Carga Tributária Brasileira



Certa vez ouvi de um economista que para o crescimento econômico do Brasil era necessário que elevassem as taxas de juros e a carga tributária para que, posteriormente as alíquotas fossem diminuídas gradativamente. A visão sobre o desenvolvimento econômico é tema de discussão entre economistas e apreciadores do assunto, para alguns a prosperidade financeira do país depende da elevação da taxa de juros e da elevação dos tributos para que dessa forma, exista a possibilidade de investimento em programas sociais e desenvolvimento do país. Para outros a elevação das taxas e impostos faz com que a ilegalidade no setor econômico torne-se cada vez mais constante entre relação de pessoas físicas e jurídicas, ou seja, empresas sonegadoras de impostos, no âmbito municipal, estadual ou federal. Na relação econômica trabalhista onde atualmente está evidenciado que o custo de um funcionário é um dos fatores que levam os empregadores a não registrarem seus funcionários ou realizar o registro em carteira com um salário fictício.

De fato, existe uma grande controvérsia em afirmar que a elevação da taxa de juros e impostos irá proporcionar o desenvolvimento e a prosperidade do Brasil. Diferente da realidade de países Europeus como a Alemanha que tem sua carga tributária fixada em 41,2% onde a população tem o retorno do investimento dessa arrecadação seja para Saúde ou Educação. Os alemães têm o direito a um sistema de saúde com qualidade e direito a estudar em qualquer universidade sem ter custo algum. Até mesmo Cuba onde o regime político é o comunismo, qualquer cidadão tem o direito a escolher sua formação que será totalmente custeada pelo governo.

O regime político adotado no Brasil é a Democracia onde o significado dessa palavra é: Demo = povo, cracia = governo, ou seja, governo do povo. Dessa forma, democracia é um sistema em que pessoas de um país podem participar da vida política através de eleições, liberdade de expressão e manifestação de opiniões. No Brasil, essa liberdade de expressão e os direitos de manifestações e eleições estão amparados pela Constituição Federal Brasileira. De acordo com o artigo 5º da Constituição da Constituição Federal Brasileira:
Art.5º - Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prosperidade; e ainda no artigo 7º: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam à melhoria de sua condição social”:
IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às suas de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer outro fim.

Porém, ao analisarmos esses dois artigos da Constituição, nos deparamos com outra realidade, a desigualdade, falta de segurança, falta de prosperidade e um salário mínimo que não condiz com as necessidades básicas da população. Realmente não é de se espantar quando alguns países dizem que os Brasileiros são detentores de grande poder econômico, pois o Brasil tem a terceira maior carga tributária do mundo entre as maiores economias mundiais, ficando atrás somente da França e Itália. Há como compararmos o Brasil com a Itália ou França? Voltando um pouco na história do Brasil, na era Juscelino Kubitschek não há com negar que com a Revolução industrial e a abertura da economia fazia-se necessária, pois não temos como imaginar como seria um país em 2007 com a economia ainda agrícola. Porém, com essa abertura econômica iniciou-se o escândalo da carga tributária brasileira com o comprometimento do Dinheiro da Previdência Social.

Em todas as eleições temos candidatos que prometem crescimento e desenvolvimento econômico para o Brasil. Porém se analisarmos o atual governo fica evidenciado que não foram cumpridas as metas estabelecidas e, houve grande elevação da taxa de impostos e juros. Também não foram ofertados empregos de acordo com a atual demanda e a medida para o Governo solucionar parte do problema da miséria no país foi divulgar um Governo Assistencialista, ou seja, um governo que não é capaz de criar empregos e como alternativa cria programas sociais como o Bolsa família para tentar erradicar a pobreza do país.

Nesta semana, mais precisamente no dia 05/09/2007 o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega disse que considera saudável o aumento da arrecadação de impostos e acha que o governo não “esfola os contribuintes” e ainda defendeu a manutenção da CPMF. Como é do conhecimento de todos, a CMPF foi criada para atender uma carência de investimentos na saúde, porém, após 11 anos dessa cobrança, o País depara-se com crises na saúde. Governo perfeito não existirá, porém, os Brasileiros devem exercer a função de cidadãos e exigir uma solução mediante a fatos tão escandalosos que envolvem a carga tributária onde um cidadão precisa trabalhar 5 meses do ano para pagar impostos e segundo pesquisas do IBGE a previsão para a carga tributária desse ano é que ultrapasse a marca de 40%. Segundo estudos, em um ano de trabalho do cidadão brasileiro, o valor recebido entre 1º de janeiro a 26 de maio, ou seja, 146 dias serão destinados totalmente ao pagamento de impostos, taxas e contribuições.

Mediante essa crítica fica a pergunta: São os Brasileiros palhaços pagadores de impostos? Um país onde deputados, senadores e juízes têm salários altíssimos enquanto pais de família tem que passar o mês com o salário mínimo de R$ 380,00? (e todas as necessidades previstas e asseguradas no Artigo 7º da Constituição Federal do Brasil?). Nunca se gastou tanto com folha de pagamento como neste atual Governo. Eleva-se a carga tributária no país, políticos corruptos são beneficiados com salários altos e facilidades econômicas, enquanto a maioria da população passa fome. Infelizmente, num país onde vejo pessoas ainda dizendo que tudo se resolve com “um jeitinho brasileiro” a desigualdade social e a aplicabilidade corrupta da arrecadação de taxas, impostos e contribuições continuará. Porém, cabe a essa e a futuras gerações lutarem por seus direitos.

Roberto Carlos Pereira, estudante de Ciências Contábeis pela Faculdade Sumaré, é assistente de pessoal da empresa Varian Medical Systems Brasil e atua na área Fiscal e Contábil.
Autor: Roberto Carlos Pereira


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