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GESTÃO DEMOCRÁTICA: Garantindo a Acessibilidade do Sujeito de Identidade Surda Múltipla e Multifacetada na Escola

Sheila Batista Maia Santos[1]

RESUMO

O presente artigo tende refletir sobre a Gestão Democrática, no prisma de participação dos atores: docentes, gestores, funcionários, discentes, família e comunidade para otimizar as devidas implementações que confeccionarão os projetos norteadores do caminhar educacional: Projeto Político Pedagógico e Currículo, tencionando garantir a inclusão e acessibilidade dos Sujeitos de Identidades Surdas Múltiplas e Multifacetadas na escola. Considerando todos os artefatos inerentes a este povo, como: a sua língua materna - Língua de Sinais; Cultura, Historicidade, Identidade e Pedagogia especifica para Surdos. Para isto foi feito um levantamento bibliográfico com obras que referendam coordenação pedagógica, educação e surdez - na perspectiva lingüística e sócio-antropológica, desafiando a vivência da Lei 10.436 e do Decreto 5626, que oficializam ao Povo Surdo o direito de serem respeitados no uso e no ensino/aprendizagem em sua língua materna: a Língua Brasileira de Sinais.

Palavras-chave: Gestão Democrática. Inclusão. Língua Brasileira de Sinais. Cultura Surda. Pedagogia Surda.

INTRODUÇÃO

Analisando as diretrizes para fazer educação que na verdade habita na esfera do amor, solidariedade e compartilhamento, ficamos a nos questionar sobre as adequações necessárias para um espaço propício à educação do sujeito Surdo, as condições de ensino/aprendizagem, e as iniciativas para a construção do perfil do aluno que desejamos fomentar em um cidadão critico, político e consciente de suas participações e intervenções históricas na sociedade.

Buscando um retorno para estas elucubrações, referimo-nos à imprescindibilidade da gestão, e esta numa perspectiva etimológica latina que leva-nos ao conceito de executar, servir e ajudar - que na verdade sua mediação é a condição siné qua nom para que a satisfação no processo educativo seja vislumbrada e alcançada.

Com a declaração de Jomtien que reza sobre a "Educação para Todos" e a declaração de Salamanca que referenda sobre: Princípios, Política e Prática na Área das Necessidades Educativas Especiais, o governo brasileiro posicionou-se favoravelmente às diversas manifestações da Comunidade Surda do Brasil sobre a regulamentação da Língua Brasileira de Sinais como a Língua Materna do Povo[2] de Identidade Surda Múltipla e Multifacetada[3] da nação.

De acordo com esta máxima, todas as instituições educativas: municipais, estaduais e federais, em todos os níveis: educação infantil, básica, médio e superior deverão fazer as devidas implementações para atender esta diferença lingüística e cultural emergente.

Por estas razões, a temática: "Gestão Democrática: Garantindo a Acessibilidade do Sujeito de Identidade Surda Múltipla e Multifacetada na Escola" torna-se imprescindível devido à disposição de estudar os grupos multiculturais e a alteridade que fazem parte do cenário discente da escola, e inserir suas especificidades nas adaptações dos projetos e currículos educativos.

GESTÃO DEMOCRÁTICA

"Gestão é a mobilização do talento humano coletivamente organizado, de forma a agregar diversidades e diferenças. Pensar em gestão significa eliminar a exclusão." (LUCK, 2003, p. 14)

Segundo Saburi (p. 3), a Gestão Democrática é contida de alguns temas, os mais comuns são: escolha de diretores escolares; autonomia escolar; os processos de descentralização administrativa, financeira e pedagógica; os colegiados (constituição e funcionamento); participação dos docentes e demais funcionários da escola, das famílias e da comunidade na gestão escolar; crítica ao tecnicismo, administração escolar; análise do modo de produção capitalista, dos processos de descentralização/globalização; organização e gestão democrática.

Visando a garantia da acessibilidade do Sujeito de Identidade Surda Múltipla e Multifacetada na Escola, direcionamos o escopo para o tópico da participação dos docentes e demais funcionários da escola, das famílias e da comunidade na gestão da escola. Pois, a competência em uma gestão democrática nos tempos atuais perpassa pelos méritos de um serviço que tem o perfil de ouvir a todos aqueles que fazem parte do contexto educativo: direção, professores, discentes e a comunidade, objetivando coletar sugestões para construção de projetos pedagógicos com o caráter multicultural, para que assim, seja garantido o atendimento a todos os estudantes sem acepção.

O campo educacional defendeu a inclusão do princípio da gestão democrática na Constituição, formalizada para as escolas oficiais no art. 206, VI da Constituição Federal de 1988 e recolocado no art. 3º, VIII da LDB de 1996. No conjunto da LDB, a vinculação entre teoria e prática é colocado como próprio da educação. Assim, apenas através de uma prática que articule a participação de todos, o desempenho administrativo-pedagógico e o compromisso sócio-político é efetiva uma gestão democrática. A gestão democrática expressa a vontade de crescimento tanto dos cidadãos, quanto da sociedade, enquanto sociedade democrática, sendo assim, a representação de uma gestão de umaadministração concreta, que nasce e cresce com o outro. (SABURI, p. 4)

Este modelo de gestão pauta-se no conhecer a natureza das circunstâncias para que a seleção das ações sejam fundamentadas no saber fazer[4], organizando os espaços educativos incidindo no ideal proposto para este novo momento educacional que vivemos no Brasil: a inclusão.

"Um mestre, um gestor, um professor, se querem realmente transmitir para os alunos, algo essencial, precisam antes de tudo, cultivar o desprendimento, a generosidade, em suma as qualidades ligadas ao coração e ao amor. (WEIL, 2002, p. 81)

A Gestão Democrática tem como ponto de partida as reais necessidades educativas, e nelas estão incluídas as esferas econômicas, históricas, sócio-antropológicas, culturais e também lingüísticas.

Ao citarmos o lexema: "lingüística" fica uma questão que sempre nos intrigará: como o gestor pode garantir a inclusão dos Sujeitos de Identidades Surdas Múltiplas e Multifacetadas na Escola fundamentando-se nas diferenças lingüísticas, e conseqüentemente culturais existentes para este povo no tocante à sua língua materna?

A expressão axiomática: "Educação para Todos", sugere também como máxima: o ser como um todo - a emancipação do ser integralmente – considerando a historicidade e culturalidade dos sujeitos.

As necessidades básicas de aprendizagem de jovens e adultos são diversas, e

devem ser atendidas mediante uma variedade de sistemas. Os programas de alfabetização são indispensáveis, dado que saber ler e escrever constitui-se uma capacidade necessária em si mesma, sendo ainda o fundamento de outras

habilidades vitais. A alfabetização na língua materna fortalece a identidade e a herança cultural. (Declaração de Jomtien, Art. 5 P. 4. 1990)

Gerir nessa responsabilidade de performance de tão extensa grandeza nos inspira a uma gestão sistemática, com estruturação coesa e conseqüente, onde o planejamento é a arte primordial. Pela razão de não haver educação sem planejamento, e dos mesmos precisarem de avaliações, reflexões e reavaliações.

O principio interacionista - quenão vem de uma teoria, mas, de uma tentativa de teorização – subentende-se, que diz respeito a pelo menos duas teorias que fazem interface. Caminhando por este viés, Vygotsky nos situa os sujeitos interativos: o eu e o outro!

Stuart Hall aponta que "A assim chamada "crise de identidade" é vista como parte de um processo mais amplo de mudança, que está deslocando as estruturas e processos centrais das sociedades modernas e abalando os quadros de referência que davam aos indivíduos uma ancoragem estável no mundo social.".

Destarte, o principio de gerir democraticamente conduz-nos a interpretar as novas mudanças sócias e re-significar as práticas unindo a performance e fidedignidade da gestão e educadores às colocações dos atores sociais - os sujeitos surdos, discentes ouvintes, cegos, negros, índios ou com alguma deficiência intelectual ou física, família, sociedade - no processo de construção de uma nova educação compromissados com a emancipação de todos; tendo em vista a perspectiva desses sujeitos terem condições favoráveis neste ciclo de formação: aprendera conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver, e aprender a intervir para edificação da história da humanidade.

Prisma da Diferença

Referindo-nos à inclusão de Sujeitos Surdos, a gestão em democracia sugere ouvir a voz do outro, sua cultura, e começar a agir a partir do ponto de vista que este outro enxerga. Assim, não olhamos mais o outro como alvo - etnocetricamente - e carente de medicalizações, tornando o ato pedagógico inexplorável, intangíveledeficitário, entretanto, ao colocar-nos no lugar desse outro, tem-se em desdobramento a visão clarificada, o currículo adaptado, os objetivos coesos e atingíveis, a didática cultural e as maneiras de avaliar a partir das suas potencialidades .

Assim, os Estudos Surdos se incluem entre os temas multiculturais. Estes, por sua vez, se incluem no debate sobre a democratização das relações de poder nas sociedades de modo geral. As lutas políticas que estes conceitos demandam, contribuem para as tentativas de negação dos preconceitos que se têm sobre os surdos, mas, estas lutas e estes novos conceitos ainda não conseguiram quebrar as resistências no "sistema brasileiro de ensino", pois seus gestores se crêem conhecedores das melhores maneiras de se educar um surdo, no entanto, estes mesmos - os surdos - geralmente não são chamados ao menos a expressar sua opinião sobre o projeto educacional e sobre as políticas educativas mais adequadas a atender à sua especificidade. (SÁ, 2006, p. 6)

Afunilando a concepção de projetar e agir a partir de como o outro se posiciona, consideramos que os artefatos culturais, dialógicos, lingüísticos e históricos envolvem e diferem o Sujeito de Identidade Surda.

Uma vez meu namorado ouvinte me disse que iria fazer uma surpresa para mim pelo meu aniversário; falou que iria me levar a um restaurante bem romântico. Fomos a um restaurante escolhido por ele, era um ambiente escuro com velas e flores no meio da mesa, fiquei meio constrangida porque não conseguia acompanhar a leitura labial do que me falava por causa da falta de iluminação, pela fumaça de vela que desfocava a imagem do rosto dele, que era negro; e para piorar, havia um homem no canto do restaurante tocando música que, sem poder escutar, me irritava e me fazia perder a concentração por causa do movimento dos dedos repetidos de vai-e-vem com seu violino. O meu namorado percebeu o equivoco e resolvemos ir a uma pizzaria! (STROBEL, p. 38, 2008)

Dentre os cinco modelos[5] identificados na história do Povo Surdo, a Pedagogia Surda preferencia o ritmo e maneiras de ensinagem/aprendizagem dos discentes Surdos, não buscando satisfazer a imposição de cumprir com um programa que foi preparado visando um outro sujeito no qual a proposta modela a transmissão/recepção oral-auditiva.

A Pedagogia Surda, não tem a finalidade de propor um modelo a ser seguido, mas, um caminho pelo qual podemos ou devemos percorrer para atender de maneira satisfatória este sujeito, considerando todos os Artefatos Culturais[6] que são essencialmente a vida das Identidades Surdas.

Visualizar uma escola plural, em que todos que a integram tenham a "possibilidade de libertação", é pensar uma nova estrutura. Para tanto, é necessário um currículo que rompa com as barreiras sociais, políticas e econômicas e passe a tratar os sujeitos como cidadãos produtores e produtos de uma cultura /.../ Pouco adianta a presença de surdos se a escola ignora sua condição histórica, cultural e social. (MACHADO. P. 78, 2008)

Destacamos as atividades, as quais precisam ser adequadas a uma pedagogia visuo-espacial, e com estratégias que se utilizasse de recursos tecnológicos, e artefatos como: teatro, confecção de textos na Língua Portuguesa como L2 (Segunda Língua), e aplicação da matemática a partir de práticas reais.

A falta de atividades significativas /.../ impede que os surdos percebam sua função social e as diferenças entre a língua majoritária e a língua de sinais, ou seja, que cada modalidade de língua possui regras e recursos específicos. Somente por meio da negociação e das interações entre essas modalidades de língua é que o surdo será capaz de aprender as diferenças e usar cada língua de acordo com as suas normas. No caso especifico da escrita, o surdo deve basear-se em experiências com a língua que já domina, em geral a de sinais, para construir e desenvolver essa forma de comunicação. (GUARINELLO. p. 56, 2007)

No atual sistema de inclusão em que vivemos, as medidas implementadas pouco tem garantido a acessibilidade aos Sujeitos Surdos, em nome de uma suposta socialização, os Surdos continuam "passando e sendo aprovados pela escola", ao invés de ter um aprendizado substancial. O instrumento avaliativo: prova, em muitas vezes tem rotulado o Surdo como incapaz, e para compensar vemos atitudes de comiseração, como aprovar o aluno sem ele ter alcançado a pontuação suficiente para tal.

Curiosamente, embora a prática escolar se identifique, de forma discursiva, com a "preservação da criação do saber", ela dá um sentido completamente diferente ao atribuído pelos pesquisadores aos resultados não-esperados de um proceso de conhecimento. Senão vejamos: quando um pesquisador chega a um resultado diferente das hipóteses que levantou previamente à realização da pesquisa, não se sente frustrado e abandona o projeto em questão. Pelo contrário, registra o resultado como um novo conhecimento não-vislumbrado nas hipóteses e continua sua busca do produto (de conhecimento) inicialmente projetado. Ou seja, em vez de considerar como um "erro" o processo de investigação e seu resultado,indaga sobre o que ocorreu durante a pesquisa, seja para verificar o equivoco da hipótese inicial, seja para constatar mudanças provocadas pela interveniência de fatores não-previstos e não-controlados. (ROMÃO. p. 91, 2003)

A re-significação do lexema "prova" para "avaliação dialógicae qualitativa" precisa ser revisto; pois, a avaliação não está para classificar, mas, para conduzir o estudante em que ele vá mais adiante, como a indicação da frase latina: citius, altius fortius.[7] As alterações no modo de avaliar somente serão pertinentes quando as considerações sobre diferenças lingüísticas e culturais, forem levadas à sério!

Cultura surda é o jeito de o sujeito entender o mundo e de modificá-lo a fim de torná-lo acessível e habitável ajustando-os com as suas percepções visuais, que contribuem para a definição das identidades surdas e das "almas" das comunidades surdas. Isto significa que abrange a língua, as idéias, as crenças, os costumes e os hábitos de povo surdo. /.../ o essencial é entendermos que cultura surda é como algo que penetra na pele do povo surdo que participa das comunidades surdas, que compartilha algo que tem em comum, seu conjunto de normas, valores, e de comportamentos. O que e quais seriam estas normas e valores que tanto fazemos referência neste livro? Por que os sujeitos surdos se comportam diferente dos sujeitos ouvintes? (STROBEL, 2008, P. 24)

Sensibilização do Gestor

Côncios de sua responsabilidade frete as Leis de Acessibilidade e de LIBRAS – que está em pauta para ser cumprida pelas instituições federais, estaduais e municipais – a gestão não deveria encarar sua práxis do prisma da obrigatoriedade, mas, daquilo que é a essência da lei: a promoção do ensino/aprendizagem/empodeiramento do Sujeito Surdo.

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados. Parágrafo único. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema lingüístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema lingüístico de transmissão de idéias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. Art. 2º Deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil. /.../. Art. 4º O sistema educacional federal e os sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal devem garantir a inclusão nos cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, em seus níveis médio e superior, do ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs, conforme legislação vigente. Parágrafo único. A Língua Brasileira de Sinais - Libras não poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa. (LEI 10.436)

Pois, a pretensão da educação é garantir competências e habilidades do perfil do egresso afim de contemplar posturas de cidadãos participativos das conquistas sociais.

O anelo por uma educação democrática perpassa por esta questão: posicionar-se no mesmo ponto de visão em que o outro está, para então, planejar.

No Latim o termo Identidade vem de 'ser o mesmo', e o valor das pessoas além de encontrar-se naquilo que as torna símiles, reside principalmente, no que as torna diferentes e únicas; pois, somente somos a partir das construções com o outro, e somente somos quando afirmamos a nossa diferença do outro! Na verdade, as nossas igualdades e diferenças é que nos dá a beleza de compor a sociedade como o fiar de uma colcha e uma colcha que é de retalhos e como o tecer dos cantos dos galos que evocam o nascer da manhã.

João Cabral de Melo Neto coloca em seu poema:

Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos.

De um que apanhe esse grito que ele e o lance a outro; de um outro galo que apanhe o grito de um galo antes e o lance a outro; e de outros galos que commuitos outros galos se cruzemos fios de sol de seus gritos de galo,para que a manhã, desde uma teia tênue,se vá tecendo, entre todos os galos.

Trabalhar gestão neste reconhecimento de universalidade, multiplicidade, identidade e ao mesmo tempo fomentar a construção de um ser em exploração de sua integralidade muitas vezes pode nos assustar e desorganizar, criando um certo desconforto.

Toda evolução é fruto do desvio bem-sucedido cujo desenvolvimento transforma o sistema onde nasceu: desorganiza o sistema, reorganizando-o. As grandes transformações são morfogêneses, criadoras de formas novas que podem constituir verdadeiras metamorfoses. De qualquer maneira, não há evolução que não seja desorganizadora/reorganizadora em seu processo de transformação ou de metamorfose. (MORIN. p. 79, 2000)

Ao ter que enfrentar as mudanças de frente, não devemos pensar que seria uma utopia, a escopo da impossibilidade, todavia, ter o estigma de projetos, amor, ousadia e sonhos.

(Cury, p. 8, 2004) "A presença dos sonhos transforma os miseráveis em reis, e a ausência dos sonhos transforma milionários em mendigos. A presença de sonhos faz de idosos, jovens, e a ausência de sonhos faz dos jovens, idosos."

Não há gestão produtiva sem emoção! A emoção torna completa até mesmo a razão; por isto, as mudanças precisam ser regidas de competência, planejamento da performance, e incondicionalmente pinceladas de amor e perspicácia, afinal de contas o principio da democracia na gestão, não é uma fria participação dos atores sociais e educacionais, não obstante, participação de todos - e com os laços de solidariedade.

Quando falamos de amor, solidariedade com o público Surdo, não é na perspectiva de comiseração, mas, apenas, e tão somente só, - porque estamos falando de serviço de humanos para com humanos – de respeito, e fundamentalmente inspirados pelos conteúdos das leis e decretos que são os desdobramentos das lutas políticas do Povo Surdo, os quais tencionam garantir que todos sejam tratados com as mesmas proporções de oportunidades: como iguais, apesar das diversas, múltiplas e multifacetadas diferenças.

Escola é ... o lugar que se faz amigos. Não se trata só de prédios, salas, quadros, programas, horários, conceitos... Escola é sobretudo, gente Gente que trabalha, que estuda. Que alegra, se conhece, se estima. O Diretor é gente,o coordenador é gente, o professor é gente, o aluno é gente, cada funcionário é gente. E a escola será cada vez melhor na medida em que cada um se comporte como colega, amigo, irmão. Nada de "ilha cercada de gente por todos os lados" nada de conviver com as pessoas e depois, descobrir que não tem amizade a ninguém. Nada de ser como tijolo que forma a parede, indiferente, frio, só. Importante na escola não é só estudar, não é só trabalhar, É também criar laços de amizade, é criar ambiente de camaradagem, é conviver, é se "amarrar nela"! Ora é lógico... Numa escola assim vai ser fácil! Estudar, trabalhar, crescer, Fazer amigos, educar-se, ser feliz. É por aqui que podemos começar a melhorar o mundo.
(FREIRE, 2003)

Considerações Finais

Diante da problemática: como garantir a inclusão dos Sujeitos de Identidades Surdas Múltiplas e Multifacetadas na Escola fundamentando-se nas diferenças lingüísticas e culturais, as possíveis soluções sugeridas pela autora são bastante relevantes.

A relevância das sugestões encontra-se em que sua fala não veio de sua própria inspiração, contudo, das colocações dos Sujeitos Surdos, as quais deveriam ser norteadores para as implementações na Gestão Democrática.

Com os artefatos da identidade, história, cultura e Língua de Sinais e Pedagogia Surda, onde o planejamento é feito considerando as questões visuo-espacias de sua língua materna, muda todo o quadro educativo de uma população que muitas vezes foi e ainda continua sendo excluída, ficando à margem de suas diversas potencialidades.

Na verdade quem bem conhece e convive com os Surdos, vivência suas habilidades e inteligência, e reconhece que os problemas encontrados no seu histórico acadêmico não passam de lacunas e deficiências do sistema educacional que nunca foi feito, planejado e idealizado considerando toda a alteridade de suas especificidades educativas lingüístico-culturais.

E mesmo com as conquistas que foram feitas como a Lei e o Decreto de LIBRAS, parece-nos que se aplica a frase do poeta: "Assim caminha a humanidade
com passos de formiga e sem vontade". Oxalá, fossemos tão sábias, prudentes e precavidas quanto as formigas!

A sabedoria, neste caso, consiste em não apenas servir e executar a favor do Povo Surdo, mas, servir e executar imbuídos pela vivência de fato na Comunidade Surda.

Padden e Humphries (2000, p. 5) apud Strobel (2008, p. 30), coloca sobre Comunidade Surda:

Uma comunidade surda é um grupo de pessoas que vivem num determinado local, partilham os objetivos comuns dos seus membros, e que por diversos meios trabalham no sentido de alcançarem estes objetivos. Uma comunidade surda pode incluir pessoas que não são elas próprias Surdas, mas que apóiam ativamente os objetivos da comunidade e trabalham em conjunto com pessoas Surdas para os alcançar.

REFERÊNCIAS

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