A Nova Riqueza das Nações



Este trabalho visa considerar as questões suscitadas ao longo do tempo, em relação às causas e conseqüências das riquezas de algumas nações e todo o processo que isso desencadeia no mundo atual.

Procurou-se analisar, de forma sucinta, toda a inter-relação existente entre as teorias econômicas, o capital e o desenvolvimento das nações.

Refazer a trajetória desde o feudalismo, no qual a riqueza era determinada pela quantidade de terra; passando pelo surgimento da classe burguesa e a Revolução Comercial que foram responsáveis pelo surgimento do capital acumulado e a grande expansão industrial dos séculos XVII e XVIII; dando enfoque ao comércio livre dos fisiocratas e posteriormente às leis naturais da economia clássica. Sem esquecer da contribuição de Marx e suas conclusões a respeito do capitalismo e toda a exploração do conceito da mais-valia.

A apropriação do excedente do capital, como se referia Marx , trouxe a concentração e a internacionalização do mesmo, transformando o capitalismo à antiga para um capitalismo moderno. E com o excesso de capital houve a expansão imperialista no fim do século XIX, conseqüentemente ocorreram crises capitalistas interimperialistas, isso já no século XX.

Depois da Segunda Grande Guerra, as nações dominantes expandiram-se mundialmente, através das empresas multinacionais, trazendo a alguns países do terceiro mundo um capitalismo tardio, subjugando-os a uma dependência, e principalmente monopolizando o comércio e a economia nacionais.

De uma análise mais apurada e detalhada, o processo de globalização mostra-se, invariavelmente, um processo de dominação como todos os outros existentes durante toda a existência das nações, tal qual se perfazem hodiernamente, demonstrando a perfídia do sistema capitalista consubstanciado na riqueza de poucas nações em detrimento de outras.

1 O NASCIMENTO DA CLASSE BURGUESA

1.1 O FEUDALISMO E SUA DECADÊNCIA

Como já foi citado anteriormente, no feudalismo, a medida da riqueza era a terra e somente ela, e tudo dependia dela. Os feudos, como eram chamados os pedaços de terras dos nobres e dos senhores feudais, eram divididos em faixas, nos quais um terço pertencia àqueles e o restante era dividido e arrendado aos servos. Estes não eram escravos, mas trabalhavam nas terras do senhor, sem pagamento, e sempre antes de ararem ou colherem em suas terras, o que lhes dava quase uma condição de escravo.

A Igreja também detinha grande parte das terras, que lhes eram doadas pelos senhores feudais em troca de “proteção espiritual” e constituía-se como a organização poderosa e duradoura da Idade Média.

O clero e a nobreza eram as classes governantes, mas a vida econômica acontecia sem muita utilização do capital e era pequeno o comércio nos mercados feudais locais.

Com o surgimento das Cruzadas, o comércio expandiu-se em toda a Europa e as mercadorias trazidas do Oriente eram transacionadas com o uso do dinheiro nas feiras imensas, e não a base da troca nos mercados locais como antigamente. Com isso cresceram as cidades e a população desejosa de liberdades tanto da terra quanto das leis feudais e impostos conseguiram seus intentos. A posse do dinheiro, a nova fonte de riqueza, trouxera consigo a partilha no governo, para a nascente classe média. Os camponeses rebelaram-se e começaram a adquirir terras, pois estas passaram a ser compradas, vendidas e trocadas como mercadorias, modificado assim toda a configuração da Europa ocidental.

Em fins da Idade Média, o localismo foi suplantado pelo nacionalismo, e teve início a era de um soberano poderoso à frente de um reino unido, no caso, uma autoridade central. Essa autoridade passou a ser o rei, aliando-se à classe média, para reduzir a força dos senhores feudais, em troca de dinheiro. E até mesmo a Reforma Protestante contribuiu para desestruturar a Igreja e travar uma batalha decisiva da nova classe média contra o feudalismo.

1.2 A REVOLUÇÃO COMERCIAL E O MERCANTILISMO

A Sociedade por ações surgiu para solucionar as necessidades do comércio em expansão do século XVI e XVII, e adquirir grandes aportes financeiros para empreendimentos de comércio com a América, a África e a Ásia por parte dos mercadores e banqueiros. Nessa época áurea do comércio ocorreu a acumulação do capital e o surgimento das grandes fortunas necessárias à grande expansão industrial do século XVIII.

Do século XVI ao XVIII os artesãos independentes foram desaparecendo e em seu lugar surgiram os assalariados, que dependiam cada vez mais do capitalista-mercador-intermediário-empreendedor ,criando assim o sistema doméstico de produção.

Nesse período histórico da Revolução Comercial, marcado pela desintegração do feudalismo e pela formação do estado nacional, defendeu-se uma doutrina econômica, na qual o acúmulo de divisas em metais preciosos pelo estado era de suma importância, e denominava-se Mercantilismo. Esse acúmulo era feito por meio de um comércio exterior de caráter protecionista através de uma balança comercial favorável.Ou seja, os países poderiam aumentar suas reservas de ouro dedicando-se ao comércio exterior,tendo sempre a preocupação de vender aos outros mais do que deles comprar. Tudo isso era feito em detrimento de seus vizinhos e principalmente em detrimento de suas colônias, as quais eram uma fonte de renda para a metrópole.

1.3 O COMÉRCIO LIVRE E A VITÓRIA DA BURGUESIA

A questão do comércio livre foi, particularmente, defendida pelos fisiocratas na França em contraposição ao mercantilismo. Transferiram o interesse de seus estudos para o âmbito da produção, sustentando que a agricultura é que fornece as matérias-primas essenciais à indústria e ao comércio. Lançaram a máxima do liberalismo “laissez-faire”, condenando toda e qualquer intervenção do Estado, a não ser quando este se limita a garantir a propriedade e a liberdade econômica.

A burguesia, sendo membro do Terceiro Estado, não possuía as terras, mas tinha o capital, desejava que seu poder político correspondesse ao poder econômico que já possuía. Provocou a Revolução Francesa e foi a que mais lucrou com isso. No lugar do feudalismo, implantaram um novo sistema, baseado na livre troca de mercadorias com o objetivo de obter lucro, esse sistema corresponde ao que chamamos de Capitalismo.

2 CAPITALISMO COMO SISTEMA VIGENTE

2.1 CAPITAL

É um dos fatores de produção, formado pela riqueza e que gera renda. O capital também pode ser definido como todos os meios de produção que foram criados pelo trabalho e que são utilizados para a produção de outros bens.

A reprodução ampliada do capital permite a acumulação da capacidade de produzir riqueza; e para que haja essa reprodução ampliada deve haver formação de excedente. Da mesma maneira , para aumentar o excedente deve-se trabalhar mais ou trabalhar melhor.

O excedente resulta de um processo de produção além das necessidades elementares do trabalhador, da reposição de estoques de matéria-prima e da compensação do desgaste dos equipamentos.

Marx, definiu a expressão mais-valia como o valor do trabalho não pago ao trabalhador, ou melhor, o valor do produto que ultrapassa o valor pago ao trabalhador.Enquanto a taxa de lucro – a relação entre a mais-valia e o capital total (constante + variável) necessário para produzi-la – define a rentabilidade do capital, a taxa de mais-valia – a relação entre a mais-valia e o capital variável (salários) – define o grau de exploração sobre o trabalhador.

Como bem menciona LADISLAU DOWBOR (1985, p. 39), “Na verdade, o capitalista tem acesso a esta forma de excedente que constitui o lucro porque monopolizou o acesso ao capital, e não porque o tenha produzido”.

2.2 AS LEIS NATURAIS DA ECONOMIA CLÁSSICA

A Escola Clássica baseou-se em preceitos filosóficos do liberalismo e do individualismo; colocou em pauta os princípios da livre-concorrência; enfatizou a produção, deixando de lado o consumo e a procura.

Adam Smith distingue o valor de uso do valor de troca das mercadorias, e este é determinado pela quantidade de trabalho necessário para produzi-las. E argumenta que a riqueza é constituída pelos valores de troca.

Baseando-se na teoria valor-trabalho, Smith acrescenta que o crescimento da riqueza de uma nação depende da produtividade do trabalho por sua especialização ou extensão, obtida pela divisão do trabalho, determinado pela expansão do comércio e do mercado.

A teoria clássica é elaborada em função de um equilíbrio automático que ignora crises e ciclos econômicos. A oferta deve criar necessariamente sua procura, e a soma dos salários e dos ganhos repetidos pelos consumidores deve corresponder à quantidade global de bens oferecidos do mercado.

Para Smith uma “mão invisível” entraria em jogo no mercado dos fatores de produção enquanto imperasse a livre-concorrência.

3. CAPITALISMO MODERNO

3.1 TEORIA MARGINAL DO VALOR

Fundamenta-se na teoria subjetiva do valor da utilidade marginal, desviando a importância da produção para o consumo.

Para Jevons, economista inglês, o trabalho gasto na produção da mercadoria não exerce influência sobre o preço, apenas de modo indireto.

Walras, fundamentava que num mercado competitivo, o equilíbrio seria obtido a partir de um preço onde a oferta e a procura se igualassem e o valor da troca tinha íntima ligação com a sua utilidade.

Daí vem a idéia de que se controlando a oferta de um artigo, controla-se também o seu preço, já que com o aumento da quantidade da mercadoria ou a diminuição do seu tempo de feitura, a utilidade marginal do produto ficaria reduzida.

3.2 EXPANSÃO IMPERIALISTA E SUAS CRISES

A partir de 1870 aparecem os trustes nos EUA e cartéis na Alemanha, pois a concorrência estimulada pelos neoclássicos fora substituída pelo monopólio, ou melhor, o monopólio surgira da concorrência.

O truste é uma forma de organização industrial, que dispõe de controle da oferta das mercadorias, colocando-se o preço desejado. Já o cartel é uma associação fulcrada num acordo contratual entre vários empresários do mesmo ramo, os quais associam-se para exercer um monopólio, mesmo que tenham conservado as suas independências.

Os monopólios trouxeram a fixação de preços, deixando a livre concorrência de lado, por essa razão que se diz que após 1870 o capitalismo modernizou-se, ao invés de ser um capitalismo da livre concorrência, passou a ser o capitalismo dos monopólios como conhece-se até hoje.

Houve várias causas para o surgimento desses monopólios: a necessidade de encontrar mercados externos para o consumo das manufaturas geradas em demasia; o desejo incontinenti de possuir as fontes de matérias- primas e o excesso de capital, pois a exportação do capital excedente levaria à exportação das mercadorias produzidas em excesso.

Segundo LÊNIN citado por HUBERMAN “... Enquanto o capitalismo continuar capitalismo, o capital excedente não será usado com objetivo de elevar o padrão de vida das massas, pois isso significaria uma queda nos lucros dos capitalistas: ao invés disso, será usado para aumentar os lucros pela exportação do capital para o exterior, para os países atrasados.” (1986, p. 249). Na realidade a América do Sul foi dividida entre Inglaterra e EUA,que sem dominarem abertamente forneceram o capital, para obter direitos lucrativos com acordos e concessões.

A aliança feita entre a indústria e os bancos financiadores em busca de lucros nos mercados foi de extrema importância para a sustentação do imperialismo.

As crises como dizia Marx são inevitáveis dentro do sistema capitalista, pois o sistema é conflitante. Para aumentar os lucros deve-se acumular capital e conservar os salários baixos, e com isso destrói a capacidade aquisitiva do trabalhador de que depende a realização de lucros.

O imperialismo, na realidade, levou os países dominantes do início do século XX às grandes guerras (I e II Guerras Mundiais).

4 DESENVOLVIMENTO DAS NAÇÕES DEPOIS DA II GUERRA

Entre 1945 e 1973, pode-se dizer que foi uma época de desenvolvimento que se transformou num fenômeno mundial. Sobretudo, na década de 1970 a diferença de riqueza entre os países industrializados e os países em desenvolvimento diminuiu de maneira espetacular.Pena que os “milagres econômicos periféricos” acontecidos nessa década próspera duraram muito pouco e na década seguinte o quadro global voltaria a ser o mesmo de sempre.

Na década de 50 os projetos de desenvolvimento partiram das idéias intervencionistas e protecionistas de Estado, defendidas por Keynes, e essas idéias acabaram por sustentar, principalmente na América Latina, estratégias desenvolvimentistas de natureza extremamente conservadoras, autoritárias e anti-sociais. Levando na década seguinte aos limites extremos dos militares brasileiros e no monetarismo ultra liberal dos chilenos.

Na verdade na década de 60 houve um enquadramento de teorias da dependência no clima político e intelectual latino-americano que sequer conseguiram demonstrar ou visualizar qualquer conclusão enfática.

E a “restauração liberal” dos últimos vinte cinco anos foi co-responsável pela concentração e centralização da riqueza nas mãos de um número reduzido de capital privado, capitais esses situados nas mesmas potências políticas que monopolizaram o poder e a riqueza na Segunda metade do século passado.

Os Resultados econômicos e sociais, infelizmente, contradizem as teorias liberais dos clássicos e até de Marx, pois estes previam uma universalização da riqueza que não aconteceu, nem mesmo a longo prazo. List, ao contrário previu que o livre cambismo seria uma vantagem apenas para as potências econômicas mais avançadas.

Como bem sintetiza JOSE LUÍS FIORI, “... a hipótese de que o capitalismo global esteja perdendo sua aura de infabilidade, e de que, portanto, a simples competição intercapitalista em mercados desregulados e globalizados não assegure o desenvolvimento, nem muito menos a convergência entre as economias nacionais do centro e da periferia do sistema capitalista mundial” (1999, p.14). E que portanto, desde o início do século XIX, a humanidade assistiu um processo acelerado de concentração do poder político e da riqueza capitalista nas mãos de um reduzido número de nações, a maioria europeus , os EUA e o Japão formando a tríade .E o pior é que não se vislumbra uma possibilidade de um controle eficaz do livre movimento de capitais ou de uma coordenação cambial entre as três grandes potências econômicas mundiais.

Mesmo com a formação de blocos como o NAFTA, a UNIÂO EUROPÈIA, o MERCOSUL e outros, o cenário internacional continua o mesmo e o mais provável é que se mantenha assim, sujeitando a periferia do capitalismo a uma verdadeira tirania financeira e a subjugação econômica.

CONCLUSÃO

O século XX vai chegando ao seu final deixando a impressão, de que mesmo com as mudanças ocorridas ao longo do tempo, permanecemos no mesmo patamar do começo do sistema capitalista, e porque não dizer, da sociedade feudal, do ponto de vista da distribuição do poder e da riqueza mundiais.

Analisando a sociedade feudal pode-se dizer que ela baseava-se numa organização, que em troca de proteção ,seja espiritual ou militar, deixava as classes trabalhadoras subjugadas às classes que detinham as terras e nelas não trabalhavam, pois concedia-se as terras não a quem as cultivava, mas aos que se apoderaram dela.

Mesmo com o advento do dinheiro e de uma nova classe ascendente, a burguesia, o quadro não se modificara, porque o houve acúmulo de capital pro parte de alguns que aliaram-se aos reis e a um sistema de organização laboral, no qual retirou-se do domínio do trabalhador os seus instrumentos de trabalho, e posteriormente do seu local de trabalho, deixando-o só com a força de trabalho e nada mais. Porém isso não foi tudo, haveria a expropriação do excedente trabalhado, que por coincidência, ficaria nas mãos de quem não o produziu, mas que por outras formas o monopolizou, tal qual na Idade Média.

Posteriormente, as nações dominantes subjugaram suas colônias delas retirando o seu ouro, ou lhes imputando suas mercadorias a preços exorbitantes. Expandiram suas teorias sobre lucro, mercadorias ,valor agregado,valor utilidade dominando o mercado que acabara de conquistar.

Houve uma acumulação de capital e um crescimento do capital intensivo, onde os pequenos seriam eliminados e absorvidos pelos grandes, dando lugar ao processo de monopolização do sistema capitalista. Claro que posteriormente, foi preciso financiar a “ riqueza” das nações dependentes, para houvesse um mercado novo que suplantasse o excesso de produtos produzidos nos países centrais, criando um elo mais forte de dependência daqueles , tendo uma solidariedade de interesses entre as camadas dirigentes locais e os centros econômicos externos.

Na verdade o capital continuou sendo monopolizado por poucos países em detrimento de suas antigas colônias, ou seja, o cenário mundial continuava o mesmo, apenas mudando de nomenclaturas.

Com o surgimento das transnacionais e do processo da globalização, não houve um aumento do crescimento e nem do desenvolvimento dos países, pois constata-se que nos últimos vinte cinco anos, as desigualdades entre os países ricos e “em desenvolvimento”, bem como dentro de cada um dos blocos formados, vieram se acentuando.

O modo de produção capitalista caracteriza-se pela profunda injustiça na repartição dos sacrifícios de criação do capital, e dos benefícios da sua aplicação; e como bem enfatizava Marx o sistema capitalista é um sistema ambíguo por sua estrutura, pois a finalidade é obter lucro, mas reduz a capacidade aquisitiva das massas reduzindo os salários, porque senão não teria a apropriação do excedente do trabalho; as crises são inevitáveis e o dilema pode ser indissolúvel.

Assim criou-se um processo que tende a formar uma sociedade mundial, mas que ao mesmo tempo se fragmenta em novos territórios nacionais e regionais. È como se o capitalismo globalmente integrado se impusesse sobre o capitalismo organizado a nível nacional, sem, contudo superá-lo.

Por enquanto, estão de pé tanto a hipótese de “sociedade-mundo” quanto a da fragmentação social generalizada; numa visão otimista, a hipótese de fragmentação veria um mundo de múltiplas culturas e territórios vivendo pacificamente e desenvolvendo modos de vida comunitários integrados; numa visão pessimista, traria o caos planetário,” uma nova Idade Média” de conflito generalizado.

De um ponto de vista otimista, a sociedade global seria integradora e participante, uma “Terra Pátria” como fala Morin, respeitando os direitos humanos, em prol da igualdade social, e quem sabe da igualdade das nações, não só sob o ponto de vista da riqueza e do econômico que sempre foi a grande preocupação do sistema capitalista.

Mas a consciência de uma “Terra Pátria”, tal qual como defendida por Morin ainda parece longe de ser atingida.
Autor: Débora Callegari


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