Queda no superávit fiscal: quem pagará a conta?
Mas quem são os culpados pelo mau gerenciamento do orçamento do governo?
No dia 31 de março foi anunciado que a combinação de queda das receitas de impostos com o aumento das despesas, em velocidade ainda maior, fragilizou as contas públicas no primeiro bimestre do ano. A economia que o governo federal faz para pagar as despesas com juros da dívida pública - o chamado superávit primário - caiu 85,1% nos dois primeiros meses de 2009. Um tombo de R$ 17,53 bilhões em relação ao superávit do primeiro bimestre de 2008.
No mês passado, o governo central teve um déficit de R$ 926,2 milhões, o primeiro resultado negativo em meses de fevereiro desde que o governo começou a calcular o indicador, há 12 anos. No bimestre, o superávit primário das contas do governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) fechou em R$ 3,04 bilhões, ante R$ 20,58 bilhões em 2008. O desafio é grande porque o compromisso do governo é gerar, no primeiro quadrimestre, um superávit primário de R$ 17 bilhões.
A análise das contas indica que as despesas do governo central cresceram 19,59%, enquanto as receitas caíram 3,05% no bimestre, por causa do impacto da desaceleração da atividade econômica na arrecadação e das desonerações fiscais. Em 2008, ocorria o contrário: as receitas cresciam 19% e as despesas, em ritmo menor, 14,8%.
Esse desempenho ruim do governo central acabou comprometendo toda a contabilidade do setor público (União, Estados, Municípios e estatais), nesse início de ano, segundo dados divulgados pelo Banco Central.
O fato é que a queda na arrecadação tem repercussão em toda a estrutura social do país, pois prejudica estados e municípios que dependem dos recursos de impostos do governo federal para manter serviços básicos funcionando.
Jà na semana passada o Governo corotu R$ 25,4 bilhões do orçamento de áreas coom educação, investimentos e segurança pública para adequar as contas à já prevista queda na arrecadação. Mas não mexeu no cronogrma de reajuste desalário do funcionalismo, que irá consumir R$ 175 bilhões nos próximos quatro anos.
Só no primeiro bimestre de 2009 o gasto com servidores somou R$ 27 bilhões, enquanto o gasto com investimentos - aquele que faz a economia girar e gerar empregos - foi de apenas R$ 2 bilhões.
Dispensando as cifras e as más notícias de quem você acha que o Governo irá descontar a queda na arrecadação dos impostos federais? Aposto que não serão dos "brancos, de olhos azuis".
Aguarde e confira o próximo aumento de impostos....
Bibliografia:
Revista da Semana, edição 82 de 09 de abril de 2009
Jornal O Estado de São Paulo, edição 42.169 de 01 de abril de 2009
Autor: Alexsandro Rebello Bonatto
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