O IMPORTANTE PAPEL DO DIREITO NAS RELAÇÕES AMBIENTAIS



Ao examinamos a história da humanidade, percebemos que o mais complexo dos relacionamentos da Terra é o entre a sociedade humana e a natureza. O homem necessita da natureza para sua sobrevivência e quando falamos que precisamos salvar o meio ambiente, de certa forma estamos nos expressando de uma forma errada, pois o meio ambiente pode até se alterar, mas não morrerá, na realidade é a humanidade que não sobreviverá às mudanças radicais do meio em que vive, ou pelo menos sobreviverá em um mundo no qual não queira, em outras palavras: "o mundo não acaba, ele continuará sobrevivendo, o que poderá acabar é homem".

Em nome de um desenvolvimento econômico desequilibrado, a nossa biosfera vem se modificando radicalmente ao ponto de prejudicar grandemente a humanidade. O homem vive em uma grande rede de interações como que em uma teia que o liga a toda existência da Terra, e o desenvolvimento impensado está desconectando o homem deste grande sistema natural, tornando verdadeira a ilusão que se criou ao longo de nossa evolução, de que as pessoas estão separadas da natureza, quando na realidade estamos intimamente ligados a ela. Nossa cultura ocidental se baseia na suposição equivocada de que somos uma forma de vida superior na Terra, que nos foi dado o domínio sobre todas as formas de vida no Planeta.

Para psicólogos e psicanalistas um dos motivos que levaram a esse pensamento foi a idéia de alcançar a tão sonhada liberdade. Esse pensamento de um ser fora do todo se agravou a partir da revolução industrial, quando criamos o motor a vapor e descobrimos o potencial do combustível fóssil – o surgimento da capacidade humana de transformar carbono fóssil em biomassa humana (o uso do petróleo aumentou o potencial de extração e processamento de outros bens naturais de forma mais rápida), o que foi uma grande ruptura dos ritmos primários de vida, que eram, geralmente, regenerativos, e a partir daí a natureza passou a ser considerada como um recurso essencial e infinito, criando uma concepção de desenvolvimento moldado em um crescimento e expansão ilimitados.

Até alguns milhares de anos atrás, o homem vivia apenas do que a luz solar poderia oferecer, e a população humana no Planeta nunca ultrapassou a casa de um bilhão de pessoas. A partir da descoberta de outras fontes de energia, aliadas de uma revolução agrícola, a população chegou a dois bilhões em 1930, três bilhões em 1960, e nos dias atuais soma cerca de seis bilhões de pessoas, um crescimento exponencial vertiginoso da população humana. Nos últimos 40 anos a população humana praticamente dobrou em função da capacidade de maior produção de alimentos, vestuário, saneamento básico e avanços tecnológicos na área de saúde, melhorando a expectativa de vida do homem, um 'desenvolvimento' criado com recursos naturais que estão se esgotando.

Cientistas afirmam que não passaremos da casa dos nove bilhões de pessoas em função de que as famílias estão diminuindo, mas, mesmo assim, se levarmos em conta essa progressão aritmética do crescimento populacional, e, consequentemente o consumo dessas pessoas, podemos afirmar que três bilhões a mais de pessoas na Terra nos próximos 40 anos ocasionarão uma pressão nos recursos naturais que poderá culminar no extermínio abrupto da raça humana.

Entre meio a esse conflito hiper-complexo surge o importante papel do Direito, que deve se valer da aplicação de princípios como o da eqüidade, o da ponderação e da proporcionalidade, sem deixar se contaminar por dogmas e paradoxos, para equilibrar as relações entre os homens e o meio ambiente. Nos dias atuais, vivemos momentos de tensão, principalmente quando nos deparamos com certos conflitos de princípios fundamentais existentes em nosso ordenamento pátrio. Um exemplo desse impasse é o princípio da dignidade humana, presente não só na questão da proteção ambiental, como também no desenvolvimento econômico.
Autor: HERÁCLITO NEY SUITER


Artigos Relacionados


Água: Fonte De Vida

Via LÁctea (poesia)

Elevação Da Produtividade Hídrica - Consumo Insustentável

A Importância Da Água

Alimentos Criados

A Função Da Escola E Da Educação

Crescimento Populacional X Miséria