AONDE E COMO CRESCER CINCO POR CENTO EM 2007



AONDE E COMO CRESCER A NOSSA ECONOMIA EM CINCO POR CENTO


O Brasil está cobrando do Governo o crescimento da economia em cinco pontos percentuais. Nunca tivemos, desde o Plano de Metas de Juscelino, um planejamento que tivesse começo, meio e fim. Estamos acostumados a improvisações, em decorrência disso, convivemos com a carência de um crescimento global envolvendo todas as regiões do País. Gastamos bilhões e bilhões de reais saídos do caixa do Tesouro, com sacrifícios elevados e benefícios praticamente nenhuns. Os recursos tanto da União como dos Estados e dos Municípios são mal administrados. Alguns exemplos para reforçar esta tese, começam pelo Governo do Distrito Federal, cérebro do Brasil. Brasília, Capital da República, recebe da União, mais de quatro bilhões de reais anuais, o dobro do que recebe os Estados de Goiás e Tocantins juntos. Só que Goiás e Tocantins têm mais de seis milhões de habitantes e 380 municípios com uma infinidade de problemas, e o maior deles são na região do Entorno, uma das mais problemáticas e carentes do Centro Oeste brasileiro O Distrito Federal, com a segunda maior renda “per-capita” do País e que ainda reforça o seu caixa, com outros bilhões de reais das receitas geradas pelo ICMS, IPVA e outras contribuições, ainda se dá ao luxo de concorrer na batalha de benefícios fiscais, principalmente com o Estado de Goiás, que ainda sofre para administrar os bolsões de miséria que circundam Brasília.

Com todos esses privilégios, Brasília não é um modelo exemplar de boa administração. Essa cobiçada receita mal administrada, muito superior a de Goiás, gera ainda um grande endividamento por falta de um bom e responsável gerenciamento. Alegando falta de recursos, a Centrais Elétricas de Brasília está alienando o patrimônio para pagar dívidas superiores a 400 milhões de reais. Com muito dinheiro disponível, o poder público, em geral, gasta mal os recursos que não tem comprometimento de reembolso financeiro e é falho na responsabilidade social. Brasília é um exemplo e um espelho bem nítido da realidade e da necessidade de uma ampla e moderna reforma no gerenciamento do Estado. No Governo do presidente Fernando Henrique foi ressuscitada a CPMF, por iniciativa do senador Antonio Carlos Valares e a pedido do então ministro Jatene, para atender problemas emergências na aérea de Saúde. Os recursos são expressivos e hoje devem girar em torno de 30 bilhões de reais anuais. Sobra muito dinheiro para o setor de saúde, mas faltou e ainda falta o indispensável controle na sua correta aplicação. Remédios vencidos, preços super faturados, estoques desnecessários e ambulâncias são as principais válvulas de escape.

Ainda no governo Fernando Henrique, as dívidas dos Estados e Municípios foram roladas a longo prazo, para pagamentos em porcentuais vinculados às suas receitas correntes. Os Estados ricos, como São Paulo, Minas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro respondiam sozinhos por mais de setenta por cento do seu montante. Líquidos, os Estados não modernizaram as administrações, mas fizeram novos endividamentos e hoje estão recorrendo ao Governo Federal pleiteando o seu alongamento. Essa dívida de 300 bilhões de reais responde por mais de trinta por cento da dívida total mobiliária da União e foi uma forma indireta de transferência de recursos para as regiões mais ricas. Acontecendo a nova rolagem, proposta pelos mesmos estados, o benefício recai novamente a favor dos mais ricos e aqueles que não tiveram a capacidade de maior endividamento, serão, mais uma vez, os únicos sacrificados e penalizados, embora representem as regiões mais pobres do País, confirmando uma das principais razões das desigualdades regionais. O poder econômico e político continuam concentrados no Sul/Sudeste.

Temos ainda uma infinidade de exemplos da desorganização dos governantes no trato da coisa pública, embora milhões de dólares, oriundos de financiamentos externos, através do ministério da fazenda, tenham sido transferidos para Estados e municípios modernizarem a máquina estatal.. Não sei o montante de recursos que foram aplicados, mas a impressão que se tem é a de que o resultado não foi o esperado. O governo deve dar uma satisfação sobre isso. Hoje, temos o exemplo da Infraero, que sempre viveu à custa do erário, não administrando bem as suas receitas, dando-se ao luxo de não cobrar das Cias. Aéreas o reembolso dos recursos que arrecadaram em txs embarques e aeroportuárias durante vários anos. Tinha ainda um atenuante, atrasos até 12 meses não incidiam juros ou correções a qualquer título, mesmo naquela época de inflação elevadíssima. A grande estrutura atual da Infraero, envolvendo investimentos de bilhões de reais, sacrificando prioridades em outros setores carentes da sociedade, é capaz de ampliar e modernizar os aeroportos com os próprios recursos, sem recorrer ou depender das benesses do governo. Falta bom gerenciamento e pessoal qualificado e motivado. Que recorram a Bancos, na busca de recursos, oferecendo garantias reais em imóveis e as próprias receitas correntes, para o pagamento dos financiamentos necessários à modernização e ampliação dos aeroportos. A verdade, nua e crua, da INFRAERO, deve ser mostrada pelo TCU, mas retroagindo aos últimos dez anos de atividades operacionais. Outras empresas públicas merecem o mesmo tratamento, inclusive o BNDES.

Temos também a GUERRA FISCAL que desorganizou por completo a máquina arrecadadora dos Governos dos Estados e dos Municípios. É guerra pra lá e incentivo fiscal pra cá. Bilhões e bilhões de reais foram simplesmente renunciados para os próximos 15 anos e alguém terá que pagar essa conta. A reforma fiscal, tributária, trabalhista e previdenciária é a única solução para reordenar as unidades federadas, indispensável para contribuir para o crescimento do País. Não se deve fazer uma reforma que atenda ao governador “a” ou “b”, mas uma reforma duradoura e que tenha o ESTADO BRASILEIRO COMO ÚNICO BENEFICIÁRIO..

Crescimento subentende Organização e o bom gerenciamento dos recursos do erário, sem batalha ou guerra fratricida entre Estados. Daí a necessidade de toda a engrenagem da máquina estatal funcionar na sua plenitude e envolvendo empresas públicas e ministérios, na mesma linguagem e comportamento. Não basta só o dinheiro, é necessário um projeto integrado com a iniciativa privada, o sistema financeiro e os bancos de fomento. O chamamento é Nacional e da SOCIEDADE.

Para o crescimento, é necessária ainda uma infra-estrutura ágil, empresas qualificadas, tecnologia de ponta, mão de obra motivada, produtos competitivos e rigoroso controle de custos administrativo-financeiros. O empresariado tem que sair da tutela do Governo e passar a exigir um estado moderno e competente e benefícios viáveis para a colocação de seus produtos no mercado externo. Temos um grande potencial de consumo interno e que não pode ser esquecido com o aquecimento esperado da economia. Mas temos uma parte da população, ainda não qualificada e que precisa ser incorporada ao mercado produtivo, através de investimentos na construção cível, nos portos, aeroportos, nas hidrovias e ferrovias, agro-negócio e agricultura familiar, integrando o País de Norte a Sul. Vamos esquecer o Brasil do Norte e o Brasil do Sul e Sudeste e entender que somos unidades federadas batalhando pelo desenvolvimento Nacional.

Crescer, irresponsavelmente, já nos causou muitos problemas, basta, com humildade, retroagir a um longo período de nossa história. O governo está certo quando cobra crescimento com responsabilidade. É um projeto global e não só de Governo, mas envolve todos os seguimentos produtivos e organizados dos Pais, Mas é indiscutivelmente necessário entrelaçar, nos elos da mesma corrente, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e Tribunal de Contas,combatendo, sem tréguas, a CORRUPÇÃO. O. Governo sempre foi muito Transparente em suas Receitas, porem, muito e muito Obscuro na transparência de suas Despesas. Imaginem se não existisse a Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, crescer 5% ano é possível e, quase impossível, é fazer os governantes entenderem que eles também representam parcelas importantes no crescimento da economia Nacional. Voltarei ao tema.
Autor: João da Rocha Ribeiro Dias


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