A Questão Agrária na Jamaica
Eder da Silva Borges²
Introdução
O objetivo do presente trabalho é fazer uma analise acerca da questão agrária na Jamaica, país primeiramente colonizado por espanhóis e posteriormente pelos ingleses.
A Jamaica está situada na América Central, mais precisamente no mar do Caribe, ao sul de Cuba. Sua capital é a cidade de Kingston, possui uma superfície de 10.991 km², não possuindo divisas territoriais, o país é uma ilha cercada pelo Oceano Atlântico. De acordo com dados da ONU (2005), o país possui cerca de 2,5 milhões de habitantes, com uma densidade demográfica de 241 hab./ km².
O país desde sua “descoberta” por Cristóvão Colombo em 1494, sofre com a exploração de seus recursos naturais, inicialmente colonizados por espanhóis, tendo seus originários massacrados, a Jamaica foi fortemente explorada pelos britânicos em 1670, decretando neste mesmo ano, sua colonização.
Metodologia
A metodologia empregada no presente trabalho foi baseada no levantamento de dados secundários que de acordo com Gil (2002, p. 44): “A pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos”. Para melhor elaboração do artigo, procurou-se trabalhar com a pesquisa bibliográfica, já que segundo Gil (2002), é indispensável para estudos históricos. Para o enriquecimento do trabalho, necessário se fez um estudo de caso, segundo Furasté, na pesquisa de estudo de caso é feito um estudo exaustivo de algum caso em particular, de pessoa ou de instituição, para analisar as circunstancias especificas que o envolvem. Geralmente são analisados casos clínicos, médicos, psicanalíticos, psiquiátricos, psicológicos ou assemelhados que necessitem esclarecimentos objetivos e exclusivos.
Jamaica: da colonização à independência
Em fins do século XV, vários países estavam desenvolvendo suas tecnologias com o objetivo de conquistar novos territórios, expandir suas explorações. As grandes navegações fazem parte da historia das grandes conquistas, uma vez que tal tecnologia possibilitou aos países da Europa, detentores destas técnicas avançadas de embarcações, explorar novas terras e colonizar novos povos, contribuindo assim para o enriquecimento dos países europeus e o inverso dos países colonizados. A colonização ocorreu de duas formas, sendo por exploração ou por ocupação. A diferença entre tais formas de colonização explica, por exemplo, o porquê dos países da América Central e do Sul serem tão “diferentes” dos países da América do Norte, ou Anglo-saxões. Diferentemente dos Estados Unidos e do Canadá, os demais países da América tiveram a sua colonização praticada pelos europeus como forma de exploração. Tal fato explica a atual situação destes países, com economias dependentes, atrasadas, com desigualdades sociais e forte concentração de renda.
Não diferente dos demais países Latino-americanos, a Jamaica teve a sua colonização marcada por forte exploração de seus recursos naturais e massacre de seus povos originários. Por volta de 1494, o navegador espanhol Cristóvão Colombo chega à ilha e então se da nesta época a sua colonização pela Espanha, houve um grande massacre dos índios arauaques, originários da América do Sul, se estabeleceram na ilha por volta do ano 1.000 d.C. inclusive o nome do país tem ligação com um termo utilizado por estes indígenas, que a denominavam “xaymaca” ou “terra dos mananciais”, devido a abundancia de águas na ilha. Em 1655, os ingleses após uma tentativa frustrada de invasão a Cuba, aportam seus navios no país e lutam contra os espanhóis com o objetivo de colonização, após embates, a Inglaterra sai vitoriosa e os espanhóis cedem, e então a Jamaica passa a pertencer aos ingleses, no ano de 1670, através do tratado de Madri. Os espanhóis na tentativa de enfraquecer o domínio inglês, ao saírem do país, libertavam os escravos, estes fugiam para os altos das montanhas e criavam comunidades, vivendo isoladamente.
Assim, como toda colonização via exploração, os ingleses passam a utilizar o país em beneficio próprio, primeiramente com a criação de uma base militar servindo como ponto de ataque às tropas inimigas e também como ponto de trafico negreiro. A historia da colonização jamaicana não é diferente da colonização dos demais países da América Latina. Ao colonizar a Jamaica, a Inglaterra logo tratou de explorá-la ao máximo, fazendo com que os escravos trazidos do continente africano trabalhassem nas lavouras de Cana de açúcar, fazendo com que o país se tornasse o maior produtor mundial deste produto. Estima-se que tenha passado pela ilha mais de dois milhões de escravos africanos, 1/5 do fluxo total que veio para as Américas, isso resultou fortemente na composição étnica do país, com mais de noventa por cento composta por descendentes de africanos.
Uma peculiaridade no que se refere ao processo de libertação de escravos na América se fez presente na Jamaica, uma vez que os espanhóis haviam libertado um numero considerável de escravos durante a transferência da colônia para a Inglaterra, tal ato se justificava na tentativa de dificultar a posse da ilha pelos ingleses. Os escravos que eram libertados formavam comunidades em áreas isoladas da ilha. O alto numero de negros libertos e a ausência dos senhores, enriquecidos com o açúcar e o trafico negreiro, que se transferiram para a Europa, tornaram a insubordinação jamaicana mais forte. Tal fato acarretou em um tratado no ano de 1739 entre o poder colonial e os negros libertos no intuito de acalmar os ânimos e dar uma trégua entre os conflitos, segundo este tratado, os negros não mais atacariam os colonizadores e vice-versa. Porem através deste tratado com a liberdade de cultos por parte dos colonizadores, os pastores reforçavam o respeito às autoridades e atuavam no sentido de reprimir religiões não cristãs, como a Obeah, religião local que passou a ser praticada na clandestinidade.
Em 1830, houve um declínio da cana de açúcar no mercado mundial, e as crises econômicas afetaram drasticamente o nível de vida da população, a situação dos negros no país estava cada vez mais em uma situação lastimável, sem direitos, os escravos fizeram uma rebelião em 1831. Sob pressão, a metrópole acabou cedendo as revoltas pela libertação, e em 1833 é proclamada a abolição em 29 de agosto. Em 1865 explode outra grande rebelião dos negros que não tinham seus direitos na sociedade, inconformados com tal situação, esta rebelião ficou conhecida como a Rebelião da Baia de Morant, liderada pelo diácono Baptista negro chamado Paul Bogle, o então governador Edward Eyre esmagou o movimento e assassinou o líder da revolta. Neste período houve um grande numero de imigrantes europeus para a agricultura, ocorrendo um grande numero de imigrantes indianos em 1845 e entre 1854 e 1930 cerca de 6 mil chineses chegam ao país, a disputa por emprego aumenta cada vez mais, fator que gera emigrações em massa para os Estados Unidos, Panamá e outras localidades do Caribe. No ano de 1930, vivenciou-se um novo processo de êxodo rural na ilha, provocado pela crise de 1929, quando há uma quebra dos produtores de cana de açúcar e de banana. Neste mesmo ano, é fundado Partido Político Popular (PPP), tendo como fundador Marcus Garvey, ativista negro, defensor dos direitos civis e criador em 1914 da Associação Universal para o Progresso do Negro. Outro ativista que se destaca na Jamaica é Alexander Bustamante, se destacando pela luta sindical, fundando em 1943 o Partido Trabalhista da Jamaica (PTJ). Em 1944, o país perde o status de colônia e conquista sua independência parcial, em dezembro deste ano ocorre a primeira eleição, conquistada por Bustamante.
Na década de 1940 a produção de bauxita supera a cana de açúcar, o país passa a exportar o produto, abrindo suas portas para as empresa estrangeiras, que passam a explorar seus recursos naturais e a mão de obra barata jamaicana. A Jamaica só alcançou sua independência plena em 1962, após varias pressões do governo jamaicano e manifestações populares. Durante o governo de Bustamante, a Jamaica deixa de ceder por completo as vontades da ex-metropole, mas ainda mantém fortes laços coloniais. Sob um governo de direita, o país repudiou os movimentos sociais, a administração Bustamante criou uma política anticomunista. Nos anos de 1962 a 1973, a Jamaica recebeu fortes investimentos estrangeiros, principalmente dos Estados Unidos, criando um laço de dependência muito forte e contribuindo para o aumento das desigualdades sociais. Nas eleições de 1972, Michael Manley, filho de Norman Manley, vence as eleições e direciona a sua política para o social, procura romper ao máximo as relações com os Estados Unidos e propõe uma integração dos paises caribenhos. Este governo é fortemente reprimido pelos Estadunidenses, que viam o país tomar rumos socialistas na década de 70, os Estados Unidos começam então um embargo econômico a ilha, um verdadeiro boicote a Jamaica é realizado, diante de tal situação, o país começa a passar por uma forte crise econômica e então no final de seu mandato Manley decide retornar as negociações com o FMI, mas sem sucesso, uma vez que o acordo prejudicaria ainda mais o nível de vida da população. Nas eleições forjadas de 1980, o Partido conservador, o PTJ, vence as eleições e Edward Seaga chega ao poder, a Jamaica novamente se abre para os Estados Unidos, inclusive Seaga expulsa do país, o embaixador de Cuba. Tais políticas Neoliberais levam o país a uma crise econômica e social. Em 1991 Howard Felix Hanlan Cooke assume o cargo de governador geral e Percival J. Patterson, o cargo de Primeiro-Ministro. Em agosto de 2007 ocorrerão novas eleições na Jamaica, a atual primira-ministra, Portia Simpson Miller estará concorrendo ao cargo.
Aspectos econômicos e sociais da Jamaica
Durante um bom tempo, a Jamaica possuiu a sua economia voltada principalmente para a produção da cana de açúcar, sendo o cultivo mais intenso durante a sua colonização, com os ingleses explorando fortemente a mão de obra escrava africana em função de terem dizimado os originários da ilha, os índios arauaques. Tal forma de exploração econômica é uma característica marcante no que se refere a este tipo de colonização, onde o objetivo maior é a expropriação dos recursos naturais e da força de trabalho, tendo como conseqüências a concentração de renda e o aumento das desigualdades econômicas, gerando simultaneamente a intensificação da pobreza e da miséria. Inicialmente tendo sua economia baseada na produção de cana de açúcar, a Jamaica passou a partir de 1940 a explorar a produção de Bauxita, se tornando na década de 1970 o maior produtor mundial deste minério. Exatamente a partir dos anos 70 e 80, com a intensificação de abertura econômica ao capital estrangeiro, a Jamaica então conhece o sabor da total dependência do mercado externo, o país cada vez mais através de políticas neoliberais aumenta suas dividas externas, o país passa então a lidar com vários conflitos internos. Atualmente o país se encontra em uma situação desfavorável em aspectos econômicos e sociais, assim como os demais países da América Latina. Os dois setores mais importantes da economia da Jamaica são o turismo e a mineração, seguidos de perto pela agricultura e pela manufatura. No setor agrícola se destaca o cultivo de grãos, frutos e sementes, tais como açúcar, banana e café. Segundo dados da ONU, a Jamaica possui uma taxa de analfabetismo em torno de 13% em 2005 e grande parte da população vive abaixo da linha de pobreza, esta situação é reforçada pela dependência do país em relação ao capital estrangeiro, ocasionando um atraso em sua economia e conseqüente decadência do nível de vida de sua população.
A questão agrária no país
Como é sabido, o processo de colonização da Jamaica se deu de forma exploratória, assim como nos demais países da América Latina. No continente latino-americano, as questões agrárias sempre estiveram ligadas a concentração de terras e expropriação da força de trabalho do campesino. Por tais fatores, sempre ocorreram disputas pela posse da terra em quaisquer países onde este problema existiu ou ainda existe. Na Jamaica, primeiramente temos a presença de uma resistência por parte de seus primeiros habitantes, os índios arauaques, que lutaram pela terra contra os espanhóis, porém não resistiram ao poderio espanhol e as doenças trazidas por estes e acabaram sendo dizimados, fato que explica a intensa entrada de escravos africanos no país para a produção da cana de açúcar. Pouco se sabe a respeito de movimentos de lutas pela terra no país, sempre controlado pela metrópole Inglaterra, cujo governo reprimiu fortemente os movimentos sociais de qualquer natureza. A forte relação de dependência do país e a forma como foi colonizada, fazem da Jamaica um país atrasado em recursos tecnológicos para a sua agricultura de modo geral, salvo aos grandes latifúndios existentes no país para atender as demandas do mercado mundial, fazendo com que haja uma forte desigualdade social no país, uma vez que os pequenos produtores não têm como concorrer com os grandes latifundiários e acabam por abandonar o campo e indo morar nas cidades, fazendo com que o desemprego aumente consideravelmente. Atualmente a agricultura se baseia nas culturas comerciais herdadas do período colonial (principalmente cana-de-açúcar e banana), enquanto a produção de viveres é insuficiente. Com um crescimento demográfico bastante acentuado e com uma oferta de empregos muito inferior às necessidades da população, o país permanece fortemente endividado e sob a influencia preponderante dos EUA. Durante os anos 80, foram adotadas medidas econômicas austeras, em troca da ajuda do FMI. No entanto, a situação permanece desastrosa, com uma pesada dívida externa, desemprego (20%) e inflação elevada.
As culturas de exportação foram suplantadas por produções e subsistência: a cana-de-açúcar só ocupa 4% das terras cultivadas e o café 2%. A produção de bauxita, principal fonte de receitas, é pouco valorizada no mercado, devido à falta de energia elétrica. A Jamaica procura desenvolver o turismo (que assegura 25% do PIB), de modo a reduzir o crescente déficit de sua balança comercial.
Considerações Finais
A questão agrária na Jamaica está fortemente ligada ao processo de colonização empregada no país, de forma exploratória. Este fator explica como se origina a desigualdade e a concentração de renda na sociedade jamaicana e seus conflitos. A forma de ocupação no país também deu origem ao fato do país apresentar uma variação étnica muito grande, uma vez que vários escravos africanos foram levados à Jamaica para trabalhar nas lavouras de cana de açúcar, houve por parte do governo inglês uma abertura de povos da índia e também chineses. Os resquícios da colonização ainda se fazem presentes na Jamaica, visto que o país hodiernamente vive sob fortes desigualdades sociais e é totalmente dependente do capital estrangeiro, fruto de políticas coloniais de exploração.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FERNANDES, Bernardo Mançano. Questão agrária na América Latina. Disponível em: . Acesso em: 26 jul. 2007.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4º ed. São Paulo: Atlas, 2002.
CABÚS, Ligia. Jamaica, historia-geografia, cultura e sociedade. Disponível em:
< http://redmeditation.vilabol.uol.com.br/rascultura/jamaica00.htm>. Acesso em 26 jul. 2007
Latinoamericana: Enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe/ Coord. Geral Emir Sader; Coord. Executiva Ivana Jinkings. Coordenadores Carlos Eduardo Martins, Rodrigo Nobile.-São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Laboratório de Políticas Publicas da UERJ,2006. 1472 p.: il., mapas.
FURASTÉ, Pedro Augusto. Normas Técnicas para o Trabalho cientifico: Elaboração e Formatação – Explicitação das Normas da ABNT. 14. ed. Porto Alegre S/N. 2006.
Ministério das Relações Exteriores. Disponível em: http://www.mre.gov.br/portugues/politica_externa/relacoes/america_central/jamaica.asp. Acesso em 26 Jul. 2007.
Autor: Eder Borges
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