O SENHOR ARRUDA E A CORRUPÇÃO BRASILEIRA
O SENHOR ARRUDA E A CORRUPÇÃO BRASILEIRA
Por Marcelo C. P. Diniz
Tendo em vista os últimos acontecimentos, vale relembrar o discurso do senhor José Roberto Arruda, quando empossado no governo do Distrito Federal. Ele disse que os políticos precisam ter cuidado para não desiludir as pessoas. "E o que seria pior: deixar que elas transfiram essa desilusão para a própria democracia, que deve ser permanente". E reafirmou seus princípios, ao dizer que os políticos têm de agir "estritamente de forma ética, sem nenhum tipo de permissividade".
A pergunta que ficou no ar, para todos nós, é a seguinte: conseguiremos manter nossa fidelidade ao sistema, mesmo sendo furtados e achincalhados seguidamente pelos nossos representantes?
Os dados que vêem a seguir são de um livro que escrevi em 2004. Precisam ser atualizados, o que não invalida o seu significado, até porque a maioria deles, de lá para cá, só piorou.
A corrupção está em toda parte
A corrupção é a outra face da marginalidade, atingindo proporções frequentemente maiores do que os crimes comuns. Quando um governante recebe US$50 mil para favorecer um grupo econômico, na maioria das vezes aquele grupo está vendendo alguma coisa ao governo e aumenta o preço em, no mínimo, US$50 mil mais impostos. Pior será se estiver vendendo alguma coisa da qual o governo não precisa. Aquele servidor terá, então, criado uma necessidade fútil para a administração pública. Necessidade que poderá ter custado, quem sabe, US$500 mil, mais o ônus da sua implementação.
Uma piada corrente diz que o corrupto europeu recebe propina para fazer um metrô, beneficiando os seus eleitores. No Brasil, ele recebe para não fazer o metrô, beneficiando os donos de ônibus.
A ONG “Transparência Internacional”, que publica um índice de percepção de corrupção, afirma que latino-americanos, africanos e asiáticos acham que há mais corrupção nos seus países do que os cidadãos das nações ricas.
“A corrupção (no Brasil) chegou a um nível tão alto que acaba atrapalhando as relações comerciais em alguns setores e confundindo a missão da atividade política.”
Peter Eigen, fundador da Transparência Internacional
O Brasil deixa de receber U$40 bilhões anualmente porque os investidores estrangeiros desconfiam das instituições do país. E um estudo do BID diz que a América Latina perde 10% do seu PIB todo ano com a corrupção.
E o que acontece quando a corrupção é reduzida à metade? O Banco Mundial responde:
- redução de 51% na mortalidade infantil;
- redução de 54% na desigualdade de distribuição de renda;
- queda de 50% na importância da economia informal em relação ao PIB;
- queda de 45% na população que vive com menos de US$2 por dia.
Sabe-se também que, nos países mais corruptos:
- as empresas têm resultados financeiros muito piores;
- invertem-se as prioridades. Hospitais podem ser substituídos por gastos militares;
- pequenas empresas podem gastar até um quarto do seu lucro para evitar multas;
- os pobres gastam grande parcela do seu orçamento familiar pagando gratificações para conseguir um atendimento qualquer, seja da polícia ou dos serviços de saúde;
- paga-se mais por empréstimos internacionais. No Brasil, o custo do dinheiro é bem mais alto que na Finlândia;
- as empresas escapam do pagamento de propinas caindo na informalidade. Pagam menos impostos e enfraquecem o Estado.
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A corrupção é fruto, em primeiro lugar, do egoísmo natural do ser humano, da falta de civilidade, do espírito individualista em sociedade. Pode ser muito favorecida pelas desigualdades sociais ou pela ganância. E é alimentada pelo capitalismo, que, principalmente após a Revolução Industrial, formou a mentalidade de que é imperativo “vencer, ter, acumular”.
Neste quadro, as sociedades menos educadas, mais indisciplinadas e permissivas geram, com maior facilidade, indivíduos propensos ao ilícito. E, como sempre, tudo desagua na consciência. Se se consegue dormir com o crime, por que evitá-lo? Se também o sistema é facilmente driblado, se a impunidade é a tônica, por que se preocupar?
O que parece estar acontecendo no Brasil é que a caça aos corruptos dá votos e vende jornais e revistas, como também aumenta a audiência dos veículos eletrônicos. Consequentemente, gera poder e dinheiro, da mesma forma que faz perder, e o conflito de interesses é que vai mostrar quem tem a força.
Aqui, vale um parêntesis: num país que tem uma polícia e um sistema judiciário às avessas, o papel da imprensa, enquanto responsável, é extremamente importante para fazer vir à tona os escândalos que nos rondam. A imprensa, em alguns casos, passa a exercer o papel de polícia. Acontece que a imprensa vive de novidades. Nada mais inútil do que um jornal velho. Então, o que acontece? A imprensa levanta um ato de corrupção altamente relevante. Alguns dias depois, surge outro. O primeiro caso passa para o segundo plano até desaparecer das manchetes. E, se a polícia e o judiciário não tomarem conta, temos mais uma pizza.
Para vencermos a corrupção, muita civilidade ainda terá que ser conquistada, o judiciário deverá recuperar agilidade e confiabilidade, os políticos deverão agir, sem sombra de dúvida, em prol do interesse público, os empresários deverão gerir seus negócios com responsabilidade social e o povo deverá estar mais educado.
Mas, cuidado, a corrupção não está apenas nos países pobres.
“Reside em...administrações vassalas, nas mais refinadas e nas mais podres forças policiais administrativas, nos lobbies das classes dominantes, nas máfias de grupos sociais emergentes, nas igrejas e seitas, nos autores e perseguidores de escândalos, nos grandes conglomerados financeiros e nas transações econômicas corriqueiras.”
Michael Hardt e Antonio Negri em “Império”
Transações econômicas corriqueiras: a Kroll e a ONG Transparência Brasil resolveram ouvir as empresas. 72% delas têm código de ética ou de conduta que proíbe especificamente a prática de corrupção. Será que cumprem? Segundo Claudio Weber, “o poder de se corromper virou fator de produtividade”. Pode haver um absurdo maior?
A Kroll e a Transparência Brasil relataram a segunda edição da sua pesquisa:
- cerca de 70% das empresas afirmaram gastar até 3% do seu faturamento com o pagamento de propinas. Para 25% delas, este custo eleva-se entre 5% e 10%;
- metade das empresas da amostra se candidaram em licitações públicas. Destas, 62% foram sujeitas a pedidos de propinas;
- investigações de casos de suspeita de corrupção ocorreram apenas em 22% das empresas;
- punições de funcionários culpados aconteceram em 14% delas.
Meu caro leitor, sempre que tiver oportunidade, diga não à corrupção. Os economistas do Banco Mundial chegaram à conclusão que o Brasil ocupa o 70º lugar no ranking dos países corruptos. Se chegarmos ao índice de Angola (152º), sem considerar nenhum outro fator, vamos ter uma renda per capita 75% menor em oito décadas. Se, por outro lado, chegarmos ao nível da Inglaterra (10O), ficaremos quatro vezes mais ricos no mesmo período, com a invejável renda per capita de US$14,000/ano.
Finalizando, vamos pegar alguns ensinamentos do Deputado Chico Alencar e criar
OS DEZ MANDAMENTOS DO DEPUTADO DISTRITAL
- Realizar um mandato de serviço em favor das maiorias, para que todos conquistem seus direitos sociais.
- Considerar que um mandato de serviço é a expressão de uma vontade coletiva, não é um emprego.
- Ouvir e aprender com os seus representados antes de falar ou legislar.
- Buscar a justiça em todos os projetos de sua autoria, assim como naqueles em que for chamado a opinar ou votar. O interesse público deve prevalecer sobre o interesse particular.
- Agir com coerência: fazer o que fala, realizar o que promete, cumprir as promessas de campanha.
- Agir com transparência e honestidade, denunciando tráfico de influência e negociatas que possam ocorrer.
- Defender as denúncias infundadas que ofendem a classe política de forma generalizada com absoluta coragem e sinceridade.
- Agir com humanidade e sensibilidade quanto ao sofrimento das pessoas. Seres humanos são seres humanos, não apenas eleitores.
- Manter sua simplicidade depois de eleito.
- Buscar a excelência em sua atuação, analisando os problemas com profundidade para encontrar as melhores soluções.
ESTES MANDAMENTOS FORAM INCLUÍDOS NUMA LICITAÇÃO PARA A CONQUISTA DA CONTA PUBLICITÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASÍLIA. A PROPOSTA FOI PERDEDORA.
Autor: Marcelo Diniz
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