UM MILHÃO DE MORADIAS



Rio de Janeiro 26/03/2009
Quando ouvi esta notícia pensei que fossem casas para pobres. Como sou ingênuo, acreditei. Seria bom demais para ser verdade.
Vejamos os fatos que precisam ser considerados:
Primeiro - O tal programa não tem data definida para sua conclusão, portanto não é programa habitacional e sim uma carta             de intenções. É um projeto que qualquer governador, mesmo sem dinheiro, pode fazer, pois não precisa construir é só prometer e deixar a execução para a próxima gestão.
Segundo - Não é programa para pobres e sim para a classe média.                                      
Ora, se 91% do déficit habitacional está na faixa salarial de três salários mínimos é esta classe que deveria ser atendida com subsídios. As pessoas que estão acima de cinco salários mínimos podem facilmente recorrer ao sistema do FGTS. O que se observa é que os marajás palacianos perderam a noção do que é baixa renda. Estão acostumados a conviver com garagistas do palácio que ganham dez mil reais por mês e ficam imaginando que dez salários são de baixa renda. - Acordem, aqui não é  a Suíça. Estamos no Brasil, um país pobre, e nem todos os brasileiros trabalham no governo ou são apadrinhados de políticos. Uma pessoa que mora no interior do Brasil e ganha dez salários por mês não pode ser considerada carente.
Terceiro - Grande parte da população de baixa renda ficará fora do programa porque está desempregada ou trabalha na informalidade e é justamente nesta classe que está o maior problema habitacional do país.
Quarto - Onde serão construidas as casas?
Este é um problema muito sério que deve levar em conta não apenas a moradia, mas também o acesso ao trabalho. Grandes cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo, -(citando apenas como exemplo)- o trânsito é péssimo e pode agravar-se. Não adianta construir casas longe do trabalho porque as pessoas , mesmo adquirindo moradia qualificada, continuarão morando em favelas que ficam próximas ou tem fácil acesso ao trabalho.
Quinto - O problema da concentração de moradias.
A experiência do antigo BNH nos mostra que muitos conjuntos habitacionais se transformaram em problemas de segurança pública. Estão dominados pelo tráfico e/ou por milicianos. É preciso levar em conta o problema de segurança para que os locais não se transformem em "guetos" onde os moradores viram reféns de quadrilhas dominadoras. A cidade do Rio de Janeiro tem grande experiência neste sentido. Se não houver um bom planejamento será uma tragédia anunciada.
Sexto - Muitas construtoras estão aplaudindo a idéia  e dizem que até já tem terreno para as construções. -Será Verdade? Será que elas estão dispostas a ceder seus valorizados terrenos para clientes de três salários mínimos? - Duvido muito! Elas irão priorizar clientes com maior poder aquisitivo, deixando de lado os verdadeiros necessitados. É muito natural que estejam aplaudindo, pois estamos no início de uma grande crise financeira que certamente levará muitas construtoras ao fechamento ou à falência. O suado dinheirinho do FGTS e dos nossos sufocantes impostos serão a garantia de um alívio e adiamento destas situações.
Sétimo - Como será a seleção dos candidatos à moradia subsidiada?
Este é um problema que não será fácil solucionar. As pessoas desta faixa salarial -(até dez salários mínimos)- podem ter moradia própria construida irregularmente, sem registro e, assim sendo, não haverá parâmetro para comprovar, uma vez que a fonte seria o RGI. Certamente haverá corrupção e muita gente irá adquirir imóveis subsidiados para aluguel. Outro problema sério é a venda de promessas em troca de votos que acontecerá nos municípios.
Oitavo - O problema de obras sem conclusão.
Estamos no início de uma grande crise mundial e ninguém sabe sobre a verdadeira saúde financeira das empreiteiras. Este é um fato que sempre aconteceu no passado e é preciso ter muito cuidado para que não venhamos a ter milhares de conjuntos habitacionais com obras inacabadas.
Nono - Fazer um projeto é muito fácil. O papel aceita tudo. A grande dificuldade é executá-lo para que não se transforme em mais um "inPAC".
No próximo ano haverá eleições. Será que o novo governo estará disposto a dar continuidade a um programa nitidamente eleitoreiro? Será que o nosso presidente não está querendo deixar um presente de grego para seu sucessor?
Nicéas Romeo Zanchett - artista plastico
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Autor: Nicéas Romeo Zanchett


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