Uma relação triangular entre governo, capital e sociedade civil



Uma relação triangular entre governo, capital e sociedade civil. A corrupção pode enraizar-se em qualquer destas três partes. Assim, é impossível, tanto na teoria como na prática, que qualquer das partes trate isoladamente do problema da corrupção – e é impossível lidar efectivamente com o o assunto sem a participação das três partes.

O governo tem o dever de providenciar um quadro jurídico regulador que possibilite o espaço necessário para a sociedade civil operar, incluindo, obviamente, a liberdade de expressão, a liberdade de associação e a liberdade de criar entidades não-governamentais.

As leis que regulamentam a constituição formal de uma ONG e o seu estatuto fiscal variarão muito, mas devem ser claramente percebidas, acessíveis, coerentes com as normas internacionais, e de modo algum restritivas ou embaraçosas.

Os funcionários públicos que tratam da aprovação dos procedimentos devem compreender claramente que a lei deve ser aplicada imparcialmente, sem poderes arbitrários amplos.

 Neste contexto, qualquer apelo ao registo é mais bem servido onde as decisões sejam tomadas por um tribunal ou outra instituição independente.

 Na sociedade civil, há muitas pessoas fundamentalmente interessadas em alcançarem um sistema efectivo de integridade para os seus próprios países. E, em alguns países, os membros da sociedade civil estão envolvidos enquanto participantes individuais em comissões de fiscalização ad hoc. Pode ser exequível delimitar o departamento respectivo, vedá-lo dos outros elementos do serviço público, pagar adequadamente à equipa, e procurar que os funcionários elevem os seus padrões.

 Está também a ser desenvolvida uma abordagem catalizadora de construção “de redes de integridade”. Estas implicam um pequeno número de indivíduos que encorajam as principais ONGs existentes a aglomerarem-se á volta do tema da integridade, agirem colectivamente para projectarem o tema numa estrutura ampla e holística, e identificar possíveis passos de acção.

 Os exemplos supracitados sublinham o papel que a sociedade civil pode desempenhar nas práticas éticas fortalecidas – especialmente onde tais práticas se ligam com os sectores público e privado.
 
As lições extraídas dos cenários atrás descritos, e de muitos outros demasiado numerosos para aqui serem referidos, parecem sugerir que o papel do cidadão assenta muito mais no campo da prevenção e da prestação de informação do que na implementação das leis anti-corrupção.

Por outras palavras, o verdadeiro papel da sociedade civil consiste em reclamar e defender os seus valores próprios, e não deixar esta função de integridade aos que estão no poder.

 


Autor: Artur Victoria


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