O Regionalismo Nordestino no Contexto Social da Geografia Humana



Resumo: Este artigo reporta-se e apresentam inúmeros tratamentos teóricos dados ao conceito de "Regionalismo Nordestino", ou seja, pesquisando, analisando, intertextualizando, compartilhando sobre o "Regionalismo Nordestino", que inspirou-se no geógrafo baiano chamado "Milton Santos", em sua definição do conceito de "Região Nordeste". O primeiro texto de Milton foi inesquecível. Estava lendo "Pierre Levy", quando um economista chamado "Chatô" indicou a leitura "Por uma outra globalização". Foi um alarde. Uma sensação de espanto, assombro. Uma revolução silenciosa. O professor Milton Santos passou a fazer parte da minha "vida" cotidiana. Só li Milton Santos sobre a "Pobreza Urbana", "Espaço e Sociedade", "Espaço e Método", "Por uma Geografia nova", "Técnica, espaço, tempo", "Tempo e espaço", "território e Espaço", e assim sucessivamente. Em conseqüência disto, percebi que o professor "Milton Santos" transformou e continua transformando minha vida intelectual. Não tenho receio ao dizer que ele é...inesquecível. E fico muito abismado ao ver um texto sobre o professor Milton Santos sem nenhuma dedicatória. Mas, enquanto todos dizem que falta tempo... Simplesmente digo que é necessário criar um pouco mais de espaço diante do tempo. São abordados os principais autores como no caso "Rosa Maria Godoy Silveira" e "Maura Penna" discutem este conceito de "Regionalismo Nordestino" no contexto geográfico, histórico, sociológico e economista, ou seja, na interdisciplinaridade. Discute, portanto, sua apropriação por outras disciplinas na área das ciências humanas e como que cada uma das disciplinas científicas faz a apropriação do conceito de "Região". Discute como as regionalizações, muitas vezes, são espacialidades criadas, forjadas por força de aplicação de políticas públicas ou mesmo ação de empresas privadas. Estes dois autores citados acima destacam que a "Região", em função das mudanças econômicas mundiais, marcadas sobretudo pela internacionalização do capital, deixou de existir e passou a ser uma abstração empírica. O espaço geográfico deixou de ser estático e passou a ser uma produção coletiva dos homens, cuja função era a de expressar o modo de produção em vigor. Para o autor, a região é um conceito abstrato em meio a um contexto macro, hoje conhecido como globalização. Palavras Chave: Regionalismo Nordestino - Teoria da Geografia - Espaço Geográfico.

Rosa Maria Godoy Silveira, em seu texto "O Regionalismo Nordestino: Existência e Consciência da Desigualdade Regional", as classes agrárias, a estrutura latifundiária e o êxodo social decorrente das secas do "outro Nordeste", algodoeiro - pecuário, se apresentam como construtoras de uma "ideologia regionalista", que tem por base a elaboração de uma identidade que era a sua "imagem e semelhança", expressando assim, na homogeneização espacial seus interesses de classe, sua hegemonia econômica e política, em Muniz são os intelectuais e artistas que operam a construção discursiva, e apenas ela, que dará a luz à região. O nascimento do Nordeste é um certo desconforto que se percebe que, mesmo antes dos anos 20, são abundantes as referências ao "Nordeste", como se a região já estivesse definida em sua especificidade espacial e histórica especialmente nas províncias de Pernambuco e Paraíba que ocorreu na segunda metade do século XIX.

Existem inúmeros conceitos para o conceito de região, além da definição geográfica natural, de determinação naturalista e identificada a já ultrapassada geografia tradicional. Nosso critério definidor aqui está voltado para o âmbito da articulação entre a História, a Geografia e as Ciências Sociais, agregando ao espaço natural, o espaço econômico, o espaço político, o espaço cultural e o processo histórico com o qual a região como uma categoria espacial expressa uma especificidade, uma singularidade, dentro de uma totalidade, configurando um espaço particular dentro de uma determinada organização social mais ampla com a qual se articula. Ao partirmos desse pressuposto estamos dialogando com as definições expostas pela chamada "Geografia Crítica", bem como o enfoque marxista sobre o tema.

Todavia, temos ciência que não há um critério exclusivo para definir região, ou seja, se a homogeneidade, produção econômica, identidade cultural etc., constitui um fator importante, este não é o único, pois, há também o fator heterogeneidade, cujo caso mais nítido, é própria formação regional mineira, que constituiu-se numa unidade político administrativa, mas não econômica. Em segundo lugar, há o problema do anacronismo, isto é, a partir da delimitação regional do presente constituir o mesmo num passado remoto. Porém, se esta estiver vinculada à evidências coevas, pode-se relevar, mesmo que o espaço passado esteja animado por problemas presentes. Por fim, há que se acrescentar a dinamicidade do conceito região. Não obstante, prevalece a idéia de que a região consiste numa particularização dos locais e sua individuação.

Ainda discorrendo sobre isto, o termo região comporta, sem dúvida, acepções variadas, algumas superpostas, outras mesmo contraditórias. Em boa medida, pode-se dizer que a generalidade do termo cavou seu lugar no senso comum e no discurso corriqueiro. Mesmo entre os cientistas sociais preocupados com a análise espacial, dificilmente divisa-se um uso conceitual preciso e muito menos o consenso nas perspectivas de trabalho. Antes este quadro, o importante aqui não é, nem poderia ser, destilar um conceito preciso de região. Importa, isto sim, discutir a natureza do recorte regional, em termos amplos, e sua conversação com a questão histórica, em termos mais específicos. Em outros termos, isto equivale a ultrapassar o questionamento "o que é uma região?" e caminhar na direção de outra pergunta: "qual o intuito em segmentar um espaço para análise?". A inversão do problema é análoga a uma inquietação mais ampla manifesta no fazer historiográfico, qual seja: não existe "a" história, e sim história(s) "de". A história total é impossível, por definição, mas não se despreze o risco na outra margem, perder a ambição do conjunto e assumir o específico como única possibilidade viável é reducionismo igualmente danoso à compreensão de um tempo e de um lugar. Dito em outras palavras, o que se coloca em jogo ao tomar região como algo importante é qual processo natural, político, econômico e social que se pretende analisar, avaliar, estudar, entender ao segmentar de um espaço qualquer em suas regiões específicas? Se a certos casos e a certos problemas específicos é possível e adequado perceber um determinado grupo social, circunscrito e integrado em determinado espaço, talvez muito bem demarcado por especificidades naturais, e tratar isto como uma região, a outros enfoques, o mesmo grupo social pode receber uma outra segmentação, interna a ele, em dimensão mais ampla. Região é, portanto, tudo aquilo que delimitamos como tal, isto é, tudo dependerá do fim, do objetivo que norteia a segmentação do território.

Tal afirmação só pode ser percebida como a-histórica se tomada do ponto de vista eminentemente conceitual, desconsiderando a centralidade da questão metodológica aqui defendida. Sendo assim, o uso e a forma que se dê a uma regionalização é que pode resultar em uma análise a-histórica, ou em interpretações anacrônicas. Trata-se mesmo de uma declaração de princípios, posta a pensar "região" e "regionalismo" articuladas à história, e em particular, às possibilidade concretas e necessidades prementes da história econômica. São essas balizas que permitem a compreensão do conceito de região em uma perspectiva histórica, ou seja, segundo os critérios anteriormente definidos: necessariamente coeva e necessariamente dinâmica. Para desenvolver essa idéia, Rosa Maria Godoy Silveira cita Suely Robles Reis de Queiroz quando afirma:

" A ideologia regionalista ainda não passou pelo crivo de análises sistemáticas, à semelhança, aliás, de muitos outros temas da história nordestina, a despeito de o Nordeste sera "região brasileira sobre a qual mais amplamente se escreveu". Trata-se contudo, de uma produção bastante lacunar, mormente no que tange aos dois últimos séculos. O século XIX, que nos interessa em particular pela conjuntura delimitada para o objeto do presente estudo, permanece largamente indesvendado, não porque mingúem as fontes sobre o período, mas em razão do diminuto volume de obras analíticas, do privilegiamento a um determinado segmento do atual espaço regional – a área açucareira – e das abordagens assumidas pelas obras disponíveis na interpretação da realidade regional."(SILVEIRA, 1984, p. 20)

Para além deste debate inicial em especial, isto tem acontecido com as palavras "regionalidade" e "regionalismo". Ao menos no campo da literatura brasileira, o conceito de "regionalismo" tem sido utilizado para identificar e descrever todas as relações do fato literário com uma dada região. Penso que este significado deve ser reservado para o conceito de regionalidade. O regionalismo pode ser identificado como uma espécie particular de relações de regionalidade, ou seja, aquelas em que o objetivo é o de criar um espaço – simbólico, bem entendido, com base no critério da exclusão. Esse critério se manifesta, no caso da produção literária, pelo uso de um dialeto, quando não de uma língua, de estrita circulação interna. E também não é por acaso que todos os regionalismos, não só os literários, se apóiam fortemente na defesa de uma língua própria, como no fenômeno, conhecido entre nós, do talian. A força simbólica da língua funciona como uma bandeira hasteada. Podemos perceber ainda, que a regionalização é um conceito de outra ordem. Ela é na realidade um programa de ação voltado para o estabelecimento de relações concretas e formais dentro de um espaço que vai sendo delimitado pela própria rede de relações operativas que vai sendo estabelecida. Ela é, portanto, antes de qualquer coisa, uma estratégia que necessita desenvolver seus próprios instrumentos de gestão, de acordo com um programa político. Se o programa for regionalista, a regionalização tenderá a ser restritiva e excludente. Se ele levar em conta que as relações de regionalidade não são as únicas a serem levadas em conta, também no plano da ação, ele tenderá a ser aberto e abrangente.

É neste sentido que a palavra região deriva etimologicamente de regionalismo, que remete para o princípio da divisão. O ato que consiste em criar fronteiras, quer no espaço físico, quer no espaço social, e criar categorias, é um ato sagrado, mágico e performativo, porque é executado por aquele que tem a autoridade e a legitimidade. Diz-se performativo porque tem a capacidade de trazer à existência aquilo que nomeia, de introduzir a descontinuidade na continuidade natural, e de assim criar a divisão legítima do mundo social, não apenas entre as regiões do espaço, mas também entre as idades, os sexos, etc. Neste sentido, as fronteiras não passam do vestígio desse ato religioso realizado no passado pelo qual foi criada a divisão. Vale ressaltar que as reivindicações regionalistas nascem da consciência de que há um espaço estigmatizado, sujeito a uma dominação simbólica e econômica por parte do centro, e que tem em vista inverter o sentido e o valor das características estigmatizadas. Não é conseqüência da distância geográfica, mas da distância econômica e social, resultante da privação de capital material e simbólico. A luta contra a dominação assume a forma de reivindicação regionalista. A consciência da região começa por ser, portanto, uma consciência de se pertencer a um espaço definido negativamente em relação ao centro.

Dando ênfase a esta análise dos discursos produzidos por aqueles que mais se têm manifestado a propósito da criação da região da área metropolitana, ou de outro modelo, referem muito freqüentemente a incapacidade do distrito em reivindicar um protagonismo político à medida do seu dinamismo econômico. O discurso regionalista tem em vista impor uma nova definição das fronteiras contra a definição dominante e torná-la legítima. Esses debates e discussões sobre o conceito de região são bastante antigos no âmbito da Ciência Geográfica. Ao contrário, nas demais ciências humanas e sociais as querelas sobre o tema sempre foram pontuais, localizadas, importando mais à algumas "Escolas" e disciplinas, e ganhando ou perdendo importância de acordo com determinadas conjunturas históricas.

Penso que no contexto atual corresponde a um destes momentos dentre os quais o conceito de região ganhou importância. Isso porque, a globalização torna mais complexos os processos de regionalização e algumas alternativas e possibilidades do conceito de região passam pela consideração da região, enquanto fração do espaço geográfico catalizadora de determinadas relações e convenções, como um ator social fundamental na transformação de comunidades regionais e locais. Não é improvável, que esta nova perspectiva de considerar a região, possa ser aplicada aos estudos históricos, o que poderá demonstrar que determinadas transformações histórico - geográficas dependeram de uma configuração sócio-espacial pré-existente, num sentido muito mais ativo e determinante do que antes se considerava. O importante é que as novas alternativas e possibilidades de consideração e aplicação do conceito de região estão disponíveis para serem enriquecidas por novas pesquisas que as utilizem, num círculo virtuoso que, com certeza, engendrará avanços consideráveis nas ciências humanas e sociais. O conceito de região em Maura Penna não só estaria dissolvido pelo foco na inserção do local no total, como cerceado pela leitura da funcionalidade a orientar o recorte, intimamente prezo assim à dinâmica dos processos sócio-econômicos. Nas palavras de Maura Penna diz o seguinte:

"... o regionalismo pode ser considerado como o processo que torna o espaço significativo.[...] Embora a ênfase desta concepção seja a percepção subjetiva, traz indicações que apontam o papel do regionalismo ao tornar a região socialmente visível, criando-lhe uma forma de representação difundida e aceita. A região Centro-oeste, por exemplo, não produziu um discurso regionalista com a constância e a projeção do nordestino, e não é correntemente tomada como referencial para atribuições de identidade." (PENNA, 1992, p. 19)

A autora reforça ainda,a identidade não está na condição de ser "nordestino", mas sim no modo como esta condição é apreendida e organizada simbolicamente. Percebe-se por essa leitura que os enunciados audiovisuais se produziram e permaneceram como representações do Nordeste, como sua essência. A partir daí é preciso questionar a própria idéia de identidade, que é concebida como uma repetição, uma semelhança de superfície. Sinteticamente, o que Penna quer dizer é que a unidade definível de uma região não está puramente no seu espaço físico, é mais que isso, constitui-se de um espaço que possui homogeneidade, isto é, semelhanças e/ou igualdades que o fazem a região. Como podemos perceber o conceito de região se transforma, ou seja, a expressão "Região Nordeste", ou, simplesmente Nordeste, possui, atualmente, significados já muito cristalizados que evocam uma série de imagens, tanto das suas características geográficas, quanto culturais, sociais e econômicas. Falar em processo histórico da formação do Nordeste significa ter presente que a região não existiu desde sempre e as concepções sobre suas características, ou mesmo, sua delimitação geográfica sofreram mudanças ao longo do tempo.

Isto significa dizer, que ainda, que a região não é a expressão direta de uma realidade geográfica, embora esta seja um importante determinante de sua existência. Em outros dizeres, apesar de uma base geográfica relativamente imutável, durante um tempo bastante longo, não houve nenhuma percepção da existência de uma territorialidade denominada Região Nordeste. Isso não quer dizer que elementos de sua formação não tivessem já uma existência espacial, mas significa que não eram percebidos como parte de uma divisão institucional e geográfica denominada Nordeste. Maura Penna coloca que:

"O processo de consolidação do regionalismo nordestino prossegue, entrecruzando-se o discurso e as ações oficiais de demarcação do espaço. Através dele, é construída uma determinada forma de a(re) presentação da região e, de certa forma, já que se trata de tornar reconhecida e legitimada esta visão do espaço, constitui-se a própria região."(PENNA, 1992, p. 24)

De tudo que vimos aqui, alguns dos estudiosos do regionalismo nordestino, podemos concluir que o Manifesto Regionalista sintetiza uma estratégia reivindicatória provocada pela situação de perda de hegemonia, em que grupos dominantes da Região Nordeste se reorganizam na tentativa de obter reconhecimento e nacos de poderes, em meio à perda da vanguarda econômica. Essa atitude permanece até nossos dias e freqüentemente é assumida pelo representantes das camadas dominantes da região. O "Regionalismo nordestino" progrediu como reação á decadência do Nordeste, que emergiu no início do século XX, junto com a industrialização no sudeste. É preciso destacar ainda que os referenciais teóricos busca demarcar uma conceituação de identidade social, tomando como o foco principal uma identidade regional - a nordestina. De toda forma afinal, que o que faz ser nordestino é a conjunção da disponibilidade de um referencial culturalmente construído do Nordeste como região, mas o interesse em perceber certos elementos como capazes de desenvolver a atribuição de identidade e a dinâmica do jogo de reconhecimento. Conforme Penna, a existência de um jogo de reconhecimento serve, portanto, como referência para situá-los socialmente, para designar certa "classe" para, identificar-se como cidadão. É neste contexto nota-se que a identificação social, cultural, econômica e espacial do grupo, sobre identidade territorial, Penna ainda considera que a existência de duas direções configuram as situações diferenciadas da identidade. Primeiramente seria o reconhecimento pretendido e a segunda seria as classificações originadas na exterioridade do grupo. Ainda discorrendo sobre isto, Rosa Maria Godoy Silveira diz o seguinte:

"A interpretação de Francisco de Oliveira, que constitui a terceira vertente de abordagem da problemática regional nordestina – marxista -, veicula, pois, uma percepção diferenciada do espaço, interna e externamente. As "regiões" não são encaradas nem homogeneizadamente, esvaziando o seu conteúdo de relações de classes, nem isoladamente, esvaziadas suas relações com as outras regiões. Luta de classes mais espaço somam-se na explicação do autor pernambucano, muito embora a questão do espaço tenha merecido pouca elaboração teórica. Uma preocupação de tal porte tem constituído a tendência mais recente dos estudos geográficos. Lamentavelmente, poucos estudos de historiadores têm abordado a problemática regional brasileira sob um enfoque mais satisfatório do que as habituais análises bipolaridas (centralização x descentralização)."(SILVEIRA, 1984, p. 36)

Neste fragmento acima, podemos perceber que Rosa Maria Godoy Silveira concorda que Francisco de Oliveira desregionaliza o debate regional, a região, o Nordeste. Porque o Nordeste que restou, apartado daquele que 'virou' Brasil e que investe e produz em São Paulo, é o Nordeste cuja menor importância econômica circunscreve-o a beneficiário das transferências governamentais. Por fim, restam alguns comentários a respeito dos critérios para delimitar a região. Sendo que a primeira coisa a ser dita é que essa questão não pode ser pensada exclusivamente como uma elaboração intelectual. É ela, sem dúvida, um recorte e nesses termos tem algo de arbitrário. Mais ainda, é um recorte espacial, o que dificulta ainda mais uma compreensão precisa do que seja região quando vista como um conceito que pretende ter a maior homogeneidade lógica possível. Francisco de Oliveira reporta-se que a questão regional nordestina definiu por suas formas específicas de reprodução e acumulação do capital, moldada também por formas especiais de luta de classes. Essa elaboração de Oliveira, no nosso entender, é útil para nos ajudar a compreender a conformação de regiões em países que ainda não experimentaram uma homogeneização das relações sociais capitalistas, como era o caso do Brasil e do Nordeste antes da década de 1960. Tanto que, em tese, para Oliveira, esse processo de integração e modernização faria desaparecer as regiões, o que não aconteceu, especialmente no caso do Brasil. Aqui, como já deixamos claro, a integração do Nordeste ao mercado nacional potencializou diferenças, além de criar e recriar outras.

Como recorte espacial, a região sob o capitalismo avançado continua a ser resultado da divisão espacial do trabalho no interior do espaço nacional. É, portanto, uma produção histórica. No entanto, esse processo é organizado pelo Estado, sem o qual não haveria organização espacial nem territorial possível e, portanto, não haveria base espacial para a reprodução do capital. O que nos permite afirmar que a existência e a permanência de regiões no Brasil são realidades palpáveis das diferenciações sociais e econômicas existentes dentro do território. Por mais homogeneizador que seja o desenvolvimento capitalista, especialmente em países como o Brasil e em regiões como o Nordeste, ele não se reproduzirá eliminando as diferenças intra e inter-regionais. Intra-regionalmente, se ramos tecnologicamente mais avançados se instalam na região outros desaparecem, se é moderna a agricultura, as antigas formas entram em crise, se emerge o assalariamento, a economia de subsistência declina. E isso acontece sem que as novas estruturas produtivas substituam as antigas de forma homogênea em todo o espaço regional.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA

  • PENNA, Maura." Capítulo I – Examinando pressupostos: a região Nordeste". In.: "O que faz ser nordestino: identidades sociais, interesses e o "escândalo" Erundina".São Paulo: Cortez, 1992. pp. 17 – 48.
  • SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. " Introdução".: In.: O regionalismo nordestino: existência e consciência da desigualdade regional. São Paulo: Ed. Moderna, 1984. pp. 15 – 58.

Autor: Luciano Agra


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