Economia nas novas democracias - corrupção
A corrupção vinga em sistemas rígidos com múltiplos estrangulamentos e fontes de poder monopolista no seio do governo. Uma economia planeada, onde muitos preços se encontram abaixo dos níveis de equilíbrio finaceiro, fornece incentivos a pagamentos ilícitos como forma de atribuir bens e serviços em escassez.
As transacções que seriam negócios legais em economias de mercado, são pagamentos ilícitos nestes sistemas. Além de venderem bens e serviços ao subornador que faz a oferta mais alta, os funcionários públicos podem ser incentivados a criar ainda mais estrangulamentos como meio de exigir pagamentos ilícitos mais altos. Os funcionários podem, por exemplo, criar atrasos ou introduzir condições dispendiosas. O problema fundamental não é somente o da existência de preços controlados, estabelecidos abaixo do nível de equilíbrio finaceiro, mas também no poder de monopólio dos funcionários estatais, que se encontram ameaçados pela entrada de concorrentes mais eficientes e com preços mais baixos
Em todo o anterior bloco de Leste, o estado da economia incentivava os funcionários a explorar as suas posições para benefício privado, e os seus clientes a fazer pagamentos ilícitos. A corrupção era comum, pois a rigidez formal do sistema não era apoiada por um sistema legal imparcial, capaz de fazer cumprir as regras. Em vez disso, a autoridade última era exercida por superiores na hierarquia, que tinham as suas próprias razões para contornar ou modificar as regras, com base na sua própria autoridade. Os subordinados não podiam apelar para “a lei” como justificação para resistir às exigências dos seus superiores. O sistema não era apenas rígido: era também arbitrário. Os seus requisitos e irracionalidades faziam de quase toda a gente um infractor. A cumplicidade generalizada dos cidadãos em transacções corruptas tornou-se, então, um método de controlo social. As acusações de corrupção eram frequentemente utilizadas para punir dissidentes, não para melhorar o funcionamento da burocracia estatal
Estas observações podem sugerir que o declínio dos governos autoritários e das economias centralizadas reduziu a incidência da corrupção, à medida que forças de mercado competitivas entram em cena. De acordo com este cenário, os subornos ilegais serão convertidos em preços de mercado legais, e o nível das rendas de monopólio caem.
Mas não tem sido este o caso. A corrupção e a ilegalidade têm galopado nas emergentes economias de mercado da Rússia e da Europa de Leste e nas novas democracias da América Latina.
As histórias dos barões do crime dos Estados Unidos nos anos 20 têm sido invocados para defender que o “capitalismo cowboy” é apenas uma estádio de transição necessário no caminho para um estádio capitalista mais estável. No entanto, o perigo consiste em tornar-se a corrupção de tal modo generalizada que mine e destrua o próprio estádio de transição.
Mesmo que a corrupção seja compatível, sob determinadas condições, com o crescimento económico, daí não se segue que ela facilite o crescimento ou que não tenha outras consequências políticas e sociais negativas.
Se os preços, durante o período de transição, chegarem a níveis de equilíbrio finaceiro, ninguém necessita de subornar para obter provisões. Se, contudo, permanecerem bolsas de controlo estatal, estas podem tornar-se lugares de suborno. Assim, o próprio processo de privatização – embora, em última instância, reduza a corrupção ao diminuir o envolvimento do Estado na economia – pode inicialmente ser uma fonte de actividades corruptas, à medida que os investidores procuram ficar uns à frente dos outros.
Autor: Artur Victoria
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