Corrupção Sistémica



Num país desenvolvido, a corrupção infecta, frequentemente, componentes singulares do corpo político - um grande sindicato - ou um partido político. Um país em desenvolvimento está menos bem protegido por sistemas institucionais ou por organizações de vigilância, e permite que a maioria dos funcionários públicos recorram a expedientes irregulares, apenas para sobreviverem.

 

Este tipo de corrupção inerente tende a florescer em situações em que os salários do sector público caem bruscamente abaixo de um nível de salário de sobrevivência.
 Em tais circunstâncias, sucedem um caracteristico número de factos:

 

 - Primeiro, o funcionário público deixa de atribuir qualquer valor ao emprego que tenha (a menos que seja uma área excepcionalmente lucrativa para colher proveitos, tal como alfândegas, imigração ou colecta de impostos). Os indivíduos podem, também, sentir-se forçados a aumentar aos seus rendimentos a partir de fontes externas, e se isso implicar um compromisso significativo em termos de tempo e/ou energia, o emprego na função pública torna-se um obstáculo na capacidade de ganhar "por fora";

 

-  ~Segundo, se os diferenciais de salário também são baixos, qualquer aumento salarial obtido através de promoção reflecte de modo inadequado os sacrifícios que levariam à promoção. Isto conduz á baixa motivação para o progresso sustentado no mérito;

 

- Terceiro, os funcionários públicos (frequentemente em níveis superiores) estabelecem “negócios” ou “consultas” cujos principais e únicos clientes serão os departamentos em que trabalham. Estes indivíduos farão contratos com os seus departamentos, para si próprios ou uns para os outros – a preços do sector privado - causando múltiplos conflitos de interesse e levando a cair em desuso os padrões de conduta da função pública.


- Quarto, aparecem as viagens desnecessárias ou prolongadas ao estrangeiro. As autorizações para tempo despendido no estrangeiro são, geralmente, estabelecidas a categorias elevadas. Os frutos que vêm da viagem ao estrangeiro são vistos como modos não oficiais (ou livres de impostos) de trazer rendas a um nível aceitável;

 

- Quinto, aparecem “fantasmas” na folha de pagamento do estado. As pessoas que morrem ou se reformam continuaram a ser pagas, e nomes absolutamente fictícios surgirão de modo a que um quarto daqueles que surgem na folha de pagamento são, realmente, não-existentes.

 

Estas cinco categorias de comportamento são vistas como corrupção no mais puro sentido, mas dificilmente é corrupção pecaminosa. Ninguém fica muito rico; simplesmente estão todos a atingir os seus fins.

 É uma estratégia de sobrevivência. Estas pessoas não se vêm como corruptos, antes, são vítimas de um sistema sistematicamente corrupto.

 Os resultados dos seus comportamentos podem, contudo, ser excessivamente caros assim como os contratos de serviço público, de bens e serviços, sem o beneficio da competição.

 


Autor: Artur Victoria


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