Conceitos Neopatrimonialistas no auxílio da gestão de MPEs
Com o passar dos anos, a contabilidade, que historicamente sempre acompanhou a evolução social, econômica e cultural das nações, consolidou-se como ciência através de esforços de diversos estudiosos, passando por várias escolas doutrinárias, dentre as quais destacam-se: Contismo, Personalismo, Neocontismo, Controlismo, Aziendalismo e Patrimonialismo. Essas escolas, todas de origem européia, representam a base da então denominada ciência contábil.
Atualmente, no entanto, a contabilidade mundial passou a sofrer uma maior influência da dita escola americana, especialmente com a grande evolução da auditoria (embora esta tenha origem igualmente italiana, foi na Inglaterra e, posteriormente, nos Estados Unidos da América, que a mesma obteve maior desenvolvimento). Ocorre que, embora as obras dos autores americanos apresentem inquestionável valor, especialmente no tangente a informações ao usuário interno, houve uma considerável queda na qualidade dos trabalhos científicos devido à falta de fundamentação teórica e doutrinária de algumas produções, situação agravada pela posição das normas que regulamentam as práticas contábeis, as quais por muitas vezes parecem mais voltadas a atender aos interesses dos grandes especuladores do mercado de capitais do que promover a aplicação e desenvolvimento do conhecimento científico contábil.
Como uma alternativa, surge na atualidade o Neopatrimonialismo, doutrina criada pelo maior publicista da ciência contábil em língua portuguesa, Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá, o qual sabiamente utilizou as bases instituídas pelo professor italiano Vincenzo Mais (líder intelectual da Escola Patrimonialista), aperfeiçoando-as a ponto de criar uma base epistemológica de teorias que resultaram na mais moderna escola doutrinária da contabilidade no panorama contemporâneo. Destaca-se no cenário mundial como escola doutrinária moderna, reunindo adeptos do vários países do mundo, dentre profissionais, estudiosos e acadêmicos, reunidos sobre a sigla ACIN - Associação Científica Internacional Neopatrimonialista.
A Escola Neopatrimonialista trabalha o estudo da Contabilidade sob uma visão holística, buscando muito mais do que apenas escriturar os fatos e atos administrativos, mas visando o entendimento e a pesquisa sobre os fatores que provocam esses movimentos patrimoniais. Para o Neopatrimonialismo contábil, as entidades são tidas como células sociais, as quais compõem um complexo organismo social, causando e recebendo influência da sociedade. Através de Axiomas e teorias próprias, estuda o patrimônio das entidades sob a finalidade de sua propriedade, relacionando-o com os seus ambientes e entornos, de modo a buscar o alcance da eficácia da célula social, sendo o ponto em que a necessidade é cumprida ou satisfeita completamente.
Visando os benefícios que podem ser alcançados através da aplicação dos conceitos da doutrina neopatrimonialista na gestão empresarial de uma célula social, voltam-se as atenções para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs), devido a inquestionável importância destas, seja no sentido econômico, cultural ou social.
Apesar de representar uma parcela relativamente pequena na arrecadação de tributos diretos aos cofres públicos, são elas as responsáveis pela maior parte dos empregos formais, especialmente se tratando de postos de trabalho não especializados, chegando a representar 57,4% da mão-de-obra empregada com carteira assinada. As micro e pequenas empresas possuem uma estrutura organizacional muito mais enxuta do que uma empresa de grande porte, são mais dinâmicas, possibilitando um maior fluxo financeiro e distribuição de renda.
As MPEs possuem peculiaridades que as distinguem das entidades de maiores portes, normalmente, a contabilidade que é prestada pelos profissionais à esses empreendimentos é deveras simplificada, não fornecendo informações necessárias sobre as riquezas patrimoniais de forma sistêmica e holística. Esse quadro é preocupante, considerando que, segundo pesquisas de órgãos especializados, tais como o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), as principais causas de mortalidade em empresas pequenas ocorrem devido a falhas gerenciais, dentre as quais destacam-se: Falta de capital de giro, falta de clientes, concorrência, lucros baixos e dificuldades financeiras.
Através da contabilidade gerencial, sob os preceitos da doutrina neopatrimonialista, é possível estudar as relações das micro e pequenas empresas à nível de células sociais. Relações estas que, de acordo com a doutrina neopatrimonialista, podem ser endógenas ou exógenas e são classificadas em Essenciais (necessidade, finalidade e os meios patrimoniais, utilizados para satisfazer a necessidade), Dimensionais (causa, efeito, tempo, espaço, qualidade e quantidade) e Ambientais (relações administrativas, econômicas, sociais, políticas, dentre outras).
O Neopatrimonialismo tem como base de sustentação a Teoria das Funções Sistemáticas, centrada no estudo holístico dos sistemas de funções patrimoniais, dentre os quais destacam-se: Liquidez, resultabilidade, economicidade, produtividade, elasticidade, invulnerabilidade e estabilidade. Funções estas, desempenhadas como forma de se saciar as necessidades apresentadas pelas células sociais (como, por exemplo, o lucro).
Na prática, o estudo destes sistemas de funções patrimoniais auxilia o gestor a administrar melhor os recursos disponíveis e adquirir uma visão holística de todo o processo aziendal. O fluxo de caixa, por exemplo, cuja má administração é um dos principais fatores para o insucesso de pequenas empresas, é uma resultante da união entre os Sistemas de Liquidez e Resultabilidade.
Deste modo, acredita-se que, através da pesquisa acerca das causas que contribuem para a movimentação patrimonial e da metodologia holística fornecidas pela doutrina Neopatrimonialista, pode-se alcançar uma melhor posição para estes pequenos empreendimentos. A partir daí, faz-se entender que são merecedores de destaque os benefícios trazidos por esta abordagem da contabilidade sobre essa classe em particular de células sociais, merecendo um tratamento especial por parte de nós, profissionais de contabilidade, no que diz respeito a conhecimento e aplicação desse arcabouço teórico.
Autor: André Charone Tavares Lopes
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