Heróis e Revoluções Brasileiras
Heróis & Revoluções brasileiras
Por Diego Bruno de Souza Pires
Estudante de Direito da UNEB
O nosso povo sempre foi submetido aos desejos da elite. No Brasil, foram reverenciadas todas aquelas "figuras" que detinham o poder em mãos, ora por medo, ora por ignorância de uma população pouco informada da realidade. Enquanto boa parte da Europa (França, Inglaterra e Holanda) fazia suas revoluções socio-econômico-política, no Brasil cultivava-se a estagnação de uma Monarquia comprada e manipulada pelas oligarquias.
É sabido que o Brasil só conseguiu abrir os portos e atingir seus "16 anos", tornando-se "Relativamente incapaz" (semi-colônia), com a vinda da família Real às terras brasileiras. Se Napoleão Bonaparte não tivesse invadido Portugal, quem sabe até hoje seriamos uma colônia Portuguesa, assim como aconteceu com Guiana França, colônia da França? Ou melhor, quem sabe fossemos ainda "Absolutamente Incapazes" (Colônia)? Ontem eramos "CURATELADOS" por Portugueses, hoje somos "TUTELADOS" por Americanos. Contudo, somente até atingirmos a "maior idade" (espera-se!), já que somos, ainda, um País SUBDESENVOLVIDO, com uma economia frágil e bastante submissa aos desejos Norte Americanos, como outrora fomos aos de Portugual, Espanha (União Iberica 1580 -1640) e da Inglaterra.
Por sermos a segunda nação com maior população negra no mundo, era de se esperar que houvesse uma revolução negra capaz de tomar o poder e conquistar suas próprias liberdades. Todavia, a liberdade dos negros veio pela imposição da Inglaterra, pois sabia que escravos não detinham de poderes aquisitivos para comprar seus produtos industrializados. Perante a estas situações, os ingleses "dramatizaram" a "abolição da escravatura" pelas mãos da Princesa Isabel (assinatura da lei Áurea em 13 de maio de 1888), transformando-a na "Santa da Abolição". (Nada de Heroísmo. Tudo pressão!!!)
Todo dia 15 de novembro comemora-se a Proclamação da República, como se fosse um marco revolucionário de civilidade e legitimidade conquistada por uma nova forma de governo. A "Proclamação", na verdade, não se passou de mais uma forma vil e antiética de se "roubar o poder da monarquia"– Golpe de Estado. São dizeres de Maristela Moura & Luciano Pires: "Dizem as más línguas, que na ocasião da proclamação da República, "o povo assistiu a tudo, bestificado". Para o povo, toda aquela movimentação era apenas mais uma parada militar. Tolinhos!"
No dia 21 de Abril é feriado nacional e data comemorativa do "herói" Tiradentes. Por ser um simples homem e de baixa classe social, entregaram-no como o intelectual conspirador da Inconfidência Mineira. Todos os outros receberam a carta de clemência de D. Maria I, exceto Tiradentes. Cogitou-se o motivo de ele ser o único do grupo a não ser maçom. Contudo, não creio que fosse simplesmente isso, mas deveria existir um "tolo" que pagasse a "conta dos ricos". Pois, como sempre, as classes baixas e médias pagaram os desvaneios da elite. Sempre foi assim! Como o Brasil não tinha uma "figura" que pudesse ser chamada de HE-RÓI, intitularam de tal.
Intitulam-se aqueles detentores do poder (econômico ou político) de "DOUTORES". O Doutor Getúlio, assim como era chamado, também deixou a sua contribuição de "derrotas" ao nosso país. Mesmo que digam ser o "PAI" dos trabalhadores, dos pobres e das criançinhas de rua. Muitos dos nossos textos legais foram impostos por governos repressores, ditatoriais e antidemocráticos. Como por exemplo: Direito Trabalhista-1943, Penal-1940, Processo Penal-1941, dentre outros textos, também, outorgados por decretos-leis. Ao invés de se construir normas espelhadas na cultura nativa, buscaram, através da força, construir normas ditadas. Os Governos Totalitários tirou-nos o gostinho de conquistar os nossos direitos através de uma possível "revolução". As leis não precisariam ser impostas por decretos-leis, mas promulgadas por uma sociedade que busca viver o amor e a igualdade. "Impor determinadas normas como se fizesse um favor à nação é um modo maquiavélico de manter o povo aprisionado e submisso.É a velha fórmula do circo (direitos trabalhistas) e pão (direitos penais)." (MARIALVA) A partir de então, a população brasileira passou a "entender que só existem mudanças, se existirem brutalidades e anti-democracias". A palavra que resume seria - TOTALITARISMO.
Como Vargas governava através de um sistema Ditatorial, nada mais lógico que angariar forças e "simpatias" se as mudanças começassem por ajudar o POVÃO. Todavia, mesmo que as mudanças agradassem a maioria, não poderiam, numa visão democrática, aceitar que um governo ditatorial fosse BOM para uma sociedade, tanto pela falta de legitimidade quanto pela falta de "liberdades fundamentais". O mesmo vale para o Governo dos militares (1964-1985).
Para Hans Kelsen, a LEGITIMIDADE era um atributo conquistado pela legalidade. Contudo, entende-se que não poderá ser evidentemente validada uma LEGITIMIDADE sem que exista a concordância e sensatez popular. Todas as mudanças passadas pelo nosso país começaram com a renovação do ordenamento Jurídico (novas leis), numa tentativa de "legitimar" o poder. O que verdadeiramente dignifica uma LEGITIMIDADE, tornando-a absoluta, é a simples presença de liberdade, representação popular e concordância pacífica da sociedade em ser governada por tais normas.
Os nossos heróis são frutos de uma maquiagem política; os nossos direitos, frutos de uma legalidade construida em tempos totalitários; nossa democracia, construída com intuito de afastar o medo de um possível retorno de regimes opressores e; o nosso povo, construindo suas crenças, sempre, na possibilidade de tudo ser resolvido pelo "jeitinho dos compatriotas".
É de salutar importância fazermos essas perguntas: até quando seremos uma nação relativamente incapaz? Quando conseguiremos transformar nosso país através das verdadeiras revoluções? (Pois como já disse, anteriormente, nossas mudanças sempre surgiram através de novas leis). Até quando teremos que acreditar que a formação histórica da nossa população, assim como relatam alguns historiadores, com a "mistura do português marginal (no sentido de criminoso), de índios submissos e nada inovadores (simplesmente retiravam tudo da floresta, não cultivavam) e de negros pacatos e submissos à escravidão (MARIALVA)", podem interferir nas nossas atitudes como gente, tornando-nos sempre submissos?
O Brasil precisa de verdadeiras revoluções, de verdadeiros heróis e de verdadeiras verdades...
Ó Brasilzão de he-róis re-vol-ta-dos!
Autor: Diego Bruno de Souza Pires
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