Traços da Política Educacional Brasileira
A política educacional brasileira sempre teve, desde os primórdios da nossa colonização, características de dualidade e seletividade. A escola não poderia gerar deslocamentos sociais, por isso, desde o princípio foi pensado dois modelos educacionais distintos: um acadêmico destinado a classe burguesa dominante e outro primário seguido de cursos profissionalizantes, destinado as classes menos privilegiadas. Nosso modelo educacional nada mais era do que uma cópia dos modelos já existentes na Europa.
No entanto, somente o fato de existir um modelo educacional para ricos e pobres não seria suficiente para impedir qualquer mobilidade social. Dessa forma, os dois sistemas tinham duas características básicas que impediam a entrada de pobres no sistema acadêmico de ensino: a primeira e talvez principal era que o sistema de ensino era particular, ou seja, as pessoas teriam que pagar para ingressarem nessas escolas e a segunda era que os conteúdos ministrados nessas aulas não tinham finalidades práticas no dia-a-dia das pessoas, desencorajando as pessoas a estudarem coisas “inúteis” (Teixeira, 2005).
Essa prática foi bastante eficaz na contenção da expansão do sistema educacional, bem como da estagnação social, até por volta da década de 20 do século passado, quando começa a surgir uma classe nova no Brasil, a saber, a Classe média. Isso por que, até então no Brasil só existiam duas classes, como já foi citado. Essa nova classe começa a exigir o seu lugar na sociedade e busca, através da educação, uma forma de vislumbrar uma progressão social maior. Com isso, o sistema educacional brasileiro, até então elitizado e cheio de aspectos culturais estrangeiros, começa a se “distanciar” desse modelo e a se desagregar dessa pseudocultura (Idem, 2005).
Mesmo com essa grande mudança que a educação brasileira começou a sofrer, as classes menos privilegiadas continuaram a sofrer com um sistema educacional dual. As políticas governamentais na área da educação continuaram sendo no sentido de termos dois sistemas educacionais distintos. Tanto que o Governo manteve as escolas “populares e de trabalho” a seu cargo, deixando o ensino secundário acadêmico em segundo plano uma vez que este era o meio para se chegar ao ensino superior. Ou seja, o ensino destinado as classes menos privilegiadas não era meio de acesso a outros níveis de ensino superiores.
Neves (1999) deixa bem claro como Estado tentava, através da educação manter a estagnação social no Brasil:
Para a maioria daqueles que realiza ou realizarão tarefas mais simples no mundo do trabalho oferece-se uma escolarização mínima de oito séries. Para aqueles que efetuam ou possam vir a efetuar tarefas simples ou pouco mais elaboradas a terminalidade da sua trajetória educacional é conseguida pela conclusão do ensino médio (…) Para aqueles “cidadãos de 1ª Classe” (…) ensino fundamental e ensino médio propedêutico ao ensino superior realizado majoritariamente na rede privada de ensino médio. (Neves, 1999).
Tudo isso foi possível através de uma legislação destinada única e exclusivamente para que a educação superior fosse um produto caro e dessa forma inacessível para a maioria da população. O cidadão comum teria que muito cedo entrar no mercado de trabalho para poder sobreviver, dessa forma a educação superior se tornava um sonho cada vez mais inatingível para a maioria, pois era um sistema de ensino particular e dessa forma muito caro.
Podemos destacar essas características do sistema educacional brasileiro como um bom exemplo de como o sistema educacional Brasileiro, foi e continua sendo um sistema dual e altamente seletivo. Todas essas características apontadas infelizmente ainda se fazem presentes no nosso dia-a-dia e sem grandes perspectivas de mudanças. Estamos caminhando de uma sociedade totalmente alienada para uma outra consciente de sua alienação, mas que não consegue se libertar desse mal. Será que nós enquanto educadores estamos trabalhando para mudar essa realidade? Isso cada um pode responder por si só (…).
Bibliografia:
NEVES, Lucia Maria Wanderley. Educação e Política no Brasil de hoje. 2ª Ed. São Paulo: Cortez, 1999.
TEIXEIRA, Anísio. Valores Proclamados e valores reais nas instituições escolares brasileiras. Disponível em: www.prossiga.br/anisioteixeira/eng/artigos/valores.html. Acesso em: 15 de Setembro de 2005.
Autor: Claudio Henrique Mascarenhas de Azevedo
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