O PENSAR ESTRATÉGICO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA



O PENSAR ESTRATÉGICO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

 

Lourivan Batista de Sousa

Sivirino Ramos da Silva Filho

 

 

 

1. INTRODUÇÃO

 

A educação como um todo possui um papel fundamental, podemos afirmar indissociável, no processo de formação do indivíduo, desde o Ensino Básico ao ambiente da Universidade, sendo esse último quesito, o motivo desse estudo em forma de artigo exploratório e comparativo.

Para isso, utilizamos como pressuposto argumentativo, a necessidade de inovação de ações pedagógicas, através dos sistemas de Gestão Educacional, do Ensino Superior no Brasil, além de referenciar a concepção afetiva do entendimento refletivo, nas ações pedagógicas docentes, usando como referências, a pesquisa didática literal, bem como experiências e vivências em instituições de Ensino Superior e/ou unidades pedagógicas, da região do Vale São Francisco, mas precisamente, nas cidades de Juazeiro, no estado da Bahia, e Petrolina, em Pernambuco.

Outro ponto a ser ressalvado, no artigo, fazendo uma relação textual da necessidade da pesquisa como princípio educativo e a sua convivência, no âmbito da realidade do professor, diz respeito à legislação e o fazer em si, criando com isso, momentos de reflexão para o aprimoramento das ações a serem tomadas, tanto por gestores, como por professores, educandos e pelo conjunto da sociedade civil.

 

2. A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

 

Desde a promulgação da Lei nº 9.394/1996, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação (LDB), foram firmadas as normas básicas desse segmento em território nacional. Houve um grande avanço no setor como um todo, principalmente, no que diz respeito ao desenvolvimento e ampliação com qualidade na oferta do Ensino Superior, no país. Um dos quesitos que merece destaque, pela sua relevância no processo evolutivo da expansão universitária com qualidade é o artigo 12, da LDB, o qual dá autonomia, dentro das normas do sistema de ensino vigente, aos estabelecimentos, incluindo as Instituições de Ensino Superior (IES), para desenvolver e articular os processos pedagógicos e institucionais.

Essa autonomia pode ser explicitada, de forma indireta, quando a própria LDB dá a incumbência aos estabelecimentos de ensino, conforme os pontos em destaque:

I – Elaborar e executar a sua proposta pedagógica;

II – administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III – [...]

IV – velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

V – [...]

VI – articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola [...].

Diante dessa premissa, podemos entender que as IES podem e devem assumir o controle sobre a sua gestão educacional. Quando pensamos em gestão democrática, raciocinamos como sendo algo aberto, em que todos possam participar: professores, alunos, funcionários e a sociedade civil, e é isso que a legislação educacional pretende com sua colocação sobre o assunto, mesmo deixando claro o critério de autonomia das IES. A gestão democrática, segundo Zainko e Pinto (2008), deve ser encarada com espírito de equipe, para que haja um processo de desenvolvimento institucional bem-sucedido, mesmo que tenham as contradições interpostas, a fim de promover mudanças e transformações dentro das IES. Para tanto, é necessário, bastante articulação e dedicação entre o grupo de gestores, para que a tomada de ações tenha caráter democrático e de cunho coletivo, beneficiando a educação que é o ponto central da questão. Nesse processo, também entram as propostas para a elaboração de Projetos de Pesquisa e se for o caso, de Extensão.

 

2.1. GESTÃO DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

 

Para que haja uma gestão de qualidade na educação, como deve ser priorizado por todos os atores envolvidos, com o Sistema de Educação, direta ou indiretamente, tem que haver uma articulação entre os órgãos gestores que estejam, efetivamente, interessados na melhoria contínua dos processos, partindo do princípio da qualidade da administração das IES, para tanto, deve-se ter em mente o desafio de construir e reconstruir, em processo cíclico, métodos que possam se adaptar, democraticamente, aos contextos sociais, culturais dos momentos históricos, sempre atendendo às diretrizes e políticas fundamentadas no planejamento estratégico.

De acordo com Ribeiro, Costa Neto e Oliveira apud Libâneo (2008), todo sistema de gestão de qualidade é considerado como um grupo de atividades coordenadas, sendo o mesmo, usado para conduzir e controlar uma instituição em cima de seu próprio planejamento estratégico. O controle tem que ser visto pela gestão, como uma ação de melhoria dos processos, deixando de lado o mito ditatorial e burocrático de seguir o que está definido no planejamento sem que nada possa ser modificado, apesar das mudanças no contexto histórico.

       Por isso, a importância afetiva dos gestores ao conduzir os trabalhos estratégicos, pois todos têm que estar atentos às mudanças que ocorrem no cenário da sociedade, devendo repensar novas ações a serem tomadas, visando sempre o alinhamento da qualidade educacional desejada. A gestão das IES ganhou um instrumento, como grande aliado para direcionar o desenvolvimento institucional, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que apesar de não ser explicitado nos textos da LDB atual, como sendo um norteador do planejamento das IES, pode-se dizer que o mesmo é, sim, um instrumento avaliativo institucional do Ensino Superior, pelo fato de ficar subentendido, como dizem Zainko e Pinto (2008, p. 38), “... o planejamento e a avaliação são integrantes de um mesmo processo”.

 

2.1.2. PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – PDI

 

Nossa intenção nesse momento não é demonstrar as origens desse instrumento de planejamento, mas sim tentar compreender a sua importância para a melhoria da educação nacional. Para tanto, usaremos como referência, o PDI elaborado pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), criada em forma de Autarquia Municipal, com a denominação de Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF), pela lei municipal nº 25/76, de 19 de julho de 1976. Posteriormente a Autarquia transformou-se em órgão mantenedor da FACAPE.

A IES, supracitada, declara que tem usado o PDI como um compromisso, sempre visando buscar incrementos de inovação e de competitividade, para melhorar a eficácia no desempenho de suas funções. Com o início de seu PDI em 2006 e reavaliação prevista para 2010, a FACAPE elaborou seu planejamento estratégico visando à melhoria de suas instalações físicas, bem como o organizacional, o acadêmico e o ambiental, e para tanto, criou um grupo formado pela diretoria, coordenação técnica e a comunidade acadêmica. Essa equipe foi responsável pelo levantamento dos aspectos relevantes, para cada departamento. As informações coletadas serviram para a construção do planejamento de desenvolvimento da instituição.

 

2.1.2.1. METAS REALIZADAS PELA FACAPE

 

Das ações propostas no PDI, com período de 2006 a 2010, a FACAPE cumpriu de forma louvável, todo o planejamento colocado no papel, como citado anteriormente. A IES adotou o PDI, como um compromisso interno e para o seu autodesenvolvimento, com qualidade.

Dentre as suas realizações, destacam-se, no Quadro 1, as seguintes:

 

Quadro 1 – Metas cumpridas em 2006

 

Departamento

Ações de Melhoria

Infra-Estrutura Física

• Construção de Bloco, com 11 salas de aula.

• Reforma do Setor Administrativo, da Sala dos Professores e do Núcleo Acadêmico.

• Construção do Espaço de Convivência dos Alunos.

• Cobertura do Estacionamento de motos.

• Melhoria das condições de segurança no campus.

• Melhoria das instalações do Auditório e da Biblioteca.

• Construção da Central de Informações.

• Construção da Central de Atendimento ao Discente.

• Construção da Agência Modelo de Turismo.

• Reforma do novo Espaço de Oração.

Suporte Acadêmico

• Aquisição de retroprojetores para todas as salas.

• Aquisição de novos equipamentos de informática.

• Implantação de matrícula pela Internet.

• Aprovação das normas de projetos de pesquisas e extensão.

• Desenvolvimento e implantação do Sistema de Apoio ao Coordenador (Web).

• Aprovação das normas de atividades complementares.

• Encaminhamento do pedido de reconhecimento dos cursos de administração, turismo e economia.

• Nova Lei de Bolsas de Estudo – Encaminhamento e adoção após aprovação legislativa.

• Vestibular Social para bolsistas.

Apoio a Eventos

• Participação de docentes em congressos.

• Feira de Economia Solidária.

• Realização do Festival de Cultura FACAPE.

• Realização da Semana Acadêmica Conjunta.

• Realização do 1º. Fórum de Turismo.

• Realização da Semana do Advogado.

• Realização dos Workshops sobre as Leis Antidrogas e Maria da Penha, em parceria com o Ministério Publico.

• Realização Tech Day FACAPE – sobre novas tecnologias.

• Transmissão do Simpósio Brasileiro de Engenharia de Software.

• Realização da Primeira Mostra de Projetos de Ensino a Distancia em parceira com a Universidade Federal de Pernambuco.

Parcerias e Articulações

• Adesão ao programa Cultura & Pensamento do Ministério da Cultura.

• Participação no projeto Registrando a Cidadania com o MP.

• Convênios com novas empresas para estágios.

• Visitas técnicas a outras IES.

Valorização do Pessoal

• Capacitação da Coordenação e Secretaria de Registro de Ensino.

• Capacitação de Servidores de Licitação do Núcleo Técnico de Infomática.

• Curso para elaboração de projetos com os professores.

• Fardamento para Vigilantes e Auxiliares de Serviço Gerais.

• Apoio a docentes para apresentação de trabalhos, defesa de dissertação e cursos de nivelamento.

Fonte: FACAPE (2007)

 

Segundo Clemilda Barreto, diretora presidente da FACAPE, “No relatório de ações da própria instituição, o que diferenciou o sucesso, foi o envolvimento efetivo da comunidade universitária, conferindo a qualidade no processo como um todo”. Outro ponto importante, destacado pela diretora foi a receptividade dos Conselhos Superiores, o que assegurou a legitimidade do projeto. Isso demonstra o que todos os especialistas, da área, alertam, sobre a real participação e apoio por parte da diretoria de uma instância superior das IES, para que haja um desenvolvimento institucional educacional com qualidade.

 

2.1.3. COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

 

Um ponto importante que é observado no art. 56, da legislação educacional, no caput referente à Educação em Nível Superior, diz que, referindo-se às instituições públicas de Ensino Superior, essas deveram obedecer, também, ao princípio da gestão democrática, porém precisam assegurar a participação, de forma organizada, dos órgãos colegiados deliberativos, sendo representado pelos segmentos da comunidade institucional, local e regional. Esse foi o fundamento para a criação, pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), por intermédio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), da Lei nº 10.861, em 14 de abril de 2004, que trata da Comissão Própria de Avaliação Institucional (CPA).

Tal comissão, como já citado, foi criada pelo MEC para contribuir no desenvolvimento das IES, com sua gestão democrática, e serve, como o próprio nome diz, para manter um controle avaliativo da qualidade, na tentativa do grupo de gestores de detectar possíveis erros nas estratégias, dando subsídios para o planejamento de novas ações, norteando a equipe na direção de melhorar, ainda mais, a educação, que é o principal objetivo do MEC.

Pode-se perceber, claramente, que sua importância está baseada na coordenação dos processos de avaliação da instituição educacional. Sendo peça chave no controle de qualidade de um PDI.

 

2.1.3.1. OS OBJETIVOS BÁSICOS DE UMA CPA EM UMA IES REGIONAL.

 

Com o intuito de demonstrar a participação, no campo real, de uma CPA, pois entendemos que há uma grande diferencia entre o ser e o fazer das normatizações legislativas, baseamos esse pressuposto em dados fornecidos pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), com sede em Petrolina-PE.

As principais competências percebidas pela CPA foram: a auto-avaliação, que vai desde a coerência pedagógica até os espaços físicos da instituição; a sensibilização, que informa à comunidade sobre o andamento dos processos de avaliação institucional; a análise das informações, que coleta todos os dados no decorrer do processo para serem avaliados e divulgados; a análise do PDI, que objetiva tão somente a análise avaliativa do cumprimento do plano de desenvolvimento, mantendo um controle efetivo sobre o mesmo; o contato externo, que está apto a prestar as informações pormenorizadas, quando solicitadas, ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), órgão responsável pela avaliação das instituições de Ensino Superior, além do desempenho dos cursos e dos estudantes, esse último, através do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE); e a coordenação, que supervisiona todos os processos internos da instituição.

A comissão tem sistematizado todas as suas ações, estabelecidas em um cronograma. Mas, mesmo assim ela preza pela participação democrática de toda a comunidade pedagógica, técnica e civil, pois seu objetivo é criar uma cultura de avaliação, despertando assim um processo de aperfeiçoamento contínuo, para que seja desenvolvida uma educação de excelência na IES.

3. OS NOVOS RUMOS DA PESQUISA NAS IES.

 

O novo modelo de gestão das Instituições de Ensino Superior, baseado na democracia, precisa levar em consideração, a necessidade de ultrapassar as barreiras físicas e estruturais, para alcançar o conjunto da sociedade, com seus conhecimentos aprimorados e inovações tecnológicas.

Isso pode ser conquistado através da Pesquisa, e, por conseguinte, Projetos de Extensão. Vamos nos ater aqui aos paradigmas da Pesquisa na Contemporaneidade, que evoluíram e se encaixam no formato de gestão democrática das instituições, proposta essa que precisa ser preponderante, na atualidade.

Segundo Silva e Grazzana (2009):

 

Aprender a pesquisar é buscar a compreensão da lógica do conhecimento e de sua relação com as necessidades históricas, identificando seus problemas e criando formas de solucioná-los em âmbito teórico-prático, não pode ser apenas tarefa dos professores, mas também dos educandos/cidadãos/profissionais da sociedade Contemporânea.

 

No Brasil, a Educação Superior insistiu por muito tempo em reproduzir os modelos que primavam pela mera transmissão do conhecimento, o chamado Método Escolástico, com raízes na Idade Média, e firmado na figura do professor, e/ou, na construção do conhecimento pelo aluno, o conhecido Método Escolanovista, característica da Modernidade. Hoje, o desafio não é abolir tais sistemas, mas aproveitar o que cada um tem de melhor, através da interação, articulação, integração e participação de todos os atores do meio acadêmico, na construção e reconstrução, por meio da pesquisa como princípio educativo e elemento articulador, de novos pensamentos e descobertas tecnológicas, voltados à democracia e à cidadania, conforme Rouanet (2003). Na atualidade, a lógica circunda em torno desses fatores, que levam à troca de experiências e construção do saber, envolvendo docentes, discentes, com o apoio da direção e corpo técnico-administrativo.

A pesquisa, como princípio educativo, para ser bem sucedida, é preciso que haja uma busca da realidade a sua volta, tecer críticas, apresentar soluções e dar conhecimento à sociedade, para assim poder interferir no contexto de mundo. Dessa forma, ela contribui para o desenvolvimento no mundo da política, economia, artes, saúde, nas ciências em geral e na própria educação. Nesse cenário, o professor pesquisador conta com enormes desafios e necessita do suporte da gestão da IES, que deve estar aberta a contribuir com tais iniciativas, por meio de encorajamento, financiamento, auxílio material e logístico. Para Silva e Grezzana apud Perrenoud (2009), sem esse engajamento da Universidade, é difícil ou quase impossível levar adiante um Projeto de Pesquisa, ou torná-lo bem sucedido.

 

3. 1. A REVOLUÇÃO DA PESQUISA NA UNEB.

 

Como estudo de caso dessa importância da junção entre a gestão democrática da IES e os resultados obtidos no Projeto de Pesquisa e obviamente, a extensão de tais benefícios à sociedade, apresentaremos dois exemplos verificados na Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

A UNEB foi fundada há 22 anos, através da Lei Delegada nº 66, de 21 de junho de 1986, assinada pelo então governador da Bahia, João Durval Carneiro. Atualmente é a maior instituição de Ensino Superior do Norte/Nordeste. Caracteriza-se por ser uma Universidade pública, gratuita, mantida pelo Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação. Está presente geograficamente em todas as regiões baianas, estruturada no sistema multicampi. Possui 29 Departamentos, sediados na capital, Salvador, e em 24 centros regionais de médio e grande porte no interior, incluindo a cidade de Juazeiro. A UNEB desenvolve Pesquisas em todas as regiões em que atua, possuindo programas de iniciação científica e bolsas de monitoria, para os seus estudantes, em pleno funcionamento.

Apesar de todas as suas limitações e dificuldades comuns a uma entidade pública, a IES desenvolve também, Projetos de Extensão Universitária, através de convênios e parcerias com órgãos governamentais e da iniciativa privada, com ampla participação estudantil, fator que aproxima a universidade da vida comunitária, proporcionando a troca de conhecimento. Ampliando suas ofertas e serviços em benefício das comunidades acadêmica e externa, das áreas de sua abrangência, procura imprimir qualidade, produtividade, valorização pessoal e profissional, no cumprimento do seu maior objetivo, que é desempenhar o papel social de uma Universidade Pública, bem como ofertar uma educação universitária em sua totalidade.

 

3. 1. 2. APOIO ÀS COOPERATIVAS POPULARES.

 

Vamos destacar aqui, uma dessas iniciativas, sob a coordenação dos professores, Mauricio Figueiredo Nogueira, Suely da Silva Guimarães e Zuzélia da Vitória Vianna, alunos do Curso de Economia da turma de 2005, os quais criaram uma Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP), que atua na execução de um Projeto de Pesquisa e Extensão.

Tal experimento constitui-se como um espaço de geração de conhecimentos, a ITCP/UNEB, que atua interagindo diretamente com grupos formados por trabalhadores desempregados, ou que sofram precarizacão, em suas formas de ocupação no mercado, para num processo educativo, criar oportunidades de trabalho e renda através da estruturação de formas solidárias de produção. As ações se desenvolvem no Estado da Bahia, com maior incidência na Região Metropolitana de Salvador.

O Público-alvo da incubadora é a população de desempregados, com baixa escolaridade, baixa renda, residentes nas periferias, com poucas chances de colocação no mercado formal. O trabalho de Pesquisa consiste em conhecer a realidade dessas pessoas, as potencialidades à sua volta e a prática de ações como a alfabetização, noções de saúde e higiene, organização em cooperativas, busca de financiamentos e parcerias com órgãos públicos e a iniciativa privada. Cerca de 3.000 pessoas já foram beneficiadas pelo projeto, iniciado no ano de 2005.

 

4. CONCLUSÃO

 

            O grande desafio do gestor educacional na contemporaneidade é entender as partes indissociáveis de um sistema educacional, dirigindo-as, de forma articulada, com visão holística para o encadeamento de preposições que ampliem as ações pedagógicas, na intenção de superar os desafios e quebrar os paradigmas, ainda existentes, no ensino global, em particular, a educação superior no Brasil.

            Nesse rumo, que deve seguir o Ensino Superior, há de se buscar, como objetivo principal, a qualidade da Educação para o desenvolvimento do cidadão/profissional crítico-reflexivo, devendo com isso suprir as reais necessidades transformadoras dessa sociedade, em seu contexto histórico e cultural, que exige novas concepções para lidar com o conhecimento.

            A principal alternativa para o desencadeamento dessa grande transformação da concepção do aprender a aprender, do desconstruir e reconstruir o conhecimento é a participação da comunidade acadêmica, com maior empenho das IES, devem se engajar ativamente na construção das diretrizes curriculares, dando apoio afetivo e efetivo aos professores em projetos de pesquisas, para que esses possam desenvolver ações pedagógicas afetivas que coloquem o aluno inserido, como indivíduo, em seu contexto social, transportando-os da sala de aula, quebrando de vez com as correntes do conhecimento pré-definido cientificamente ou não, na crença de sua verdade absoluta.


 

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

BARBA, Clarides Henrich. Orientações básicas na elaboração do artigo científico. Disponível em: <http://www.unir.br/html/pesquisa/Pibic/Elaboracao %20de%20Artigo%20Cientifico2006.doc>. Acesso em: 13 abr. 2009.

 

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA. Histórico. Disponível em: <http://www.facape.br/universidade/historico.php> Acesso em: 05 abr. 2009.

 

____. Relatório de Atividades do PDI. Disponível em: <http://www.facape.br/ esclarecimentorelatóriodeatividades2006.pdf> Acesso em: 05 abr. 2009.

 

FARIA, Ana Cristina de; CUNHA, Ivan da; FELIPE, Yone Xavier. Manual prático para elaboração de monografias. Trabalhos de conclusão de curso, dissertação e teses. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.

 

FREITAS, Alexandra. Aprender a ensinar. Revista você em pauta. Salvador: Venture, nº 93, 2009. p. 2, ano 8.

 

ROUANET, Sérgio P. Mal-estar na modernidade: ensaios. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

 

RIBEIRO, Evandro Luiz; COSTA NETO, Pedro L. de Oliveira; OLIVEIRA, José A. de. O papel da gestão da qualidade nas instituições de ensino superior – IES. Disponível em <http://www.facef.br/quartocbs/artigos/G/G_164.pdf>. Acesso em 02 abr. 2009.

 

SILVA, Sidinei Pithan da; GREZZANA, José Francisco. Pesquisa como princípio educativo. Curitiba: Ibpex, 2009.

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Comissão Própria de Avaliação Institucional. Disponível em: <http://www.graduacao.univasf.edu.br/ cpa/>. Acesso em: 08 Abr. 2009.

 

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA. História da Instituição. Disponível em: <http://www.uneb.br/universidade.jsp> Acesso em: 16 abr. 2009.

 

____. Pesquisa e Extensão. Disponível em: <http://www.uneb.br/pesquisae extensao.jsp>. Acesso em: 16 abr. 2009.

 

ZAINKO, Maria Amélia S.; PINTO, Maria Lúcia A. Teixeira. Gestão da instituição de ensino e ação docente. Curitiba: Ibpex, 2008.


Autor: Lourivan Batista


Artigos Relacionados


IntocÁvel

Haicai

Os Vômitos

Suplica A Mãe Pátria

Pantanal De Mato Grosso

Noites Escuras

Ladeira