Autonomia Da Escola: Possibilidades, Limites E Condições



As escolas servem à administração e não a administração à escola. Quer um exemplo? As remoções. As remoções acontecem em agosto ou setembro. Não no período de recesso das aulas, o que cria uma descontinuidade no serviço e no período de recesso das aulas, o que cria uma descontinuidade no serviço e redunda no fracasso da criança.

Supervisora de Córdoba.

Para iniciar uma reflexão deste texto de Mello, buscamos no dicionário Aurélio, o significado da palavra autonomia e que pode ser compreendida como:

- Faculdade de se governar por si mesmo.
- Direito ou faculdade de se reger (uma nação) por leis próprias.
- Liberdade ou independência moral ou intelectual.
- Condição pela qual o homem pretende poder escolher as leis que regem sua conduta.

Mello propõe neste capítulo de seu livro uma discussão sobre a importância da autonomia da escola no processo de desenvolvimento da educação básica e os aspectos centrais envolvidos na questão.

Sabe-se que muitas escolas têm autonomia ligada ao poder político a qual fere suas possíveis vontades, ou seja, a autonomia se torna limitada para tais escolas, pois dependem sempre de um poder acima da mesma.

Verifica-se que o crescimento da autonomia nas escolas tem tido um resultado jamais esperado, estudos de muitos pesquisadores as quais veremos no decorrer deste trabalho, confirmará isto de forma bem clara.

Esta autonomia citada por Mello, quer mostrar o quanto faz-se necessário uma construção da identidade  escolar própria. Isto significa que a escola precisa buscar e construir sua própria identidade. Esta idéia coincide com o ser humano, o homem precisa buscar sua própria identidade e formar seu caráter. É nesta perspectiva que a autora desafia neste capítulo de seu livro, uma nova proposta educacional, visando a construção desta autonomia frente a sua identidade.

Num primeiro momento, Mello fala sobre a Instituição Escolar: Uma identidade em construção. Verificamos que a autora refere o ensino precisa melhorar no sentido de seus objetivos principais, fortalecendo e ampliando o espaço de iniciativa da escola. É fundamental que a escola tome uma atitude, comece a tomar decisões, ter ousadia, ou seja, iniciativa. Com isto torna-se necessária uma reorganização da administração escolar.

Nomeada pela autora como caixa preta, a escola se tornou objeto de estudo e de ações renovadoras, embora a escola não apresentasse autonomia, mas já era possível se preocupar com a organização e o funcionamento interno da escola.

Os elementos que se tornaram objetos de estudo a partir do anos 60, se relacionava contudo com o sistema educacional proposto na época, ou ainda, o sistema econômico, a preocupação didático-metodológico. No entanto, os educadores pós-guerra, tinham interesse renovador com os elementos educacionais como: currículos, programas, métodos de ensino, materiais didáticos, formação de professores etc.

Após 1968, estudos surgem na Europa com as teorias crítico-reprodutivas. No Brasil o trabalho mais conhecido foi o de Baudelot & Establet, os quais criticaram a escola, demonstrando que a passagem por ela não mudava o destino das classes sociais.

Eles estudaram assim como Skinner propunha, ou seja, que estudasse o comportamento humano: assumindo tudo aquilo que acontece no organismo mas não pode ser observado e submetido a experiências.

Diante deste estudos, na década de 70 muitos pesquisadores começam a indagar se a escola faz diferença? Embora muitos estudiosos acreditavam que sim, outros acreditavam que não. No Brasil, alguns ensaios teóricos e estudos empíricos, também se empenharam com diferentes graus de sucesso, em resgatar a importância da escolaridade para as estratégias de vida das classes sociais desfavorecidas, chamando então, atenção para a importância da organização interna da escola como determinante poderoso do desempenho dos alunos.

REVERSÃO TEÓRICA E METODOLÓGICA: A ESCOLA COMO UNIDADE DE ANÁLISE

De acordo com Mello, depois da pergunta se a escola faz diferença, a autora ainda mostra mais um caso interessante. Nos E.U.A e na Inglaterra a indagação feita foi: qual escola está fazendo diferença, isto é, está conseguindo ensinar bem a alunos de nível sócio-econômico desfavorecido?. Esta é uma questão que poderíamos indagar ainda hoje, pois são poucas as instituições que conseguem ser diferença e fazer com que seus alunos aprendam.

Nesta questão analisada por Mello, apresenta alguns fatores que deve se levar em consideração em relação a pergunta feita por estudiosos nos E.U.A e Inglaterra, pois na classe econômica de alunos desfavorecidos acredita-se que exista outros fatores que implicam para não obter sucesso no desempenho do aluno, tal como os fatores internos da escola: tamanho das classes, salário dos professores, presença de livros, prédio escolar, existência de programas compensatórios.

As características das escolas que são capazes de ensinar alunos mais pobres são apresentados da seguinte forma pela autora:

- estrutura institucional: a gestão e o processo de tomada de decisões no nível da escola e, em muitos casos, no nível regional ou distrital;

- os processos de mudança na forma de operar da escola e da sala de aula;

- condições que favorecem ou dificultam a implementação de inovações ou programas de melhora eficácia. (Mello, p.127,2002).

Tais características são fundamentais para que o sucesso do desempenho do aluno seja realmente alcançado e a partir disso podemos pensar também na primeira questão já citada neste trabalho a qual a autora apresenta a indagação: a escola faz diferença?. Acreditamos que quando existe uma escola que na sua estrutura interna a mesma esteja preparada para ter iniciativa, com certeza estas questões feitas por estudiosos seriam respondidas.

Estudos precursores, tentativas de políticas: surge o conceito de padrão da gestão da escola.

Mello fala a respeito de vários estudos feitos por pesquisadores principalmente dos E.U.A e Reino Unido, sobre a utilização de outras abordagens para estudar o que se passa dentro das escolas, especialmente aquelas que produzem bons resultados em relação ao desempenho dos alunos.

Destacamos os trabalhos de Weber Sumers e Wolf e Goodlad, que apesar das diferenças dos métodos utilizados, a grande maioria desses estudos procurou observar a organização escolar por meio de instrumentos elaborados, avaliando o clima existente na equipe técnica e docente e o estilo de liderança do diretor.

Surge na América-Latina e outros países um novo conceito a ser trabalhado, que é o padrão de gestão da escola, abarcando suas formas de organização administrativa e pedagógica; o estilo de atuação e as relação entre o agente, destacando o diretor.

Pesquisadores como Tedesco e Castro et alii, tentam identificar a partir da pesquisa feita, o que caracteriza uma boa escola. E apontam:

-escola como centro das decisões;

- recursos e poder alocados no nível da escola;

- responsabilidade e prestação de contas pela direção;

- mecanismos de controle e avaliação;

- pais e mantenedores que se preocupam e controlam a qualidade do serviço educacional.

Mas a autora ainda apresenta outras implicações de padrão de gestão da escola. Ela ressalta que tem ampla e profundas alternativas. São elas:

1ª - Reversão da dinâmica do funcionamento do sistema;

2ª - Reorientação dos padrões de financiamento e alocação de recursos;

3ª - Mudanças na forma como vêm sendo estruturadas e regulamentadas as carreiras dos profissionais de educação.

AUTOMIA DA ESCOLA

Contexto e alguns pré-requisitos

Segundo a autora, autonomia da escola não seria pensar em utopia e sim numa estratégia educacional, sendo possível e negociável. Podendo no entanto, ser pensado desta forma, estabelece a idéia de que se poderia oferecer ensino de melhor qualidade.

Às vezes isto não ocorre porque a política que dirige o sistema educacional não permite que tal autonomia seja consolidada e assim dificulta no processo de melhorar a qualidade de ensino que está sendo pregada em escolas.

Dentro do contexto e alguns pré-requisitos verificamos que a valorização do fortalecimento e autonomia de unidades que executam atividades-fim das grandes organizações não é um fenômeno que ocorre apenas na educação.

Autonomia da escola e qualidade de ensino

No que diz respeito a qualidade de ensino, muito se tem discutido e até mesmo as escolas tem se prontificado em realizar uma melhoria na qualidade de ensino, desde que a escola realmente exerça um papel de autonomia é possível se chegar a esta etapa, a qual consideramos importante.

Conforme a autora coloca neste capítulo, é difícil de compreendermos o sentido qualidade de ensino, pois tal enfoque é amplo demais para definirmos uma única idéia ou conceito. Mello então apresenta algumas idéias:

é preciso distinguir a qualidade da oferta do serviço educativo da qualidade do produto. Ainda que ambas estejam associadas, a primeira diz respeito às condições de funcionamento das escolas; a segunda, aos perfis de desempenho que os alunos deveriam apresentar para que a ação da escola pudesse ser considerada bem-sucedida em cada ano ou etapa da escolarização. (Mello,p.140,2002).

Portanto, é necessário que pessoas envolvidas na área da educação tenham esta consciência, pois muito se fala em qualidade de ensino, mas pouco se sabe a respeito.

A ESCOLA DECIDINDO SOBRE O QUE IMPORTA

A partir do momento que a escola tem autonomia para propor um trabalho diferenciado, faz-se importante lembrar que a escola também pode e deve decidir sobre o que importa pra ela. Não adianta a escola ter um projeto político pedagógica e apresentar um trabalho que seria impossível sua realização.

Como seria interessante se a escola realmente cumprisse o que está proposto em seu projeto. Mas isto ainda está longe de acontecer. A escola decidir sobre o que importa implica em oferecer necessidades básicas para o funcionamento do estabelecimento e também preocupar-se em ofertar uma melhora na qualidade de ensino e serviços prestados, como por exemplo: treinamento de professores, material didático, condições de carreira e salário dos profissionais, equipamentos, materiais permanentes e muitos outros.

Por outro lado, a capacitação de professores, deve ser repensada, muitas escolas oferecem sim a capacitação para professores, mas de forma inadequada, desvalorizando o seu profissional e não chegando a lugar algum. A autora fala de um exemplo bem comum nas escolas que ainda acontece de forma sutil, que são as estratégias de capacitação que têm como sistemática um corte horizontal de todas as escolas, em geral por componente curricular. Desse modo, um mesmo treinamento é oferecido a todos os professores de uma mesma disciplina, originários de escolas extremamente heterogêneas.

A experiência do Grupo Positivo de Ensino, é a melhor estratégia de capacitação hoje realizada por todo o Brasil. Segue a idéia da autora que fala:

Experiências de treinamento onde a própria instituição escolar e o conjunto de sua equipe docente, técnica e administrativa sejam unidade de programas de capacitação, planejados a partir das dificuldades por elas detectadas para executar seu projeto pedagógico, só agora começam a ser pensadas.(Mello,p.142,2002).

Sem dúvida é preciso que a capacitação de professores seja urgentemente melhorada para que o sucesso escolar seja alcançado.

Recursos humanos

A importância da escola ter autonomia também implica no poder de ordem para o Recursos Humanos, setor fundamental para o bom funcionamento de qualquer instituição ou estabelecimento.

O que ainda não é possível para as escolas é ter o poder para contratar seus profissionais de acordo com o que requer sua proposta pedagógica e perfil da escola. Mello, destaca este ponto como fator de influência política:

As políticas homogêneas de carreira e salário do magistério foram um dos fatores determinantes para debilitação das escolas. Normas de recrutamento, de nomeações, de admissão e demissão, negociadas diretamente pelos sindicatos e administrações centralizadas no ensino, tornam muito difíceis às escolas adotarem decisões responsáveis sobre aspectos cruciais de sua organização, como currículo, uso do tempo, perfil de profissionais adequados às suas propostas de trabalho. (Mello,p.143,2002).

É bem visível que a autonomia pode ser fundamental até mesmo para o trabalho de recursos humanos, o qual pode ter a liberdade para criar uma equipe tanto administrativa como pedagógica a altura de sua proposta e coincidindo com o perfil da escola.

A questão da autonomia da escola requer atenção especial em relação a conquista de de estabilidade, salário por parte dos professores. Mas isso se torna de acordo com Mello:

uma verdadeira camisa-de-força para as escolas e sistemas de ensino que dispõem a inovar e tomar iniciativas quanto às suas formas de organização. Na prática, no entanto, cada escola acaba adotando um conjunto de normas e mecanismos informais de ajustes entre as ordenações homogêneas externas e suas necessidades internas. (Mello,p.144,2002).

É bem comum vermos que muitos professores não estão preparados para atuar. Assim, tendo a escola poder para administrar, Mello apresenta:

No caso do direito à estabilidade ou vitaliciedade na carreira docente, seria de todo desejável que não estivesse preso a postos específicos nas escolas, mas sim ao nível de sistema. Dessa forma, se a escola quiser dispensar um professor ou técnico, ela poderá faze-lo, desde que seguindo normas estabelecidas de justificativas e explicações de motivos, colocando o profissional á disposição da administração central a quem caberá realocá-lo (Mello,p.144,2002).

Se as escolas tivessem a autonomia proposta pela autora até agora apresentada neste trabalho, pode-se pensar que seria vantajoso o sistema de escolher seus profissionais para atuarem, bem como estruturar toda a organização escolar.

Existe hoje no Brasil e muito comum, a contratação de profissionais por curto prazo de tempo. Mello enfatiza algo bem interessante sobre isto:

Nessa caso, seria muito importante que a escola tivesse maior margem de decisão sobre o tipo de profissional a ser contratado, dentro de diretrizes mínimas fixadas pelo governo estadual e municipal. (Mello,p.145,2002).

É bem comum esta prática de contratação curta, até porque financeiramente se torna muito mais barato. O risco que as instituições corre é quanto a competência deste profissional, a produtividade e responsabilidade do mesmo, por isso, a importância da escola decidir sobre este profissional que deve ser contratado para que realmente estejam presentes nas escolas pessoas comprometidas, competentes e com o mesmo objetivo educacional que a escola quer chegar.

Enfim, a autonomia da escola tem que se revelar não apenas uma estratégia eficaz para melhorar a qualidade e promover a equidade, de acordo com Mello:

Ela tem que se tornar vantajosa quanto a seus custos e benefícios políticos, em conjunturas político institucionais concretas, nelas incluída, com destaque, a negociação permanente dos interesses presentes. (Mello,p.165,2002).

É impossível trabalhar a autonomia da escola sem criar as possibilidades, impor os limites e oferecer as condições necessárias para se obter sucesso no desenvolvimento do cotidiano escolar e educacional.

Referência:

MELLO, Guiomar Nomade. Cidadania e competitividade de: desafios educacionais do 3º milênio. São Paulo. Cortez. 2002.


Autor: Keren Prado dos Anjos


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