NetSaber - Artigos

A PERSPECTIVA EXISTENCIAL DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM NO PRESÍDIO FEMININO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Análise na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ênio Pinheiro dos Santos¹

Gésica Borges Bergamini²

RESUMO

Com o intuito de levantar dados teóricos e bibliográficos sobre o a perspectiva existencial da forma que ocorre o processo de aprendizagem no sistema penitenciário, tendo por base o contexto de confirmação do individuo quanto à sociedade, e a contribuição do ensino científico na re-socialização. Este artigo tem como foco principal à visão funcional da relação dos docentes e discentes e o método de ensino utilizado, correlacionando-a com a teoria existencial, onde a aprendizagem ocorre de forma seletiva e através da auto-realização pessoal.

Palavras – Chave: aprendizagem, ensino, re-educandas e método de ensino.

ABSTRACT

With the intention of raising given bibliographical theoreticians and on the existencial perspective a of the form that occurs the process of learning in the penitentiary system, having for base the context of confirmation of the individual how much to the society, and the contribution of scientific education in the reverse speed-socialization. This article has as main focus to the functional vision of the relation of the professors and learning and the method of used education, correlating it with the existencial theory, where the learning occurs of selective form and through the personal auto-accomplishment.

Words - Key: learning, education, reverse speed-educandas and method of education.

INTRODUÇÃO

Este projeto tem como fonte de dados às bibliografias existentes sobre o papel de re-socialização da educação, dados históricos sobre o sistema de ensino penitenciário é a relação da metodologia utilizada pelos docentes no ensino-aprendizagem.

A proposta deste projeto é baseada na teoria existencial, fazendo uma análise sucinta dos dados bibliográficos, com a identidade social do individuo, dentro da sua capacidade de aprendizagem, como fonte de confirmação e aceitação existencial, levando o fato individual para o social e avaliando os impactos nos comportamentos sociais.

De acordo com Codo (1994):

Neste momento, o pensamento humano necessita transformar a reflexão sobre o homem na intervenção sobre o homem. Reclama-se da Psicologia que abandone a Filosofia, a promiscuidade entre o sujeito e o objeto, e venha se alojar na ciência, transformando de Re-flexão em controle.

A psicologia tem inúmeras teorias que buscam a definição sobre o papel psicológico do ensino-aprendizagem na vida do indivíduo, definir quais as contingências de comportamento que ele elimina ou adquire por causa do aprendizado, qual a posição social que ele tem em relação ao seu nível escolar, qual o real fator preponderante da educação para com o educando e o educador e a relação da aprendizagem com o fator sócio-histórico do individuo, atuando na sua subjetividade.

Podemos levantar inúmeras questões, temos um fator histórico; na época em que somente pessoas com grande poder aquisitivo, chamado de nobreza, tinham acesso à educação; os menos favorecidos, escravos e camponeses não possuíam acesso ao ensino. Nesta época conhecimento era tido como demonstração de poder.

Grandes pensadores dizem que a escola e a segunda instituição que o individuo faz parte. A escola e a instituição responsável pela educação, ensino-aprendizagem. Ela possui um papel de ensinar ao individuo como se comportar socialmente e aprender sobre os principais fatos e conhecimentos da sociedade em geral.

Ainda temos a prerrogativa do status social, onde o estudo, a aprendizagem, me proporciona uma melhor posição social, desta forma o individuo possui uma maior possibilidade de adquirir um trabalho melhor remunerado através do estudo.

Diante desses questionamentos foram elaborados objetivos para nortear essa pesquisa. Sendo o objetivo geral, analisar e pontuar o impacto que o ensino-aprendizado exerce sobre a mente do individuo no contexto prisional. Focando os seguintes objetivos específicos, listar os fatores que levam aos seres humanos a terem a necessidade da aprendizagem como forma de socialização e aceitação social; relacionar os dados obtidos na observação à teoria de aprendizagem existencial para elaborar uma tese sobre a importância do método do ensino-aprendizagem; desenvolver um raciocínio crítico em relação ao ensino-aprendizagem como uma forma de proporcionar uma identidade social.

Como base para as pesquisas foi pré-definido que de acordo com a teoria existencial o homem procura sempre estar inserido dentro dos fatores sociais, sentir-se aceito, ter uma obrigação, um papel social bem definido, é saber conviver com as suas escolhas individuais sem a preocupação dos "outros", dentro desta perspectiva podemos confirmar que a educação funciona como formuladora de conceitos e comportamentos, direcionando a atitude do individuo na sociedade e pode atuar como opressor e modificador de comportamento, pois o comportamento humano é modificado de acordo com a necessidade, aprendizagem, e com o meio em que este se encontra, então é possível que exista uma mudança de comportamento, logo de papel social através do aprendizado escolar.

Levantando dados bibliográficos e teóricos estatísticos sobre o ensino-aprendizagem no sistema penitenciário, dentro do contexto de confirmação do individuo quanto à sociedade, este projeto teve como foco principal à visão funcional da relação educador e educando, correlacionando-a com a teoria existencial, onde o ensino-aprendizagem e visto como parte da auto-realização pessoal.

Sistema Penitenciário Brasileiro

Fazendo um levantamento histórico sobre o processo de correção social, tendo por base o artigo escrito por Magnabosco (1998), podemos verificar que somente temos a privação de liberdade a partir da idade moderna. Na antiguidade existia encarceramento de delinqüentes, mas não com o objetivo de privação da liberdade, somente aguardava-se o julgamento ou execução. Na idade média temos os grandes shows com os delinqüentes, tratava-se de julgamentos exercidos por autoridades, levando em consideração o status social do réu, que se condenado era levado as mais cruéis formas de execução. Na idade moderna, houve um aumento considerável de comportamentos delinqüentes, devido à modificação da estrutura social, então a pena de morte deixou de ser uma solução adequada.

Temos a evolução das simples execuções, para um processo de reabilitação do individuo. Uma reforma da estrutura comportamental do delinqüente. Trata-se da privação de liberdade com o intuito de desestimular a vadiagem e ociosidade.Inicia-se um reconhecimento do direito da pessoa humana condenada, não somente como objeto de execução penal.

Segundo Magnabosco (1998),

No Brasil, com o advento do 1º Código Penal houve a individualização das penas. Mas somente à partir do 2º Código Penal, em 1890, aboliu-se a pena de morte e foi surgir o regime penitenciário de caráter correcional, com fins de ressocializar e reeducar o detento.

A detenção então traz uma nova forma de castigo, tornando-se a privação de liberdade como essencial no re-condicionamento do comportamento do individuo. A intenção inicial e substituir os maus hábitos para um ajustamento de conduto, até que se encontre apto ao convívio social.

A estrutura desse encarceramento seria voltada para a re-qualificação do individuo, porem na realidade do sistema penitenciário brasileiro isso é quase inexistente devido a inúmeros fatores de políticas públicas.

Tendo por base as condições que se encontram as instituições carcerárias em atividade, como a superlotação, uso de drogas, falta de higiene, violências sexuais e outras condições desumanas, não conseguem atingir seu principal objetivo que é a re-socialização dos seus internos.

Segundo Santos (2005),

A idéia era que estes refizessem suas existências dentro da prisão para depois serem levados de volta à sociedade. Entretanto, percebeu-se o fracasso desse objetivo. Os índices de criminalidade e reincidência dos crimes não diminuíram e os presos em sua maioria não se transformavam. A prisão mostrou-se em sua realidade e em seus efeitos visíveis denunciados como "grande fracasso da justiça penal". (Foucault, 1987).

O que chamamos de reeducação social, permeia entre a condenação do individuo pelo Estado, este individuo que cometeu um crime contra o bom convívio social. Aplica-se uma pena restritiva de liberdade acreditando que após o cumprimento da sentença esse indivíduo estará pronto para retorna a sociedade. Na prática não sabemos que não funciona, este esquema de reeducação precisar estar além da simples restrição da liberdade.

Teoria da Aprendizagem na perspectiva existencial

A teoria existencial e formada por grandes filósofos, que acreditavam no homem como um ser no mundo. De forma concreta delimita a ação humana de acordo com a capacidade de cada homem, pois o homem não foi feito com uma finalidade, um objetivo, ele constrói ao longo da sua vida, objetivos e finalidades.

Com base de que a existência precede a essência, esta teoria define o homem como agendo modificador do meio e assim modificando a si próprio. O homem se faz em sua própria existência.

Dentro deste pensamento podemos confirmar com Angerami (1993) que

... através do método fenomenológico onde o conhecimento e a compreensão da existência humana se procede de maneira bastante diversa daquelas propostas pelas bases científicas, dista de modo significativo de Psicologia Científica. O conhecimento é um emergir da existência e na verdade se trata de um processo pessoal, individual e único. Todos os fenômenos dessa classe estão dirigidos para o próprio ser, para o seu projeto de ser; trata-se de decisão existencial e não de abstrações teóricas.

Com base nas questões de liberdade, responsabilidade e subjetividade do ser humano, a teoria existencial vem afirma que a aprendizagem ocorre de forma seletiva e com interferência do meio. Para compreendemos melhor essa definição de aprendizagem precisamos compreender o pensamento de Arthur Schopenhauer, Soren Kierkegaard, Fiódor Dostoievski, Friedrich Nietzsche, Edmund Husserl, Martin Heidegger e Jean – Jacques Rousseau, sendo difundido principalmente nas obras de Jean – Paul Sartre e Simone de Beauvoir.

O homem e um ser social, e o meio social ao qual está inserido irá conduzi-lo em seu processo de aprendizagem. De tal forma que somente aprendemos o que iremos utilizar, somente preocupamos com o que vamos necessitar para levar ao meio social. Definição da minha responsabilidade, para a minha sobrevivência.

Conforme defini Rousseau (1996),

Assim, do mesmo modo que uma vontade particular não pode representar a vontade geral, esta, por sua vez, muda de natureza ao ter um objeto particular e não pode, como geral, pronunciar-se nem sobre o homem nem sobre o fato.

Para viver socialmente o que aprendo são papéis, preferindo às vezes a ilusão do que eu sou, do que a verdade. Dentro da percepção do que eu sou, seleciono o que preciso aprender para consolidá-lo como verdade. Sendo o objetivo maior da teoria existencial, buscar e tornar viva a verdade de cada um, porém o indivíduo e livre e somente ele pode encontrar sua verdade, aceita-la e exerce-la.

Com base no dialogo socrático e na fenomenologia a teoria existencial contribui na teoria da aprendizagem confirmando que necessitamos de um mediador de conhecimento e que os fatos sociais, as vivenciais também trazem aprendizagem.

A necessidade do mediador deve-se ao fato de que o homem nasce como um livro em branco, o que ele possui são comportamentos inatos de sobrevivência, comportamentos primitivos que devem ser aperfeiçoados. Qualquer pessoa pode ter o papel de mediador, na escola o professor possui este papel, em relação ao conhecimento cientifico; a própria sociedade e um mediador na aprendizagem do ser, pois dita regras, comportamentos e base moral.

E fundamental existir a necessidade da aprendizagem. No caso do conhecimento científico o ser e motivado a aprender em buscar de melhor compreensão do meio externo e como forma de motivação para conseguir vencer as etapas da vida escolar. Vale ressaltar que a aprendizagem cientifica depende dos fatores cognitivos do indivíduo, e da sua contrapartida na aprendizagem. Não se resume em um mediador, precisa do ser querer compreender e estar aberto para esta aprendizagem, tornar o aprendizagem como fator essencial para a existência.

Sartre (1966) vem dizer que,

Para mim, o homem é o produto das estruturas apenas na medida em que ele as ultrapassa. Se quisermos, podemos dizer que há estases da história que são estruturas. O homem recebe as estruturas – e nesse sentido pode-se dizer que elas o fazem. Mas ele as recebe enquanto está engajado na historia, e engajado de tal modo que ele não pode deixar de destruí-las para então constituir novas estruturas que, por seu turno, o condicionarão novamente.

No caso social, são aprendidos comportamentos gerais, cultura, conforme cada ambiente social. Neste caso casa local em que o ser está inserido trará uma aprendizagem diferenciada. Já no conhecimento cientifico e ensinado o mesmo conduto universalmente, modificando metodologias e conteúdos.

O aprendizado científico esta ligado ao fator social. O conhecimento científico somente terá validade se empregado socialmente, lembrando que eu sou um ser social e vivo em função desta realidade.Logo o conhecimento científico pode der duas variáveis, a da libertação de comportamento, tirando o ser do ideal para o real e possível, ou como uma forma de dominação do Estado. Sendo a aprendizagem científica uma obrigação pré-determinada socialmente, eu não tenho o livre direito de escolha. Eu sou um ser livre que está condicionado aos fatores sociais.

Conforme afirma Rousseau (1996),

Renunciar à liberdade é renunciar à qualidade de homem, aos direitos da humanidade, e até aos próprios deveres. Não há nenhuma reparação possível para quem renuncia a tudo. Tal renúncia é incompatível com a natureza do homem, e subtrair toda liberdade a sua vontade é subtrair toda moralidade a suas ações. Enfim, é inútil e contraditório a convenção que estipula, de um lado, uma autoridade absoluta, e, de outro, um obediência sem limites. Não está claro que não se tem obrigação alguma para com aquele que se tem o direito de tudo exigir? E esta simples condição, sem equivalência, sem compensação, não acarreta a nulidade do ato?

O ser irá se perguntar qual o motivo do conhecimento científico, e o que isso vai trazer de melhora para a sua vida real, seu cotidiano. Como a aprendizagem científica pode ajudar no meu relacionamento interno e externo. Devemos levar essa reflexão aos aprendentes, para que realmente ocorra o aprendizado de foto e de direito, sem obrigatoriedade, mas por uma necessidade e consciência. O homem é determinado pelo futuro, pelo seu desejo do que ainda quer ser.

A educação como método de socialização

Fazendo uma analise histórica da educação percebemos que o conhecimento e usado como uma forma de doutrinação e bitolação do ser. Conforme diz Campos (2007) que:

A partir da década de 1980 a educação brasileira, acompanhando o que já acontecia em grande parte dos países ocidentais, foi fortemente influenciada por duas ideologias: pelo ressurgimento do liberalismo e pela dialética influenciada pelo marxismo.

Dentro da perspectiva educacional o objetivo principal e o controle do comportamento e intelectual do individuo para o convívio social. As metodologias utilizadas têm o objetivo de contribuir no desenvolvimento cognitivo e comportamental do ser, dando a ele uma perspectiva de vida social. Trata-se do segundo grupo social ao qual o individuo e inserido, sendo um dos locais de formação social, de condutas sociais.

A didática utilizada pelas instituições de ensino e definida pelo poder público, através de diretrizes, leis e decretos. Logo esses documentos são elaborados conforme o pensamento dos governantes e demais ocupantes dos cargos públicos; esses governantes por sua vez, recebem ordem de outros países com influencia financeira no cenário nacional, ou tomam modelos de países desenvolvidos. Assim seguem a tendência ideológica do partido ou do grupo político que detém o poder local, regional ou nacional.

De acordo com Durkheim (2001) a educação é definida como:

A educação é a ação exercida pelas gerações adultas sobre aquelas que ainda não estão maduras para a vida social. Tem por objetivo suscitar e desenvolver na criança um certo número de estados físicos, intelectuais e morais que lhe exigem a sociedade política no seu conjunto e o meio especial ao qual está particularmente destinada.

Em resumo a escola prepara o indivíduo de acordo com os padrões sociais para que ele possa compreenda e aceite o sistema ao qual será inserido. Com meio de reprodução a escola prepara crianças de famílias ricas para continuar ricas e crianças de famílias de proletariados para que continuem neste patamar social.

Este acontecimento ocorre desde a separação das instituições de ensino, as famílias ricas pagam pelo ensino em instituições socialmente melhores, e as famílias dos proletariados usufruem do sistema público de ensino, tido como decadente. O conteúdo ensinado e o mesmo, a formação dos docentes e praticamente a mesma.O professor mesmo sem saber e tido como um agente da ideologia dominante.

O professor mesmo sendo dotado do conteúdo científico a ser ensinado possui em dentro de si os fatores sociais aprendidos. Falamos acima que as pessoas com condições financeiras favoráveis estão em determinado local de ensino, e o que não possuem essas condições estão em outra instituição. Temos então a visão social da criança pobre, do jovem pobre.

Socialmente, através da mídia, ainda temos a visão de que somente o pobre e o responsável pela violência social, devido a não ter ele busca formas não legais para conseguir. O professor entra na instituição e maioria das vezes não possui um olhar libertador, neutro dos alunos. Faz análises e assim inicia o processo ensino aprendizagem com restrições, com olhar de opressor, conforme confirma a teoria de Paulo Freire.

Matterlart (2005) questiona:

Qual a natureza da nova sociedade anunciada pela irrupção das multidões na cidade? Em torno dessa questão se forma, nas últimas décadas do século XIX, a problemática da "sociedade de massa" e dos meios de difusão de massa, seus corolários.

O ensino ditado por terceiros, o docente que já é preparado com a intenção de ensinar um conhecimento opressor e não libertador. Não ensinamos conceitos sociais, ensinamos conceitos ditados por regras dos poderosos com o objetivo do controle da massa populacional.

Como diz Hegel (1988),

A verdade da consciência é autoconsciência, e está é o fundamento daquele, pelo que, na existência, toda a consciência de um outro objecto é autoconsciência; eu sei o objecto como meu (é representação minhas), por isso, nele sei de mim mesmo.

O pensamento do ser hoje vai de encontro com o que foi apresentado socialmente, e o conteúdo científico ensinado na instituição de ensino que o individuo possivelmente fez parte. Entre o que é ensinado, o que é aprendido existe o meu conteúdo pessoal, a minha individualidade e os conteúdos subjetivos de cada ser. A compreensão e diferenciada, a assimilação e diferenciada, o comportamento que deve ser modificado também será diferente.

Hoje, o ensino científico sobrepõe-se ao conhecimento social (conhecimento obtido através de experiências vivenciadas). Dentro dessa afirmação analisamos a situação das detentas, as que entram no sistema prisional com baixa escolaridade ou nenhuma escolaridade e dentro do sistema prisional e submetida ao ensino escolar. Torna-se recém dos conceitos sociais duas vezes.

Conforme diz Hegel (1988),

O trabalho teórico, convenço-me cada dia mais, tem maior incidência no mundo do que o trabalho prático, pois serevoluciona primeiramente o reino das representações, a realidade não permanece mais a mesma.

Para as detentas o aprendizado as leva para a reformulação de suas representações sociais, em sua maioria vêem-se vitimas de um sistema social opressor e regulador. Do qual elas não são criminosas, estão criminosas por circunstâncias sociais.Essa seria a educação libertadora, com censo crítico de atuação social, uma mudança de comportamento e não somente compreensão de sua limitação e bitolação do seu papel social.

Ora, para confirmamos a aprendizagem verdadeiramente essa deve gerar uma mudança de comportamento, uma mudança nas representações teóricas do individuo social.

Mais atualmente trocou-se o nome "Detentas" para "Re-educandas", com uma forma de re-socialização. Se para educar é necessária uma mudança de comportamento, para re-educar e necessário transformar as representações previas do individuo e transforma-las com o intuito de gerar uma mudança no comportamento e no pensamento deste individuo.

Conforme a Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases, em seu artigo 1° "A educação abrange processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais."

Compreender a educação como um processo social e fundamentação para a dinâmica de ensino aprendizagem dentro do sistema penitenciário. O que ocorre e o desconhecimento dessa realidade pelo pessoal escolar, em um âmbito geral, desde pessoal, professores, diretores e demais integrantes do corpo educacional; o universo cultural desses indivíduos é pouco familiarizado a este pessoal, interpretando como condutas desviantes, incivilizados, delinqüentes, negligenciando o seu substrato cultural.

Um desafio do sistema de ensino e liberta-se em primeiro momento da metodologia imposta pelos grandes governantes, ter uma mentalidade neutra de ensino e assim ver o indivíduo como um todo, atuante e dotado de conhecimentos sociais. Socializar o ensino, compreender a dinâmica de como deve ocorrer o ensino aprendizagem e o grande desafio dessa nova pedagogia, um novo método de ensino, verdadeiramente libertador.

Características do Ambiente de Estudo

Presídio Feminino do Estado de Rondônia

O Presídio Feminino do Estado de Rondônia foi inaugurado em fevereiro de 1993, situa-se na parte inferior do prédio da Polícia Civil.Possuía uma população carcerária de 129, divididas em 02 pavilhões, onde o pavilhão A tinha 03 celas coletivas, o pavilhão B 09 celas, sendo 06 celas individuais e 02 coletivas e mais 02 celas externas aos pavilhões.

O Presídio Feminino do Estado de Rondônia atualmente encontra-se superlotado, sendo que sua capacidade é para 76 detentas, e apresente um quantitativo de 129.Dentro do presídio está instalada a Escola Estadual Ênio Pinheiro, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, onde atende às detentas desde a alfabetização até o ensino médio.

Quanto ao corpo técnico de saúde do presídio há apenas, dois médicos (01 clínico geral e 01 ginecologista), duas técnicas em enfermagem e uma psicóloga.Os atendimentos da área de saúde de outras especialidades médicas são realizados em unidades de saúde externos ao presídio, como também o atendimento psiquiátrico e odontológico.As coletas laboratoriais são realizadas dentro do presídio.

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ênio Pinheiro

Funciona dentro do presídio, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, atendendo às detentas desde a alfabetização até o ensino médio.Foi inaugurada em 1990, atuando nos presídios com pólos, sua sede está localizada no Presídio Estadual Ênio Pinheiro dos Santos.

A escola e uma pareceria não oficial entre a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e a Secretaria Estadual de Justiça - SEJUS, vinculado pelo decreto nº 4678/90 do dia 23/05/1990.

A escola atua somente com duas salas, que funcionam tanto como biblioteca, sala de aula, secretaria e orientação educacional. Conta com nove docentes atuantes de 1ª à 6ª série, que funciona somente pelo período matutino; tendo 31 alunas devidamente matriculadas. Devido ao pouco numero de salas a escola trabalha com o aglomerado de turmas, sendo uma turma de 1ª e 4ª serie e outra de 5ª e 6ª, funcionando como salas multisseriadas na prática.

Funciona com a modalidade de supletivo seriado de educação de jovens e adultos (EJA). Os materiais escolares são fornecidos pelas secretarias responsáveis. O material didático utilizado pelos professores e apostilado.

Análise da Observação do Método de ensino

A observação ocorreu na sala que funciona de forma multiseriada, sendo alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Trata-se do sistema de ensino EJA (educação de Jovens e Adultos).

As aulas ocorrem numa sala pequena, com apenas 12 alunas. A idade varia entre 20 e 57 anos. Todas iniciaram seus estudos no sistema penitenciário. três aprenderam a ler e escrever nesta escola. Essa sala possui duas bolivianas presas no Brasil por trafico de drogas.

A estrutura de comportamento criminal em sua maioria é de tráfico, tendo nesta sala duas homicidas e um latrocínio. Todas se relacionam muito bem com a docente e entre si.

A dificuldade de aprendizagem e perceptível, durante a aula e comum escutar alguns comentários como "eu não vou aprender isso!", "é difícil demais professora.", "acho que vou desistir". A docente e formada em pedagogia e trabalha a mais de 15 anos com educação de jovens e adultos, ela utiliza do método freiriano.

Na observação a docente tem comportamento natural em relação as detentas não demonstra medo nem insegurança, chama atenção delas quando as mesmas estão desviando o foco ou com conversas paralelas, atuando como mediadora do conhecimento, ela utiliza de persuasão para ensina-las, diz sempre que é necessário elas aprenderem, trabalha com a estrutura de auto-estima delas, tendo sempre frases motivacionais e de incentivos.

Essa docente utiliza da realidade das dententas para que ocorra o ensino aprendizagem. Em uma aula de matemática que eu observei, ela ensinava contas de somar, subtrair, dividir e multiplicar; o método utilizado era simples, colocou elas para pensarem que os valores no quadro eram dinheiro e que elas teriam que dividir certo valor com alguma outra colega, ou devia certo valor para a colega do lado e iria pagar valor X restando troco. Assim de forma dinâmica todas compreenderam que já sabiam fazer esse tipo de conta e somente acrescentaram os sinais e as estruturas para esse tipo de ação.

De acordo com o que dizFreire (1987),

De tanto ouvirem de si mesmo que são incapazes, que não sabem nada, que não podem saber, que são enfermos, indolentes, que não produzem em virtude de tudo isto, terminam por se convencer de sua "incapacidade". Falam de si como os que não sabem e do "doutor" como o que sabe e a quem devem escutar. Os critérios de saber que lhe são impostos são os convencionais.

Na vida social todas aprenderam a sobreviver, sabem que ao sair dali conseguiram ter tudo que tinham novamente, que tudo que elas vivem hoje irá passar. Mas a certeza de retornar a criminalidade e grande, essas detentas não possuem sonhos, objetivos, essa docente tenta através do ensino científico estimula-las para terem metas de uma vida digna e melhor.

Conversando com o corpo administrativo da escola, fiquei sabendo que no presídio existe 6 turmas do programa federal "Brasil Alfabetizado" que é coordenado pelo Governo Estadual. Essas seis turmas têm por professoras as próprias detentas que já concluíram o ensino médio, duas delas concluíram o ensino médio no próprio sistema penitenciário.

Elas recebem um auxílio que para elas e a única renda. Uma vez por mês todas são encaminhadas ao banco para retirar seu benéfico, e retornam ao presídio. Algumas delas após o programa querem ser pedagogas, outras professoras. Mostrando que as oportunidades oferecidas e a auto-estima pode ser um fator para a re-socialização.

Vale salientar nesta pesquisa que a mesma docente observada e coordenadora de turmas do programa "Brasil Alfabetizado" e partiu dela o idéia de fazer turmas no sistema penitenciário. Podemos dizer que essa docente é segundo Freire (1987):

Um educador humanista, revolucionário, não há de esperar por essa possibilidade. Sua ação, identificando-se, desde logo, com a dos educandos, deve orientar-se no sentido da humanização de ambos. Do pensar autêntico e não no sentido da doação, da entrega do saber. Sua ação deve estar infundida da profunda crença nos homens. Crença no seu poder criador.

Na sala observada podemos confirmar o processo de ensino aprendizagem ocorre sim, e é fonte de transformação comportamental, contribuindo para a reeducação e re-socialização das detentas ali presente. Conforme diz Lessa (1998),

Uma ação individual singular pode ser portadora de tal grau de universalidade histórica, que transforma indelevelmente os destinos da humanidade, assim como outras ações podem ter um caráter de tal forma particular que apenas realizam um momentodo processo mais global.

A ação dessa docente para com essas 12 alunas não terá uma universalidade como coloca Lessa acima, mas contribui para um processo de educação verdadeiramente libertador e não opressor. Um ensino científico baseado nas condições existenciais desses indivíduos. Colocando-os como protagonista deste processo de transformação.

Porém, segundo Lessa (1998):

Mergulhados neste mundo mesquinho, miserável, modorrento, alienado e estranho em que vivemos; confrontados com a historia com um sentimento de impotência apenas comparável à frustração de vermos a historia passar por nossos dedos; isolados de existência coletivo por uma vida cotidiana que não poderia ser mais pobre e superficial; fragmentados em nossa individualidade entre os afetos e a racionalidade imposto pelo real, entre a dimensão privada e a público, entre o que somos e o que podemos ser – isto quando não estamos reduzidos ao patamar animalesco da busca pela próxima refeição – é nesse momento vazio da existência que o Manifesto clama a todos os horizontes: os homens fazem a história, e nossa vida apenas é assim porque nós fazemos assim.

Assim continuamos a tentar compreender as estruturas sociais que contribuem para o comportamento criminoso, e como esse individuo pode ser colocado ao convívio social novamente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao iniciar-se este estudo os questionamentos principais eram definir sobre a forma que ocorre o processo de ensino aprendizagem e como ela contribui para a re-socialização do individuo privado de liberdade e a sua função como modificador de pensamento, concepção e visão social.

Levantando inúmeros questionamentos, fazendo uma analise histórica, sobre o sistema penitenciário, a teoria de aprendizagem e a educação como método re-socializador, remetendo-nos a uma leitura critica sobre o sistema social onde o individuo está inserido como controlador de seu corpo, como um ser livre socialmente, porém refém das estruturais sociais.

Como diz Freire (1987),

Ninguém tem liberdade para ser livre: pelo contrário, luta por ela precisamente porque não a tem. Não é também a liberdade um ponto ideal, fora dos homens, ao qual inclusive eles se alienam.

O mundo, como nós o conhecemos, é irracional e absurdo, ou pelo menos está além de nossa total compreensão; nenhuma explicação final pode ser dada para o fato de ele ser da maneira que é. Ao analisar as teorias sociais e existenciais do individuo podemos afirma que a socialização e realizada de em uma estrutura social especifica, onde o ensino científico pode constituir-se num fator de equilíbrio e desenvolvimento.

Numa crise existencial, proposta pelo sistema capitalista, podemos confirma com Codo (1994) que:

O Homem não é nem escravo nem senhor (de si mesmo ou do mundo). È a dialética do escravo e do senhor, ou como já dissemos antes: " Parafraseando Engels, o único fato psicológico é o de que o Homem precisa sobreviver; ... Submeter-se ao mundo como um simples mortal, projetar e recriar o mundo à sua imagem e semelhança, como um Deus".

Através da educação podemos conduzir o individuo a um pensamento libertador e proporcionar a ele uma busca pela sua compreensão individual e sua autonomia social.Convencer este indivíduo do seu papel convencê-lo de que ele e responsável pela sua dinâmica vivencial e que somente ele pode modificá-la através das escolhas ou da busca por escolhas.

Afirma Berger (1985), que a sociedade é um produto humano. A sociedade é uma realidade objetiva. O homem é um produto social.

Na construção de sua identidade social, sob o ponto de vista modo de produção capitalista, esclarece Dubar (1997) que:

Entre os acontecimentos mais importante para a identidade social, a saída do sistema escolar e o confronto com o mercado de trabalho constituem atualmente um momento essencial na construção da identidade autônoma [...]. Do resultado deste primeiro confronto dependem as modalidades de construção de uma identidade "profissional" de base que constitui não só uma identidade no trabalho, mas também e sobretudo uma projeção de si no futuro, a antecipação de uma trajetória de emprego e o desencadear de uma lógica de aprendizagem, ou melhor, de formação.

Dar a essas mulheres a confiança necessária para elas acreditarem que são capazes de modificar sua historia e que são protagonistas do processo e o desafio do sistema penitenciário que deveria agir de forma reformadora e não opressora. Acreditar no ser humano deveria ser o ponto primordial deste sistema, mas o trabalho realizado não é esse, o que vemos e um sistema superlotado, com poucos profissionais, maioria das vezes incapacitados e desmotivados, o que espera desse sistema se não a piora do comportamento criminoso e a reincidência.

A falta de sentido, a liberdade conseqüente da indeterminação, a ameaça permanente de sofrimento, da origem à ansiedade, à descrença em si mesmo e ao desespero; há uma ênfase na liberdade dos indivíduos como a sua propriedade humana distintiva mais importante, da qual não pode fugir.

O existencialismo propõe que as regras sociais são o resultado da tentativa dos homens de limitar suas próprias escolhas. Ou seja, quanto mais estruturada a sociedade, mais funcional ela deveria ser.

Dentro desta visão o papel social do educação é dar um significado a existência do individuo e torná-lo parte ativa e necessária do sistema social, para que este, por sua vez, se torne um individuo social, que tenha uma função uma finalidade. Não formos criados para uma ação, com um objetivo, mas os objetivos as metas que fazemos e as ações que executados em busca dessas realizações direciona a nossa função. No sistema capitalista somos a engrenagem que o sustenta, somos aqueles que entendem por liberdade estar, preso a estrutura do capital.

Esta pesquisa investigou a importância da educação, como método de re-socialização e libertação nas detentas do presídio feminino, com a busca de torná-las um ser ativo e existente.

O qual verificou ser realmente verdade que dentro da teoria existencial, que o homem procura sempre estar inserido dentro dos fatores sociais, sentir-se aceito, ter uma obrigação, um papel social bem definido, e saber conviver com as suas escolhas individuais sem a preocupação dos "outros", dentro desta perspectiva podemos confirma que o conhecimento cientifico confirma o papel do individuo na sociedade e atua como opressor e modificador de comportamento, pois o comportamento humano é modificado de acordo com a necessidade e com o meio em que este se encontra, então e possível que exista uma mudança de comportamento, logo de papel social.

Foi observado na pesquisa que a educação continua a ter um papel importante na vida das pessoas e na vida social em geral, pode ser uma educação meramente comportamental ou científica que traga satisfação pessoal e não agrida o psicológico do individuo.

Um ponto importante verificado na pesquisa é a necessidade deste estudo mais aprofundado, pois o assunto e rico em dados, e pode ter inúmeras vertentes, precisando assim de um estudo mais detalhado sobre o inicio o processo de educação, o sistema penitenciário, os processo de ensino aprendizagem e sua trajetória histórica é o mesmo fazer sobre o individuo, como ser social e da sociedade, dentro da teoria existencialista.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Associação Brasileira de Normas Técnicas. Informações e documentação – Trabalhos acadêmicos – Apresentação. Brasil : ABNT NBR 14724, 2006.

Lane, Silvoa e CODO, Wanderley. Psicologia Social. O Homem em Movimento. São Paulo: Brasiliense, 1994.

Lessa, Sergio. O manifesto e Marx 150 anos depois. Texto apresentado no Congresso em Goiânia em 22 de Julho de 1998.

Freire, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1987.

Dubar, C. A socialização: construção das identidades sociais e profissionais. Porto, Portugal: Porto Editora, 1997.

Berger, Peter. A construção social da realidade. Petrópolis: Vozes, 1985.

Santos, Sintia Menezes. Ressocialização através da educação. 2005. Disponível em: http://www.direitonet.com.br. Acessado em: 19 de maio de 2009.

Hegel, G. W. F. Enciclopédia das ciências filosóficas em epítome. Lisboa: Edições 70, 1988.

Mattelart, Michele. História das Teorias da Comunicação. 8ª. ed. São Paulo: Loyola, 2005.

Sartre, Jean-Paul. Reponde L'arc. Paris, 30 - 1966.

Durkheim, Èmile. Educação e Sociologia. Lisboa: Edições 70, 2001.

Magnabosco, Danielle. Sistema penitenciário brasileiro: aspectos sociológicos. Jus Navigandi, Teresina, ano 3, n. 27, dez. 1998. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1010>. Acesso em: 19 de maio de 2009.

Angerami, Valdemar Augusto. Psicoterapia existencial. São Paulo: Pioneira,1993.

Rousseau, Jean-Jacques. O Contrato Social. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

¹Pesquisa apresentada como requisito avaliativo na disciplina de Psicologia da Aprendizagem

²Acadêmica do 6° período do curso de Psicologia do Instituto luterano de Ensino Superior de Porto Velho

Autor: Gesica Bergamini

Artigos Relacionados

Avaliação

A Ética Docente Como Influência No Ensino – Aprendizagem De Crianças Nos Anos Iniciais Do Ensino Fundamental

A Perspectiva Construtivista De Ensino

Educação Física Escolar

Ação Planejar Na Educação

O Discurso / Mídia / Governo

Emancipação Da Educação