E O Apagão Educacional?



O investimento em educação limitou-se sempre aos discursos políticos, principalmente durante as campanhas eleitorais. Nessas horas a educação é a única saída. É impressionante como nada se faz a esse respeito. E as coisas ficaram ainda piores em termos estatísticos, depois dos novos números divulgados pelo IBGE.

Segundo o IBGE, depois de realizada a revisão da metodologia de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), o nível de investimentos em educação ficou ainda mais distante do considerado ideal pela Unesco. Os dados do governo, que até agora mostravam que o país aplicava 4,3% do PIB no setor, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) terão de ser revistos. Segundo o instituto, o percentual de recursos aplicados na educação caiu para 3,8%, muito longe dos 6% que a Unesco considera adequados para os países em desenvolvimento.

O pior é que esses recursos, além de parcos, são muitíssimo mal distribuídos. Segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil gasta cerca de R 27 mil por aluno para o ensino superior, enquanto que para o nível médio esse valor cai para R 2,4 mil e, para o fundamental, R 1,9 mil, o que é, sem dúvida, uma enorme discrepância.

E, agora, há aquela história de se criar uma bolsa para os jovens de 15 a 17 anos. Mais uma vez eu pergunto: a quem será entregue o dinheiro: aos jovens ou a seus pais? Quem será o responsável pela entrega do dinheiro? Quem vai controlar a circulação desse dinheiro pelos órgãos do governo? Quem vai fiscalizar se esse dinheiro está sendo, realmente, aplicado e entregue de forma correta? São perguntas que todos nós queremos saber as respostas.

E temos todos os motivos para ficarmos preocupados. Reforço que vivemos, recentemente, problemas com a distribuição dos recursos no Bolsa-Família e na verba para o esporte, ambos do governo federal. E o dinheiro foi para o ralo, porque não há como recuperá-lo.

E tem mais, muito mais. É inconcebível o número de ralos do setor público. Por que gasta-se tanto com algumas coisas, deixando, por exemplo, a educação de lado? O Programa de Aceleração do Crescimento, o tal PAC, ainda nem saiu do papel, mas já está custando mais de R 8 milhões. Isso mesmo: R 8,1 milhões em filmetes e banners a serem divulgados através da internet e veiculação na TV em apenas 15 dias. Essa dinheirama toda da publicidade do PAC é mais do que o dobro investido (R 4 milhões) por este mesmo governo na contratação de especialistas para melhorar a qualidade do ensino nas cidades mais pobres, que é a principal ação do pacote educacional, o PDE, a ser lançado em breve.

É por essa e muitas outras que estamos nesse apagão educacional. As pessoas que deveriam ser as responsáveis pela educação já faz tempo são nomeadas, em muitos casos, por questões políticas, e não por seu conhecimento técnico.

Os governantes, em todos os níveis, precisam ter a consciência da necessidade de colocar nos cargos públicos os melhores quadros possíveis. E se não em todos, por causa da tal política, pelo menos nos setores considerados de fundamental importância, como a educação, a saúde e aí neste setor entraria, obrigatoriamente, o saneamento básico -, a segurança, a habitação e o transporte, por exemplo. É preciso encarar de frente essa necessidade, antes que seja impossível uma mudança.

É claro que sabemos que é um processo lento, mas é preciso dar a partida. Chega de discursos pessimistas de que isso não vai adiantar, de que aquilo não tem conserto, de que as coisas não vão melhorar muito. É óbvio que a situação é delicada e que muito tempo já foi perdido com discussões que não levaram a nada, mas é necessário acertar de uma vez por todas. E não basta o governo ficar apresentando protocolos de boas intenções, como o PDE, pois se as ações forem mal conduzidas tudo será jogado pelo ralo, como muitos dos recursos públicos. Por isso, é preciso, mais do que nunca, que os novos governantes sejam realmente iluminados, para chegarmos ao fim do apagão educacional.

Presidente da Comissão de Legislação e Normas do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro. www.magnomaranhao.pro.br

Autor: Magno Maranhao


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