Gestão Pública e Corrupção



GESTÃO PÚBLICA E CORRUPÇÃO

JUACY DA SILVA

Há poucos dias o Banco Mundial divulgou seu relatório anual sobre práticas de Governança e medidas de combate a corrupção relativas a todos os países ao longo dos últimos doze anos, de 1996 a 2008. Utilizando-se de seis indicadores é feito um "ranking" dos países de acordo com as notas, que variam de zero a cem, que cada país recebe em cada indicador.

O Banco Mundial vê "a boa governança e medidas anticorrupção como parte importante da missão de aliviar ou reduzir a pobreza nos diversos países" e que tais práticas e medidas só são efetivas com ampla participação popular e cidadania.

Nenhum país consegue desenvolver-se se os índices de corrupção forem elevados e a gestão pública não for eficiente, eficaz e efetiva. A cada ano centenas de bilhões de dólares ou o equivalente em moedas locais são desviados para o bolso de governantes corruptos ou gastos de forma pouco eficiente.

Os seis indicadores que são utilizados pelo Banco Mundial para elaborar o referido "ranking" são os seguintes: a) cidadania (voz do povo) e responsabilidade dos governantes; b) estabilidade política e ausência de violência na sociedade; c) eficiência, eficácia e efetividade governamental (em todos os níveis – governos central, regional/estadual e local); d) qualidade dos instrumentos de regulação e controle; e) império da Lei (respeito e cumprimento das Leis); f) controle e combate a corrupção.

Quando o relatório é analisado em seus detalhes, pode-se verificar que o Brasil não tem feito progresso em nenhum dos indicadores entre o início do Governo Lula em 2003 e 2008. Ou seja, em seis anos do atual governo a situação piorou em alguns indicadores, apesar da propaganda oficial e das medidas espetaculares que a mídia se encarrega de estampar com freqüência.

No indicador cidadania e responsabilidade dos governantes a nota de nosso país passa de 62 para 61; em estabilidade política e ausência de violência cai de 49 para 38; em eficiência, eficácia e efetividade governamental despenca de 61 para 55; em qualidade dos instrumentos de regulação e controle passa de 63 para 58; em império da Lei passa de 45 para 46 e em controle da corrupção cai de 60 para 58.

Por certo, cada indicador merece uma reflexão mais profunda sobre o que está acontecendo em nosso país. Todavia, gostaria de dar destaque `a questão da qualidade dos instrumentos de regulação e de controle. Em nosso país existe um emaranhado de organismos voltados ao controle dos gastos públicos incluindo os Tribunais de Contas da União, dos Estados, dos Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, da Controladoria Geral da União, das Auditorias internas em todas as instâncias públicas e níveis de governo, do Ministério Público Federal e Estadual, das várias instâncias policiais federal e estaduais e do sistema judiciário.

Apesar de tantos órgãos de controle, cujo custo é elevado para o bolso do contribuinte, a ineficiência e a corrupção continuam presentes e vorazes em nosso país! Voltarei ao tema oportunamente!

JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia.

E-mail [email protected]

Site www.justicaesolidariedade.com.br
MSN [email protected] 


Autor: Juacy Silva


Artigos Relacionados


Política E Corrupção

A Corrupção No Brasil

As Pontuais Mudanças Trazidas Pela Lei 11.689/08 = Júri

Papel Da Religião No Poder

Papel Da Religião No Poder

O Vírus Da Corrupção

Era Uma Vez