E a crise chegou
Seja no noticiário que repete a palavra CRISE incessantemente, seja na vida real onde o fantasma do desemprego já é uma realidade em muitos setores da economia.
Se nos países europeus e nos Estados Unidos o retrato da crise é a quebra de bancos e queda no consumo, aqui no Brasil a cara da crise é o desemprego.
Vamos aos números:
- a VALE dispensou 1.300 funcionários no fim do ano passado depios de quedas em sua exportação;
- em Minas Gerais, outras mineradoras e empresas de autopeças já demitiram cerca de 6.400 pessoas nas regiões do Vale do Aço e do Quadrilátero Ferrífero;
- no polo industrial de Manaus, só em dezembro, cerca de 2.700 trabalhadores foram dispensados;
- a francesa Renault optou por suspender temporariamente o contrato de trabalho de 1.000 empregados de sua fábrica na região metropolitana de Curitiba;
- a mineradora MMX interrompeu o contrato de quase 60 0 trabalhadores em Corumbá, em Mato Grosso do Sul;
- a siderúrgica Arcelor Mittal anunciou que suspenderá o contrato de 1.300 funcionários. Nesse caso, os afastados terão 90 dias de estabilidade no emprego após o retorno.
Tais episódios já acenderam a luz vermelha no Governo Federal que já iniciou negociações com empresários e sindicalistas para a criação de medidas que contenham o desemprego, principalmente no setor industrial.
As principais medidas em discussão são:
- férias coletivas: esse costuma ser o primeiro recurso usado quando há redução da produção. A GM concedeu férias coletivas a seus funcionários antes de anunciar as 744 demissões da semana passada;
- licença remunerada: nesse caso, os empregados recebem o salário integral sem trabalhar e sem desconto de férias, normalmente porque elas já foram gozadas. A empresa interrompe a produção temporariamente. É ideal para as indústrias que têm a expectativa de normalizar a situação em um curto espaço de tempo;
- banco de horas: o trabalhador para de trabalhar parte das horas previstas em seu contrato, mas continua recebendo salário integral. Quando a produção total é retomada, o empregado passa a trabalhar mais horas por dia, até compensar as horas pagas não-trabalhadas. O tempo de duração da medida é negociável;
- suspensão temporária do contrato de trabalho: o empregado é afastado do tralbaho por um período de até cinco meses. Durante o afastamento, recebe seguro-desemprego. Pela lei, as empresas precisam bancar cursos profissionalizantes. Algumas empresas eventualmente complementam a reda dos funcionários pagando parte do salário.;
- redução da jornada com diminuição proporcional do salário: a FIESPE e a Força Sindical negociaram na semana passada um acordo em torno dessa medida. Mas os sindicalistas recuaram da ideia, depois que os empresários disseram que não poderiam garantir a manutenção dos empregos. Essa ideia é um tabu para parte dos sindicalistas, que sempre defenderam redução da jornada sem redução do salário. Para eles, esse mecanismo abriria precedente para adoção de contratos por horas trabalhadas, considerado um retrocesso nos direitos trabalhistas.
Sem dúvidas as medidas são impopulares do ponto de vista político. Contudo, para o trabalhador não há nada mais impopular que perder seu emprego.
Bibliografia:
Revista Época, edição 557 de 19 de janeiro de 2009.
Autor: Alexsandro Rebello Bonatto
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