UMA JOVEM SEXAGENÁRIA



Dentro de mais alguns dias estaremos transpondo o ano de 2008, com  champanhe nas taças,  fogos de artifício explodindo no ar em luzes multicoloridas e o povo, entre abraços e largos sorrisos,  comemorando a chegada de  2009.  A importância desse momento se multiplica a partir do convite para lançar-se um olhar para a frente, descortinando o futuro, como, também, um olhar retrospectivo para o passado, recordando a evolução da Humanidade e, em particular, o extraordinário avanço dos direitos do ser humano nos últimos 60 anos com o advento da  Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Passados sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos o homem tem, finalmente, seus direitos fundamentais  reconhecidos, mesmo que, ainda   em expressiva parcela da sociedade,  apenas  no papel. È óbvio que a humanidade progrediu muito, tecnologicamente, nas últimas seis décadas, mas embora tenha conquistado o espaço, aperfeiçoado a comunicação, descoberto a cura de doenças perniciosas e penetrado na  estrutura do DNA, o homem avançou pouco no aspecto moral, chegando inclusive, em alguns casos, a regredir.

Prova disso é como alguns direitos fundamentais têm sido manipulados, por homens que detém o poder, ao sabor de interesses nem sempre confessáveis. .O direito à vida, por exemplo, tem sido sistemática e vergonhosamente violado em vários pontos do nosso planeta. O sagrado direito das crianças à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à dignidade, ao respeito e à liberdade vem sendo desrespeitado em quase todos os países., conforme relatório da ONU. Os direitos das mulheres também vem sendo igualmente ignorados. E essas violações, apesar dos tratados e convenções, de tão freqüentes acabam se transformando em meras estatísticas. 

De olhos voltados para o futuro, sobretudo neste momento em que se vislumbra o alvorecer de um novo ano, o homem não pode mais se fazer de cego e fingir que não está vendo nada. A Humanidade, que se indignou e se uniu no combate às ações terroristas que só nas torres gêmeas mataram 2.863 pessoas, não pode mais ignorar os 40 milhões de infectados com o vírus HIV, muito menos as 824 milhões de pessoas subnutridas e os 630 milhões de indigentes no mundo inteiro. Chega de discursos e recomendações. Já é tempo do mundo unir suas forças no combate à AIDs, à fome e à pobreza. Urge encontrar-se mecanismos universais capazes de assegurar a fiel observância da Declaração dos Direitos Humanos em todos os recantos do nosso Globo.

Vale lembrar que o documento, que começou como uma declaração de intenções com 48 países signatários, ganhou respaldo ao ser incorporado em várias constituições, tratados e convenções. Atravessando todo o período da guerra fria, consolidou-se e desenvolveu-se, tornando-se universal, ampliando os bens tutelados, como a natureza e o meio ambiente; a identidade cultural dos povos e das minorias; o direito à comunicação e à imagem, além de definir melhor os sujeitos titulares dos direitos nas suas diferentes maneiras de ser: homem, mulher, criança, idoso, doente, homossexual.

Tudo isso fez o homem perceber que não se pode viver sem um mínimo de direitos fundamentais assegurados. Por isso, o mundo não pode prescindir de um documento que, embora com sessenta anos, se revela mais jovem e atual do que nunca. Portanto, mais do que respeito à sexagenária Declaração Universal dos Direitos do Homem, é preciso fazê-la cumprir em toda a sua plenitude, garantindo uma das maiores conquistas do ser humano no último século.  Sem isso, o progresso tecnológico, destinado a oferecer maior conforto ao homem, em nada contribui para o seu desenvolvimento moral. E mesmo conseguindo a proeza de caminhar no solo da lua ou operar o coração de um feto no ventre da mãe, continuaremos moralmente tão primitivos quanto os nossos antepassados pré-históricos.


Autor: José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior


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