
- Os partidos políticos usam a esperança de alcançarem o poder, ou de o manterem, para cobrar rendas avultadas, particularmente a negócios internacionais, em troca de empreitadas públicas (os quais podem ser disfarçados de "doações" a uma determinada "obra de caridade" ou "hospital");
- Os funcionários fiscais praticam extorsão, ao ameaçarem sobrecarregar os contribuintes ou os importadores: neste último caso, são feitas avaliações injustificadamente baixas, ou então são admitidas como importação mercadorias sem que se pague qualquer taxa ;
- Os funcionários em cargos de contenciosos ou inspecções – auditorias, extorquem dinheiro para seu próprio benefício, ao ameaçar atribuir multa, a não ser que se ofereçam subornos (os quais são frequentemente um tanto mais baixos que a multa resultante da transgressão, se o caso fosse a tribunal);
- Os fornecedores de serviços públicos insistem em pagamentos pelos serviços ou para acelerar o processo ou evitar atrasos ;
- Os quadros superiores do serviço público cobram "rendas" aos seus subordinados, exigindo-lhes que reúnam somas predeterminadas todas as semanas ou todos os meses e que as façam circular para cima .
A corrupção, com as suas formas e maneirismos, não é, portanto, específica de um país.
A corrupção na China, onde muitos burocratas "comercializam o seu poder administrativo" não é, de facto, distinta da da Europa, onde os partidos políticos pagam valores avultados em luvas (kickbacks) para a realização de projectos de obras públicas (em Itália, o custo da contrução de estradas baixou em vinte por cento, desde a operação "Mãos limpas" contra a corrupção).
Têm-se estabelecido sacos azuis (slush funds) em contas abertas em bancos suíços com o intuito de financiar ilícitamente os partidos políticos, e suspeita-se que estes fundos tenham "escoado" para contas privadas.
Também têm sido pagas luvas a partidos políticos em concursos no ramo da Defesa (defence procurements), e há companhias que alimentam, entretêm e subornam funcionários (em particular, do outro lado das fronteiras) com o finalidade de fechar negócios ilegal e injustamente, e muitas vezes com consequências desastrosas.
Com a interacção do sector público e privado, alargam – se os esquemas emodos de pedido/pagamento, num rodopiar de acontecimentos que nos fazem questionar se a legislação preparada nos últimos 20 têm sido implementada correctamente ou se tem de ser reformulada.
Autor: Artur Victoria
Artigos Relacionados
Corrupção E Ineficiência Dos Mercados
Ministros E Companhia Lda. (funcionários Públicos)
A Corrupção No Brasil
Estabilidade Do Servidor Público
O Tribunal De Contas Da União E Dos Estados Da Federação
Fantasma Da Corrupção
Resumo Histórico Sobre Os Médicos Sem Fronteiras