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A PEDAGOGIA SOCIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL

RESUMO

Este artigo discorre sobre as dificuldades de trabalho em Centros de Educação Infantil pública, como a falta de recursos materiais e humanos, onde muitos profissionais têm que assumir funções avessas as suas formações, seja pela gravidade de muitas situações ou falta de profissionais específicos, quando não das duas juntas. Na figura do diretor que precisa fazer visitas, fazer o trabalho pedagógico, encaminhamentos e tantos outros que perpassam o cotidiano destes centros de modo a comprometer seu trabalho. As conseqüências destas mazelas recaem no atendimento as crianças e suas famílias, que embora possuam direitos na letra da lei, encaram a conquista a vaga como uma benesse dos poderes públicos. Neste âmbito se faz um paralelo com alguns países da Europa como Espanha e Itália, onde a formação em Pedagogia Social prepara o educador social para articular o trabalho com os desfavorecidos. Uma profissão reconhecida, com carga horária e formação específica que contribui para a superação de dificuldades concernentes a realidade brasileira. No Brasil algumas universidades já trabalham com a formação em Pedagogia Social e os autores consultados para este estudo são Machado,Caliman e Freire.

Palavras-chave:Educação Infantil, Pedagogia Social, famílias.

A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO ATUAL.

A sociedade brasileira moderna passa por momentos de profundas mudanças nas relações sociais, econômicas, políticas e culturais advindas das transformações mundiais. Tais fatos carecem refletir a condição da educação neste começo de século. Observa-se uma grande massa de excluídos, desempregados, evadidos da escola, sem condições mínimas de moradia e vida digna, e o que é pior, com ínfimas expectativas de mudanças.

Nesta conjuntura o neoliberalismo^[1] prega a mercantilização e a competição sem oferecer igualdades de oportunidades. Impõe-se como ideologia massacrando e marginalizando os mais fracos, negociando sua "sobrevivência" por programas de atendimento social, minimizando o papel do Estado, que se autodeclara incapaz de gerir assuntos de sua competência e invoca a iniciativa privada.

Assim a nova ordem exige uma nova educação. Não que esta por si só seja a redentora dos problemas mencionados, mas cabe-lhe grande atuação de mudanças neste cenário.

Cabe a educação colaborar na formação de cidadãos conscientes e críticos, sujeitos de sua realidade. Da educação formal se esperava tal ensejo. Contudo, as mudanças modernas deflagradas se associam a formas de educação não-formal e informal. A escola continua sendo um importante espaço para esta façanha, mas não o único.

Neste cenário, o presente estudo foca a participação dos Centros de Educação Infantil públicos como espaços de trabalho alternativo com a comunidade. Um trabalho além de encontros de pais, reuniões folclóricas, informes de calendários e afins, mas que visa à construção coletiva de decisões, debates, levantamento de necessidades em co-parcerias visando à construção da cidadania, de maneira a respeitar a realidade e cultura local. Para tal, se faz necessário compreender algumas atribuições destes Centros, bem como a formação destes profissionais. Diferentemente da escola onde, geralmente, há um profissional para cada função, nos centros públicos, geralmente, com recursos humanos mais restritos.

Além das atribuições conferidas por lei a cada profissional, pela quantidade de profissionais verifica-se um acúmulo de funções, principalmente para a direção e a pedagoga.

São funções cuja importância precisam ser priorizadas, entre tais: visitas às famílias, principalmente, as mais necessitadas econômica ou estruturalmente; contato com rede de proteção e outras tarefas que tomam muito tempo e que poderiam ser resolvidas por um profissional específico para tal atribuição.

Em alguns países da Europa, como a Espanha, a formação em Pedagogia Social caracteriza o educador social cuja formação é reconhecida e valorizada, ou seja, são profissionais preparados por instituições formais para lidar com problemas específicos de sua área de atuação de maneira multidisciplinar.

Torna-se evidente nestes estudos a necessidade de superação humana, a preocupação com os excluídos, onde a Pedagogia Social se insere no campo da Educação não-formal^[2], não como corretiva dos atropelos das instituições formais, sobretudo a escola, mas como alternativa de trabalho educativo, de que tanto se carece nas mais variadas instâncias sociais. Assim, a Pedagogia Social como ciência oferece um suporte de trabalho a profissionais que desempenham funções que requerem habilidades muitas além de suas formações iniciais.

A demanda nestes países é grande como acontece no mundo, o trabalho volta-se para o atendimento dos excluídos visando à socialização e intervenções de desvios. Há demanda para a Pedagogia Social na Educação Infantil pública? Antes desta discussão importa esclarecer sobre a Educação Infantil e a Pedagogia Social no Brasil.

A EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL

A necessidade da Educação Infantil pública atrela-se historicamente aos desfavorecidos, no âmbito assistencial. As mudanças causadas pelas revoluções industriais em todo o mundo lançaram as mulheres no mercado de trabalho criando a preocupação do cuidado com seus filhos, o que criou a necessidade de instituições de atendimento as crianças pequenas, as creches. Até a década de vinte as instituições tinham um caráter filantrópico. As creches e jardins de infância cresceram de forma desordenada, principalmente para combater a mortalidade infantil, a desnutrição e atender aos apelos das campanhas de vacinação. Assim percebe-se a educação infantil num prisma de assistência, cuidado e conservação da vida, não havendo uma preocupação educacional com o desenvolvimento integral da criança. Alicerçada na Teoria de Privação Cultural^[3], que reforçou a falsa dicotomia de 'assistência' para os pobres que freqüentavam as creches e 'educação' para a elite nos jardins de infância ou escolinhas, com conteúdos escolarizados.

[...] tal dicotomia é falsa porque gostando ou não, aceitando ou não, todas as instituições tinham um caráter educativo: as primeiras, com uma proposta de educação assistencial voltada para a educação das crianças pobres, e as e as outras, com uma proposta de educação escolarizante voltada para as crianças menos pobres.(CERISARA, 2002, p. 11).

Faz-se oportuno mencionar que nem as creches ou 'escolinhas': jardins de infância apresentavam uma educação que respeitasse a especificidade da primeira infância. Há de se entender a Educação Infantil como um lugar de aprendizagens e alegria da criança e não de meros cuidados ou uma preparação para o ensino fundamental.

Com a L.D.B^[4] nº 9394/96 pela primeira vez a Educação Infantil foi admitida como primeira etapa da Educação Básica, obedecendo a constituição de 1988 no seu artigo 205: "a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". (BRASIL, 1988).

Sabemos que apesar da garantia em lei, a maioria das pessoas está excluída do direito à educação. A família passa por uma redefinição de papéis - muitas estão desestruturadas por crises no âmbito financeiro, valores e culturais, e a sociedade que alimenta o individualismo não colabora para o desenvolvimento do exercício da cidadania. A L.D.B 9394/96 afirma no artigo 29:

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis (cinco)^[5] [grifo nosso] anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade."No artigo 30, vislumbra que:" A Educação Infantil será oferecida em creches, pré-escolas, para crianças de quatro a seis (cinco) anos [grifo nosso] de idade. (BRASIL, 1996).

O direito de ser criança enfrenta outras barreiras além da freqüência a uma instituição que lhe respeite sua condição específica, pois nossa sociedade consumista não poupa sua influência num desserviço à emancipação da infância. Para Ghiraldelli

A noção de infância se altera significativamente. Ser criança é ter um corpo que consome coisas de criança. Que coisas são estas? Primeiro, coisas que a mídia define como tendo sido feitas para o corpo da criança. Segundo, coisas que ela define como sendo próprias do corpo de criança [...].A infância deixa de ser uma fase natural da vida humana e passa a ser um flash corporal autorizado pela mídia. (GHIRALDELLI, 1996, p.38).

O enfrentamento destas condições perpassa discussões entre os profissionais da educação infantil, famílias e sociedade em geral para o resgate do tempo de ser criança. É óbvio que não se trata de isolá-las do seu meio, mas garantir através de uma educação voltada para a criança cidadã e não consumidora, através da adoção da reflexão sistemática a partir da primeira infância, com o apoio da família, uma vez que é co-responsável pela educação da mesma. É o que afirma o art. 205 da Constituição de 88.

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o serviço da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (BRASIL, 1988).

Estariam as instituições educacionais, como as de Educação Infantil, a família e a sociedade aptas, a oferecer uma educação cidadã? Há disponibilidade do Estado para tal intento?

O SURGIMENTO DA PEDAGOGIA SOCIAL

A Pedagogia Social surgiu da necessidade de cuidado social em ações de intervenção e prevenção, advindas principalmente, do final da primeira guerra com os "desvalidos", na Europa. Um contexto avesso às necessidades dos órfãos, doentes, dependentes químicos, infância, idosos e situações de risco. Tais fatos corroboraram para que a Pedagogia Social se firmasse como ciência e disciplina.

"O termo é de origem alemã e foi utilizado inicialmente por K. F. Magwer em 1844, na 'Padagogische Revue', e mais adiante por A. Diesterweg (1850) e Natorp (1898), que a analisa como disciplina pedagógica". (CALIMAN, 2008, p.01.).

Diferentes países desenvolveram distintas propostas e nomenclaturas para o profissional da Pedagogia Social, de acordo com suas necessidades e cenários específicos.

Na Espanha, "na década de 80, os avanços são marcantes: em 1983, inicia-se a oferta de Pedagogia Social com o título de Intervención sócio educativa, na Universidade de Santiago de Compostela [...]" (MACHADO, 2008, p.07).

Os estudiosos da área de Pedagogia Social envolveram-se em estudos e debates sobre o tema que fluiu em encontros internacionais sobre concepções, formação e pesquisas na área.

Machado refere-se ainda à Espanha:

Em 1991, consolida-se a formação em Pedagogia Social com a publicação do decreto de reconhecimento do título de Diplomado em Educación Social e com a inclusão da possibilidade de complementar a formação com a licenciatura em uma especificidade da Pedagogia. (Ibidem, p.07).

Já na Itália a formação do profissional da Pedagogia Social, segundo Caliman esclarece,

A propósito da nossa reflexão, na Itália, poderíamos distinguir os profissionais da pedagogia social em dois âmbitos: operacional e teórico projetual. O ensino superior divide-se em três ciclos: o primeiro ciclo dura cerca de três anos e corresponde ao mestrado (bacharelado). O segundo ciclo acrescenta mais dois anos, dedicados ao mestrado (láurea). O terceiro ciclo corresponde ao doutorado (2 a 3 anos).Assim, o primeiro ciclo tem objetivos de formar educadores profissionais (educatori professionali), algo parecido com a nossa licenciatura [...].(CALIMAN, 2008, p.05).

Pelo exposto, nota-se que o investimento com a formação do profissional de Pedagogia Social é proporcional à complexidade de sua atuação.

[...] Os estudantes se preparam para atuar nas comunidades terapêuticas para toxicodependentes, nas comunidades e abrigo para menores, no atendimento da terceira idade, etc. Durante o 2º ciclo os estudantes entram em um percurso formativo teórico projetual que tende a formar, mais que educadores sociais, os pedagogos sociais. "Esses profissionais estariam preparados para atuarem na projetação de interventos e de instituições sociais, levam mais tempo na formação e fazem um mestrado ou doutorado voltados para a vida acadêmica. O 3º ciclo capacita para as atividades do ensino, da pesquisa e da gestão em maior grau.(MACHADO, 2008 p.05).

No âmbito da formação contínua dos sujeitos almejam-se intervenções sócio-educativas, em ações com o próximo para o capacitar em contextos marcados pela vulnerabilidade, pela exaustão diante do sofrimento e exclusão social.

A PEDAGOGIA SOCIAL NO BRASIL E O TRATAMENTO AS CRIANÇAS POBRES

No Brasil há pouco material disponível sobre o tema: a maioria são discussões advindas de outros países e os profissionais que atuam nos campos de atuação semelhantes ao educador social na Europa, aqui, não têm uma formação definida.

A Pedagogia Social apresenta-se atrelada ao campo da educação não-formal, e formal cujos trabalhos são historicamente desenvolvidos pelas ONG's, setores privados em pareceria com: empresas, igrejas e o Estado.

No Brasil, uma forma de Pedagogia Social atrela-se a história dos menores abandonados: no começo do século passado à problemática dos "menores" e inaptos eram de responsabilidade das famílias, dos "pais irresponsáveis", quando não, das próprias crianças e adolescentes. Propunha-se como possível solução à institucionalização destas, onde não raro, havia denúncias de maus-tratos. No fim dos anos sessenta, se observava no Brasil o desenvolvimento de um campo conceitual: o do Movimento dos educadores de rua, com uma linha de trabalho adversa aos princípios da institucionalização das décadas anteriores, e que ainda se faz contemporâneo.

Os educadores sociais de rua (E.S.R) surgem como uma resposta à problemática dos menores excluídos dos anos setenta do século passado. A FUNABEM (Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor) e as FEBEMs^[6], cuja premissa era promover a abordagem sócio-educativa e a desinstitucionalização dos menores, não sobreviveu ao ranço das políticas de reformatório anteriores.

Tanto que foi instituída uma CPI em 1975^[7] para apurar a veracidade de algumas acusações de maus tratos aos internos. Declara Oliveira,

O testemunho da Dra. Lia Junqueira na CPI indignou a nação. Ela mostrou a realidade nas FEBEMS, tomando como exemplo a unidade Sampaio Viana, onde 580 crianças de até seis anos eram atendidas por trinta pessoas. Em conseqüência dessa precariedade, as condições das crianças eram "em geral miseráveis", algumas apresentando assaduras causadas por urina, que muitas vezes lhes subiam até a nuca. Muitas morriam por falta de cuidado, algumas sufocadas por mamadeiras ou até por travesseiros. (Ibidem, p. 04).

Universidades e profissionais de diferentes concepções e áreas se uniram em prol dos excluído para reivindicar condições humanas de existência porque a sociedade procurava 'invisibilizar' estes menores, por meio das instituições: reformatórios e manicômios.

Esses profissionais, ao final dos anos 70, estavam pressionados pela urgência do problema das crianças nas ruas. Com apoio político da Igreja Católica e inspirados nas propostas referenciais das pedagogias libertárias, alguns deles foram para as ruas encontrar as crianças e adolescentes, considerando esta uma atividade profissional e de solidariedade humana. Isso ocorreu em 1979. Uma dúzia de jovens, a maioria graduados em antropologia, sociologia ou teologia, sob os auspícios da Pastoral do Menor, começou a trabalhar, organizadamente, no centro de São Paulo, sobretudo na praça da Sé. Esse grupo foi o primeiro no mundo a se denominar Educadores Sociais de Rua ou, simplesmente, Educadores de Rua. (OLIVEIRA, 2007, p.06)

Assim estes primeiros educadores de rua não tinham uma formação específica para atuar com as crianças e adolescentes e estavam mais relacionados às igrejas. Tratar a criança e o adolescente no seu contexto e família pode repercutir em ações mais efetivas do que vislumbrar a primeira isolada. Vale ressaltar que vários projetos como o Projeto Alternativas^[8] buscavam difundir as experiências vividas pelos educadores de rua da praça da Sé em São Paulo.

[...] A estratégia era fomentar grupos de educadores em outras praças do centro e nas comunidades periféricas, para trabalhar não somente com as crianças e adolescentes, mas com famílias e a comunidade. Era propício trabalhar na organização comunitária e com ações para a defesa dos direitos dos cidadãos. Surgiram, assim, no contexto de uma Pedagogia Social de Base Comunitária, os Centros de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente – grupos comunitários agindo na perspectiva de uma educação civil, isto é, enfatizando a igualdade de direitos para todos os cidadãos [...] (OLIVEIRA, 2008, p.10).

Dentro dos movimentos preocupados tanto com a juventude e adultos excluídos Paulo Freire desenvolveu importantes trabalhos que objetivavam a emancipação sócio-cultural e política dos vitimados pelas desigualdades. Sua metodologia se realizava através dos "círculos de cultura" para a alfabetização, onde as leituras de mundo precediam as da escrita, valia-se da reflexão da prática, do diálogo e do respeito à cultura do alfabetizando em todas as suas manifestações: falas, pensamentos, crenças, concepções de mundo e trabalho.

O sucesso de seu trabalho se firmou como referência (em Angicos, 300 trabalhadores foram alfabetizados em 45 dias). Vários movimentos sociais empregaram sua metodologia em muitas cidades do Brasil. O governo João Goulart adotou o "método" Paulo Freire tendo como meta alfabetizar 200 milhões de alunos.Com o golpe militar de 1964 os movimentos foram silenciados e acusados de serem "subversivos".

No Brasil já houve dois Seminários Internacionais sobre Pedagogia Social e algumas instituições debatem a questão da Pedagogia Social com relevância como: FEUSP, UEPG, MACKENZIE, FMU, e PUC entre outras. Algumas oferecem curso de pós-graduação buscando o reconhecimento da Pedagogia Social e do educador social [?]. Trabalhos na área da Pedagogia Social como os de Freire, Machado, Luzuriaga, Fermoso e Caliman entre outros, são referências no processo de construção e implementação desta ciência no Brasil, onde as pesquisas subsidiamimportantes contribuições para o avanço deste ramo da Educação.

CONCLUSÃO:

A educação das crianças desfavorecidas foi motivo de preocupação para determinados segmentos que almejavam contornar o sofrimento dos menores ou garantir-lhes a conquista de seus direitos, incluindo, um local de assistência e educação. Um trabalho que exige a atenção de equipes multidisciplinares, além do envolvimento familiar contundente. Contudo, ao profissional de pedagogia social cabe, entre outras funções, a articulação destas equipes, de modo a não sobrecarregar outras áreas limitadas por sua formação, por mais que se disponha de boa vontade e interesses. Uma unidade que objetiva além do atendimento qualitativo a formação cidadã. Um espaço de reflexão contínua em busca de uma sociedade mais solidária e participante, no contexto da Pedagogia Social, contando com todas as formas de educação: formal, informal e não-formal, para que ainda, acreditando-se na capacidade de superação humana, pelo resgate da humanidade e cidadania frente a descompromisso aos excluídos se busque uma sociedade mais solidária.

É inegável que sempre haverá barreiras à frente daqueles que sonham com uma educação emancipatória que deflagre processos de consciência e de busca de um lugar para os que estão à margem das condições de vida. Um lugar diferente de quem espera exercer sua condição de sujeito no mundo e não ficar a mercê das políticas internacionais porque "o ser humano é maior do que os mecanismos que o minimizam" (FREIRE, 1996, p.130).

7 REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília, Centro Gráfico do Senado Federal,1988.

BRASIL, Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 dez. 1996.

CALIMAN, Geraldo. Fundamentos teóricos e metodológicos da pedagogia social na Europa (Itália).São Paulo. 2008.

CERISARA, Ana Beatriz. Professoras de educação infantil entre o feminino e o profissional. São Paulo: Cortez, 2002.(Coleção questões da nossa época).

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FERREIRA, Naura S.Carapeto.(Org.) Gestão democrática da educação: atuais tendências novos desafios. 3º ed. São Paulo: Cortez, 2001.

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GHIRALDELLI, Paulo Jr. Pedagogia e infância em tempos neoliberais. In: GHIRALDELLI (Org).Infância, educação e neoliberalismo. São Paulo: Cortez, 1996. (Coleção questões da nossa época).

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MACHADO, Evelcy Monteiro. A Pedagogia Social: diálogos e fronteiras com a educação não-formal e educação sócio comunitária. In: II Congresso Internacional de Pedagogia Social: São Paulo, USP, 2008. p 01-15.

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