A GUERRA FISCAL E AS CONSEQUENCIAS FUTURAS
A abertura comercial implantada pelos últimos governos, a partir de 1990, precipitou uma guerra fiscal sem precedentes entre os estados brasileiros na busca de novas oportunidades de investimentos. Essa corrida pelos governos estaduais é justificada, até hoje, pelo crescente desemprego nos grandes centros urbanos, fenômeno que vem tirando o sono das autoridades públicas e angustiando milhões de famílias brasileiras. Apenas a região do ABC paulista já enfrenta um contingente de desempregados superior à população de vários estados brasileiros que continuam buscando refúgio na economia informal, por falta de perspectivas Futuras. A situação não é menos preocupante na maioria dos estados brasileiros, com graves reflexos nas demandas sociais nas áreas de educação, saúde, segurança pública e moradia. Na ânsia da superação desses problemas, governadores e prefeitos se agarram a qualquer tábua de salvação para reverter o quadro negativo de receita fiscal e do desemprego.Para tanto, qualquer guerra fiscal é válida.
A guerra fiscal, que causa mais problemas do que solução decorre exclusivamente da falta de definição de uma política industrial para o País. Esse esforço tem que se traduzir em ação concreta e mais ágil. É necessária uma política que valorize os seguimentos mais produtivos, mais competitivos e com possibilidade de oferecer maior oferta de emprego. Com isso e uma legislação fiscal e tributária séria e duradoura, os Estados e municípios não seriam obrigados a partir para essa corrida do salve-se quem puder na busca de solução imediatista para os problemas mais angustiantes.O governo central deve se ater a uma visão estratégica das necessidades do País a curto e longo prazo e priorizando a interiorização do desenvolvimento, até para conter a pressão social nas regiões sul e sudeste do País. A falta de uma melhor definição das prioridades para o setor industrial é responsável, também, pela equivocada prioridade que alguns estados vêm dando aos investimentos. Um exemplo desses equívocos é a luta sem tréguas que estados ainda travam para levar para seus domínios novas fábricas de automóveis.
No afã de conquistar a simpatia e a preferência dos seus executivos, os estados vêm oferecendo financiamentos e toda sorte de subsídios para as montadoras, sem fazer uma avaliação mais realista do custo-benefício de empreendimentos dessa natureza. Os governadores transformaram essa gincana entre estados numa jogada de marketing, como forma de dar satisfação à opinião pública do seu empenho em favor da geração de empregos. Enquanto jogam para a platéia, os governantes se esquecem de fazer um estudo mais criterioso sobre o futuro da indústria automotiva no mundo, de quantos empregos perdeu ao longo dos anos. Com a capacidade ociosa das suas mais de 600 fábricas espalhadas por todos os continentes e com o avanço tecnológico de suas linhas de montagem e que dispensam cada vez mais mão de obra humana. As autoridades brasileiras precisam entender que esse seguimento industrial não necessita de tanta proteção para aportar no Brasil. O setor automotivo está em crise no mundo inteiro e por isso mesmo inicia uma corrida contra o tempo, na busca de mercados emergentes para se instalar e produzir, para continuar crescendo com as benevolências dos governos.
Os mais de 60 milhões de automóveis produzidos no mundo, a cada ano, representam pouco mais de 60 por cento da capacidade produtiva do setor. Além disso, o mercado de automóvel vem se retraindo nos paises desenvolvidos. Na Europa, os carros novos vendidos praticamente substituem os usados, Na há crescimento líquido nas vendas. Para agravar o quadro, a exportação de veículos para outros países, tem uma tendência natural de cair nos próximos anos. Grandes montadoras estão fazendo fusões e, a China, produzindo veículos com alta tecnologia e mão de obra barata, será indiscutivelmente, o grande consumidor e competidor internacional no setor automotivo. Para complicar o quadro, a questão ambiental contribui para estreitar cada vez mais o horizonte futuro das indústrias poluentes, como é o caso do setor automobilístico. Isso significa novos desafios para o setor em termos de reogarnização e de avanço tecnológico para se adaptar à nova realidade de um mundo globalizado, mais saudável.
O Brasil precisa parar de avocar para si uma realidade que não é sua, mas de outros países, e procurar se voltar para a sua verdadeira vocação: o setor agrícola. Quantos empregos podem ser gerados com recursos que cada governo estadual está colocando à disposição dessas montadoras, a título de empréstimo e isenção fiscal? O governante tem que entender que a cada emprego gerado no campo, é uma família inteira que está se beneficiando e, conseguintemente, menos pressão por empregos e serviços públicos nas zonas urbanas. Além de estar contribuindo para reverter o processo migratório para os grandes centros. De outra feita, por que não se priorizar a conclusão das ferrovias Transnordestina e Norte e Sul, que ao singrar de ponta a ponta as terras brasileiras, favorecerá o escoamento da nossa produção agrícola e, por certo, propiciará mais agilidade ao nosso processo de desenvolvimento.Se o Brasil tem vocação para ser o celeiro do mundo, qual a explicação para se dar prioridade, em termos de estímulo e isenções fiscais, a outro setor já estabelecido, robustecido e em processo de minimização prioritária em todo o mundo? Por que não valorizar as inigualáveis extensões de terras agricultáveis de que dispomos, passando a priorizar projetos de agroindústrias, que ofereçam oportunidade a um número cada vez maior de trabalhadores do campo e das cidades?
A opção pelo campo é necessária e prioritária para estancar e reverter o processo migratório para os grandes centros que, com o desemprego, a violência e as carências de toda ordem, irão tornando as grandes cidades em um abi ente insuportável de se viver Somente fortalecendo a agroindústria conseguiremos resgatar a imensa dívida social, enfrentar o desemprego, retomar o caminho do desenvolvimento econômico e social, consolidar cada vez mais a estabilização econômica e pavimentar o caminho para o futuro.
Autor: João da Rocha Ribeiro Dias
Artigos Relacionados
A ImportÂncia Do Transporte HidroferroviÁrio
Brasil Levará O Bronze De Maior Mercado Automotivo Em 2016
A Estrutura Do Emprego E Da Economia Brasileira
Lei Geral Da Micro E Pequena Empresa
O Sadismo Dos Governantes Em Arrecadar Tributos
Sociedade Em Caos
Êxodo Rural