O PAC continua emPACado
No anúncio, depois das críticas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas últimas semanas, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez um desagravo ao plano. Sem apresentar novidades na relação de projetos, como ocorreu em balanços anteriores, Dilma ressaltou que o PAC continua bem-sucedido, mas que o governo buscará mais resultados. Demonstrando que faz o PAC possível, a ministra atribuiu a terceiros a responsabilidade por atrasos em algumas obras e ressaltou que o governo faz sua parte.
Do total de R$ 20,5 bilhões previstos em investimentos do orçamento para este ano, apenas R$ 3,7 bilhões foram efetivamente pagos até o fim de maio. Proporcionalmente, até abril deveriam ter sido liberados R$ 8,5 bilhões. Assim como nos balanços anteriores, a iniciativa privada e as estatais foram as que mais impulsionaram as obras. Incluindo o dinheiro das empresas públicas e dos entes privados, as aplicações em infraestrutura totalizaram R$ 62,9 bilhões até o fim de abril.
No evento de divulgação, além da presença de Dilma ainda estavam Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda). Todos enfatizaram que os números, mesmo que sejam considerados tímidos, são superiores aos verificados no primeiro quadrimestre de 2008.
Por exemplo, o empenho dos recursos orçamentários teve acréscimo de 76% (passou de R$ 4,4 bilhões para R$ 7,7 bilhões) em relação ao ano passado e os pagamentos cresceram 20% (de R$ 3,1 bilhões para R$ 3,75 bilhões). “Nossa expectativa é de que o PAC acelere mais. Esse resultado é insuficiente, queremos mais que isso”, destacou a ministra da Casa Civil, lembrando que o país estava há 25 anos sem realizar investimentos de longo prazo em infraestrutura. “Hoje, o PAC alcançou nível de investimento que podemos dizer que é uma realidade irreversível”, acrescentou.
A ministra Dilma explicou que é “inviável” avaliar o desempenho do PAC considerando apenas os recursos orçamentários. Isso porque o programa envolve também financiamentos e aplicações privadas. Ela frisou que os investimentos em saneamento e habitação têm forte influência dos financiamentos.
Em abril, o Comitê Gestor do PAC monitorava 2.446 ações, sem considerar os projetos nas áreas de habitação e saneamento básico. Em dezembro de 2008, o número de empreendimentos concluídos foi de 270 e, em abril, saltou para 335 — o que representa 15,1% do total.
Malandragem do governo
Dos R$ 62,9 bilhões aplicados no primeiro quadrimestre do ano, R$ 50,2 bilhões foram destinados para 186 empreendimentos de energia, R$ 10,2 bilhões para 133 obras de logística e R$ 2,5 bilhões para 16 ações na área social e urbana.
Mas os critérios escolhidos pelo governo para avaliar o programa apresentam resultados melhores. O percentual de gastos, por exemplo, chega a 15% do total previsto. Isso só acontece porque os dados oficiais deixam de fora as obras de saneamento e habitação.
Segundo a ministra da Casa Civil a execução depende de parcerias com Estados e municípios e por isso não serviria como um bom indicador do andamento do programa.
Essas obras excluídas propositalmente demandarão R$119,6 bilhões. A maioria (75% das de saneamento e 88% das de habitação) acaba de ser iniciada. Segundo ela, que isentou governadores e prefeitos da responsabilidade por atrasos, as obras foram contratadas em 2008.
O governo também superestima as obras concluídas, que seriam 14% do previsto. Obras concluídas são aquelas em que a participação do governo no processo já se encerrou. Assim, se uma rodovia é concedida à iniciativa privada, é considerada acabada pelo governo.
Entre as obras que estão com ritmo adequado, está a hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO). A licença ambiental para a construção da usina foi concedida apenas ontem à noite, mas a dificuldade de obter o documento não foi suficiente para mudar a classificação da obra.
Se o PAC for avaliado considerando só o Orçamento da União, o que se observa é que os desembolsos são lentos.
Do orçamento de R$ 20,5 bilhões de 2009, só saíram do caixa do governo R$ 3,8 bilhões até o fim de maio. Desde o lançamento do programa, o governo pagou R$ 22,5 bilhões, dinheiro que equivale a pouco mais de duas vezes o orçamento do Bolsa Família.
Para demonstrar que a liberação orçamentária está satisfatória, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apresentou nova metodologia contábil. Apesar de o governo ter pago só 3,4% dos R$20,5 bilhões previstos para este ano, ele apontou crescimento do pagamento acumulado desde 2007. Em 28 meses teriam sido quitados R$22,5 bilhões, alta de 114% em relação aos R$10,5 bilhões pagos entre janeiro de 2007 e maio de 2008.
Dilma lembrou que na área de logística, 133 obras (R$10,2 bilhões) estão acabadas, incluindo 4.314 quilômetros de rodovias. Na de energia, destacou a conclusão de cinco gasodutos.
Dilma também adiantou que o acesso ao crédito de R$3 bilhões para as empresas envolvidas em obras do PAC será simplificado. Deverá ser criado um fundo garantidor de crédito para pequenas e médias empresas.
Minha vó sempre disse: “Se você tem que se explicar é porque já perdeu a discussão.” O que vemos a cada apresentação de resultados do PAC são desculpas e explicações acerca do ritmo demorado das obras. Ao meu ver, essa discussão o governo já perdeu.
Bibliografia
Jornal Correio Braziliense de 04 de junho de 2009
Jornal O Globo de 04 de junho de 2009
Jornal Folha de S. Paulo de 04 de junho de 2009
Autor: Alexsandro Rebello Bonatto
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