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Desconjunto Habitacional

Os programas habitacionais que existem ou que existiram ao longo da história sempre foram programas de governo, programas estes elaborados sem critérios e regras claras, elaboradas,estudadas e bem definidas. Assim estes programas, em sua totalidade, têm vida curta, ou melhor, já nascem com tempo de validade pré-estabelecido: de quatro a oito anos, coincidentemente o tempo máximo de um mandato eletivo. Tais programas visam apenas quantidade, em detrimento da qualidade, pois assim é possível atender uma parcela maior da população, mostrando números grandiosos, maquiados e com construções visíveis, o que saneamento básico, por exemplo, com certeza não representaria por não ser tão evidente e visível.

Falta de planos habitacionais independentes, com recursos de instituições internacionais ou projetos diretos junto aos ministérios afins por parte de tais entidades também contribuem para o constante crescimento de déficit habitacional e/ou da disseminação de favelas ou conjuntos de baixa renda, que vive envolvida em problemas sociais de alta periculosidade.

A cada dia surgem novos movimentos classistas e particularmente na área habitacional são cada vez mais acirradas as brigas e discussões acerca de quem tem maior poder de barganha, que pode se tornar um fator decisivo na distribuição de benefícios. Tais movimentos são, cada vez mais, representadas por pessoas que não são de mesmas características dos associados ou representados. O que nem sempre consegue atender a demanda dos maiores interessados e sim dos dirigentes e pessoas mais influentes destas entidades.

A unificação de base de dados de beneficiários interessados em participar de programas habitacionais, seja ganhando, efetuando pagamento (integral ou parcial) ou que tenham prioridades (em virtude de diversas razões), em programas habitacionais, são instrumentos que poderiam reduzir a burocracia e contemplar com maior precisão as pessoas/famílias de acordo com o seu perfil e o perfil de cada programa.

Deve haver um processo participativo mais democratizado e humanizado, os participantes devem dar oportunidades aos que estão iniciando, conversando em linguagem de mesmo nível, sem uso de termos e linguagens que pode intimidar pessoa mesmo fala e já intimida os demais.

Os conselhos são instrumentos para defesa dos interesses da população e não dos governos, para tanto deve haver critérios e estes critérios devem ser seguidos para manter esta idéia na prática. Isto porque muitos representantes de entidades classistas também são funcionários públicos ou tem empreendimentos, que podem tornar a opinião dúbia, sem uma colocação rígida e posicionamentos em questões que podem ser contraditórias.

Tais conselhos representam uma forma nova de implementar as políticas públicas, pois buscam um consenso entre diferentes e mais abrangentes setores de classes da sociedade, assim sendo instrumentos de construção da democracia e do exercício da cidadania.

Famílias que recebem sua casa e depois vendem são tachados como ambiciosos ou aproveitadores. Estas pessoas, que muitas vezes estão desempregadas, com uma família numerosa e sem um prato de comida para fornecer aos seus filhos e a si próprio, realmente foram contempladas com uma casa ou com um ambiente próprio e com condições de desenvolvimento urbano. Isto, porque os chamados projetos habitacionais, não passam de casas idênticas, situados em loteamentos com acessibilidade deficitária, sem cobertura de instrumentos públicos básicos como: postos de saúde, escolas, transporte coletivo, saneamento, iluminação pública e coleta de lixo. Não tiveram acompanhamento social ou psicológico, foram, em muitos casos, retirados brutamente de suas residências, do convívio de amigos, familiares e de bens imateriais, sem a chance de responder se gostariam de mudar de vida. Tal taxação destas famílias é conhecida como "culpabilidade da vítima".

Nestes programas ou projetos habitacionais, deveria haver uma grande preocupação com qualidade de vida e respeito ao cidadão. Mas tais programas, não podem simplesmente "jogar" a família dentro de suas casas, conjuntos habitacionais deveriam ser projetados com toda infra-estrutura básica, podendo, por que não, ser elaborado pensando-se em mini-cidades, que permitiriam a criação de ciclos-virtuosos, gerando renda e emprego no mesmo local de moradia.

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