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ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NA ADOLESCÊNCIA NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA

RESUMO

O Enfermeiro que trabalha na Estratégia de Saúde da Família (PSF) tem diversas atribuições dentre elas ressalta-se a prática do cuidar nas diferentes fases da vida humana, de modo específico enfocamos a atuação do mesmo na prevenção das DST para o público adolescente. Partindo desse princípio, surgiu a necessidade de identificar o papel do Enfermeiro na prevenção das DST na adolescência, bem como levantar os fatores que dificultam a sua atuação nesta população nas ESF, da Cidade de Barreiras-BA. Tratou-se de um estudo exploratório descritivo de caráter quantitativo e qualitativo que foi organizado e ordenado de acordo com os objetivos propostos, dividindo-se em três momentos: Levantamento dos dados, aplicação do questionário, análise e discussão dos dados e exposição dos resultados em forma de gráficos. Conforme os resultados obtidos na pesquisa, concluímos ser relevante o investimento financeiro para a criação de um espaço adequado para desenvolver as atividades junto aos adolescentes, além da disponibilidade de materiais educativos, investimento para capacitação dos Enfermeiros. PALAVRAS-CHAVE: Doenças Sexualmente Transmissíveis, Adolescentes, Enfermeiro, Prevenção, Estratégia Saúde da Família.

1 INTRODUÇÃO

O Enfermeiro é um profissional que desenvolve diversas ações na ESF, que foi criado em 1994 com a intenção de organizar o sistema de saúde brasileiro, pois naquela época, o sistema de saúde era curativista, ou seja, tratava apenas a doença já instalada.

Esse novo modelo de saúde permitiu a implementação dos princípios do SUS (universalidade, equidade, integralidade), bem como levar os profissionais a trabalhar dentro da realidade da sua área de atuação, conhecendo os problemas de sua área de abrangência.

Diversas são as atividades desenvolvidas pelo Enfermeiro na ESF, dentre elas focamos a atuação do Enfermeiro na prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) na adolescência, tendo em vista que os adolescentes representam um grupo de vulnerabilidade por ser uma fase de transformações que exigem um acompanhamento, orientação e educação sobre a sexualidade.

Partindo desse contexto surgiu a necessidade de se trabalhar com o tema: Atuação do Enfermeiro na prevenção das DST na adolescência nas ESF no município de Barreiras-BA. Isso porque percebemos que o Enfermeiro não dispõe de condições favoráveis para que atue de maneira satisfatória na intensificação da prevenção das DST destinado ao público adolescente.

Com base nessa problemática enfrentada pela atuação de enfermagem direcionada para o público adolescente, levantamos a seguinte pergunta: Será que os Enfermeiros responsáveis pelas ESF estão atuando na prevenção das DST na adolescência em sua comunidade? Apontamosa seguinte hipótese: acredita-se que o Enfermeiro esteja exercendo pouco o seu papel de veículo de orientação junto aos adolescentes entre 10-19 anos, por não haver um protocolo predefinido pelo município de atenção a essa faixa etária, a falta de um espaço destinado para a realização de palestras e o despreparo por parte dos profissionais.

O presente trabalho tem como objetivo geral identificar o papel do Enfermeiro na prevenção das DST nos grupo de adolescentes em ESF no município de Barreiras, bem como, levantar fatores que dificultam a atuação do profissional de enfermagem na prevenção das DST. De modo específico, sensibilizar os Enfermeiros acerca da importância de se trabalhar medidas de prevenção e orientação das DST nos grupos de jovens de sua comunidade; destacar a importância da atuação do profissional Enfermeirona prevenção e na promoção das DST; implementar estratégias para atrair os adolescentes para ações de saúde na ESF.

Esta pesquisa foi desenvolvida de caráter descritivo exploratório de natureza quantitativa e qualitativa. Este trabalho foi desenvolvido em 3 (três) etapas, organizado e ordenado de acordo com os objetivos propostos pelo trabalho. Em sua primeira etapa foi feito um levantamento e seleção dos dados referentes à parte teórica, no qual tornou-se necessário a busca de informações bibliográficas e meios eletrônicos, permanecendo aqueles que atenderam ao propósito do projeto. No segundo momento, com base no estudo teórico, foi realizada a parte prática por meio da aplicação do questionário, destinado aos Enfermeiros das 11 ESF, dos diversos bairros da cidade de Barreiras (Vila Nova, Novo Horizonte, Rio Grande, Cascalheira/Caic, Vila Rica, Santa Lúzia, Morada da Lua). O terceiro momento correspondeu à etapa de registro, análise e discussão e exposição do resultado da pesquisa em forma de gráficos.

Deseja-se, dessa forma, que este estudo não fique simplesmente restrito ao conhecimento teórico acadêmico, mas que estas questões apresentadas permitam pensar, formular e reformular o cuidado preventivo propício para o público adolescente dentro das ESF. Neste caminho, espera-se contribuir de maneira significativa para que nossos Enfermeirospossam perceber a importância do seu papel de veículo de orientação, e, que possam dar importância especialmente para o grupo de jovens de sua comunidade realizando palestras educativas e trabalhando medidas preventivas das DST, pois percebemos a necessidade de orientação e educação nesse sentido, já que a cada dia muitos jovens estão contraindo tais doenças, e dentre vários fatores contribuintes, a principal deles é a desinformação.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 CONTEXTUALIZANDO A ADOLESCÊNCIA

Para o Estatuto da criança e do adolescente, a adolescência inicia-se aos 12 anos com término aos 18 anos, fase em que já se é possível responder juridicamente por seus atos (BRASIL, 2003a). Já a Organização Mundial de Saúde (OMS), por sua vez, delimita a adolescência como a segunda década de vida, período compreendido de 10 aos 19 anos, onze meses e vinte e nove dias (BRASIL, 1989).

O Ministério da Saúde toma por base a definição recorrente aos termos (população jovem), que refere ao conjunto de adolescentes e jovens, ou seja, abrangente a faixa compreendida de 10 a 24 anos (BRASIL, 2005). Sociologicamente, seria o período correspondente a transição que o indivíduo passa do estado de dependência para uma condição de autonomia e, sobretudo, de assumir funções e responsabilidades características do mundo adulto, já na concepção psicológica, a adolescência seria um período crítico da definição da identidade de ego cujas repercussões podem trazer graves consequências para o indivíduo e para a sociedade (ARAÚJO, 1996).

Em 1980, cálculos da Organização das Nações Unidas indicaram a existência de cerca de 900 milhões de adolescentes no mundo; nos países em desenvolvimento, entre as décadas de 70 a 80, registrou-se um crescimento de mais de 70%, considerado um dos maiores do mundo (OPS/UNICEF, 1988).

Na adolescência ocorrem algumas alterações no desenvolvimento do adolescente, dentre elas o desenvolvimento biológico onde as modificações biológicas da puberdade acontecem em todos os órgãos e estruturas do corpo, resultado da atividade hormonal, conclui-se com o amadurecimento das gônadas, pela capacidade do indivíduo de procriar e pelo crescimento físico. Já na área psicossocial, a fase da adolescência é descrita de várias maneiras: como jovens, que possuem um conjunto de valores, padrões e modo de se comportar distintas do que é habitual do resto da sociedade, outros consideram como uma pessoa que rejeitou o mundo infantil, mas que ainda não foi aceito no mundo dos adultos. Nessa fase começa a existir um maior interesse entre os sexos, tanto a menina quanto o menino se interessarão um pelo outro. Os meninos poderão sentir necessidade de testar sua força sexual para compactuar com as expectativas do grupo. A confusão acerca da orientação sexual é comum na adolescência, mas a maioria que tem sentimentos homossexuais não se tornam homossexuais adultos, os interesses e as atividades das meninas e meninos exibem contraste agudo (WONG, 1999).

Wong (1999), acrescenta que o desenvolvimento social durante a adolescência, as relações pais e filhos mudam de uma relação de proteção e dependência para uma de afeição e igualdade mútua. A maior parte do comportamento observado no adolescente está ligada à busca da independência e aos conflitos com restrições e cobranças externas, que estão presentes neste processo espontâneo de maturação. O desenvolvimento cognitivo neste período é influenciado por princípios lógicos ao em vez de suas próprias percepções.

2.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE MATURIDADE SEXUAL

Conforme Chipkevitch (2001), a medida da maturidade sexual e a distinções físicas entre os sexos ocorrem com base nos caracteres sexuais e a avaliação é realizada pelo desenvolvimento das mamas e dos pêlos púbicos, no sexo feminino (10 a 12 anos), já no sexo masculino (10 a 14 anos) há o desenvolvimento dos genitais bem como o crescimento e espessamento dos pêlos pubianos.

De acordo com Sandström (1961), os caracteres sexuais podem ser: primários órgãos externos e internos que comportam as funções reprodutivas como ovários, útero, mamas e pênis, outra diferenciação são os caracteres sexuais secundários que são perceptíveis em todo corpo dos meninos como alterações da voz, surgimento de pomo-de-adão, desenvolvimento de pêlos faciais e pubianos, depósitos de gordura e primeira ejaculação, porém não desempenha função direta na reprodução.

Para Heidemann (2006), o cérebro torna-se um órgão alvo dos hormônios sexuais, as células hipotalâmicas estimulam a produção das gonadotrofinas hipofisárias, LH (hormônio luteinizante) e FSH (hormônio folículo-estimulante)que irão estimular a secreção de hormônios gonodais, promovendo o FSH desenvolvimento do folículo ovariano e a gametogênese nos testículos, já LH estimula a formação do corpo lúteo e a ovulação na mulher e a secreção da testosterona no homem.

2.3 ASPECTOS SOBRE SEXUALIDADE E SEXO NA ADOLESCÊNCIA

A novidade das relações sexuais é algo desejado para testar a virilidade, a capacidade reprodutiva ou por cobranças do grupo em torno da experimentação sexual, resultando em uma tradução negativa da sexualidade, bem como ausência de projetos, perspectivas futuras de vida e descuido com a prevenção (BORGES, 2007).

Segundo Signorelli (2005, p.31)

No período final da adolescência, o jovem está mais independente, não precisa tanto do grupo e está à procura de um (a) parceiro (a), com uma capacidade maior de desenvolver a ternura, o cuidado com o objeto amoroso. Trata-se de uma necessidade tão grande, que, se não satisfeita, empurra o jovem para a solidão, um estado difícil para quem ainda não possui elementos suficientemente consistentes para tolerá-la ou superá-la.

Ainda segundo Signorelli (2005), a adolescência pode ser considerada como uma fase rica em transformações em todos os sentidos. Os meninos, por exemplo, em suas primeiras experiências sexuais, na maioria das vezes passam por confusão e ansiedade, muitas vezes devido à embaraçadora ejaculação precoce e a insegurança com a parceira. Já as meninas tendem a se sentirem publicamente expostas, já que seus parceiros também adolescentes passam uma fase de exibicionismo, onde compartilham com amigos suas experiências sexuais. Na fase final da adolescência o que mais importa é se livrar da imagem repressora que os pais exercem na infância, abrindo caminho para a vida adulta, enfrentado o difícil caminho de garantir liberdade, individualidade e sua identidade.

Potter e Perry (2004), relatam sobre uma pesquisa realizada em uma escola de ensino médio, confirmaram que 54% dos adolescentes já tiveram pelo menos uma relação sexual e que 22% dos adolescentes confirmam que mantiveram relação sexual com pelo menos quatro parceiros, como consequência principal desses atos foi evidenciado a contaminação por DST e a gravidez indesejada.

Segundo Araújo (1996), o sexo é comumente visto por várias pessoas de diversas faixas etárias em todos meios de comunicação (através de comerciais, rádio, internet, novelas, músicas), sendo tratado com certa banalidade, passando uma imagem de algo atrativo, fácil e inconsequente.

Portanto é necessário informar ao público adolescente a respeito das consequências futuras de um ato impensado e da iniciação precoce da prática sexual sem as devidas medidas preventivas.

2.4 DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS-DST

De acordo com Potter e Perry (2004), anualmente cerca de 10 milhões de pessoas com menos de 25 anos de idade são contaminadas pelas DST. Essa elevada incidência torna obrigatório que os adolescentes sexualmente ativos sejam orientados para as medidas de prevenção.

Diversos são os microorganismos causadores das DST: "dentre eles estão incluídos os fungos, bactérias, vírus e protozoário" (Costa, 1998, p.11).

Na década de 60 foram divulgadas taxas alarmantes de DST, atribuídas a microorganismos resistentes pelo uso indiscriminado de antibióticos, bem como, múltiplos parceiros sexuais e adolescentes mal informados quanto às medidas de prevenção (ROUQUAYOL, FILHO, 2003, p. 257).

Os casos de DST não são recentes, antigamente havia preconceito e os tabus impossibilitavam que as pessoas procurassem se informar sobre os medidas preventivas, bem como o conhecimento dos sinais e sintomas sugestivos de DST. Isso porque se considera as DST como sendo uma doença ligada aos grupos de risco (homossexuais, prostitutas, usuários de drogas).

As DST acompanham a história da humanidade. Durante a evolução da espécie humana, as DST vêm acometendo pessoas de todas as classes, sexos e religiões. No tempo da Grécia antiga foram chamadas de doenças venéreas, como referência a Vênus, a Deusa do Amor. A gonorréia, descrita em passagens da Bíblia, só teve o seu agente causador identificado em 1879 (SOUZA, 2005, p13).

Segundo o Ministério da Saúde, as DST são aquelas transmitidas, predominantemente, pelo contato sexual vaginal, anal ou oral por pessoas infectadas e são classificadas de acordo com suas características: a) doença com corrimento vaginal ou uretral, tais como a Candidíase que tem como agente causador a Cândida Albicans; Gardnerella como agente causadora Gardnerella vaginalis; Tricomoníase, agente causador - Trichomonas Vaginalis; Vaginose Bacteriana causada por vários bacilos; Gonorreia, agente causador a Neisseria Gononorrheae; Clamídia causada pela Clamydia Trachomatis; b) doenças que apresenta úlcera genital, ferida ou caroço, tais como a Donovanose causada pela bactéria Calymmatobacterium granulomatis; a Herpes Genital causada pelo vírus tipo dois; Sífilis causada pelo Treponema Palidim; Condiloma Acuminado causada pelo papiloma vírus humano – HPV; Granuloma Inguinal causada pelo Donovania Granulomatis; Linfoganuloma Venéreo causada pelo Clamydia Tracomatis; Cancróide causada pelo Haemophilus Ducrey; c) doenças que apresentam dorabdominal inferior ou dor escrotal, doença inflamatória pélvica (DIP); Epidídimo-orquite (infecção nos testículos); d) doenças que apresentam sinais sistêmicos associados, semelhante aos de outras patologias, AIDS e Hepatite B (HBV); é necessário ficar alerta para os seguintes sinais e sintomasdas DST: corrimento branco coalhado com prurido, amarelo esverdeado espumoso com odor fétido acinzentado bolhas que se rompem e forma ulcera dolorosas, ulcera oval e limitada ao redor, ulceras grandes, verrugas que parecem uma couve-flor, ínguas, muitas úlceras em genitais externos periniano de bordas irregulares moles, dolorida, ardência e prurido (BRASIL, 1999).

Preleciona Doreto e Vieira (2007) que o uso de preservativo, o atraso escolar e o uso de drogas lícitas e ilícitas estão associadas ao número de casos de DST na adolescência, notando-se a importância de criar medidas de redução do risco de contaminação por DST e pelo vírus da AIDS, como orientações sobre o início da vida sexual, fidelidade mútua, redução do número de parceiros e abandono de práticassexuais de risco.

É necessário observar que o uso da camisinha, apesar de proporcionar excelente proteção, não proporciona proteção absoluta (ruptura, perfuração, uso inadequado etc.). Assim, a maneira mais segura de se evitar o contágio pelas DST é fazer sexo monogâmico, com parceiro que fez exames e você saiba que não está infectado (BRASIL, 1999).

Deste modo, faz-se necessário a criação estratégias de prevenção das DTS, através da adoção do modelo de educação e saúde, para promoção da saúde da população adolescente.

2.5 RECAPTULANDO O PROCESSO SAÚDE/DOENÇA E A ATUAÇÃO DE ENFERMAGEM NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO ADOLESCENTE

Durante décadas a atenção à saúde foi centrada no modelo biomédico, em que a assistência era curativista sem a preocupação com o indivíduo e sim com a doença já instalada, esse modelo era considerado desumano, ineficaz, individualizado e fragmentado. Nesta visão, considerava-se que o médico tinha valor quantitativo e superior ao da atenção primária, sendo considerado o único e absoluto na promoção da saúde, por não haver na época outros profissionais da saúde (BRASIL, 2002a). No entanto, mudanças ocorreram com a Reforma Constitucional de 1988.

Conforme a Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo nº196, estabelece a saúde como direito de todos e um dever do Estado garantir políticas sociais e econômicas que visem à redução das doenças, agravos e acesso igualitário aos serviços de saúde com intuito de promover a prevenção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos (BRASIL, 1988).

Ainda conforme a Constituição Brasileira de 1988 foi criado o SUS, tendo como princípio: universalidade, integralidade, equidade e que se destaca pela descentralização do atendimento à saúde, tendo o mesmo determinantes do processo saúde/doença: habitação, alimentação, escolaridade, esporte e lazer (BRASIL, 1988). Considerando o SUS como uma política pública de saúde que inclui a participação de toda a população na gestão de serviços, neste contexto de participação o adolescente também está inserido.

O compromisso historicamente assumido pela saúde coletiva aponta para um novo paradigma no processo saúde/doença, sendo este entendido como processo histórico e social que promove a saúde a partir da reorganização do modo de viver em sociedade, da construção da cidadania, da evolução da saúde e do intercâmbio interdisciplinar e intersetorial (BRASIL, 2001).

Neste contexto histórico e social a promoção da saúde se dá através da participação popular. Conforme a Constituição Brasileira o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) causou impacto positivo quanto à reorganização dos Sistemas de Saúde dos municípios do Nordeste, dentre esses a Bahia. Desse modo contribuiu para desencadear um processo de envolvimento das lideranças locais, na discussão sobre os problemas de saúde e seus determinantes sociais, residindo assim, nas regiões de atuação da equipe (BRASIL, 2002a).

O PSF foi implantado no Brasil em 1994 tendo como objetivo principal a reorientação do modelo assistencial da saúde brasileira. Ele teve como base o PACS iniciado em 1990. Outro estímulo foi a consolidação do Sistema Nacional de Saúde baseada em Atenção Primária à Saúde, em países como Canadá, Cuba e Reino Unido (BRASIL, 2003b). Os municípios em que o PSF está adequadamente implantado, com profissionais capacitados e integrados ao sistema municipal de saúde, têm condições de dar soluções efetivas a mais de 85% dos casos de saúde da população atendida (VIANA e DAL POZ, 1998).

Segundo o Ministério da Saúde, cada equipe do PSF deve ser composta no mínimo de um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem, um auxiliar de enfermagem, de quatro a seis ACS, um dentista e um auxiliar de dentista. Cada equipe do PSF atende cerca de 600 a 1.000 famílias - 3.475 pessoas em média. A partir do surgimento do PSF começou-se a exigir dos profissionais de saúde uma maior participação destes na resolução dos problemas de sua comunidade, por estarem diretamente inseridos na realidade específica de sua área de atuação (BRASIL, 2003b). Nessa percepção, o Enfermeiro atuará nas diferentes etapas de desenvolvimento do indivíduo, de modo especial, a fase da adolescência por ser uma fase primordial para a formação e construção do indivíduo como cidadão.

Nessa perspectiva, em 1989, o Ministério da Saúde criou o Programa Saúde do Adolescente (PROSAD), que tem por finalidade assistir o adolescente de maneira integral, com participação de outros setores, objetivando promover a saúde e a prevenção de agravos em que este grupo está sujeito de forma holística, multisetorial e interdisciplinar. Neste contexto é reafirmado o compromisso da enfermagem com o adolescente (BRASIL, 2002b). Os desenvolvimentos das práticas dos cuidados de enfermagem nas diferentes etapas da vida estão associados ao exercício profissional da enfermagem (GIOVANINI; MOREIRA; SCHOELLER et. al., 2005).

A enfermagem é entendida como uma prática social que se articula às demais práticas, especialmente àquelas que se conformam como trabalho coletivo que responde pela produção de serviços de saúde. A compreensão da enfermagem como processo de trabalho considera as condições histórico-sociais concretas que determinam as especificidades de sua inserção e organização no interior do trabalho em saúde, das quais decorrem processos particulares de trabalho, por referência a objetos, finalidades e instrumentos diversificados e com características centralizadas em torno das ações de cuidar, administrar e educar. Desta diversidade são construídos modos de pensar e fazer enfermagem nos mais diversos contextos de serviços, com potenciais de intervenção crítica e transformadora, em alianças com setores da população e com os demais profissionais (BRASIL, 2001, p.15).

Segundo a Associação Brasileira de Enfermagem, a experiência do adolescer faz parte do ciclo natural da vida do ser humano, porém longa foi a história de reconhecer que este processo se dá em sociedades concretas, em dadas condições de existências, ou seja, pelas diferenças individuais e possibilidades sociais criadas para humanidade em geral e para cada ser em particular, em face de suas mutáveis necessidades, por isso ao propor uma direção para o trabalho de promoção da saúde do adolescente, pretende-se contribuir não apenas no sentido de uma instrumentalização como domínio técnico de metodologias, mas no sentido de apropriação de novas formas de pensar e atuar, possíveis de ser coletivamente construídas, atualizadas e reformuladas (BRASIL, 2001).

Ainda na percepção do autor (BRASIL, 2001), a qualidade de vida entrelaça elementos da história pessoal e da organização da vida cotidiana, que mostra as possibilidades para se ter uma vida saudável e as necessidades de bem-viver, nessa reflexão o marco da promoção da saúde representa a primeira possibilidade de avanço ainda não contemplado pela atenção primária, porém coerente a esta, pois concebe a saúde como produção social, que não fica restrita ao setor saúde, mas aponta para a articulação de um conjunto de setores de gestão municipal e o estímulo da participação social.

Segundo Brasil (2002c), na Conferência Nacional da Criança e do Adolescente acrescenta-se a proposta do estado da Bahia para a implantação do Programa Popular Permanente de Prevenção (PPPP), constituído de ações educativas de saúde, ações operativas (teste de HIV), como exame de rotina no pré-natal, hepatite B e rubéola. Mantêm-se os demais testes já disponíveis. Programa de vacinação permanente incluindo os adolescentes e outras ações profiláticas.

Reforça Figueiredo e Tomini (2007, p. 24) que

Ao cuidar em saúde coletiva, os corpos dos enfermeiros e de sua equipe vagam a trabalhar "dentro e fora das instituições" para tentar alcançar vôos e se lançar no fascinante perigo da vida, e, assim quebrar os limites que lhes são impostos – por isso, precisam de forças internas e externas para manter viva a idéia de que precisam cuidar dos outros. (...) Os profissionais de saúde devem compreender que o direito à saúde inclui a possibilidade de realização plena como ser humano. Para isso, é necessário que se tenha uma assistência de qualidade como direito de todos os cidadãos, englobando dimensões do indivíduo e da coletividade. Essa assistência deve atender às demandas da população e dos clientes, especificamente no campo da saúde, por meio de ações que facilitam seu acesso aos locais de cuidados, onde lhe seja possibilitada a expressão de potencialidade subjetiva, que servirá de subsídio para uma semiologia da subjetividade em uma perspectiva de saúde total.

Relata a Pastoral do Menor, entidade da Igreja Católica, que a demanda de pessoas pelo atendimento à saúde é maior do que o próprio posto é capaz de oferecer e, que existe a falta de ações preventivas em questões básicas, tais como: orientações de saúde exclusiva para público a adolescente, o planejamento familiar e atendimento às adolescentes grávidas, palestras sobre DST (CNBB, 1999).

2.6 ESTRATÉGIAS POLÍTICAS PARA A GARANTIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO ADOLESCENTE

O governo brasileiro tem colocado em ação, por intermédio do Ministério da Saúde e outros setores, programas de saúde para atender a população materno-infantil e aos adolescentes em nível nacional (BRASIL, 2002b).

A Constituição Brasileira, em 1988 estabelece em seu artigo 227 a seguinte lei:

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta propriedade, o direito à vida, à saúde, a alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (BRASIL, 1988, p. 5 ).

A criação do ECA pela Lei nº 8.069 de 1990, em substituição do Código de Menores, confirma todos os direitos referentes a criança e adolescentes, e tem comofinalidade defender e fazer cumprir, estes direitos pela família, poder público e sociedade em geral (BRASIL, 2003a).

O ECA possui um capítulo especial que trata dos direitos à vida e à saúde e, no seu Art. 7 e 11, estabelece:

A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. É assegurada a atenção integral à criança e ao adolescente, através do Sistema Único de Saúde, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção e recuperação da saúde (BRASIL, 2003a, p. 11).

Estes dados justificam a necessidade de ações voltadas para o adolescente e incentiva a realização de oficinas de prevenção em serviço de saúde, pois nas oficinas acontecem os seguintes passos: análise da clientela, problemática, do contexto e do grupo, definição do foco, planejamento flexível (implicando contínua transformação, enquanto fluir o processo grupal), utilização de técnicas de sensibilização, dinamização, comunicação, reflexão, a fim de propiciar a formação de vínculo grupal, respeitando-se a autonomia e o desenvolvimento dos participantes assumindo a coordenação o papel de facilitadora do processo grupal, através da promoção da comunicação, da análise das implicações do sujeito, da rede de vínculos, transferências, contratransferências e relação do grupo com o contexto (PINTO, 2007).

As ações preventivas tanto para a gravidez na adolescência como para as DST devem ser realizadas nas diferentes esferas sob a responsabilidade de vários atores, o papel do Estado é fundamental, tanto em ações globais que propõem o aumento da renda (Governo Federal) como na melhoria da escola, permitindo às adolescentes terem possibilidades reais de profissionalização no futuro (ações municipais através da Secretaria Municipal de Educação), compete aos municípios também, através de sua Secretaria de Saúde, a ativação de programas como o PROSAD nas unidades de saúde e a criação de espaços apropriados e acolhedores para os adolescentes que permitam atendimento diferenciado para este público. Sendo de extrema importância a presença de profissionais de saúde com disponibilidade afetiva para atenção aos adolescentes e treinados para a aquisição de conhecimentos sobre esse importante período da vida, atentando-se para a prevenção das DST, a educação sexual, promovida no espaço escolar como um dos componentes essenciais que atuam na construção da saúde sexual ao longo do ciclo vital (GUIMARÃES; ALVES; VIEIRA, 2004).

2.7 ADOLESCENTES X ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM

De acordo com Brunner e Suddarth (2005), a educação em saúde e a promoção da saúde, ambas estão ligadas por uma meta em comum que é encorajar as pessoas a obter o nível mais elevado de bem-estar de modo que elas possam viver com mais saúde e previna-se de doenças evitáveis, dessa forma, a educação em saúde dispõe de uma base sólida para o bem-estar individual e da comunidade, tendo-se como meta ensinar as pessoas a viver a vida da forma mais saudável possível. Já a promoção da saúde pode ser considerada como as atividades que auxiliam os indivíduos no desenvolvimento de recursos que manterão ou estimularão o bem-estar e melhorarão a qualidade de vida cabendo ao indivíduo decidir se faz as alterações que promoverão a sua saúde.

É preciso cuidar do adolescente em situação de rua para que ele se torne um cidadão. Faz parte da intersetorialidade das ações de saúde contribuir para que esse jovem reconheça como seu o direito de cuidar-se e de reivindicar políticas públicas que atendem às suas necessidades de cidadania. Saúde, cultura e profissionalização são recursos que podem contribuir para a saída da situação de exclusão que os condena a, eternamente, viverem dependentes de recursos assistencialistas que não os farão crescer, que os deixarão exatamente onde encontram, ou ainda pior, que poderão reduzir ainda mais seu tempo de existência (KOBAYASHI, 2006, p.12).

Acrescenta Kobayashi (2006), que é necessário se criar estratégias de prevenção de agravos direcionados ao grupo adolescente, considerando as peculiaridades e as vulnerabilidades dessa faixa etária, que compreende dos 10-19 anos, sendo que não é possível delimitar exatamente o início e o fim dessa fase. O principal propósito de se trabalhar com grupos de adolescentes é ampliar o acesso e aumentar a adesão aos serviços de saúde, visando atender às especificidades dessa faixa etária, com a atenção especialmente voltada aos aspectos preventivos. Quando o adolescente procura a unidade de saúde, a grande maioria se sente envergonhado, com medo de ser repreendido ou intimidado pela figura profissional, fazendo da atitude de procurar a unidade de saúde um ato difícil e que necessita de certa coragem. Por esse motivo, é importante que o adolescente sinta-se confortável, ajudado e respeitado para que possa confiar seus medos e dúvidas.

A adolescência é a etapa da vida marcada por complexo processo de desenvolvimento biológico, psíquico e social. É principalmente nesta fase que as influências contextuais, externas à família, tomam maior magnitude, pois vão implicar na tomada de decisões, de condutas e contribuir para a definição de estilos de vida. Neste período, o jovem se "arrisca", oscilando entre as situações de risco "calculado", decorrentes de ação pensada, e as de risco "insensato", nas quais, expondo-se gratuitamente, pode comprometer sua vida de forma irreversível. Assim, com a expressão mais efetiva dos impulsos sexuais em função da maturação reprodutiva, a gravidez precoce e as DST são problemas cada vez mais relevantes nesta população (FAÇANHA; MENEZES; FONTENELE, et al., 2004, p.16).

Consideramos a adolescência como sendo uma fase rica em transformações (físicas, psíquicas e sociais) que devem ser trabalhadas, pois, é nesta fase que se começa a construir os princípios e os limites que implicarão no bom desenvolvimento de um indivíduo.

3 CONCLUSÃO

O presente trabalho enfatizou as principais ações de enfermagem direcionadas ao adolescente, pois as necessidades em saúde relacionadas a eles são várias, porém focamos a prevenção das DST para essa faixa etária, devido ao grande índice de casos ligados a este problema que ocorrem frequentemente, por falta de estratégias sensibilizadoras e mobilizadoras voltada para este público-alvo.

No entanto, a referida pesquisa teve como proposta de reflexão o papel do Enfermeiro na prevenção das DST na adolescência nas ESF e também a identificação dos fatores que dificultam o desenvolvimento de ações de educação e saúde para a adoção de medidas preventivas das DST pelo público adolescente, bem como discussão de estratégias para a implementação de um atendimento do Enfermeiro ao adolescente, considerando as diferentes alterações que ocorrem nesta fase da vida, que exige do profissional um atendimento diferenciado e participativo para o cuidado eficaz.

Constatou-se nesta pesquisa a necessidade da criação de um programa de saúde direcionado para atendimento ao público adolescente, tendo em vista evidenciado no referido estudo a carência de uma atenção exclusiva à saúde do adolescente. Desta maneira é necessário que cada município se responsabilize pela criação de um programa de acordo com as necessidades locais, disponibilizando espaço físico para o desenvolvimento de atividades, recursos humanos capacitados para desempenhar esse papel e recursos matérias para dar suporte à concretização desse projeto de atenção à saúde do adolescente. Assim, a criação desse espaço com todos os recursos necessários possibilitaria a atuação do Enfermeiro de maneira diferenciada e efetiva na realização de ações educativas, através de oficinas (colagens, teatro, música, dança, etc.), trabalhos em grupo e atendimento individual, através de aconselhamento.

Percebemos então, que não há a implantação de nenhum programa voltado para o atendimento único dos adolescentes nas ESF visitadas. As atividades educativas e preventivas ficam a caráter do Enfermeiro, que acaba realizando suas palestras e orientações nas escolas, na comunidade e até mesmo no ESF durante os intervalos disponíveis em que exista um grande número de adolescentes aguardando os mais diversos atendimentos.

Diante dessa realidade confirmamos nossa hipótese, pois ficou-se evidenciado que o Enfermeiro pouco exerce o seu papel de veículo de orientação junto ao adolescente entre 10-19 anos, por não haver um protocolo pré-definido pelo município de atendimento à saúde desses na ESF, a falta de um espaço destinado para a realização de palestras, além da indisponibilidade de materiais didáticos fara facilitar o entendimento e o despreparo por parte dos profissionais (falta de capacitação). Em contrapartida há falta de investimento na assistência desta população contribui para o desinteresse dessa faixa etária na adoção de medidas de prevenção as DST.

Desta maneira, desejamos reafirmar o compromisso do Enfermeiro da ESF em garantir parcerias com as escolas, as instituições, as igrejas, as família e a comunidade em geral, contribuindo assim para uma política de saúde pública intersetorial, institucional e multiprofissional. Com base nas propostas do SUS de acesso igualitário, integral e descentralizado, considerando os aspectos da prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde do adolescente.

Em síntese esperamos que este estudo tenha contribuído o conhecimento acadêmico e que as questões apresentadas permitam pensar, formular e reformular o cuidado preventivo propício para o público adolescente dentro das ESF. Neste caminho, desejamos ter contribuído de maneira significativa para que nossos Enfermeiros que trabalham diretamente com esse grupo percebam a importância do seu papel de orientador e cuidador, pois percebemos a necessidade de orientação e educação nesse sentido, já que a cada dia muitos jovens estão contraindo tais doenças, e dentre vários fatores contribuintes, a principal deles é a desinformação.

Ainda nesse sentido destacamos a pertinência da realização de estudos posteriores com a referida abordagem pois, esse tema constitui um problema atual e crescente que merece a atenção para criação de espaços físicos destinados para a realização de palestras, investimento para capacitação profissional e para a aquisição de materiais didáticos que permitam a orientação e prevenção efetiva das DST para o público jovem de nossa cidade.

Autor: Carla Sateles

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