Foco Necessário



Ao longo dos últimos 20 anos vários assuntos nortearam a discussão econômica nacional: inflação (estrutural, inercial, de demanda, de oferta ou derivada da desvalorização cambial), déficit público, dívida externa, dívida interna, reforma previdenciária, reforma tributária, etc.

Nem todos os assuntos tiveram solução ótima, como a reforma tributária, que foi feita com elevação da carga tributária, mas sem as mudanças que estimulassem a produção. Alguns desses assuntos ainda estarão em destaque e outros ganharão força, como a reforma política e a reforma trabalhista. Porém, o principal foco deveria ser a eficiência dos gastos públicos.




GASTOS PÚBLICOS: Ao consumir 40% da renda nacional o setor público tem obrigação de fornecer serviços de qualidade aos que, com os tributos, pagam à conta. Os governos Federal, Estaduais e Municipais devem focar a eficiência dos gastos. A legislação orçamentária com o PPA - Plano Pluri-Anual, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei do Orçamento Anual e a Lei das Licitações parece não serem suficientes para gerar eficiência. É necessário ampliar o controle social.

EMPREGUISMO E REMUNERAÇÃO: O excessivo empreguismo, principalmente nas prefeituras, propicia salários e produtividade baixos, com serviços públicos como educação e saúde de baixa qualidade. É importante ter o número de empregos públicos necessário para oferecer serviços públicos de qualidade aos contribuintes. Não precisamos de um “Estado Mínimo”, nem um “Estado Máximo”, temos que ter um “Estado Necessário”.

LICITAÇÕES: Concebida para nortear as aquisições do setor público, a lei foi burlada de várias maneiras. As principais são o “jogo de cartas marcadas”, os termos aditivos, os atrasos em pagamentos para os que insistem em participar do processo sem serem “do esquema” e vai por aí a fora.

CONTROLE SOCIAL: Somente a ampliação do controle social dos gastos públicos, com forte utilização de tecnologia da informação, envolvendo a sociedade no controle dos gastos dos tributos que paga pode fazer frente ao desafio. Não adianta fazer leis magníficas. É necessário que sejam cumpridas. São importantes os Tribunais de Contas e o Ministério Público, mas não são suficientes. É necessária a participação e a educação financeira pública da sociedade.

ADMINISTRAÇÃO COMPETENTE: Para começar esse processo, temos que eleger políticos, desde vereadores até o presidente da república, com competência para administrar nosso dinheiro. Não precisamos de demagogos, precisamos de gestores.

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: Insisto numa tese antiga. O quadro só vai melhorar quando a participação política dos mais capacitados aumentar. Empresários, professores, profissionais liberais, agricultores e muitos outros brasileiros com capacidade e honestidade devem ampliar sua participação política. Existem muitas formas de participação. Achar que votar é suficiente é ser simplista e ingênuo. Filie-se a um partido, promova discussões, influencie positivamente os alheios ao processo político, ajude na campanha dos candidatos de sua confiança, mesmo sem que ele saiba ou conheça você. Em síntese, participemos ou não, somos governados pelos eleitos. Somos responsáveis pelo nosso destino.
Autor: Edison Luiz Leismann


Artigos Relacionados


A ImportÂncia Da ContribuiÇÃo TributÁria Para A EducaÇÃo Brasileira

Os Custos Da Dívida Pública Fragilizam O Estado Brasileiro

O Peso Morto

Participação Da População Na Formulação E Execução De Políticas Públicas

Reforma Tributária Uma Grande Revolução Social

Falácias E Verdades Sobre Os Números De Funcionários Públicos No Brasil

A Epidemia Dos Impostos E Dos Gastos Públicos