Cooperativismo



História do cooperatismo
A sociedade de cooperação representa a união de pessoas e justifica-se ora por necessidade ora por oportunidade.
Segundo Mariani (2001):
“A natureza é um sistema integrado, onde cada partícula depende da outra para garantir a sua própria existência. Assim também o homem. Foi ele quem descobriu a vantagem da ajuda mútua, fazendo com que surgissem experiências riquíssimas da cooperação em todas as civilizações”.
De acordo com abordagem do autor, a principal vantagem de viver em uma sociedade cooperativista é a ajuda mútua. Com essa filosofia de cooperação mútua nasce o cooperativismo conduzido por idealistas como Robert Owen, Louis Blanc, Charles Fourier dentre outros, que defendiam propostas baseadas nas idéias de igualdade, associativismo e auto-gestão.
O surgimento do processo de industrialização na Europa (Revolução Industrial), fez com que os artesãos e trabalhadores rurais migrassem para as grandes cidades, atraídos pelas fábricas em busca de melhores condições de vida. A migração desordenada provocou excesso de oferta de mão-de-obra nos centros urbanos e, conseqüentemente, resultou na exploração do trabalhador de forma abusiva e desumana. Ao serem prejudicados pelo novo modelo industrial que substituiu o trabalho artesanal, 28 tecelões do bairro de Rochdale, em Manchester, na Inglaterra, decidiram pela criação de uma sociedade de consumo, baseada no na ajuda mútua. Portanto, em 21 de dezembro de 1844, fundaram a “Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale”. Estes tecelões fundaram um armazém em conjunto contando com um capital inicial de 28 libras, cada tecelão contribuiu com uma libra. Assim nasceu a primeira cooperativa de consumo da história. Idealizada para oferecer aos seus associados artigos de primeira necessidade, a Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale transformou-se na semente do movimento cooperativista.
Os tecelões aperfeiçoaram o sistema e desenvolveram um conjunto de princípios, conhecidos mais tarde como “Princípios Básicos do Cooperativismo”. Tais princípios foram adotados posteriormente por cooperativas surgidas em diversos paises do mundo. Com o tempo ocorreram algumas modificações porém sua essência se manteve a partir dos princípios inicialmente estabelecidos e definidos através da: adesão livre e voluntária, gestão democrática pelos cooperados, participação econômica dos membros, autonomia e independência, educação, formação, informação, intercooperação e interesse pela comunidade.

Cooperativismo Brasileiro
Conforme cita Mariani (2001), os primórdios do Cooperativismo Brasileiro encontram-se em 1610, com a fundação das primeiras reduções jesuíticas no Brasil, o início da construção de um estado cooperativo em bases integrais. Por mais de 150 anos, esse modelo deu exemplo de sociedade solidária, fundamentada no trabalho coletivo, onde o bem-estar do indivíduo e da família se sobrepunha ao interesse econômico da produção. A ação dos padres jesuítas se baseou na persuasão, movida pelo amor cristão e no princípio do auxílio mútuo (mutirão).
Mariani (2001) menciona também que, em torno de 1847 inicia-se o movimento cooperativista no Brasil. Foi quando o médico francês Jean Maurice Faivre, juntamente com um grupo de europeus, funda nos sertões do Paraná a colônia Tereza Cristina, organizada em bases cooperativas. Essa organização, apesar de sua breve existência, contribuiu na memória coletiva como elemento formador do florescente cooperativismo brasileiro. Mas há registros que a primeira cooperativa brasileira tenha sido em 1902, na cidade Vila Imperial, hoje Nova Petrópolis (RS), motivada por colonos de origem alemã. Atualmente, denomina-se Cooperativa de Crédito de Nova Petrópolis.
Na ocasião da constituição da cooperativa formal em Rochdale, na Inglaterra, em 1844, os 28 pioneiros estabeleceram alguns princípios que são observados até hoje. E em 1995, no Congresso da Aliança Cooperativa Internacional - ACI em Manchester, Inglaterra, houve alteração na redação dos Princípios Cooperativistas idealizados pelos fundadores da primeira cooperativa. Desse modo, os princípios atuais são:
1. Da livre e aberta adesão dos sócios: As cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas interessadas em utilizar seus serviços e dispostas a aceitar as responsabilidades da sociedade, sem discriminação social, racial, política, religiosa e sexual.
2. Gestão e controle democrático dos sócios: As cooperativas são organizações democráticas controladas por seus associados, que participam ativamente na fixação de suas políticas e nas tomadas de decisões.
3. Participação econômica do sócio: Os associados contribuem eqüitativamente e controlam democraticamente o capital de sua cooperativa. Ao menos parte desse capital é, geralmente, de propriedade comum da cooperativa. Os associados geralmente recebem benefícios limitados pelo capital subscrito, quando houver, como condição de associação. Os sócios destinam as sobras para algumas das seguintes finalidades: desenvolver sua cooperativa, possibilitando a formação de reservas, onde ao menos parte das quais sejam indivisíveis; beneficiar os associados na proporção de suas transações com a cooperativa; e sustentar outras atividades aprovadas pela sociedade (associação).
4. Autonomia e independência: As cooperativas são autônomas, organizações de auto-ajuda, controladas por seus membros. Nas relações com outras organizações, inclusive governos, ou quando obtêm capital de fontes externas, o fazem de modo que garantam o controle democrático pelos seus associados e mantenham a autonomia da cooperativa.
5. Educação, treinamento e informação: As cooperativas fornecem educação e treinamento a seus sócios, aos representantes eleitos, aos administradores e empregados, para que eles possam contribuir efetivamente ao desenvolvimento de sua cooperativa.
6. Cooperação entre as cooperativas: As cooperativas servem seus associados mais efetivamente e fortalecem o movimento cooperativista, trabalhando juntas através de estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais.
7. Interesse pela comunidade: As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentável de suas comunidades através de políticas aprovadas por seus associados.

Representação do cooperativismo
O cooperativismo está organizado em um sistema mundial, que busca garantir a unidade da doutrina e da filosofia cooperativista, além de defender os interesses do cooperativismo pelo mundo. A organização máxima do cooperativismo mundial é a ACI – Aliança Cooperativa Internacional, em seguida vem às organizações continentais como a OCA – Organização das Cooperativas das Américas e as organizações nacionais. No Brasil, existe, a nível nacional, a OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras, sendo que cada estado brasileiro possui a sua própria organização, vinculada a OCB. No Estado do Rio Grande do Sul a organização constituída é conhecida por OCERGS – Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul.

A nível internacional
A representação do cooperativismo a nível internacional está vinculada a dois órgãos administrativos: a ACI (Aliança Cooperativa Internacional) e a OCA (Organização das Cooperativas das Américas). Ambas visam à integração, a valorização e o desenvolvimento do sistema cooperativista:
• ACI - Aliança Cooperativa Internacional: Foi fundada na cidade de Londres, na Inglaterra no ano de 1895. Atualmente, com 75 países filiados, tem sua sede em Genebra, na Suíça. Visa à integração mundial das cooperativas.
• OCA - Organização das Cooperativas das Américas: Foi fundada em 1963, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Hoje integrada por 20 países, tem como sede à cidade de Bogotá, na Colômbia. Esta organização visa à integração e a disseminação do cooperativismo nos países da América.

A nível nacional
No Brasil, o cooperativismo é representado a nível nacional, de acordo com a Lei 5.764/71, pela OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras, com sede na Capital Federal. A OCB têm com principal função a representação política, bem como fiscalizar e controlar as demais Organizações Cooperativistas Estaduais. Cada Unidade Federativa Brasileira possui um órgão administrativo vinculado a OCB, para representar, administrar, fiscalizar e controlar as cooperativas municipais.
Recentemente foi criado, seguindo o modelo nacional com representações estaduais, o SESCOOP – Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo. O SESCOOP desempenha para as cooperativas o mesmo papel que o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) desempenha para as empresas
O SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP, foi criado a partir da autorização do governo federal, com do artigo 174 da Constituição Federal de 1988, no segundo parágrafo, que fixa a responsabilidade do Estado em apoiar e estimular o Cooperativismo. O SESCOOP passa a ser um instrumento de extrema importância no que se tange à elevação dos índices de profissionalização da gestão das sociedades cooperativas, permitindo acelerar os investimentos que elas vêm fazendo para o aperfeiçoamento de todo o processo administrativo e operacional, essenciais ao desafio da competitividade e da globalização. Finalmente, o SESCOOP deverá contribuir para alavancar o trabalho de desenvolvimento e promoção social no âmbito das cooperativas, notadamente visando à incorporação dos jovens, filhos de empregados e cooperados, ao ambiente cooperativista.

A nível estadual
A representação do cooperativismo no Estado do Rio Grande do Sul, como já foi mencionado anteriormente, fica a cargo da OCERGS - Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul. A OCERGS é a entidade responsável por fiscalizar e controlar política e economicamente as cooperativas desta unidade de federação e esta diretamente ligada a OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras.

Ramos de atuação
Conforme o endereço eletrônico da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras, a partir de 1993 ocorreram alterações no quadro de terminologia dos ramos cooperativos, adaptando-as às necessidades especificas por área de atuação, quais seguem:
• Agropecuário: constituído por cooperativas cujos associados desenvolvem qualquer cultura ou criação rural.
• Consumo: constituído por cooperativas de abastecimento, cujas atividades consistem em formar estoques de bens de consumo (alimentos, roupas, medicamentos e outros artigos) para distribuição no seu quadro social, em condições mais vantajosas de preço.
• Crédito: constituído por cooperativas que reúnem poupanças de seus cooperados para benefício desses, realizando empréstimos aos mesmos a juros mais baixos que os praticados pelos bancos comerciais.
• Educacional: congrega empreendimentos cooperativos que têm como objetivo a educação nas escolas, a fundação de estabelecimentos de ensino ou a sua manutenção. Normalmente, seu quadro social é formado de professores e pais de alunos.
• Especial: constituído por cooperativas cujo quadro social é formado por pessoas relativamente incapazes, necessitando de tutela (índios, menores, deficientes mentais, auditivos, etc.). Visa à integração social de seus associados.
• Habitacional: constituído por cooperativas que visam proporcionar a seus cooperados a aquisição de moradia, abrangendo atividades de construção, manutenção e administração de conjuntos habitacionais.
• Infra-estrutura: constituído por cooperativas que se limitam a prestar serviços direta e exclusivamente aos seus associados.
• Mineração: é constituída por cooperativas que abrigam atividades de garimpo, específica de mineração (extração, manufatura e comercialização), permitindo a seus associados uma alternativa de trabalho autônomo.
• Produção: constituído por cooperativas em que os meios de produção, explorados pelos associados, pertencem à cooperativa.
• Saúde: relacionados a profissionais de área de saúde como, médicos, odontólogos, psicólogos e atividades afins, que prestam atendimento à população, a preços mais acessíveis.
• Trabalho: constituído por cooperativas cujo quadro social é formado por diversos tipos de profissionais que prestam serviços a terceiros.
• Turismo e lazer: constituído por cooperativas que atuam no setor de turismo e lazer.
• Transporte de cargas e passageiros: constituído por cooperativas que prestam serviços de transporte.

Cooperativa está sendo definido como uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de um empreendimento de propriedade coletiva e democraticamente gerido. Este modelo cooperativo tem sido usado para viabilizar negócios em vários campos de atuação de modo a propiciarem melhor entendimento da formação, estrutura, composição e participação nos diversos setores econômicos.
Autor: Leandra Porto


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