A Inclusão de Alunos Portadores de Necessidades Educacionais Especiais no Ensino Superior

O presente trabalho tem o objetivo de abordar a questão da inclusão de alunos portadores de necessidades educacionais especiais é um tema muito abordado no Ensino Básico, mas que tem pouca abrangência no Ensino Superior, mas a cada dia que passa mais alunos especiais ingressam no Ensino Superior buscando uma melhor qualificação profissional, e se deparam com um ambiente excludente, onde suas necessidades não são sanadas. Percebemos assim que docentes, coordenação e a reitoria das Faculdades devem realizar um trabalho intenso para que estes alunos se sintam sanados em suas necessidades, tanto biológicas, quanto mentais e acadêmicos, pois com estes alunos há a necessidade da realização de um trabalho diferenciado, destacando assim outro ponto importante que é formação, pois ainda encontramos em muitas Instituições de Ensino Superior, professores que não tem uma formação pedagógica, não conseguindo assim realizar um intenso trabalho com estes alunos.

Introdução

O processo de inclusão deve abranger toda a equipe de uma Instituição de Ensino Superior, pois apenas o docente não é capaz de realizar este trabalho, tendo a formação pedagógica como o principal caminho para que haja esta inclusão, assim em qualquer curso do Ensino Superior o docente deveria ter esta formação como uma complementação de seu bacharelado, se tornando algo indispensável para qualquer docente deste nível.

Mas infelizmente isto não acontece na maioria destas instituições e principalmente em cursos que não estão ligados a educação, como direito, medicina, cursos ligados as tecnologias, entre outros, havendo assim um menor índice de aprendizagem tanto de alunos portadores de necessidades educacionais especiais, como os ditos normais.

Partindo destas premissas vemos que tanto os docentes como a coordenação e a reitoria das Instituições superiores são de fundamental importância para que esta inclusão ocorra de forma efetiva, ou seja, que os alunos portadores de necessidades educacionais especiais, realmente encontrem o que procuram nestas instituições, que é uma formação acadêmica e profissional adequada. Desta forma além da acessibilidade, as faculdades deveriam se preocupar com a formação acadêmica dos alunos que nela estão inseridos, pois desta forma a inclusão destes alunos será cada vez maior, havendo assim um grande retorno a sociedade, diminuindo assim os índices de exclusão que esta apresenta.

2 Desenvolvimento

A história da Educação Espacial é marcada pela segregação, sendo que na antiguidade os indivíduos excepcionais eram considerados como degeneração da raça humana, retirando-os do convívio em sociedade ou sendo abandonados. Com o advento do cristianismo a doutrina cristã dedica uma aceitação e tolerância aos deficientes, oferecendo-lhes atendimento, moradia e alimentação porém eles permanecem segregados, havendo também uma ambigüidade em relação ao comportamento social frente a deficiência, ora tratando-as de forma mística, ora tratando os deficientes com tortura.

No final da Idade Média, com o advento do Iluminismo há uma valorização do ser humano, havendo assim uma iniciação de pesquisas sobre as possíveis causas das deficiências e tratamentos dos deficientes sob o ponto de vista médico-terapêutico.

No Brasil o atendimento dos indivíduos excepcionais nas primeiras décadas do século XX, eram realizados em instituições, com influência médico pedagógica, mas esta institucionalização acaba tendo como conseqüência a segregação destes indivíduos.

Assim podemos dividir a história da Educação Espacial em três períodos: período místico-oculto, período biológico-ingênuo e período científico. Sendo o primeiro período místico-oculto abrange a Antiguidade, a Idade Média, adentrando na Idade Moderna, tendo como característica a "inexistência" da deficiência nesta época, sendo que as atitudes tomadas frente a essas pessoas era de exposição, eliminação ou abandono. Desta forma Mazzotta apud Buccio(2008, p.39) afirma que:

[...]pelos princípios religiosos, as pessoas teriam sido criadas a "imagem e semelhança de Deus", acreditava-se assim que, diferentes/deficientes/anormais não seriam "obra de Deus" ou estariam marcados pelo "pecado", restando-lhes ficar a margem do convívio social.

Deste modo na antiga Grécia em Esparta e na antiga Roma, havia o culto ao corpo perfeito, ou seja, qualquer criança ao nascer apresentasse alguma deficiência era eliminada, abandonada, ou escondida, tendo como premissa que tais atitudes resultariam em benefícios tanto para estas crianças como para as demais pessoas da sociedade que não precisariam se incomodar com elas, nem haveria a possibilidade de "contágio".Na época cristã durante o período medieval, há a ambiguidade caridade-castigo, assim como cristãos recebem cuidados como alimentação e acolhimento, mas também eram vistas como culpadas pela sua própria deficiência assim torturadas e mortas.

O segundo período biológico-ingênuo abrange a Idade Moderna e Início da Idade Contemporânea, marcado pelo grande desenvolvimento científico e comercial. Neste período a deficiência passa a ser tratada como uma doença e não mais de forma mística como no período anterior, desta forma deveria ser tratada em uma abordagem clínica médica não havendo uma preocupação com a inclusão destes indivíduos na sociedade, sendo internado em uma instituição onde fica segregado, pois neste período há uma grande valorização da produtividade, logo o deficiente não produz. Assumindo assim um caráter essencialmente patológico.

Mas há uma mudança nesta situação com os estudos de Binet e Simon como ressalta Fonseca apud Buccio (2008, p.49) os quais criaram o conceito de Idade e de Freud, com o nascimento da psicanálise como técnica terapêutica, que se obteve importante contribuição para a compreensão e a educação da criança deficiente.

No terceiro período científico, inicia-se a partir da Idade Contemporânea após a revolução francesa, sendo marcado por uma grande expansão nas políticas públicas da educação, não sendo mais atrelado unicamente ao biológico como no período anterior, mas também ao referencial social e histórico, assim as pessoas com necessidades educacionais especiais passaram a ter acesso a educação.

Buccio apud Mazzotta (2008, p. 51):

Na Europa começam os primeiros movimentos pra atender os deficientes, refletindo mudanças na atitude dos grupos sociais. Houve a adoção de medidas educacionais, as quais foram expandindo-se, sendo levadas para os Estado Unidos, o Canadá, e mais tarde, para outros países, incluindo o Brasil.

No século XX há duas grandes guerras resultando em muitas pessoas incapacitadas e mutiladas, necessitando assumir com sucesso uma ocupação rentável, sendo assim a educação para o deficiente passou a ser voltada para a reabilitação, pois segundo uma nova teoria os deficientes adquirem o direito a integração social e as mesmas condições de aprendizagem, assim a deficiência passou a ser vista como uma condição humana, onde começaram a pensar, embora de forma tímida na educação das pessoas com necessidades espaciais.

Na atualidade a inclusão é um fator muito discutido em teorias, mas na prática a realidade se torna um tanto quanto diferente, pois, muitas vezes são encontrados erros cometidos por profissionais despreparados, e que supervalorizam as deficiências e esquecem das qualidades, habilidades ou potencialidades das crianças que serão inclusas. Assim os professores não escutam seus alunos e sim suas limitações, havendo neste ponto efeitos nefastos em relação a evolução da aprendizagem.

Deste modo, há a necessidade de que a deficiência seja vista como uma das características do indivíduo, e não como o indivíduo, assim a inclusão se fará de forma integral na sociedade, mas a dificuldade que uma criança com necessidades educacionais especiais enfrenta em seu processo de inclusão é muito grande, pois as outras crianças tendem a excluí-la, pois tem uma idéia pré-concebida encontrada na sociedade, assim cabe aos docentes e a comunidade em geral acolher e incluir estas crianças, de forma que os preconceitos sejam eliminados.

Vemos neste ponto que a Constituição Federal de 1988, trouxe grandes benefícios as pessoas portadoras de necessidades especiais em alguns de seus artigos, mais específicamente o art. 205 e 206, que dá o direito a todos, independente de raça, características e limitações de receber atendimento, priorizando seu desenvolvimento pessoal e a sua atuação na sociedade, deste modo todos os indivíduos teriam direito a receber uma formação, assim as pessoas que tem condições, deveriam ser inclusas, vendo como já citado anteriormente suas difículdades não como limitações mas sim como características.

Assim embasamo-nos também na nova LDB 9394/96, onde em seus tres artigos, 58, 59 e 60, defendem, como aponta Guebert (2007,p.49):

Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

§ 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

§ 3º A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:

I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;

II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;

III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;

IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;

V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

Art. 60. Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.

Parágrafo único. O Poder Público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo.

A individualidade, ou seja, a integridade da pessoa com necessidades educativas especiais,por se referir a pessoa como um ser único, que, como tal, deve ser atendido no sistema educacional, recebendo suporte técnico e financeiro, além de ser atendido em relação às suas necessidades sociais, tendo garantido o direito descrito, na Constituição Federal de 1988, nos artigos, 205, 206 e 208.

Deste modo analisamos que tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a LDB 9394/96, amparam as pessoas com necessidades educativas especiais, destacando seus direitos, mas muitas vezes estes não são cumpridos em sua integridade, por diversos motivos como falta de formação e informação dos docentes, pouca atuação da equipe pedagógica, e um grande distanciamento da sociedade, pois esta muitas vezes não admite a inclusão destas pessoas, sendo que muitas empresas não possuem pessoas portadoras de necessidades especiais em seu quadro de funcionários, e as que possuem muitas vezes é para cumprir alguma lei, não oferecendo a estas a oportunidade de mostrar suas qualidades.

A inclusão é um movimento mundial de luta das pessoas com deficiências e seus familiares na busca dos seus direitos e lugar na sociedade. O paradigma da inclusão vem ao longo dos anos, buscando a não exclusão escolar e propondo ações que garantam o acesso e permanência do aluno com deficiência no ensino regular. As propostas de inclusão escolar dos alunos ditos com necessidades especiais surgiram em decorrência de transformações paradigmáticas no cenário internacional da educação especial. Considerando as necessidades dos alunos, dos profissionais, das escolas, das redes de ensino e da comunidade, é preciso garantir a provisão de recursos educacionais especiais, bem como de equipamentos, materiais e profissionais para atuarem nesses espaços de ensino, a identificação das necessidades educacionais especiais dos alunos deve ser realizada pela escola, com assessoramento técnico, mediante sua avaliação no processo de ensino e aprendizagem. Os benefícios da inclusão de alunos com necessidades educativas especiais na escola regular são evidentes (apesar das dificuldades) e todos os autores desta integração lucram com ela. Cabe à escola encontrar respostas educativas para as necessidades de seus alunos.

O conceito de inclusão nas escolas é muito abrangente e por isso não trata apenas de incluir alunos com deficiências nas salas de aula regular. Na realidade, a inclusão escolar, entendida em seu sentido mais amplo, é o conjunto de ações realizadas em todos os níveis e por todos os segmentos da escola, que buscam dar oportunidade aos alunos para que vivenciem as mais variadas formas e chances de garantia de sucesso.A convivência de crianças portadoras de necessidades educacionais especiais com outras que não apresentam as mesmas características diferenciais, dentro de um ambiente e de um processo educativo válido para todas, destaca a ênfase dada à socialização desse aluno, impulsionando a sua aprendizagem, pelo fortalecimento da sua auto-estima (QUEIROZ, 2002).

Em relação ao Ensino Superior percebemos que a questão da acessibilidade se sobressai em relação a formação e ao desenvolvimento pedagógico do aluno, ou seja, as IES estão preocupadas em dar acesso físico a estes alunos deixando o pedagógico de lado, ao contrário do que apresenta a portaria 3.284/03 que aborda questões sobre os requisitos de acessibilidade de pessoas com deficiência, para instruir processo de autorização e de reconhecimento de cursos das IES.

Assim para que esta inclusão ocorra de forma efetiva faz-se necessário que docentes coordenadores e reitores das Instituições de Ensino Superior realizem uma reflexão conjunta, para que haja uma adaptação pedagógica para as necessidades destes alunos, assegurando assim o atendimento destas necessidades, e tornando este aluno parte do processo educacional.

3. Conclusão

Concluímos deste modo que o processo de inclusão ocorre a partir da condição que se dá ao aluno e à turma onde está incluso, a partir de condições de estrutura física, suportes de serviços psicopedagógicos, serviços técnico-pedagógicos e administrativos, programações comemorativas, culturais, desportivas, etc, que interagem e dão sustentação ao processo que se desencadeia na sala de aula e tem como atores os alunos e professor.Essas ações são fundamentais para a construção de uma educação que atenda às necessidades, às possibilidades e ao interesse do conjunto da população escolar brasileira. Para isso, todavia, precisa de profissionais da educação responsáveis e competentes não só do ponto de vista pedagógico, mas também profissionais que não sejam desvinculados dos condicionamentos político-sociais.

Mas para que as premissas abordadas durante este artigo se tornem realidade, há a necessidade do intenso envolvimento da Secretaria do Estado da Educação e das Instituições de Ensino Superior com o objetivo do desenvolvimento de políticas públicas que auxiliem neste processo, e que estes pontos abordados, não sejam efetivados apenas no papel, mas sim na realidade das IES e dos acadêmicos inclusos.

4 Referências Bibliográficas

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GUEBERT, Mirian Célia Castellain. Inclusão – uma realidade em discussão – 2.ed. - Curitiba: IBPEX, 2007

MULLER, Mary Sleta; CORNELSEN, Julce Mary. Normas e Padrões para Teses, Dissertações e Monografias – 5. ed. Atual - Londrina: Eduel, 2003.

ARANHA, Maria Salete Fabio. Paradigmas da relação da sociedade com as pessoas com deficiência. In Revista do Ministério Público do Trabalho, Ano XI, n.º 21, março, 2001, pp. 160-173.

FIGUEIRA, E. A Imagem do Portador de Deficiência Mental na Sociedade e nos Meios de Comunicação - Ministério da Educação - Secretaria de Educação Especial.

GUIMARÃES, Arthur. Inclusão que funciona. Nova escola. Ano XVIII, Nº 165. set/03.São Paulo:Abril.

LAVILLE, Christian; DIONNE, Jean. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Trad. Heloísa Monteiro e Francisco Settineri. Porto Alegre: Artes Médicas Sul Ltda; Belo Horizonte: UFMG, 1999.

MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Deficiência, educação escolar e necessidades especiais: reflexões sobre inclusão socioeducacional. São Paulo: Editora Mackenzie, 2002.

ZILIOTTO, Gisele Sotta. Fundamentos Psicológicos e Biológicos das Necessidades Especiais - 2.ed.- Curitiba: IBPEX, 2007.

Autor: Paula Monique Pereira

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