Reflexões sobre a linguagem técnica do Direito



Resenha do texto de SABBAG, Eduardo de Moraes. Qualidade da boa linguagem na redação forense. Revista Jurídica Consulex nº 184, 2004.

Lilia Maria de Brito Paracampo¹

O ponto central do autor no texto é enfatizar a importância de uma linguagem de qualidade para o ofício do Direito. Através da compreensão integral do texto, Sabbag lista os equívocos mais freqüentes cometidos pelos profissionais da área como o hábito de "falar muito e dizer pouco". Em seguida, e até finalizar seu texto, o autor, cita os fatores que influem positivamente na comunicação verbal, dando exemplos e indicando sua correção, no caso de: concisão, clareza, precisão, naturalidade, originalidade nobreza e harmonia. Ou seja, o operador do Direito, em seu âmbito de trabalho, necessita ser conciso ao falar pouco e dizer muito (que é o correto); claro ao transmitir suas idéias com transparência; preciso ao falar a palavra certa no momento certo; natural ao fazer sua escrita fluir de modo simples e espontâneo, sem que se perceba o esforço da arte e a preocupação do estilo; original ao mostrar o seu dom natural, "ser você mesmo"; nobre ao não atribuir linguagem chula e torpe em seu cotidiano de trabalho; e harmônico ao primar por adequada escolha e disposição dos vocábulos, por períodos curtos e ausência de cacofonias.

È evidente, como já foi provado neste texto, que uma linguagem de boa qualidade é o primeiro pré-requisito para o exercício de uma carreira jurídica. Mas como poderá um cliente ou réu (que na maioria dos casos no Brasil pertence a uma classe inferior àquele que o defende ou acusa, isto é, obviamente não teve as mesmas oportunidades de estudo) entender o que está se passando em seu julgamento? Não há dúvidas que um bom profissional do Direito tem a obrigação de escrever bem e falar bem, porém é provável que se faça entender apenas em seu âmbito de trabalho, pois quando interagir com o resto da sociedade, as pessoas mais humildes terão alguma dificuldade em compreendê-lo, mostra-se, então, ser tarefa difícil manter alguma naturalidade ou originalidade na forma de se falar quando há poucas pessoas que entenderão com clareza.

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¹ Acadêmica do 1º período do curso de Direito FAP


Autor: Lilia Paracampo


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