Justiça do Trabalho



Tenho um amigo chamado Roland. Sua generosidade me lembra aquele Rolando, heróico cavaleiro de França, morto em Roncesvalles, junto com os doze pares do reino, no remoto ano de 778. Eram tempos heróicos e a lenda gerou poemas gloriosos, gestas cantadas pelos jograis em muitas noites encantadas. Mas o meu amigo não vivia na Idade Heróica. Vive ainda hoje no Brasil.

Saindo de uma grande empresa tomou sua indenização e montou um restaurante. Uma fina casa. Cozinha italiana do Vêneto e ótimos vinhos. Entusiasmado pelo sucesso, a cada noite convidava seus funcionários a partilharem com ele as meias garrafas sobradas, as travessas que haviam restado, e se comprazia ao vê-los regalarem-se.

Um belo dia, depois de anos de sucesso, fui ao seu restaurante e atendeu-me um dos garçons. - Onde está Roland? O rapaz esclareceu satisfeito: - A casa agora é nossa! Encurtando o relato: os funcionários haviam movido uma ação trabalhista e como meu amigo, inadvertido, esquecera de cobrar pelas refeições, pouco que fosse, estas foram integradas aos salários, e pela “sábia” interpretação do juiz aos preços do cardápio! Ao proprietário nada restou senão entregar as chaves, os bens e seus sonhos. Como me disse ele, nada teria acontecido se ele jogasse vinhos e travessas no lixo e mandasse a todos comer cachorro quente na esquina.

Esqueci de dizer que em meses os novos sócios foram à falência. Olvidei que uma cozinheira recusou-se a participar da trama, foi chamada de trouxa pelos colegas e dispensada pelos novos donos, desempregada e sem ficar sócia do negócio. Deve ter apanhado em casa também. Isto tudo nos leva aonde eu queria chegar. A Justiça do Trabalho do Brasil é uma máquina de ensino. Vê capital e trabalho como inimigos, protege um em detrimento do outro. Expressa uma luta de classes, deletéria como todo combate. E o que ensina? Ensina que o patrão que deseja beneficiar será punido, e que o funcionário honesto que quer cumprir o combinado, que entende as intenções, é um tolo. Meu exemplo é apenas típico, todos os leitores conhecerão várias histórias desta extração. Muitas vezes assisti reuniões empresariais em que patrões foram aconselhados por advogados a não criar benefícios por causa dos riscos trabalhistas envolvidos, e com a nossa justiça, lamentavelmente, estavam certos.

Meu amigo deixou de ser empresário. Os que foram ensinados, pela nossa justiça trabalhista a serem trapaceiros, e premiados por ela por seu ato, afundaram a casa que os empregara. Todos perderam, empreendedor, empregados, sociedade. Não precisamos desta máquina judicial que poucos países tem, e nenhum dos bem sucedidos. Falta-nos justiça civil ágil, e todos os seus recursos humanos e materiais poderiam ser deslocados para esta.

A Canção de Roland narra que nosso herói morreu ao tocar sua trombeta. Partiu sua espada, a famosa Durandarte, fazendo uma fenda na montanha. A sociedade brasileira precisa se dar conta do desperdício desta máquina pública, transferir suas questões para o âmbito civil. Quebrar esta espada que pune os bem intencionados e premia os malandros. Roland precisa tocar sua trombeta, tentar tirar mais esta montanha que nos atravanca o caminho.

Petrucio Chalegre
Dir.Pres. da Chalegre Consultoria www.chalegre.com.br
www.chalegre.com.br/livrovirtual
Autor: Petrucio Chalegre


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