Eficiência na Administração Pública
Ao longo dos anos no Brasil, a administração pública é alvo de denúncias de corrupção, de incompetência e ineficiência. Os funcionários públicos sempre foram citados como privilegiados, marajás, entre outras classificações. Minha indignação fez com que procurasse escrever algumas palavras, visto que sou funcionário público, de carreira, portanto a idéia é de ampliar e esclarecer o que acontece na administração pública, o que favorece a corrupção, a ineficiência no serviço público.
Primeiro quero ressaltar que pela legislação vigente, o ingresso no serviço público é feito através de concurso público, os quais têm ampla divulgação e apresentam números elevados de inscritos por vaga, sendo que são exigidos vários requisitos para o cargo que será exercido, inclusive escolaridade especifica; logo podemos concluir que os que são selecionados são capazes, competentese idôneos, portanto são servidores qualificados para prestarem serviços aos cidadãos..
Infelizmente a estrutura organizacionaldos governos (municipais, estaduais e federal), contempla cargos comissionados, aos quais é permitido a nomeação de funcionários sem concurso público e ainda na maioria das vezes sem requisitos quer de escolaridade ou técnicos para ocupar os mesmos;aos longos dos anos tem aumentado no poder público, em todos os níveis (executivo, legislativo e judiciários) a criação de cargos comissionados visando atender compromissos políticos assumidos em campanhas eleitorais, em função de acordos entre partidos. Os funcionários que ocupam estes cargos são exonerados dos mesmos quando há uma mudança de Gestão, o que ocorre após as eleições, mas os cargos continuam existindo e serão ocupados por outros funcionários, indicados novamente por partidos políticos ou pela nova Administração.
Evidente que ao governante eleito pelo voto direto do povo cabe governar com um programa de governo e com funcionários de sua confiança ou indicações de funcionários por parte dos partidos que fizeram parte da coligação, mas o que é importante ressaltar é que precisamos definir quais cargos comissionados devem ser disponibilizados para esta missão. Oscargos deSecretários Municipais e Estaduais, Ministros de Estado, Presidentes de Estatais, entre outros de importância política para implantação do plano de governo devem ser indicados pelo governante, não sendo necessária a condição de serem ocupados porfuncionários concursados; estes cargos são chamados de primeiro escalão. Os cargos superintendentes, diretores, coordenadores, gerências, entre outros deveriam ser indicados pelo governante, mas com a condição de serem funcionários públicos concursados, atendendo requisitos de escolaridade e técnicos para desempenho do cargo; estes cargos são chamados de segundo escalão.
A possibilidade de ocupar cargos comissionados, de direção pelos funcionários públicos concursados, motiva e mobiliza os mesmos para com a Gestão Pública, cria comprometimento e participação, além de garantir a administração eficiência e competência.
Em minha opinião a simples regulamentação de legislação estabelecendo critérios para nomeação de funcionários para ocuparem cargos comissionados, com requisitos de escolaridade e técnicos relativos ao cargo e ainda estabelecendo quais cargos ou percentuais que poderão ser ocupados por funcionários não concursados melhorarão o desempenho da Administração Pública, quer seja na continuidade e qualidade dos serviços e com certeza reduziria a corrupção, visto que os funcionários concursados que ocupem cargos de direção tem compromisso com a instituição, continuam na organização independente da mudança de Gestão, não são passageiros como outros que não são concursados.
A criação de novos cargos comissionados implica em comprometimento da despesa, e deve ser feito quando há necessidade da Administração Pública visando ampliação dos serviços e nunca para atender indicações políticas; as legislações existentes permitem ampliações em quadro funcionais para atender aumento de demandas, apósaprovação pelo poder legislativo, logo os novos funcionários a ocuparem os cargos necessários serão selecionados através de concursos públicos, o que garante as condições de igualdade a todos os cidadãos.
É necessário profissionalizar os servidores públicos, motivá-los e lógico cobrar compromisso, responsabilidade, e o mesmo responder pelos seus atos.
Francisco Carlos de Figueiredo Silva, engenheiro civil (1985) UFPR, funcionário da Prefeitura Municipal de Curitiba; administrador regional de 1.989 á 2004.
Autor: Francisco Figueiredo Silva
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