Resenha do Capítulo Trabalhadores, Sindicatos e Política (1945-1964) do Livro O Brasil Republicano
NEGRO, Antonio Luigi; SILVA, Fernando Teixeira da. Trabalhadores, sindicatos e política (1945-1964). In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. (org.). O Brasil republicano. O tempo da experiência democrática: Da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. 1 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, v. 3, p.155-194.
Antonio Luigi Negro é professor adjunto da Universidade Federal da Bahia, aonde integra o Programa de Pós-Graduação em História. Possui graduação em Ciências Sociais na UFF (1989). Mestrado (1994) e doutorado (2001) em História na Unicamp. Sua obra é voltada para a História do Brasil República, atuando principalmente nos seguintes temas: história social, trabalho, sindicatos e partidos, industrialização e movimentos sociais.
Fernando Teixeira da Silva possui graduação no Curso de História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1984), mestrado (1992) e doutorado (2000) em História pela Universidade Estadual de Campinas. Foi professor do curso de História da Universidade Metodista de Piracicaba, de 1987 a 2006. Atualmente é professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas, diretor adjunto do Arquivo Edgard Leuenroth da Unicamp e pesquisador do Centro de Pesquisa em História Social da Cultura (CECULT), do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil República, atuando principalmente nos seguintes temas: movimento operário, cidade de Santos, história social do trabalho e porto de Santos.
No trabalho intitulado Trabalhadores, sindicatos e política (1945-1964) os autores Antonio Luigi Negro e Fernando Teixeira da Silva realizarão uma análise tendo em vista o entendimento das relações entre os trabalhadores, os patrões, os sindicatos e a política desde o Estado Novo até as vésperas do golpe militar de 1964, no que refere ao desenvolvimento e ampliação da atuação do trabalhismo no Brasil, para tanto os autores recorrem ao método histórico para então poderem resgatar e ''materializar'' este período tão marcado por disputas ideológicas e de interesses.
Os autores colocam como o ponto de partida do texto a posição do Departamento Nacional do Trabalho (DNT) de não permitir que militantes do partido comunista brasileiro (PCB) assumissem cargos sindicais com a justificativa de que o operariado era inexperiente quanto às questões trabalhistas o que os tornavam pressas fáceis para a manipulação ideológica dos comunistas, neste sentido o Estado se sentia na obrigação de defender os indefesos trabalhadores urbanos, para tanto como mostra os autores eles [os operários] ficariam sobre a tutela do Ministério do Trabalho.
Nesse contexto Getúlio Vargas em 1943 oferece aos trabalhadores urbanos a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que esta visava agradar tanto os operários quanto patrões, em relação aos direitos dos operários na prática não eram obedecidos e nem respeitados pelos patrões enquanto estes recebiam ''cobertura contra tudo que taxavam como 'atos indesejáveis', estando praticamente livres do controle dos órgãos públicos e da fiscalização dos sindicatos'' (NEGRO, SILVA, 2003, p. 52).
Com a entrada do Brasil na II Guerra Mundial, o governo cobrou dos trabalhadores dedicação máxima na produção dos produtos nas suas respectivas indústrias, para conseguir o seu objetivo o governo não poupou decretos em que aumentava a jornada de trabalho de oito para dez horas; permissão para que mulheres e menores trabalhassem no turno da noite; além de impedir as greves e o abandono do serviço o que poderia ocasionar prisão. Embora algumas mobilizações tenham ocorridos quanto as medidas tomadas acima expostas pelo governo.
Tendo em vista o seu alinhamento com os Estados Unidos, Vargas que começa a falar em democracia, toma algumas atitudes com vistas à redemocratização do Brasil como eleições para o final de 1945; fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Social Democrático (PSD); legalização do PCB, entre outros. Tais ações contribuíram para a aproximação de Vargas com os trabalhadores urbanos.
Neste sentido para combater o nazi-fascismo o PCB adotou uma política de união nacional que contou com o apoio de Vargas, para tanto o PCB pediu a colaboração dos sindicatos para que as reivindicações trabalhistas e as greves fossem evitadas para evitar choques. Para por em prática os seus planos os comunistas se utilizaram do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT).
Com o resultado das eleições de 1945 o PCB conseguiu eleger 15 deputados para a Assembléia Nacional Constituinte, tais resultados se dava, pois os comunistas através dos comitês populares e democráticos participavam e discutiam sobre problemas dos bairros, além de sempre participarem de movimentos populares o que o aproximava bastante da população operária. Já em 1946 o PCB se via distanciado do poder ao mesmo tempo em que os trabalhadores cobravam mais do partido o que fez este ser mais tolerante quanto as greves. Em 1947 através de um decreto o presidente Dutra colocou o PCB na ilegalidade o que colocava o Brasil na Guerra Fria, com isso o PCB radicalizou a sua política abandonando a união nacional para defender as greves, os sindicatos paralelos e criticar o governo Dutra e o corporativismo.
Em 1950 saindo candidato pelo PTB Vargas retorna ao posto de presidente da República. Procurando se afastar da imagem de ditador Vargas planeja para este novo governo o apoio de diversos setores da sociedade com isso quer que seu governo seja marcado pelo desenvolvimento, nacionalismo e distributismo. Será neste espírito que surgirá as empresas estatais como a Cia. Vale do Rio Doce e a Petrobrás. Neste segundo governo Vargas sofrerá uma grande oposição por parte da União Democrática Nacional (UDN) além da insatisfação dos trabalhadores que reclamavam sobre melhores salários e medidas contra a carestia.
Tal insatisfação por parte dos trabalhadores resultou em São Paulo na greve dos 300 mil iniciada em 25 de março de 1953 na indústria têxtil Francisco Matarazzo em que os operários pediam aumento de 60% no salário, enquanto os patrões ofereciam apenas 15% o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) propôs um aumento de 23%, o governador do estado se manifestou a favor da proposta do TRT, com o fim da greve em 23 de abril do mesmo ano venceu a proposta do Tribunal.
A classe operária saiu fortalecida depois da greve, visto que esta contou com o apoio da opinião pública, e de outros setores da sociedade, além de proporcionar novas lideranças para o movimento. A resposta dada pelos patrões foram através de demissões, perseguições e o não comprimento dos acordos.
Quando estourou a greve dos marítimos que pediam a extensão dos direitos previstos pelo estatuto dos funcionários públicos, Vargas demite o ministro do trabalho e o substitui por João Goulart, este se posiciona de modo diferente atendendo quase todas as reivindicações dos grevistas, não persegue os comunistas, além de defender um projeto de reformas sociais com o apoio dos trabalhadores. Com este posicionamento Jango causou um clima de instabilidade política, pois os opositores do governo temiam que o Brasil se tornar-se uma República Sindicalista, antes de pedir demissão do ministério em fevereiro de 1954 Jango faz declarações que era a favor da duplicação do salário mínimo.
Com o suicídio de Vargas em agosto de 1954 a política do vice-presidente Café Filho e dos seus sucessores se posiciona com a política de Dutra com a intervenção do governo nos sindicatos.
Durante a campanha eleitoral de 1955 Juscelino Kubitschek do PSD escolhe como seu vice João Goulart do PTB, e ainda ganha o apoio do PCB neste sentido JK ''sinalizou que seria tolerante, desde que houvesse 'paz social'. Assim, enquanto o governo representava possuir 'vista grossa' diante da efervescência do associativismo operário, os sindicatos do eixo centro-esquerda desempenhavam o papel de 'apoio' ao governo'' (NEGRO, SILVA, 2003, p. 69). Além do apoio do PTB e do PCB o governo JK recorre a ajuda dos Estados Unidos, este manda um olheiro para observar o sindicalismo no Brasil.
Durante o governo de Juscelino ocorreu a greve dos 400 mil, ocorrida entre 15 a 25 de outubro de 1957, com o apoio da PUI os trabalhadores pediam 45% de aumento nos salários, e medidas contra a carestia, como resposta algumas empresas ofereciam 25% que foram aceitos por alguns setores como os sapateiros. Analisando a PUI o cônsul Butrick afirmava que o governo subestimava a capacidade do operariado se organizar por si mesmo, tal opinião ia de encontro com os vários empresários que consideravam Juscelino ''tolerante demais''.
Em 1962 é criado o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) que tinha como metas a nacionalização, modernização distributivista, lutava também
''pelo controle das remessas de lucros para o exterior, restrição aos investimentos estrangeiros, direito de voto dos analfabetos, cabos e soldados, ampliação da organização dos trabalhadores rurais, reforma agrária, urbana, bancária, universitária e da previdência social, fortalecendo a presença do Estado na economia e nas empresas nacionais.'' (NEGRO, SILVA, 2003, p.72)
A partir de tais propostas a CGT conseguiu apoio vários sindicatos além de estabelecer elos com o PTB e o PCB. O CGT participou de vários movimentos como a ''greve da legalidade''em 1961 tendo em vista a posse de João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros, um ano depois participa da greve ''pelo plebiscito'' no qual a forma de governo no Brasil volta a ser presidencialista.
Durante o segundo semestre de 1963 ocorreu a greve dos 700 mil que pretendiam avançar nas campanhas salariais. A greve só acabou quando ''uma Comissão de Greve negociou um acordo válido para os 700 mil trabalhadores, independente dos entendimentos terem ocorrido em particular'' (NEGRO, SILVA, 2003, p. 84-85)
Tendo em vista a aliança entre nacionalistas, trabalhistas e comunistas para por em prática o projeto de reformas de base, a oposição ao governo Goulart constituída pela UDN, militares, empresários e Estados Unidos, uniram-se e aplicaram um golpe de Estado em abril de 1964.
Diante do que foi exposto fica evidente o quanto o trabalho de Negro e Silva tem a oferecer, pois este trabalho possibilita uma releitura da história da república brasileira, visto que eles abordam a questão dos trabalhadores não como um bando de baderneiros e arruaceiros mais sim as lutas de classe e os desafios para esta parte da população pudesse conquistar os seus direitos, também fica inegável a necessidade de se ler esta obra para o entendimento da política atual no Brasil, pois muito do que aconteceu no período trabalhado no texto é refletido na atualidade. Neste sentido recomendo a leitura deste livro em especial aos universitários para que agucem ainda mais a sua visão crítica quanto o que é posto pela história oficial e para os estudantes do nível médio para que possam confrontar as visões e perceber o quanto o aluno é manipulado através dos livros didáticos com as visões elitistas.
Autor: Jardel Gonzaga Veloso
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