HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO UNIVERSAL E BRASILEIRA
História é a reconstrução do passado, através da transmissão de uma herança cultural e refere-se ao passado dos grupos humanos.
Educação, do ponto de vista pessoal deve propiciar ao indivíduo experiências que o capacite a responder de forma autêntica e segura as exigências que surgem no seu dia a dia.
Um dos objetivos da educação é levar ao homem a aprendizagem através dos conhecimentos adquiridos. Variável de indivíduo para indivíduo de acordo com sua capacidade e meio.Aprendizagem implica em operacionalizar conhecimentos.
História da Educação é a teoria da educação que se ocupa com os fatos de ordem educacional da vida dos povos. Dedica atenção especial à organização da escola através dos tempos e dos principais educadores.
A História da Educação explica, descreve em sucessão cronológica a vida real da educação ( fato pedagógico – conjunto de atividades planejadas pela escola), assinalando cuidadosamente os preceitos jurídicos (política educacional) que trataram de regulamentá-la, assim como as doutrinas e técnicas educativas, que buscaram interpretá-las e realizá-la do melhor modo (teoria e técnica educativas).
O Autor
EDUCAÇÃO PRIMITIVA
A educação entre os povos primitivos constitui a forma mais rudimentar do tradicionalismo pedagógico. Entre os povos selvagens vamos encontrar as formas mais simples e elementares de educação e facilmente se pode determinar a natureza geral, o fim, o método, a organização e o resultado da educação.
Vamos encontrar nos povos situados no mais ínfimo grau da civilização, as formas mais puras, mais elevadas e mais espiritualizadas de religião, de moral e de educação. Já nos povos pigmeus, pertencentes às “culturas iniciais”, deparamos com uma educação intencional realizada pela família e pela comunidade, visando ideais éticos e espirituais.
Nas civilizações primitivas a família é que desempenha o papel primordial na formação educativa das novas gerações até a puberdade. Após a puberdade, a educação vai variar nas diversas civilizações. Nas civilizações totêmicas, a educação masculina assume um caráter antifamiliar, as mulheres são desprezadas. Nas civilizações matriarcais, a educação feminina é preponderante devido à primazia da mulher. Nas civilizações pastoris, a família patriarcal conserva o seu privilégio educativo.
O estudo da educação primitiva nos faz entrar em contato com a alma do homem primitivo e conhecer a estrutura da sua personalidade.
O homem primitivo não é um ser animalizado. Não há educação sistemática, nem instituições escolares. A escola teria surgido pela primeira vez entre os Incas e os Astecas. Os povos possuem épocas próprias e lugares determinados para a realização da educação intencional. A época preferida é a da puberdade dos educandos e quanto aos lugares há as chamadas casas dos homens dos povos primitivos, os santuários do bosque ou os bosques sagrados. Há uma preocupação clara pela formação das novas gerações, embora o objetivo imediato da educação seja a satisfação de necessidades materiais, relativas à alimentação, ao vestuário e ao abrigo. Daí a possibilidade de se caracterizarem entre os povos primitivos, ainda que de forma rudimentar, as 3 formas fundamentais da educação: a educação física, a educação intelectual e a educação moral.
Educação física: os selvagens dão grande liberdade às crianças que se aproveitam para o exercício dos seus jogos naturais. O jogo e a imitação têm papel importante e considerável na educação primitiva. As crianças de tribos guerreiras fazem espadas, arcos, escudos. Nas pacíficas imitam as atividades de tecelagem, construção de cabanas, confecção de vasos e adornos, trabalhos no capo, a caça, a pesca e a navegação.
Educação intelectual: é prática e visa tornar a criança capaz de prover às suas necessidades individuais, mais tarde às da família e da comunidade. Esta educação começa cedo conforme o sexo e a maneira de viver da tribo. Os jovens aprendem a conhecer hábitos dos animais e peixes, a confeccionar instrumentos de caça e de pesca, a manejar armas e construir embarcações, a desenvolver sua agilidade física, aperfeiçoar sua acuidade sensorial. Assim suas faculdades intelectuais se tornam precisas, ágeis e eficazes. As mulheres são preparadas para o lar, criação dos filhos e auxiliar o marido nas ocupações. Nos povos selvagens a memória se revela pronta, rica e fiel. Sua imaginação é exuberante e colorida. Sua inteligência é viva, engenhosa e inventiva.
Educação moral: o senso moral dos selvagens se encontra mais ou menos obscurecido e desfigurado, mas sua alma guarda a marca indelével da lei natural. A sua consciência é lúcida. Eles compreendem o dever que possuem de transmitir aos descendentes preceitos morais e espirituais. Esses preceitos se referem ao respeito aos pais e aos velhos ao culto dos antepassados, ao sentimento da honra, à fidelidade à palavra empenhada, à obediência às autoridades legítimas. O acontecimento de maior importância na educação dos povos primitivos é a iniciação da puberdade, que se reveste de um caráter de formação moral. A iniciação representa a recepção solene dos adolescentes na comunidade dos adultos. Os jovens nesta cerimônia são separados da comunidade e enviados a uma residência especial onde permanecem sob a vigilância dos anciãos da tribo. Lá, são realizadas solenidades de caráter purificatório, depois ritos de iniciação. Recebem novo nome, são submetidos a provas cruéis e brutais que servem para aferir a coragem e a resistência ao sofrimento. Recebem instruções relativas ao matrimônio, às tradições sagradas da tribo, aos limites do território, à fidelidade ao chefe da nação. Os jovens recebem conselhos sobre guerra, caça, pesca, artes manuais. Exortam-nos a combater com coragem, proteger os fracos e defender os humildes.
As noções religiosas que os povos primitivos transmitem às novas gerações variam com o tipo de civilização.
Os pigmeus, por exemplo, possuem uma religião monotéica, constituída pela crença num Deus único, criador do céu e da terra, infinitamente bom e justo, ao qual terão de prestar contas dos seus atos. Os caracteres fundamentais das religiões professadas pelos povos primitivos são: crença num poder supremo; crença em espíritos independentes; crença na alma humana, distinta do corpo e separando-se do mesmo com a morte; crença num mundo do Além, mundo das almas e dos espíritos; sentido de puder, de justiça, de responsabilidade, de liberdade, de dever; reconhecimento da consciência moral; noção do pecado com sanção aplicada pela autoridade do mundo invisível; organização do culto; oração, oferenda, sacrifícios, ritos, cerimônias; sacerdócio; distinção entre o sagrado e o profano; organização da família, procurando conservar a pureza do sangue, impondo leis, fortalecendo-se por alianças e transmitindo suas tradições.
EDUCAÇÃO HINDU
A Gramática foi a disciplina que serviu de base para a educação intelectual dos hindus, não a meramente alfabética, reduzida à leitura e à escrita, mas fonética, isto é, orientada para a análise dos sons que constituem a linguagem. A veneração dos hindus pela linguagem dos Vedas, que consideravam divina, fez com que os mesmos se esforçassem para conservar a pronúncia exata dos seus hinos e, para preservá-la guardavam listas de palavras antigas, com a respectiva pronúncia correta. E foi assim que teve origem a mais remota e perfeita gramática, que deu lugar à formação da gramática moderna que parte do estudo das raízes dos vocábulos e das leis fonéticas que presidem à sua composição e modificação. Faziam parte da educação intelectual dos hindus os provérbios e as fábulas. Os hindus cultivaram a Lógica, a Álgebra e a Astronomia. Recebemos deles o sistema métrico e o jogo do xadrez.
As escolas elementares hindus eram numerosas, porém, não possuíam organização oficial. Os discípulos se reuniam em torno do mestre, ao ar livre, à sombra de uma árvore e, quando chovia, sob uma tenda. Aí aprendiam a escrever, primeiro sobre a areia e, em seguida, sobre folhas de palmeiras ou de plátano. O ensino era realizado por memorização, os alunos repetiam em voz alta o que lhes era ditado pelo mestre. Quando as classes eram numerosas, era comum empregar como auxiliares de ensino o alunos mais adiantados. Daí a origem do ensino mútuo ou monitorial.
O ensino era feito segundo certas fórmulas rituais.
O mestre pertencia à casta dos brâmanes e era objeto de profunda veneração. Não recebia remuneração dado o caráter espiritual da sua obra. Os alunos podiam oferecer presentes ao mestre. O ensino revestia-se de uma orientação essencialmente religiosa. Os alunos eram instruídos oralmente, para em seguida, estudarem nos livros sagrados; os Vedas ou o catecismo budista. A moral era ensinada por meio de provérbios e de fábulas. Outras matérias: leitura, escrita, aritmética.
O ensino superior era limitado aos brâmanes e tinha por objetivo o estudo dos Vedas e das suas ciências auxiliares. Para aprender cada um dos Vedas eram necessários 12 anos, e para os quatro, 48 anos.
Os hindus não consideram a ciência como um valor em si mesma, mas sim como um meio para conseguir a união com a divindade. O jovem devia aprender a sabedoria, o varão praticá-la e o ancião olvidá-la. A vida intelectual do hindu começava nas intrincadas análises da gramática para terminar na síntese suprema do misticismo.
A educação elementar hindu era eivada de graves defeitos: rotina excessiva dos mestres, cultura exclusiva da memória, negligência na educação das mulheres e das crianças, preconceito extremado contra a educação dos serviços e dos párias, desinteresse pela formação do caráter, preocupação exclusiva pelo cultivo da inteligência.
EDUCAÇÃO CHINESA
O povo chinês possui um espírito positivo e prático, despido de qualquer idealismo.
A China parece ter sido o primeiro país a considerar o ensino como função do Estado. Já sob o imperador Yu, foi destinada a manutenção do ensino parte dos fundos comunais. Em 1097 a.C., o imperador Tcheu mandou instalar escolas em todos os seus domínios. No período do antigo império as escolas foram consideradas como estabelecimentos do Estado e o ensino teve caráter acentuadamente político. Daí por diante, ficou livre a iniciativa particular, mas, desde 650, esta sofreu a intervenção do Estado que a regularizou por meio de um complicado sistema de exames. Estas provas constituem a peça central da máquina educativa chinesa, pois era através das mesmas que se realizava a seleção de todos os funcionários e dignitários da China.
Havia três exames de dificuldade crescente que conferiam os graus de “talento florido”, “homem promovido” e “completo erudito”, ou “apto para o cargo”. A aprovação nesses exames proporcionava recompensa sob a forma de adornos para o vestuário, sinais de distinção para a residência, direito a lugar de honra nas festas, isenção de punição corporal etc. As provas dos exames consistiam na redação de trabalhos em prosa e verso sobre temas tirados dos livros clássicos.
A complexidade da escrita chinesa muito contribuiu para dificultar o ensino. Os caracteres gráficos da linguagem chinesa representam idéias e não sons. É uma escrita ideográfica e não fonética como o ocidental. Os caracteres arcaicos só eram ensinados aos letrados, os símbolos ideográficos atingem o número de 25.000.
A Gramática chinesa é de difícil aprendizagem pois, os verbos não possuem tempo, voz e modo e os substantivos não têm gênero, número ou caso. A significação das palavras depende do tom da voz e da sua posição na frase. Há na escrita chinesa 6 tipos de caligrafia: o ornamental, o oficial, o literário, o manual comum, o corrente e o angular. O uso de estilo literário só pode ser aprendido depois de longos anos de rígida e mecânica imitação dos modelos clássicos. A Literatura chinesa é rica e variada sendo constituída de obras históricas, filosóficas, teatrais, poéticas, contos e romances.
A educação chinesa deve ser estudada principalmente pelos ensinamentos negativos que oferece. Tudo o que é condenável em matéria de ensino foi cultivado pelos chineses: abuso excessivo da memória, desprezo pela formação da inteligência e do caráter, desinteresse pelas necessidades reais da vida, passividade do educando. A China foi o país do Antigo Oriente que possui maior número de escolas. Isso não impediu que a sua civilização se cristalizasse em formas rígidas e mumificadas. O que nos mostra que o problema educacional de um povo pode ser considerado do ponto de vista quantitativo. De nada vale abrirem-se muitas escolas, sem que as mesmas se encontrem preparadas para o exercício integral da função educativa. O progresso educacional de um povo não resulta do número de suas escolas, mas sim do valor intelectual e moral dos seus mestres.
A partir do século XX, a educação tradicionalista da China começou a sofrer a influência das idéia educativas do Japão e do Ocidente, iniciada pelas missões cristãs. Em 1911, já se encontrava o ensino chinês completamente transformado, com grande número de escolas do tipo ocidental onde lecionavam professores estrangeiros contratados. Ao mesmo tempo, milhares de estudantes chineses seguiam para a França, Alemanha, Estados Unidos e Japão, a fim de aperfeiçoarem seus estudos.
EDUCAÇÃO EGÍPCIA
Um dos traços marcantes da cultura egípcia foi o seu realismo. Esse aspecto se evidencia quando analisamos o espírito e a organização da educação dos egípcios. Como todos os sistemas pedagógicos orientais, a educação egípcia visou à transmissão às novas gerações de uma tradição revelada, de um tesouro cultural, considerado como de origem divina.
A formação religiosa e espiritual representou um dos objetivos primaciais da educação egípcia.
A sociedade egípcia era dividida em numerosas classes, ainda que sem a fixidez e a impenetrabilidade das castas hindus: sacerdotes, guerreiros, escribas, comerciantes, operários, camponeses. A classe sacerdotal era a mais elevada e tinha a seu cargo a direção intelectual, moral e religiosa da nação, como “detentora que era das tradições, da literatura, da filosofia, das ciências, consideradas como patrimônio sagrado e inalienável, de que só a pessoas reais podiam de certo modo compartilhar”. Sucedia à casta sacerdotal, a classe guerreira, embora grande parte fosse constituída de estrangeiros mercenários. Os escribas eram letrados que tinham estudado e sabiam ler, escrever e calcular. Desempenhavam cargos públicos, eram sustentados pelos faraós, recebiam doações de terras e gozavam de certos privilégios à maneira dos mandarins chineses.
A mulher egípcia ocupava uma situação social superior à da mulher chinesa e hindu, embora a poligamia fosse praticada em todas as classes, com exceção da sacerdotal. Era considerada senhora do lar, possuía alguma educação e tinha papel saliente na formação das novas gerações. As crianças eram cercadas de todos os cuidados pela família e envolvidas numa atmosfera de carinho e de amor. Dado o espírito religioso da sociedade egípcia, eram habituadas à prática da piedade e da obediência. Para se tornarem sadias e resistentes de corpo e espírito, eram submetidas a um regime de vida simples e sóbrio.
De todos os países do Antigo Oriente, o Egito foi aquele em que a instrução foi mais disseminada. Foi considerável o número de escolas entre os egípcios e elas denominavam-se “casas de instrução” e eram encontradas nas cidades e no campo. Raras as que tinham prédio próprio, quase todas funcionavam nos templos, uma vez que os sacerdotes eram os únicos que podiam exercer a função de mestre.
O regime de ensino era de internato ou semi-internato, cabendo à família o fornecimento da alimentação aos filhos. A instrução elementar compreendia o ensino da escrita, da leitura, do cálculo, da ginástica e da natação. Havia três gêneros de escrita: a hieroglífica, empregada nas inscrições, constituída de 650 sinais, uns silábicos, outros fonéticos e outros simbólicos; a hierática, resultante da simplificação da hieroglífica, usada na literatura científica; e a demótica, formada por 356 sinais, era a escrita vulgar e a única ensinada nas escolas.
A leitura, a escrita, o culto, o conhecimento dos astros, a música e a higiene ou medicina vulgar eram considerados como os seis dons concedidos a todos os egípcios, motivo pelo qual constituíam a base do ensino elementar. A passagem das escolas elementares para as superiores se fazia através de um exame de habilitação. O aluno bem sucedido tinha o direito de escolher o professor de sua preferência. O ensino superior era ministrado nos colégios sacerdotais muito bem organizados e providos de arquivos e bibliotecas.
A educação egípcia possui aspectos elogiáveis, entre os quais podemos destacar sua preocupação pela formação moral das novas gerações, os processos didáticos intuitivos de que se utilizaram e o interesse que revelaram pelo cultivo da ciência. Mas o sistema educativo dos egípcios é passível de crítica, pelo seu sentido aristocrático, pelo monopólio cultural exercido pelos sacerdotes e pelo abandono que votaram à educação feminina.
A instrução superior egípcia produziu ilustrados e grandes cientistas, em todos os domínios do conhecimento.
EDUCAÇÃO HEBRAICA
O traço predominante da educação hebraica foi o idealismo. Os hebreus sempre viveram tangidos pelo ideal de uma grande missão espiritual a cumprir. Daí o caráter essencialmente religioso da sua cultura e da sua educação. O ideal educativo dos judeus foi a formação do homem virtuoso, do homem piedoso, do homem capaz de realizar os desígnios espirituais conferidos por Deus ao povo eleito.
A sociedade israelita possuía uma estrutura essencialmente democrática. A educação familiar se caracterizava pela sua elevação e espiritualidade. Os pais desde cedo procuravam transmitir aos filhos os preceitos da sua religião e da história do seu povo, acostumando-os à prática do bem e ao cultivo das virtudes. Além da doutrina sagrada, as crianças recebiam ensinamentos sobre a escrita, a leitura e o cálculo. Esta instrução elementar cabia ao pai. A mãe ficava incumbida de iniciar as meninas nos trabalhos domésticos, além disso, ela aprendiam noções de literatura e de história sagrada. Em certa época, esta instrução foi ampliada pela aprendizagem da literatura profana, quando a influência da cultura grega se fez sentir sobre Israel. Nessa ocasião tornou-se freqüente o uso da língua grega por parte dos rapazes e das moças, apesar das reprimendas dos rabinos.
A disciplina no seio da família era rígida e austera. Os filhos rebeldes aos ensinamentos paternos eram rudemente castigados. Era preferível do que vê-los no caminho do vício e da perdição.
Até sua permanência no Egito, os hebreus não conheceram outra educação, a não ser a doméstica, a única compatível com o seu estado patriarcal. Não havia escolas. Cumpria ao pai de família transmitir aos seus descendentes noções sobre o conhecimento da Lei e dos benefícios concedidos pelo Senhor ao povo eleito. Com o seu cativeiro no Egito, os judeus aprenderam o método escolar de educação. A Escola dos Profetas foi uma imitação dos cursos superiores egípcios. Maior influência exerceu sobre o sistema educativo dos hebreus o desterro babilônico. Os judeus se viram, nessa ocasião, dispersos e misturados com povos e raças diferentes, sentindo, a necessidade de uma educação sistemática que assegurasse a conservação das tradições e dos ideais de Israel. Nesta época há o florescimento de uma cultura superior hebraica. Surgem os primeiros escribas e legisperitos. Muito influiu sobre o ensino israelita a mudança que se foi verificando na linguagem, daí nascendo a necessidade da instrução gramatical no idioma sagrado.
Em todas as escolas, a Bíblia era a base dos estudos. As matérias relacionavam-se com os textos bíblicos: história, geografia, aritmética, ciências naturais. As lições eram impregnadas de preceitos morais.
A Escola ou “Casa de estudos” compreendia 3 graus de ensino:
“Mikrab” – recebia crianças de 6 a 10 anos, ministrava o ensino da leitura, escrita, noções de hebreu e caldeu.
“Mishnab” – crianças entre 10 e 15 anos; aí o mestre explicava a lei oral que compreendia as leis civis, comerciais e penais.
“Guemara” – alunos de 15 a 18 anos, faziam um estudo mais profundo das leis orais, adquiriam conhecimentos de história natural, anatomia, medicina, geometria e astronomia.
Os hebreus usavam métodos didáticos intuitivos e atraentes. Sabiam ensinar o alfabeto usando histórias ou jogos. O estudo era sobretudo oral e a repetição e a revisão constituíam os processos pedagógicos mais importantes.
O sistema educacional hebraico foi, sem dúvida, o mais perfeito da antigüidade oriental. Os mestres souberam usar processos intuitivos de ensino, souberam dosar a autoridade e a liberdade. Foram os precursores dos métodos ativos, pois, utilizavam o jogo como instrumento educativo.
A história confirma a eficácia do sistema educativo dos hebreus que constituíram um povo laborioso, inteligente e empreendedor, que amou a liberdade e se conservou fiel às tradições espirituais.
EDUCAÇÃO PERSA
A educação persa, pela sua organização e pelo seu espírito, constituiu um meio termo entre a educação teocrática e tradicionalista do Antigo Oriente e a educação nacional e humanista dos gregos e romanos.
A educação e a cultura dos persas se basearam num livro sagrado, semelhante ao dos hindus, o Zend-Avesta, considerado como fundamento de toda a sabedoria. Há neste livro um alento de moralidade e uma preocupação de glorificar o trabalho humano que o colocam num plano de espiritualidade superior ao dos livros sagrados da Índia e do Egito. Talvez seja por isso que a educação persa se avantajou sobre os demais sistemas educativos orientais.
A sociedade persa sofreu influência dos costumes dos povos conquistados pelos seus soldados, tais como: assírios, caldeus, lídios, egípcios e gregos das colônias. Todavia, os costumes dos persas eram simples e sóbrios. O pai era o chefe absoluto da família; todos deviam prestar-lhe obediência. A criança era educada no lar dentro de preceitos rígidos e severos. O ideal dessa educação familiar era a prática da virtude, a saúde do corpo e a preparação para o serviço do Estado. Heródoto dizia que os persas ensinavam às crianças, três coisas; “montar a cavalo, atirar ao arco e dizer a verdade”. As virtudes cardeais dos persas eram a obediência, o amor aos pais, a justiça, a coragem, a temperança, o sentimento de honra e o desejo de ser agradável a Ormuzd.
É provável que a educação tenha sido reservada às classes superiores. As crianças pobres recebiam uma instrução muito sumária.
Até 7 anos, a criança era educada no seio da família onde aprendia a praticar as virtudes domésticas: a veracidade, o pudor, o amor e a obediência aos pais. Aos 7 anos entrava para a escola oficial, cujo regime era de internato. Aí aprendia a cavalgar, correr, atirar ao arco e outros exercícios guerreiros. A educação intelectual era constituída apenas da leitura do Zend-Avesta e da aprendizagem da escrita cuneiforme. O ensino da religião completava essa instrução rudimentar.
Dos 15 aos 25 anos, a educação se limitava à formação militar. O jovem recebia o cinto da virilidade e fazia um juramento de seguir a lei de Zoroastro e de servir o Estado com fidelidade.
Dos 25 aos 50 anos, os persas eram soldados e tomavam parte nas guerras e expedições.
Aos 50 anos, os mais instruídos se tornavam mestres da juventude. Eram escolhidos os mais dignos e mais puros, para servirem de exemplo. Estes mestres eram venerados pelos alunos e considerados Santos após a morte.
Os cursos superiores eram monopolizados pelos magos ou sacerdotes e versavam sobre os livros sagrados e as ciência auxiliares, isto é, a história, a matemática, a astronomia, a astrologia, a alquimia. Havia um ensino especial para os filhos dos príncipes, visando prepará-los para o desempenho de altos cargos da administração.
O aspecto elogiável da educação persa foi a sua preocupação pela formação moral das novas gerações.
EDUCAÇÃO GREGA
Para o humanismo pedagógico dos gregos, o ideal educativo não foi, apenas, a posse do conhecimento mas, sobretudo, o aperfeiçoamento da personalidade através desse conhecimento. Para a educação humanista grega a cultura representava um meio para elevar o indivíduo, um instrumento para. A pedagogia humanista tinha um caráter essencialmente formal, ao contrário da pedagogia tradicionalista que se revestia de um caráter material.
O primeiro educador dos gregos foi Homero. O ideal educativo dos gregos foi transformar cada criança num homem de ação e num homem de sabedoria, encarnados nas figuras heróicas de Ulisses e de Aquiles. Pela bravura, pelo respeito aos deuses, pelo domínio sobre si mesmo, Ulisses representava o tipo do homem de ação. Pela prudência, pela sua reflexão, Aquiles concretizava o tipo do homem de sabedoria.
As duas grandes formas educativas do período histórico foram: a espartana e a ateniense, diferenciadas não só quanto à organização, sendo também quanto ao espírito de suas instituições pedagógicas. A educação espartana revela, nos meios e fins, a influência da cultura asiática. A educação ateniense foi a única que realizou, em sua plenitude, os ideais do humanismo grego.
A educação espartana
Seus traços fundamentais foram o seu caráter militar e sua subordinação integral aos interesses do Estado. Sua preocupação era a formação física e militar das novas gerações. A sociedade espartana possuía uma organização rígida e heterogênea, onde uma minoria guerreira vivia à custa de uma maioria dominada pela força. Três classes diferenciadas constituíam a estrutura social de Esparta:
Espartanos – formavam uma aristocracia militar.
Periecos – dedicavam-se à indústria e ao comércio e, em menor número, à agricultura. Eram livres, tinham direitos civis, pagavam impostos, prestavam serviço militar.
Ilotas – tinham por obrigação cultivar a terra dos espartanos, auferindo parte da respectiva renda. Podiam ter casa, constituir família e servir nos exércitos. Sua situação política e moral era precária.
Os periecos e ilotas eram numerosos e viviam submetidos pelo poder das armas. Sua única preocupação era a preparação para a guerra. As conseqüências dessa situação foram: a ausência de uma cultura nacional e o caráter predominantemente físico e militar da educação. A educação intelectual e moral possuía valor secundário e reduzia-se ao conhecimento e respeito às leis, à obediência absoluta ao Estado e aos superiores hierárquicos, à sobriedade, à decisão e ao espírito guerreiro.
A primeira educação do jovem espartano era realizada pela família, sob a fiscalização do Estado. Através de um regime educativo com rigorosa disciplina física e moral, a preocupação é a formação física da criança. Se cultivava a obediência às autoridades, o respeito aos velhos, a mística da pátria e a coragem diante do perigo. Aos 7 anos a criança era propriedade do Estado. A escola era única, para a classe dominante e a educação visava formar homens robustos, audazes e aptos para suportar as maiores fadigas. Deviam aceitar, sem relutância, as tarefas mais ásperas, difíceis e penosas. A educação física visava obter o máximo de força e de resistência do corpo. Faziam exercícios diários de corrida, equitação, pugilato, natação, lançamento do disco e dardo e manejo da armas. A educação intelectual ocupava um lugar reduzido e secundário na formação do jovem espartano. Eles ignoravam o alfabeto, a leitura e a escrita não faziam parte da educação pública e as ciências e as artes não eram apreciadas.
No espírito da juventude incutia-se o respeito aos velhos e superiores, a modéstia, o sentimento de honra. Todos os bens individuais ou coletivos pertenciam ao Estado.
A educação ateniense
A educação ateniense difere profundamente da educação espartana, quer pela sua organização, quer pelo seu espírito. É nela que vamos encontrar o humanismo pedagógico com o seu culto da liberdade civil e a sua preocupação pelo desenvolvimento harmonioso da personalidade.
A educação ateniense não foi obra de uma legislação, nem resultou de um sistema público de educação. Toda a organização educacional de Atenas foi fruto da iniciativa particular e a sua irradiação florescente originou-se do idealismo do povo grego e do seu amor ardente pelas ciências e pelas artes. Isso se tornou possível graças à absoluta liberdade de ensinar e aprender que reinava em Atenas.
A educação ateniense compreendia a educação intelectual ou da música e a educação física ou ginástica. A educação diferenciava-se ainda de acordo com a idade dos educandos, dividindo-se em dois ciclos: a educação da infância que se estendia até os 15 anos e a educação da juventude ou dos efebos que se prolongava até os 20 anos.
A educação da infância
Até 5 ou 7 anos a criança era educada em casa pelos pais, educação esta que deixava a desejar, pois as mães eram incultas e sem experiência social e os pais pouco permaneciam no lar. As crianças entregavam-se aos jogos naturais de sua idade. Todavia, a educação intelectual e moral da infância não era inteiramente nula. As crianças aprendiam poesias e cânticos próprios para lhes inspirar bons sentimentos e desenvolver seus dotes de coração. Interessavam-se pelos contos e fábulas. A disciplina no lar era severa e quando os conselhos não produziam efeito, os chinelos entravam em cena...
Com 7 anos as crianças eram entregues a um pedagogo, escravo, quase sempre velho, cansado e ignorante que as acompanhava à escola, ensinava as lições, desviava de más companhias e lhes ministrava aulas de boas maneiras. A escola musical compreendia o ensino gramatical e o ensino musical propriamente dito. As escolas de gramática e as de música competiam entre si.
Na escola de gramática as crianças aprendiam a escrita, a leitura e os elementos de cálculo. Os gregos emprestavam grande importância à recitação. Este exercício permitia às crianças tornarem-se mais hábeis no manejo da língua, contribuía para o desenvolvimento do gosto literário e facultava o conhecimento de noções úteis à cultura geral e profissional. Através da leitura e da recitação, os alunos aprendiam religião, história, geografia e adquiriam noções de economia política e ciências naturais.
A escrita era ensinada primeiramente sobre as tábuas cobertas de cera que se riscavam com estiletes, depois é que os alunos aprendiam a escrever com cálamo e tinta sobre o papiro. O ensino do cálculo era dificultado pela inexistência de um sistema prático de numeração. Visava afins utilitários e era através da contagem dos dedos e também eram utilizados tabuleiros numéricos, bolas e contas. As operações ensinadas eram a soma e a subtração, além de noções de geometria. O ensino era realizado de modo individual.
A associação da música com a ginástica fez surgir a dança.
Quando terminava esta educação elementar, as crianças pobres deixavam a escola, mas deviam preparar-se para o exercício de uma atividade profissional. Os pais tinham o dever de encaminhá-las para aprendizagem de um ofício. As crianças ricas continuavam seus estudos, completando-os com a música, aritmética, geometria e desenho. A crianças aprendiam a tocar um instrumento, sendo a cítara e a lira. Um ateniense bem educado devia saber cantar, acompanhando-se a si próprio.
A educação da juventude
Ao atingirem 15 anos, entravam para o ginásio onde permaneciam 3 anos. Além de uma formação física sistemática, recebiam lições de ciências e de artes, através de conversas com homens ilustrados, da audição de obras musicais, declamação de poemas, discursos e conferências. Nesses ginásios que se iniciou o ensino filosófico e sofístico.
Quando completavam 18 anos, os adolescentes eram recebidos entre os efebos, mediante sua inscrição no registro comunal. Assim, tornavam-se maiores de idade e aptos para o serviço ativo do Estado, que durava dois anos. Prestavam o juramento dos efebos e este juramento tinha um caráter militar e cívico. Cada efebo preparado física e intelectualmente para as atividades da guerra e da paz, não foi mais suficiente quando a democracia ateniense atingiu a plenitude do seu florescimento. Tornavam-se necessários ao jovem ateniense certos estudos que se designavam retórica, dialética e sofística.
A educação feminina
Era doméstica e se realizava no interior dos gineceus. As mães ensinavam às filhas todas as atividades do lar. Transmitiam noções de higiene física e preceitos morais. A educação intelectual era nula. As mulheres atenienses eram preparadas exclusivamente para a vida da família.
Os atenienses revelaram grande interesse pela educação das novas gerações. Seu sistema educativo visava à formação harmoniosa da personalidade no sentido da beleza do corpo, da penetração da inteligência e da nobreza do coração. Daí o caráter essencialmente humanista de sua educação cujo ideal era a plenitude das virtualidades físicas e espirituais do homem.
Outro aspecto elogiável da organização educacional dos atenienses foi a liberdade do ensino.
EDUCAÇÃO ROMANA
Um dos traços característicos do espírito romano foi o seu sentido prático e utilitário. Ele se reflete em todas as atividades e instituições da antiga Roma.
A educação romana era orientada no sentido do aperfeiçoamento do Estado. Do mesmo modo sua cultura intelectual não visou à arte mas antes e sobretudo ao direito. A cultura grega nasceu dos poemas de Homero: a cultura romana originou-se das leis das Doze Tábuas, em torno do qual se formaram a jurisprudência, a ciência jurídica, a eloquência forense e política.
A educação romana pode ser dividida em três grandes períodos:
1º ) período antigo: se estende da fundação de Roma à conquista da Grécia;
2º ) período de transição: vai da conquista da Grécia ao reinado de Adriano;
3º ) período greco-romano: do reinado de Adriano ao ano 200 d.C., em que a educação
romana se subordina à cultura grega.
Período Antigo
Nesta fase, o ideal educativo dos romanos foi a preparação de uma juventude forte, sadia e guerreira para o serviço do Estado. Daí o interesse pela educação física e militar e o desprezo pela cultura intelectual. Outro caráter da educação foi a sua feição essencialmente doméstica, devido à sólida estrutura da família romana. Em Roma há o absolutismo da família. O pater familias romano foi senhor absoluto do seu lar, com funções de rei e de sacerdote, com direito de vida e de morte sobre a esposa, filhos e escravos. Fora de casa era o cidadão, membro da República, servidor do Estado. Dentro de casa seu poder era soberano e inviolável, lhe competia o direito de educar os filhos e nessa tarefa era auxiliado pela esposa. Durante toda a vida os filhos ficavam submetidos ao pátrio poder. A liberdade de ensino era absoluta e nada se sobrepunha ao poder da família na formação das novas gerações.
Durante séculos a educação romana foi puramente doméstica. Pobre, preparava os filhos para o trabalho. Rico, ensinava aos seus descendentes a leitura, o cálculo, as leis das Doze Tábuas, que todo romano devia conhecer, além dos exercícios físicos e manejo das armas. Às vezes, eram acrescentadas noções de geografia, astronomia e de agrimensura. A educação terminava aos 16 anos, trocando então o jovem, a túnica com uma franja colorida (toga pretexta) por outra completamente branca (toga virilis).
A educação tinha um caráter religioso e moral. As crianças, diariamente participavam das orações proferidas pelo pai aos deuses ou às almas dos antepassados.
As virtudes cultivadas pelos romanos eram a simplicidade, a sobriedade e a obediência.
No final desse período começaram a aparecer escolas elementares sob direção de escravos que ministravam o ensino da leitura, escrita e das contas. Estas escolas denominavam ludi (ludus) – jogo ou brinquedo – nome que indica que a sua função era apenas suplementar.
Período de Transição
Caracterizou-se pela influência da cultura grega. A língua grega tornou-se oficial do comércio e da diplomacia e Roma passou a ser visitada por políticos, negociantes e mestres, provenientes da Grécia. Data daí a instalação das primeiras escolas em Roma, dirigidas por professores gregos e destinadas a completar a educação doméstica. Foram esses mestres que introduziram a moda dos “pedagogos” para atrair a atenção do povo para suas escolas.
Em meados do século terceiro a.C., Roma estendeu seu domínio sobre toda a península italiana e as escolas tornaram-se mais numerosas passando a exercer o papel principal na educação das novas gerações. A princípio, o programa dessas escolas era idêntico ao período antigo e mais tarde, o programa foi ampliado, enriquecido com estudos literários que consistiam na análise dos autores consagrados e em exercícios de declamação. Foram organizados cursos de dialética e retórica sob a direção dos mestres grego, inaugurando-se assim, o ensino secundário.
Terceiro Período
Iniciou-se com a conquista da Grécia de que resultou a helenização integral de Roma. Ela impôs aos seus conquistadores a sua ciência, a sua filosofia, a sua arte e a sua educação. As instituições escolares romanas se organizaram e os seus mestres eram quase todos gregos. Essa subordinação total do espírito romano à cultura grega não se processou sem protestos veementes de muitos romanos ilustres.
Em 167 a.C., foi fundada em Roma a primeira biblioteca com livros da Grécia, recolhidos pelo conquistador Paulo Emílio. E já em 100a.C., era completa a helenização do mundo latino. Nessa época, atingiu a sua plenitude o humanismo pedagógico greco-romano resultante da fusão da educação romana com a grega ou melhor, da utilização de meios educativos gregos para a consecução de ideais romanos. A influência grega fez com que o povo romano perdesse suas virtudes cívicas e familiares, pelo abandono das velhas tradições religiosas e morais. Já não existiam aquela sobriedade, simplicidade, pureza de costumes das épocas passadas.
O objetivo fundamental da educação romana, nessa época, foi a formação de oradores e magistrados. Os estudos preferidos eram a gramática, a eloquência e o direito. O sistema educativo compreendia a escola elementar ou do “ludi-magister”, a escola secundária ou de gramática, a escola complementar ou de retórica e a escola superior ou Ateneu, com cursos de Direito, Medicina, Mecânica, Arquitetura e Gramática. Os métodos de ensino eram empíricos e rudimentares e a disciplina severa e cruel. Os mestres romanos usavam e abusavam da férula e do chicote.
Os romanos sempre demonstraram grande empenho pela formação das novas gerações, mas a sua educação, embora inspirada na grega, não teve como esta o sentido da totalidade, da harmonia e da perfeição. É que os romanos assimilaram a cultura helênica, mas subordinaram a mesma aos seus objetivos práticos e utilitários. Voltados para a aplicação e para a utilidade, não compreenderam jamais o ideal de uma cultura desinteressada, visando apenas à elevação da personalidade. Não tiveram, como os gregos, a vocação misteriosa da verdade e da beleza. Daí o caráter incompleto, superficial e pragmático da sua educação.
O CRISTIANISMO PEDAGÓGICO
Ao longo da Idade Média, acompanhando a evolução da educação cristã, podemos verificar que ela se desdobra em quatro grandes períodos, diferenciados por seus caracteres extrínsecos, mas intimamente unificados por suas finalidades espirituais: o período apostólico, o período patrístico, o período monástico e o período escolástico.
No primeiro período, iniciou-se a difusão da doutrina cristã pela própria voz dos apóstolos. No segundo período, operou-se a subordinação da cultura clássica aos ideais educativos do Cristianismo. No terceiro período, verificou-se a conservação da tradição pedagógica patrística no meio das convulsões sociais e políticas que precederam a formação das nacionalidades modernas. No quarto período, terminadas as guerras e as invasões, estabelecida a ordem social e política e formada uma atmosfera espiritual propícia à difusão da cultura e da educação, puderam os estudos sair do recinto fechado dos mosteiros, das catedrais e dos castelos para florescerem ao ar livre das cidades. Às instituições escolares monásticas vieram juntar-se então às escolas criadas pelas corporações e pelas municipalidades sob a égide espiritual da Igreja. Desse movimento de intensificação e expansão educativa e cultural resultaram as universidades, oriundas da fusão de instituições escolares de vários tipos e graus e constituindo a mais poderosa e fecunda criação pedagógica da Idade Média. Ao mesmo tempo que se processava esse desenvolvimento exterior do ensino e da cultura, também se realizava um desenvolvimento interior de que resultou o método de estudo denominado escolástico (de schola, escola e scholasticus, mestre-escola). O termo escolástico significa, entretanto, conforme o caso, um determinado sistema filosófico, um método especial de exposição e ensino ou numa acepção mais ampla, o movimento intelectual que se estendeu desde o século XII até o Renascimento.
Este movimento que atingiu a sua plenitude no século XIII constituiu uma das fases mais brilhantes e gloriosas da história do pensamento humano. Além de condições sociais e políticas favoráveis e do aparecimento de espíritos geniais e criadores, vários fatores vieram estimular a extraordinária florescência intelectual da escolástica. Entre eles se destacaram:
o desenvolvimento das escolas monásticas que difundiram a instrução por toda a parte, criando um clima espiritual propício aos grandes empreendimentos intelectuais;
a introdução no Ocidente das obras completas de Aristóteles, escoimadas dos erros das traduções espúria que haviam desfigurado o pensamento do Estagirita ao ponto de a sua leitura ser proibida pelas autoridades eclesiásticas, obtidas traduções diretas do grego das obras do grande filósofo, voltou a enciclopédia aristotélica a ser adotada nas escolas e a servir de base para as especulações dos pensadores medievais;
a criação das universidades, congregando alunos e mestres das escolas monásticas e constituindo centros poderosos e fecundos de atividade intelectual e de irradiação cultural;
a fundação das ordens mendicantes dos franciscanos e dominicanos que, seguindo a tradição pedagógica do monarquismo, cultivaram a filosofia, as ciências e as letras, fornecendo mestres brilhantes e profundos para as universidades medievais.
O movimento escolástico, sob o ponto de vista filosófico, pode ser caracterizado pelos seguintes princípios doutrinários: em criteriologia, existência da certeza e objetividade do conhecimento; em metafísica, individualismo acentuado, construído sobre as noções aristotélicas de ato e potência, substância e acidente; em cosmologia, composição substancial dos corpos de matéria e forma, atividade e finalidade interna dos seres; em psicologia, espiritualismo moderado, unidade, substancialidade e espiritualidade da alma, distinção entre o conhecimento sensitivo e o intelectual, origem sensitiva das idéias, livre arbítrio; em teodicéia, transcendência e personalidade de Deus, criação e providência. Além desses caracteres doutrinais intrínsecos, distingue-se ainda, a escolástica pela tendência a construir uma síntese geral do saber humano, pela orientação aristotélica das suas especulações e pela harmonia das suas teses com as verdades reveladas da teologia cristã. Com esses elementos procurou a escolástica defender o dogma das heresias, refutar os erros filosóficos, estabelecer as bases doutrinárias da religião católica e dar aos conhecimentos uma classificação verdadeiramente científica.
Sob o ponto de vista pedagógico, podemos considerar o movimento escolástico como uma síntese da pedagogia tradicionalista e da pedagogia humanista, pois a técnica de ensino preferida nessa época foi, como observa RUIZ AMADO, a análise de um texto clássico para sobre o mesmo se construir uma teoria científica ou um sistema filosófico. Preocupando-se, principalmente, com a formação dialética do espírito, o método escolástico, enquanto se manteve dentro dos seus justos limites, foi um instrumento poderoso de disciplina intelectual.
Um dos motivos da gênese do método escolástico foi, sem dúvida, a falta de livros. Nos monastérios se haviam organizado bibliotecas consideráveis, mas desde o momento em que o ensino saiu do interior dos claustros, os professores e alunos ficaram com deficiências de livros para aprofundar os seus estudos e, assim, foram forçados a restringir-se a um texto que o mestre ditava e sobre o qual versava toda explicação e disputa.
Neste período, as instituições escolares que maior influência exerceram foram as universidades. Elas não surgiram como instituições inteiramente novas. Resultaram do desenvolvimento das escolas dos mosteiros e das catedrais. O nome “universidade” não significava conjunto de cursos ou de ciências, mas sim “universitas scholarium et magistrorum”, isto é, corporações de estudantes e professores reconhecidas na Idade Média de “Studium Generale”, isto é, instituto de cultura geral por toda a cristandade. A partir do século XIV, essa instituição passou a denominar-se “universitas” com a significação de agência educativa.
Várias causas contribuíram para a fundação das universidades. Entre elas:
desenvolvimento das escolas monásticas;
condições sociais e políticas favoráveis;
o auxílio e a proteção da Igreja.
Toda a organização e todo o ensino das universidades eram impregnados de vida cristã.
A criação das universidades se fazia mediante “cartas de fundação” concedidas pelo rei ou pelo papa. As cartas reais não eram outorgadas sem aprovação do papa.
Uma universidade completa compreendia quatro faculdades: teologia, medicina, direito e artes.
A direção geral da universidade cabia a um reitor, eleito por conselheiros e por deãos, por sua vez eleitos pelas nações e pelas faculdades. Os reitores eram alvo de grandes honrarias.
As universidades medievais e seus alunos desfrutavam privilégios especiais: isenção do serviço militar; dispensa de taxas, impostos e contribuições; jurisdição sobre o próprio território; direito de conceder licença para ensinar.
Os grandes organismos universitários exerceram uma influência ampla e profunda sobre a vida cultural, social, econômica e política do mundo medieval. Foram núcleos de atividade intelectual intensa e fecunda. Os alunos que deles saíam disseminavam por toda parte as luzes do saber. a influência civilizadora das universidades se estendeu por todos os recantos do Ocidente. A maior contribuição oferecida pelas universidades foi o reconhecimento da primazia dos valores espirituais e dos direitos inalienáveis da personalidade humana que sempre defenderam e ensinaram, e que constituíram as características mais belas e ais dignas da civilização cristão medieval.
O MEDIEVALISMO PEDAGÓGICO
A educação feudal
A educação feudal constituiu o sistema educativo do feudalismo influenciado pela religião cristã. Foi a educação leiga que se desenvolveu paralelamente à educação escolástica.
Uma das instituições mais importantes e influentes do feudalismo foi a cavalaria que, aperfeiçoada e espiritualizada pela Igreja, se transformou num instrumento poderoso de educação intelectual e moral, contribuindo para suavizar a rudeza e a violência dos costumes feudais. A origem da cavalaria antecede a época feudal.
A educação dos cavaleiros era realizada nos castelos feudais e abrangia vários períodos de formação:
até os 7 anos, a criança era educada na família, sob a direção dos pais, que procuravam inspirar-lhe sentimentos e atitudes de piedade religiosa, de obediência aos superiores, de cortesia para com as damas, de amor à justiça e à verdade, de respeito aos fracos e velhos e de compaixão pelos infelizes e pelos oprimidos. Aprendia noções de escrita, de leitura e de cálculo, e exercícios físicos adequados à sua idade desenvolviam-lhe a força muscular e a resistência física;
aos 7 anos, o futuro cavaleiro entrava para o serviço de uma dama, na corte ou no castelo, conforme seu grau de nobreza. O jovem deveria adquirir hábitos de cortesia social, acompanhando a castelã à casa, aos torneios e às festas. Aprendia a desprezar a mentira, a covardia, a deslealdade e a cumprir seus deveres com Deus e para com o rei;
aos 14 anos, o pajem tornava-se escudeiro; recebia uma espada, era iniciado na equitação e na esgrima e acompanhava o cavaleiro a cujo serviço se tinha colocado, cuidando da sua roupa, das suas armas e do seu cavalo; nas horas vagas aprendia noções de religião e de letras;
aos 17 anos, o escudeiro partia para expedições longínquas, a fim de realizar proezas brilhantes que o tornassem digno de receber a ordem da cavalaria;
aos 21 anos, era armado cavaleiro se tivesse dado provas de brio, de coragem, de bravura e demonstrasse possuir virtudes cavaleirescas como a galantaria, a justiça e a cortesia. A investidura do cavaleiro era uma cerimônia simples. O candidato a cavaleiro preparava-se por um jejum de 24 horas e na véspera da investidura, passava a noite numa igreja (vigília darmas), em oração, diante do altar, junto ao qual se achavam as peças de sua armadura. Pela manhã ouvia missa, comungava, vestia uma túnica branca (símbolo da pureza) e a seguir uma vermelha que lembrava o dever de derramar o próprio sangue em defesa dos valores cristãos. O sacerdote falava-lhe e obrigava a cumprir o solene juramento: vida de pureza e probidade, consagrada a serviço do rei, à proteção das mulheres dos velhos e dos órfãos. As peças de sua armadura eram benzidas e jurava diante de seu padrinho (que era um cavaleiro) dar cumprimento integral aos seus deveres.
O objetivo da educação feudal foi a formação do cavaleiro, virtuoso e veraz, cortês e galante, fiel à Deus, à Igreja e ao rei, protetor dos velhos, fracos e humildes. A cavalaria constituiu uma escola de disciplina, de respeito, de dignidade e de heroísmo.
Estudando as instituições pedagógicas e culturais do feudalismo é necessário não esquecer a influência profunda que sobre as mesmas exerceu o movimento das Cruzadas. Foi ampla e intensa a repercussão que o fluxo e o refluxo dessas expedições tiveram sobre a vida social, política, econômica e educativa do mundo medieval.
A educação muçulmana
Os árabes exerceram uma influência considerável sobre a cultura medieval.
Apesar do seu esplendor, a civilização muçulmana ficou muito aquém da civilização cristã, principalmente sob o ponto de vista moral. Como religião, o maometismo nada possui de original, pois representa uma combinação de elementos do judaísmo com outros do cristianismo, formando uma mistura de dogmas simplificados e deformados. O princípio básico da doutrina maometana é a submissão integral à vontade divina. O Alcorão, livro sagrado, resume as regras essenciais da doutrina, ou “revelações” do Profeta.
Os princípios islâmicos se opõem à ciência. O que caracteriza a cultura muçulmana é a convicção de que a pesquisa é inútil, frívola e ímpia. “Deus sabe melhor” é a última palavra de toda discussão muçulmana. Apesar desses preconceitos contrários à ciência, foi brilhante embora sem originalidade, a civilização árabe. A língua árabe, difundindo-se pelo mundo mediterrâneo, constituiu um instrumento poderoso e eficaz para a expansão das idéias científicas e filosóficas dos gregos assimilados pelos maometanos. E foi através de traduções árabes que as idéias aristotélicas se tornaram conhecidas no Ocidente.
Iniciados pelos gregos, pelos hindus e pelos persas, os árabes cultivaram com entusiasmo, a ciência pura e aplicada. Foram notáveis astrônomos, matemáticos, físicos, químicos e médicos. Dedicaram-se ao cultivo da alquimia. A literatura muçulmana foi rica, bela e variada. Os árabes revelaram aptidão pela letras. Foram criadores de obras admiráveis onde encontramos contos, fábulas, poemas, novelas, romances etc. As artes foram também cultivadas pelos árabes. A escultura e a pintura não puderam florescer livremente porque o Alcorão proibia a representação plástica dos homens e animais. A arquitetura foi a arte proferida como elemento decorativo. Esse desenvolvimento das ciências e das letras refletiu-se no âmbito da educação, promovendo a criação de numerosas escolas, academias, bibliotecas e centros de estudos.
O NEO-HUMANISMO PEDAGÓGICO
A educação renascentista
O Renascimento atinge sua plenitude no século XVI, é a terceira grande fase da evolução histórica da educação – o naturalismo pedagógico – que se inicia nessa época e que passa a dominar o pensamento educacional até nossos dias.
O naturalismo pedagógico se caracteriza pelo fato de o homem e o universo serem considerados como as únicas realidades existentes e os valores efêmeros e acidentais passarem a preponderar sobre os valores eternos e substanciais da vida.
Os caracteres fundamentais da pedagogia renascentista são:
Caráter crítico e polêmico, de reação violenta e agressiva contra a educação escolástica;
Caráter naturalista e humanista, pela negação explícita e implícita, dos valores transcendentes e pela consideração do homem como um fim em si mesmo desligado de quaisquer laços com a vida espiritual e eterna;
Caráter individualista e liberal, pela preocupação de educar o indivíduo, não para a sociedade, mas para si próprio, liberto de qualquer disciplina espiritual, de qualquer limitação extra-temporal;
Caráter aristocrático e particularista, por visar à formação do educando para uma certa elite social. A formação do indivíduo humano só se revestia de interesse e importância quando esse indivíduo tinha um valor social reconhecido, quando ele pertencia a um certo meio social, por outro lado, o aristocratismo se explica pelo caráter acentuadamente filosófico da educação -–para realizar até certo ponto o ideal humanista, tornava-se necessário fazer parte de uma sociedade intelectualmente aristocrática; os mestres queriam formar discípulos à sua imagem;
Caráter intelectualista e formalista, por fazer dos estudos clássicos, isto é, da cultura intelectual o objetivo básico de toda a atividade pedagógica; ao lado disso, o culto excessivo da forma em detrimento do fundo das idéias; reagindo contra o formalismo dialético da escolástica decadente, a educação renascentista caiu, ao formalismo retórico ou ciceronismo.
Entre as realizações práticas da educação renascentista, cumpre citar, além da renovação do ensino superior, assinalada com a fundação do Colégio de França, a criação de grande número de escolas e bibliotecas e o desenvolvimento acentuado dos estudos das humanidades (línguas e literaturas clássicas), estendendo-se por essa denominação os estudos que formam, que humanizam, isto é, que desenvolvem os caracteres essenciais e específicos do homem.
A educação reformista
Com a reforma luterana, ocorrida durante a primeira metade do século XVI, rompe-se a unidade da cultura cristã no terreno religioso e moral. A Reforma veio reforçar e completar a obra da revolução renascentista. A Reforma não foi um reflexo de qualquer transformação social ou econômica, mas um movimento de origem puramente espiritual, fruto da iniciativa livre do pensamento religioso, do qual surgiram conseqüências sociais, econômicas e política.
As conseqüências educacionais da Reforma foram não só diretas como indiretas. Diretamente, a reforma secularizou a administração escolar e subordinou a educação ao controle do Estado; deu um sentido religioso à educação humanista então dominante, desenvolvendo ainda mais as tendências individualistas e formalistas da educação do Renascimento. Não é verdade que a Reforma tenha criado a educação primária popular, que tenha elevado o nível cultural da sociedade ou que tenha aumentado o número das escolas elementares então existentes. Essas afirmativas não têm fundamento na realidade histórica. Indiretamente, a Reforma influiu sobre a educação provocando a Contra-Reforma pedagógica, a renovação do ensino católico e a fundação de ordens religiosas destinadas a fins educacionais. Não foram numerosos o primeiros educadores reformistas.
A educação contra-reformista
A irradiação da Reforma e a situação de crescente indisciplina religiosa ameaçando, cada vez mais, a unidade do Cristianismo, já profundamente mutilada pela revolução luterana, obrigaram a Igreja a assumir uma atitude enérgica em face dos acontecimentos, no sentido de restaurar a disciplina espiritual.
O Concílio de Trento (1545), reunido na cidade de Trento, convocado pelo Papa Paulo III, desempenhou um papel de relevante importância na obra da Contra-Reforma. O Concílio corrigiu os abusos, restabelecendo a disciplina eclesiástica em sua primitiva austeridade. Foi a Companhia de Jesus que representou o papel de maior relevo na realização dos objetivos educacionais da Contra-Reforma, fundada em 1534 por Santo Inácio de Loyola, sendo que esta ordem dedicou especial atenção à educação da juventude. A reforma luterana fizera da educação a sua principal arma de combate, de modo que os jesuítas para lutarem contra as forças intelectuais protestantes tiveram de dedicar-se ao ensino e assenhorear-se da cultura humanista que imperava em todas as escolas e universidades.
Dois objetivos educacionais passaram a ser colimados pela Companhia de Jesus: a formação dos membros da Ordem e a educação da juventude em geral. Esses objetivos eram realizados através de uma sólida preparação religiosa e da mais completa educação secular da época. Assim, procuravam formar o cristão perfeito e integral e o homem do seu meio e do seu tempo.
Os colégios dos jesuítas se dividiam em colégios inferiores e colégios superiores, os primeiros correspondendo aos ginásios e os últimos às universidades e seminários teológicos. Ocupavam-se de preferência com a educação secundária, mas não desprezavam a educação primária. Em todos os seus colégios foram instaladas escolas elementares.
O plano de estudos, os métodos de ensino e o espírito que deve animar o trabalho dos mestres se encontravam compendiados na Ratio Studiorum que representava o código de educação dos jesuítas. O Ratio Studiorum dividia o ensino em três grupos de matérias: as letras humanas, a filosofia e a teologia. As letras abrangiam o estudo das línguas e das literaturas grega e latina, compreendendo a gramática, as humanidades e a retórica. A filosofia abrangia o estudo da filosofia de Aristóteles e Santo Tomás de Aquino, da matemática e das ciências. A teologia era estudada pelos membros da Ordem e pelos alunos dos seminários e das universidades. O ideal educativo era conciliar a cultura clássica com a doutrina cristã, fornecendo aos alunos uma preparação humanista sólida e profunda.
Os jesuítas, em sua educação, davam importância à eloquência, não no sentido do cultivo do formalismo verbal mas a eloquência representava a arte de exprimir, com elegância e correção, o que era bem aprendido e bem pensado. Para isso era exigido o conhecimento amplo e perfeito da língua latina. Os alunos deviam falar e escrever corretamente em latim que na época era a língua de uso universal.
Os processos didáticos empregados pelos jesuítas na educação intelectual eram os mais eficientes e variados. Eram: a preleção, a concertação ou discussão, a revisão, os exercícios escritos e a imitação.
O sistema pedagógico da Companhia de Jesus teve por lema a máxima “Non multa, sed multun”, na esclarecida convicção de que os alunos habituados a pensar com exatidão e a exprimir-se com clareza estariam em condições de dedicar-se aos estudos superiores. Os jesuítas sempre combateram, não só o enciclopedismo pedagógico como a especialização prematura que constituem as grandes falhas da maioria dos sistemas educacionais modernos.
A educação Jansenista
Os jansenistas constituíram uma seita religiosa organizada em torno das idéias de Cornélio Jansênio, bispo de Ypres e autor do livro “Augustinus” onde são expostas doutrinas sobre a liberdade humana e a graça divina contrárias à ortodoxia católica.
Os jansenistas se tornaram rivais dos jesuítas não só no terreno religioso, mas também no terreno pedagógico e político. E foi o ambiente hostil criado pelos mesmos contra a Companhia de Jesus um dos fatores que determinaram a expulsão dos jesuítas da França e finalmente a sua extinção pelo Papa Clemente XIV. A pedagogia dos “solitários” constituiu uma reação contra a pedagogia dos jesuítas, não só pelo seu cunho realista, como pela sua feição sombria e pessimista, em contraste com o humanismo cristão e o otimismo sadio e universalista do sistema educativo da Companhia de Jesus.
Os jansenistas admitiram a maldade ingênita da natureza humana. Para eles a criança é essencialmente má, porém, como recebeu o batismo, habituar-se-á à prática do bem se for educada, por métodos rígidos e severos. O dever do mestre é vigiar os alunos e impedir a expansão dos seus impulsos naturais.
O ideal da pedagogia jansenista é o aniquilamento da personalidade do educando. O mestre deve pensar e agir pelo educando.
Apesar do seu pessimismo radical e mutilador, os jansenistas souberam despertar o interesse geral pelo problema da educação e reagiram contra o formalismo pedagógico da sua época, procurando ensinar à criança somente o que poderia pela mesma, ser compreendido.
Os jansenistas empregaram o método fonético no ensino da leitura e utilizaram processos didáticos na educação da infância tornando-se precursores da pedagogia intuitiva. É elogiável sua preocupação de promover a formação moral e espiritual das novas gerações, realizando uma união fecunda e harmoniosa da instrução com a educação.
O NATURALISMO PEDAGÓGICO
A educação realista
Educação realista é aquela que se baseia na concepção do domínio do mundo exterior sobre o mundo interior, da supremacia das coisas sobre as palavras e, por conseguinte, da superioridade pedagógica dos fenômenos naturais e das instituições sociais sobre as línguas e as literaturas.
O realismo desenvolveu o culto da razão individual e o interesse pelo estudo da natureza que constituíram, talvez, os dois aspectos mais expressivos da revolução renascentista.
Dois são os caracteres culminantes da educação nessa quarta época de sua história: seu fundamento filosófico e seu fim secular. A pedagogia neolatina estava inspirada, em princípio, já pela Escolástica (filosofia teológica), já pela admiração e respeito à Antigüidade clássica: e se propunha um fim religioso. A partir do século XVII, pelo contrário, se inicia na educação uma dupla mudança: seus fundamentos são procurados na Filosofia, na qual surgem as novas tendências baconianas e cartesianas, de que vão resultar o sensualismo, o positivismo e o materialismo; e sua finalidade primordial típica, não é mais a formação do clérigo douto, e sim do homem culto, destinado, principalmente, à vida secular.
A educação realista, em seu desenvolvimento, passou por três fases sucessivas: foi, primeiramente, humanista ou literária, em seguida, social e, finalmente, científica.
A educação disciplinar
Segundo a concepção disciplinar, o valor da educação reside, não no conteúdo das matérias-primas de ensino, mas no processo de sua aquisição. O fator primacial do fenômeno educativo é, por conseguinte, antes a forma de aprendizagem do que a coisa aprendida. O conceito disciplinar de educação se baseia no postulado de que uma capacidade ou habilidade quando devidamente desenvolvida, pode ser utilizada em qualquer atividade ou experiência. Isto significa que as técnicas mentais adquiridas com a aprendizagem de uma matéria poderão ser aplicadas, com sucesso, à aprendizagem de todas as outras matérias. Para eles, entre as matérias de ensino, são a matemática, a lógica e as línguas clássicas, já pela generalidade dos seus princípios, já pela natureza formal do seu conteúdo, as que mais concorrem para o desenvolvimento das faculdades mentais. E o valor educativo dessas matérias constitui uma virtude intrínseca que não depende da sua relação com a vida ou da sua utilidade para o aluno.
Os fundamentos psicológicos da educação disciplinar são, assim, a teoria das faculdades, consideradas como capacidades isoladas e autônomas, e a concepção da transferência de todas a formas de aprendizagem. Admitindo a educação com disciplina do espírito, em oposição à educação prática ou de conteúdo, essa doutrina pedagógica constitui uma volta ao humanismo renascentista e ao formalismo da escolástica decadente e uma reação contra o conceito realista de educação. A educação disciplinar apresenta relações íntimas com a pedagogia realista, quer pelas idéias empiristas e sensualistas de LOKE, quer pelo valor que ele emprestou à língua vernácula e à matemática, julgadas por ele como matérias de ensino superiores às línguas clássicas. Divergiu, entretanto, do realismo quando desprezou o conteúdo das matérias para acentuar a importância educativa do treino e da disciplina.
A educação pietista
A educação pietista foi o primeiro movimento pedagógico que aplicou à prática escolar os princípios do realismo, embora dando maior relevo ao aspecto religioso do que ao aspecto científico. O pietista foi uma seita ou, mais precisamente, uma corrente religiosa que se produziu no seio do luteranismo alemão, a partir do século XVII, e cujos principais representantes exerceram uma influência considerável sobre a educação da Alemanha, com repercussões em toda a Europa. O pietismo constituiu uma reação contra o formalismo frio e seco da tradição luterana. Para fortalecer a crença e estimular o espírito religioso, os pietistas apelavam para os impulsos do coração, para a fé viva e ativa e para a prática do cristianismo que, para eles, possuíam maior valor do que o conhecimento dos dogmas. “Um grão de verdadeira fé, diziam, vale mais do que um quintal de conhecimentos históricos e uma gota de caridade é superior a um oceano de ciências.” Apesar do seu colorido sentimental e do seu desprezo pelas ciências e pelas artes, o movimento pietista revestiu-se de um caráter racionalista, resultante da influência não só do individualismo reformista, como do naturalismo realista.
A educação racionalista
As tendências individualistas, racionalistas e naturalistas do Renascimento, exaltadas pela reforma livre-examinista de Lutero, pela revolução racionalista de Descartes e pela reação empirista de Bacon, foram os fatores determinantes dos dois grandes movimentos filosóficos, literários e políticos que vamos encontrar dominando o cenário do século XVIII: “iluminismo” racionalista e o naturalismo romântico, de que VOLTAIRE e ROUSSEAU foram, respectivamente, as figuras mais representativas.
Identificadas, geralmente, como um movimento único, essas duas correntes do pensamento apresentam, entretanto, caracteres divergentes. O iluminismo foi racionalista, céptico e aristocrático. O naturalismo rousseauniano foi sentimentalista, otimista e democrático. Todavia, essa divergência não foi muito profunda e substancial, pois esses movimentos tinham origens comuns e colimavam idênticos objetivos. Ambos visavam combater a Tradição, a Igreja, a Autoridade, em nome da Razão ou do Sentimento. Pretendiam, igualmente, construir uma concepção naturalista e antropocêntrica da vida e do mundo, e, para isso, pregavam a libertação integral do homem de todos os laços que o prendiam aos valores espirituais e eternos. A Igreja, como mensageira fiel desses valores, foi o alvo principal de todos os ataques. E como julgassem que o Estado, então autocraticamente constituído, fosse um aliado da Igreja, para ele voltaram também suas baterias, propugnando uma revolução radical dos quadros sociais e políticos imperantes na época.
Procurando aniquilar a Igreja e o Estado, os iluminista e os naturalistas não perceberam que se iam escravizando à Razão ou ao Sentimento. O relativismo religioso, o pragmatismo moral, o individualismo político, o liberalismo econômico e o subjetivismo filosófico foram os resultados dessa nova concepção do universo e da vida que desagregou a civilização cristã, facilitando as tendências do seu aniquilamento.
As idéias dissolventes de VOLTAIRE, de ROUSSEAU e seus epígonos, encontrando um terreno propício à sua germinação e disseminação, das elites intelectuais ganharam as massas populares, infiltraram-se em todas as instituições políticas e sociais e foram, finalmente, criar o clima espiritual, dentro do qual se formou e explodiu a Revolução Francesa, com todas as suas inquietantes conseqüências para o destino do mundo moderno.
Sob o ponto de vista pedagógico, os movimentos iluminista e naturalista combateram, não só a educação escolástica, espiritualista e cristã, como a educação renascentista, livresca, formalista e artificial, muito embora, no fundo, fossem íntimas as suas ligações com o naturalismo pagão do Renascimento.
A educação naturalista
Durante a primeira metade do século XVIII, o racionalismo enciclopedista concentrou a maioria dos seus ataques contra a Igreja. A partir da segunda metade do mesmo século, a crítica foi dirigida, sobretudo, contra a organização social e política então dominante. O objetivo que passou a empolgar os espíritos não foi apenas o de demolir a ordem de coisas reinante, mas também o de construir uma sociedade ideal. O meio utilizado não foi mais a razão. A tirania do racionalismo tinha sido superior à tirania da autoridade. Generalizava-se a crença de que não se podia confiar na fidelidade dos sentidos, nem na infalibilidade da razão. E começou a considerar os sentimentos como as verdadeiras expressões da natureza humana, superiores aos cálculos frios e egoístas da razão e, portanto, normas muito mais seguras para a orientação do pensamento e da conduta.
O movimento cultural da segunda metade do século XVIII, baseado na concepção da bondade natural do homem, revestiu-se dum impulso de simpatia pelas massas populares, enquanto que o anterior resultara na formação de uma aristocracia intelectual. VOLTAIRE, racionalista, céptico, sarcástico, aristocrata, amante do refinamento e do artificialismo foi o líder do primeiro movimento. ROUSSEAU, sentimental, romântico, otimista, democrata, apologista da vida em plena natureza, foi o líder do segundo movimento. Mas ambos combatiam a ordem social, a disciplina moral e o respeito à Tradição, à Autoridade e à Igreja.
A educação filantropista
O sistema educativo denominado filantropista resultou da aplicação prática das idéias pedagógicas de ROUSSEAU, embora com certas modificações, por alguns dos seus discípulos. As idéias naturalistas e românticas do mestre de Genebra tiveram repercussão profunda em todo o Ocidente. Nos primeiros tempos essa influência se fez sentir com maior intensidade sobre os meios filosóficos, literários e políticos do que sobre os meios educacionais. Somente muito mais tarde, as idéias pedagógicas de ROUSSEAU foram aplicadas à prática escolar. Muito contribuíram para a difusão dessas idéias o refinamento social e artificialismo literário e o formalismo pedagógico dominante na época.
A educação revolucionária
As idéias individualistas e liberais do Renascimento que haviam sido, paulatinamente, fortalecidas e estimuladas pela reforma luterana e pelos sistemas filosóficos racionalistas dos séculos XVII e XVIII tiveram sua eclosão inevitável na Revolução Francesa. Este movimento revolucionário constituiu o acontecimento político e social mais importante e significativo do século XVIII e marcou um período novo na história pelas profundas repercussões que teve na evolução do mundo moderno.
Ao deflagrar a Revolução, não se pode dizer que a educação popular estivesse em decadência no território francês. A situação geral do ensino não era, por conseguinte, lastimável, muito embora o edifício educacional da França estivesse corroído e antiquado e exigisse uma reforma ampla e radical, o que aliás era reconhecido por todos os educadores esclarecidos da época.
A Revolução nada fez de positivo para melhorar e expandir a educação popular. Ao contrário, sua obra foi negativa e destruidora, não obstante os discursos inflamados e os planos românticos dos chefes revolucionários em torno da reconstrução educacional do país. Os fatos não corresponderam à eloquência generosa dos líderes da Revolução.
A Revolução procurou, entretanto, reerguer o edifício educacional que ela própria havia destruído. Essa tarefa suscitou uma série de discursos eloqüentes e de projetos grandiosos. Mas as realizações práticas ficaram muito aquém das palavras e dos planos. E os decretos lavrados foram impotentes para revigorar o corpo alquebrado da educação popular. A Convenção elaborou vários projetos e fez expedir vários decretos instituindo o ensino obrigatório e criando escolas em todas as localidades que tivessem de 400 a 1.500 habitantes. Tudo isso não passou do papel. No objetivo de substituir os estabelecimentos de ensino secundário que haviam desaparecido, a Convenção resolveu instalar escolas centrais em toda a França. Em fins de 1796, Paris possuía duas e cada departamento uma dessas escolas. Todavia, essas escolas não foram suficientes para substituir os 800 colégios e 22 universidades existentes em 1789. Sua organização didática foi alvo de críticas severas, tornando-se necessário voltar ao ensino graduado e tradicional dos antigos colégios. Essas realizações não puderam impedir que o edifício escolar construído pela Revolução ruísse devido à fragilidade de suas bases. Todavia, a Convenção teve o mérito de proclamar a liberdade de ensino e de organizar algumas instituições de valor real, como o Museu, a Escola Politécnica e a Escola Normal. O Diretório revelou acentuado interesse pela educação popular, mas sua iniciativas não tiveram grande importância.
NAPOLEÃO BONAPARTE, tornando-se primeiro cônsul, resolveu reorganizar o ensino, mas quis ter antes uma noção precisa da situação do sistema escolar francês. Mandou realizar inquérito amplo e rigoroso, por meio das divisões militares. Os resultados proclamaram o estado lamentável da instrução popular no país.
Diante desse estado deplorável, Napoleão baixou um decreto reorganizando o ensino primário e secundário. Mas cometeu o erro de abolir a liberdade de ensino, conferindo ao sistema escolar uma estrutura rígida, inteiramente subordinada ao Estado. Tornando-se Imperador, Napoleão criou, por decreto, a Universidade Imperial, através da qual o Estado passou a exercer um controle rigoroso sobre o ensino público e particular. Este decreto fazia da religião católica a “base do ensino”. Segundo RIBOULET, a reabilitação do ensino popular na França levaria um século para se efetivar.
A educação revolucionária, portanto, revela caracteres perfeitamente definidos: o primeiro caráter é o revolucionário já por ter sido obra de uma Revolução. O segundo caráter é o estatismo, subordinação da criança e de sua educação ao domínio exclusivo e absorvente do Estado. O terceiro caráter é o realismo, porque reage contra o ensino humanista, dando relevo às ciências naturais, às línguas modernas e aos trabalhos manuais.
Quanto ao caráter geral, a educação revolucionária é romântica e passional não tendo o sentido da verdadeira realidade.
A educação psicológica
Com o raiar do século XIX, a influência da psicologia sobre a educação, a preocupação de fazer o trabalho educativo gravitar em torno do espírito da criança, começa a ganhar terreno. A obra de Rousseau concorreu para que essa tendência se afirmasse e desenvolvesse. A educação psicológica representou uma tentativa de dar aos princípios do naturalismo pedagógico uma formulação científica e um caráter de processo escolar prático. Muitos, além de Rousseau, já haviam acentuado a necessidade de se adaptar o trabalho escolar à natureza psíquica do educando.
A educação científica
A preocupação de transformar o processo educativo num simples problema científico e experimental foi um reflexo das idéias filosóficas da época. A filosofia idealista que imperara nos primeiros decênios do século e que exercera grande influência sobre os sistemas educacionais foi perdendo o seu prestígio.
A filosofia passou a empolgar as inteligência na segunda metade do século XIX, teve por lema o combate à metafísica. Mas só se pode combater a metafísica com outra metafísica e o homem, por um impulso natural do seu espírito, não pode desistir de explicar o sentido das coisas e a razão da sua presença no universo. E, o protesto contra a metafísica nada mais representou do que um divórcio da concepção idealista, para substituí-la por outra metafísica, a que emanava das ciências da natureza, apesar de todas as afirmativas empiristas e fenomenistas feitas, em contrário, pelos seus cultores. Foi o desenvolvimento extraordinário das ciências naturais a causa primacial desse retorno do pensamento filosófico ao empirismo e ao fenomenismo, através dos dois grandes movimentos que passaram a dominar o panorama cultural do século XIX: o positivismo de COMTE e o evolucionismo de SPENCER.
O positivismo e o evolucionismo se caracterizam pela exaltação e apoteose da natureza. Seu ponto de vista básico é que só existe o que é possível de verificação empírica. A matéria é o fundamento eterno de toda a ordem existencial. Deus é substituído pela Natureza, una, autônoma, soberana.
Segundo essa concepção filosófica, a natureza é o principal agente educativo e a educação é considerada como adaptação ao meio, como simples desenvolvimento, ou como preparação para a vida, tomada esta no sentido puramente biológico. O ideal na educação é a formação científica. O conhecimento, o saber, o desenvolvimento da inteligência pelas ciências positivas devem constituir as finalidades primordiais de todo o trabalho educativo. O método de estudo e de ensino deve ser indutivo e experimental.
O NEONATURALISMO PEDAGÓGICO
A educação individualista
O individualismo, como concepção de vida e de educação, defende o primado absoluto do indivíduo sobre a sociedade. A liberdade, a autonomia e a irredutibilidade do indivíduo representam as fontes supremas da vida. Todo homem é um produto de si mesmo e constrói sua vida com seus próprios recursos. A sociedade é simples resultante da ação individual e nada mais representa do que uma soma de indivíduos. E o progresso é conseqüência do trabalho individual, da independência e autonomia de cada indivíduo em pensar e agir. O homem deve libertar-se de todos os laços que possam impedir ou dificultar a afirmação integral da sua individualidade. O elemento básico da realidade social, o valor fundamental de toda a vida é o indivíduo.
Para o individualismo, a educação é um fenômeno essencialmente individual. Consiste no aperfeiçoamento da individualidade, no desenvolvimento da iniciativa pessoal, no fortalecimento da capacidade criadora do homem, enfim, na exaltação dos atributos individuais do ser humano. O ideal da educação individualista, é a formação do homem “criador de valores”, do homem liberto de toda subordinação à tradição, à autoridade, à sociedade e à religião.
A educação socialista
O individualismo afirma o primado absoluto do indivíduo sobre a sociedade, já, o socialismo, que veio reagir contra o individualismo, afirma o primado absoluto da sociedade sobre o indivíduo. Para o socialismo, o homem é simples produto da sociedade. Tudo o que é especificamente humano tem a sua fonte na comunidade. A coletividade é uma entidade que não se confunde com a soma dos indivíduos; é uma realidade em si. Produto da sociedade, o homem depende em tudo dela. Não possui vida, querer, pensar e fins próprios; não possui valor por si mesmo; tudo é baseado na vida em comum; o homem é célula social.
Para a doutrina socialista, o “social” constitui a essência do homem e o valor fundamental da vida. Todas as atividades humanas devem ser consideradas do ponto de vista social. A Sociologia será a ciência suprema, capaz de resolver todos os problemas da vida.
Coerentes com a sua filosofia da vida, os socialistas consideram a educação como fenômeno essencialmente social. O objetivo da educação deve consistir na socialização do educando. Toda ação educativa deve gravitar em torno da comunidade que é a grande educadora. Todos os problemas educacionais são exclusivamente sociais. Todos os fatos e instituições pedagógicas devem ser considerados sob o ponto de vista social que é o único verdadeiro.
A sociedade é a própria fonte da vida educativa.
A educação nacionalista
O nacionalismo totalitário é uma forma de socialismo em que a sociedade é representada pela Nação ou pelo Estado. Para esse nacionalismo o homem é um ser essencialmente cívico, um simples produto da Nação e deve submeter todos os seus interesses e prerrogativas aos interesses e prerrogativas do Estado. A Nação e o Estado constituem as realidades supremas, às quais se devem subordinar todos os valores. O civismo é a virtude máxima do homem e dela derivam todas as outras. Todos os domínios do pensamento e da ação devem ser colocados sob o signo da Nação.
A educação pragmatista
O pragmatismo nasceu da pretensão de conciliar as divergências existentes entre as correntes filosóficas e de ultrapassar as limitações impostas ao conhecimento humano pelo idealismo kantiano e pelo naturalismo positivista. E teve a ilusão de poder atingir esse objetivo, substituindo a inteligência pela ação, e fazendo da utilidade o único critério para determinação da verdade. O pragmatismo possui como característica fundamental, a de conceber a verdade subordinada à ação, reduzindo-a a mero instrumento da utilidade prática.
A educação é um constante reorganizar ou reconstruir de nossa experiência.
A educação técnica
Sob a denominação de educação técnica ou renovada, certas tendências pedagógicas do século XX que, influenciadas pelo naturalismo de ROUSSEAU, pelo evolucionismo de SPENCER e pelo pragmatismo de WILLIAM JAMES, e estimuladas pelo progresso da psicologia experimental, reagem contra a passividade e o intelectualismo da maioria das correntes da pedagogia tradicional, preconizando a aplicação de métodos didáticos ativos e atraentes, adaptados ao desenvolvimento livre e espontâneo da criança.
A atividade espontânea e criadora da criança é o eixo de todo o trabalho escolar. Tudo se reduz a promover o desenvolvimento harmonioso da criança em consonância com a evolução dos seus interesses instintivos, dentro de um ambiente de vida e de ação.
Essas tendências tecnicistas da educação contemporânea podem ser divididas em dois grandes grupos: o dos métodos ativos, caracterizado pela sua feição científica e sistemática, e o das escolas novas, marcado pela sua orientação empirista e romântica.
A EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Período Colonial
Os jesuítas foram os primeiros educadores do Brasil.
Pioneiros da Contra-Reforma na sua reação vigorosa contra a revolução protestante, eles colocaram a catequese dos silvícolas e a educação das novas gerações como principais objetivos da sua Companhia.
Quando os primeiros jesuítas chegaram ao Brasil, havia meio século que os portugueses o tinham descoberto. A situação em que se encontrava a colônia era a mais triste e desoladora. Se dificultava o comércio e aniquilava a indústria, não consentia, por outro lado, que a educação se expandisse e a vida intelectual florescesse. Proibiu a circulação de impressos, não admitiu que se instalassem tipografias, recusou-se a abrir escolas, sufocando toda e qualquer manifestação de atividade cultural. Portugal só se importava em explorar as riquezas naturais do Brasil sem se interessar pelo desenvolvimento da sua civilização.
Os jesuítas tiveram que enfrentar o abandono e a árdua e espinhosa tarefa de civilizar e cristianizar o Brasil. O povo era desinteressado pelo ensino e pela cultura.
Em 1549, os jesuítas chegam ao Brasil com Tomé de Souza e logo trataram de fundar escolas.
Já, em 1552, estavam em pleno funcionamento três escolas de instrução elementar, onde eram ensinados rudimentos de latim e português.
A alma da catequese e da educação no período colonial foi José de Anchieta (1534-1597). Ele possuía sólida cultura intelectual. Poeta e humanista conhecia o latim, o português e o espanhol. Isso não o impediu de aprender a língua dos índios e os modestos ofícios de carpinteiro, sapateiro e alfaiate.
No Colégio São Paulo, Anchieta dava aulas de leitura, escrita, contas e música aos índios, aos filhos de portugueses e aos próprios irmãos.
Anchieta dedicou-se pelas coisas do ensino.
Os colégios fundados pelos jesuítas foram se espalhando pelo Brasil e à medida que catequizavam e ensinavam, os jesuítas iam expandindo a civilização. Seus colégios eram centros de irradiação social, econômica e espiritual. Sob sua influência, os índios se reuniam em aldeia, perdiam os hábitos primitivos e ferozes, aprendiam as técnicas de agricultura, construíam casas, constituíram famílias, viviam dentro dos princípios da moral cristã.
No século XVII, com a chegada de Nassau, houve em Pernambuco um grande surto de desenvolvimento cultural. Ele construiu um jardim público e instalou uma escola e um observatório astronômico.
Neste século, apesar dos obstáculos quase insuperáveis, resultantes da extensão do território colonial, da dificuldade de transporte e da distribuição rarefeita das populações, o sistema escolar dos jesuítas havia atingido a um alto grau de desenvolvimento e compreendia, não só numerosas aulas elementos e escolas para meninos, como colégios propriamente ditos.
No século seguinte, foram instalados seminários na Paraíba, na Bahia, no Pará, no Maranhão, aumentando assim, a rede de instituições educativas e culturais dos jesuítas. Os colégios que se destacaram foram o da Bahia (Todo os Santos) e o do Rio de Janeiro (São Sebastião) pela sua organização modelar e pela riqueza dos planos de ensino, que se estendiam das letras humanas e das artes até às ciências sagradas.
Por estes colégios passaram a maioria dos brasileiros que professaram a Companhia de Jesus e se destacaram na vida religiosa e cultural da Colônia. Os colégios dos jesuítas só ministravam o ensino fundamental. Não havia na Colônia ensino superior, de modo que os bacharéis e letrados que desejavam estudar medicina ou direito eram forçados a procurar as universidades da Europa.
Em 1759, o Marquês de Pombal expulsa os jesuítas do Brasil. Eles pagam com a prisão e com o sofrimento os benefícios prestados, durante dois séculos, à Colônia. Surgem escolas fundadas por outras ordens religiosas como os Beneditinos, os Carmelitas e os Franciscanos. Essas escolas não tiveram o adiantamento e a eficiência das escolas dos jesuítas. Para cobrir as despesas com as instituições escolares foi criado um imposto – o subsídio literário; este importo, além de exíguo, nunca foi cobrado com regularidade, de modo que os professores ficavam meses e anos sem receber vencimentos.
A reforma de Pombal lavrou a sentença de morte do ensino na Colônia. As instituições escolares que se fundaram, a partir da expulsão dos jesuítas, insuficientes e fragmentárias, dirigidas por professores mercenários e incompetentes, jamais poderiam substituir as escolas bem organizadas da Companhia de Jesus cuja força educativa consistia, no ideal superior que as impulsionava.
Período Monárquico
Este período se desdobra em duas fases: a do reino e a do império. A primeira fase corresponde ao reinado de D. João VI que, tendo notícia da invasão de Portugal pelas tropas de Bonaparte, embarca apressadamente para o Brasil, onde chega a 22/01/1808. Ao descer na cidade da Bahia, decreta a abertura dos portos do Brasil ao comércio estrangeiro. No mesmo ano, derroga o alvará que fechara todas as fábricas e funda a Imprensa Régia, o que possibilita a publicação da Gazeta do Rio de Janeiro, marco inicial do jornalismo brasileiro.
Apesar das instituições culturais criados nessa época, sente-se na obra educacional de D. João VI um sentido utilitário e profissional. O seu objetivo é menos a educação do que a preparação de especialistas e profissionais habilitados para atender ao serviço do reino e cuidar da defesa militar da Colônia.
Visando à formação de oficiais e engenheiros, foram criadas em 1808 algumas Academias. Para a preparação de médicos e cirurgiões foram criados cursos de Cirurgia, Anatomia e Medicina. Foram se expandindo cursos para suprir a deficiência de técnicos em economia, agricultura e indústria.
Em 1816 é contratada a Missão Artística Francesa da qual se originou, em 1820, a Real Academia de Desenho, Pintura, Escultura e Arquitetura Civil mais tarde transformada na Escola Nacional de Belas Artes.
O ensino no Brasil, no tempo de D. João VI, nos mostra que, apesar das numerosas escolas superiores e instituições culturais criadas, não houve progresso real em matéria de educação popular. O ensino primário e secundário, deficiente e fragmentário não despertou o interesse do povo nem constituiu objeto de preocupação do governo.
Em 1822, proclamada a independência e fundado o Império do Brasil, a educação nacional torna-se um dos temas centrais da Constituinte.
O objetivo do ensino já não é apenas de caráter pragmático e imediatista, como na fase anterior. Não se cogita somente de formar profissionais. Agora a educação é compreendida como instrumento de formação da personalidade e de desenvolvimento da nação. Mas o problema não sai do plano das divagações teóricas para o das realizações práticas. E o interesse dominante ainda é o ensino superior. Todo mundo reconhece a situação lamentável da instrução pública. O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a estabelecer, em lei, a gratuidade do ensino elementar. Essa lei, porém, não se transformou em fato.
A não ser a criação do Arquivo Público e do Instituto Histórico, no Rio, em 1838, e a reforma do ensino primário e normal de São Paulo em 1846, nada se registra de notável na educação brasileira de 1835 a 1850.
A última reforma do Império foi decretada em 1870 e foi a reforma Leôncio de Carvalho que permaneceu em vigor durante doze anos, só sendo substituída pela reforma de Benjamim Constant, em 1890.
O balanço da obra educacional do Império não apresenta resultados animadores. O ensino era deficiente e fragmentário, sem um plano nacional que lhe emprestasse uma estrutura orgânica. As escolas eram escassas, mal organizadas e dirigidas por mestres improvisados. As reformas de ensino se sucediam, uma após outra, sem continuidade e articulação. Os ministros não procuravam prestigiar a obra dos seus antecessores. Os liceus fundados morriam por falta de alunos e professores. O ensino secundário, em sua maior parte, se reduzia a aulas esparsas e a cursos anexos às academias de medicina, engenharia e direito, onde o preparo dos adolescentes, feito às pressas, visando ao ingresso nos cursos superiores, não tinha nenhuma eficiência educativa. Às atitudes pessoais do Imperador D. Pedro II de interesse pelo ensino e pela cultura não correspondiam medidas práticas do seu governo, no sentido de desenvolver e expandir a educação popular. Tudo isso põe em relevo o quanto foi lento, irregular e insuficiente o progresso educacional do Império.
Período Republicano
Foram muitas as leis definidoras da educação brasileira. Enfrentando muitos atropelos e uma vida média, em geral, inferior a dez anos, sucederam-se as reformas:
BENJAMIM CONSTANT (1890)
Reforma da educação primária e secundária do Distrito Federal, ensino superior, artístico e técnico no País, introduzindo de maneira profunda as idéias de positivismo de Augusto Comte.
EPITÁCIO PESSOA (1901)
De 1901 a 1911, a educação no Brasil se orientou pelo código dos institutos de ensino superior e secundário, conhecido como Código Epitácio Pessoa. Preocupou-se com aspectos regulamentares, baixando normas para a equiparação das escolas particulares e para o processamento dos exames de madureza. Cuidava de horários, programas, exames e salários de professores. Permitia o acesso feminino aos cursos secundários e superiores. Decreto n.º 3.890, de 01 de janeiro de 1901. Aprova o Código dos Institutos Oficiais de Ensino Superior e Secundário, dependentes do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
RIVADÁVIA CORREIA (1911)
Baseada nas idéias do ensino livre, a Reforma Rivadávia da Cunha Correia permitiu aos estabelecimentos de ensino secundário a realização de exames reconhecidos oficialmente. Estabelecia a liberdade total do ensino secundário e superior, quer do ponto de vista didático, quer do administrativo. A resposta foi a anarquia. Decretos: n.º 8.659 a n.º 8.663, de 05 de abril de 1911. Aprova a Lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental da República.
CARLOS MAXIMILIANO (1915)
Surgiu para reorganizar o ensino, fazendo voltar o ensino secundário e superior à condição de estabelecimentos oficiais e equiparados. Foram instituídos os exames vestibulares, admitindo parcelados, que perduraram até 1925. Decreto n.º 11.530, de 18 de março de 1915.
Reorganizava o ensino secundário e o superior na República.
ROCHA VAZ (1925)
Tornou os currículos escolares seriados, elaborando programas oficiais e restituindo bancas examinadoras para o ensino particular. Decreto n.º 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925. Estabelece o Concurso da União para a difusão do ensino primário, organiza o Departamento Nacional do Ensino, reforma o ensino secundário e o superior e dá outras providências.
FRANCISCO CAMPOS (1931)
Reestruturou o ensino superior com a elaboração do Estatuto das Universidades, abrindo largas perspectivas para a formação de professores secundários e para a cultura em geral. O ensino secundário passou a ter sete séries, sendo cinco de estudo básico e duas propedêuticas (preparatórias) para as futuras especializações. O ensino das línguas vivas foi renovado, introduzindo o método direto e se estabeleceu a inspeção técnica, subdividida em três áreas: letras; ciências matemáticas, física e química; ciências biológicas e sociais. Decretos n.ºs 19.890, 19.851 e 19.852; Decreto n.º 19.890, de 18 de abril de 1931: exposição de motivos, reforma do ensino secundário; Decreto n.º 21.241, de 04 de abril de 1932: consolida as disposições sobre a organização do ensino secundário e dá outras providências.
GUSTAVO CAPANEMA (1942)
Promoveu a reforma do ensino secundário, dividindo-o em dois ciclos:
Ginásio;
Clássico e Científico – reagindo contra as tendências intelectualizantes e naturalistas da reforma anterior, a nova reforma colocou entre as finalidades do ensino secundário a de formar a personalidade integral do adolescente e de acentuar, na formação espiritual do educando, a consciência patriótica e humanística.
Leis Orgânicas de 1942, 1943 e 1946.
Decreto-Lei n.º 4.073, de 20 de janeiro de 1942. Lei Orgânica do Ensino Industrial. Decreto-Lei n.º 4.244, de 09 de abril de 1942. Lei Orgânica do Ensino Secundário. Decreto-Lei n.º 6.141, de 28 de dezembro de 1943. Lei Orgânica do Ensino Comercial. Decreto-Lei n.º 9.613, de 20 de agosto de 1946. Lei Orgânica do Ensino Agrícola.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
Lei n.º 4.024, de 20 de dezembro de 1961
Teve como pontos mais inovadores os que se referiam ao ensino médio e superior e aos recursos para a educação. O incentivo a um ensino mais flexível, a fim de se tornar mais eficiente; a melhor equivalência dos cursos; a determinação de elevar o padrão universitário; a flexibilidade curricular. Todas essas providências resultaram numa grande transformação de mentalidade na educação brasileira, até que sobreveio, em 1971, a reforma do ensino de 1º e 2º graus (Reforma Jarbas Passarinho). Trinta e cinco artigos da Lei n.º 4.024/61 permaneceram em vigor.
Lei n.º 5.540, de 28 de novembro de 1968: fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a Escola Média e dá outras providências (Reforma Universitária).
Decreto-Lei n.º 464, de 11 de fevereiro de 1969: estabelece normas complementares à Lei n.º 5.540, de 28 de novembro de 1968, e dá outras providências.
Lei de Atualização e Expansão do Ensino de 1º e 2º Graus – Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971: fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Procurou abranger nossa realidade educacional, focalizando as grandes linhas para uma solução adequada e buscando equacionar a ordem de problemas da escola brasileira, dando-lhe continuidade. Apresentou uma divisão tríplice do ensino: o 1º e 2º graus, precedendo ao 3º grau ou superior. O 1º grau, abrangendo os antigos cursos primário e ginasial, com oito anos de duração; o 2º grau, com três ou quatro séries, apresentando uma terminalidade para permitir o engajamento em atividades profissionais de nível intermediário e o aproveitamento de estudos específicos no curso superior.
Lei n.º 7.044, de 18 de outubro de 1982: altera dispositivos da Lei n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes à profissionalização do ensino de 2º grau. Com a necessidade dessas modificações, passou a ser objetivo geral do ensino de 1º e 2º graus “propiciar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto-realização, preparação para o trabalho – grifo nosso; a expressão substitui qualificação para o trabalho, prevista na Lei anterior – e para o exercício consciente da cidadania”.
Lei n.º 9.131, de 24 de novembro de 1995: altera dispositivos da Lei n.º 4.024, de 20 de novembro de 1961, e dá outras providências. São revogadas as atribuições e competências do Conselho Federal de Educação e de seus respectivos conselheiros. A Lei n.º 9.131/95 – Conselho Nacional de Educação com novas atribuições “normativas e de supervisão”.
LEI N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
O sistema educacional brasileiro está dividido em dois “Níveis”: Educação Básica e Educação Superior. Existem as “Modalidades” de educação para complementar esses níveis de ensino convencional.
Resumindo:
A educação escolar nacional é composta de dois níveis:
Educação Básica (Artigos 22 a 28)
Educação Superior (Artigos 43 a 57)
A Educação Básica está organizada da seguinte maneira:
Educação Infantil (Artigos 29 a 31)
Ensino Fundamental (Artigos 32 a 34)
Ensino Médio (Artigos 35 e 36)
A Educação Superior ( Artigos 43 a 57) está organizada nos seguintes cursos e programas:
Cursos de graduação;
Programas de Mestrado e Doutorado (Stricto sensu);
Cursos de Especialização (Lato sensu);
Aperfeiçoamento;
Atualização;
Cursos seqüenciais de diferentes campos e níveis;
Cursos e programas de extensão.
A educação escolar nacional dispõe de modalidades de educação:
Educação de Jovens e Adultos (Artigos 37 e 38)
Educação Profissional (Artigos 39 a 42)
Educação Especial (Artigos 58 a 60)
Educação à Distância (Artigo 80)
Cada nível de educação e ensino apresenta definições específicas, mas existem algumas características gerais no processo da educação escolar:
Ano Letivo
Financiamento
Profissionais da Educação
Ano Letivo
Com a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, o ano letivo regular, para todos os níveis de ensino, passa a compreender um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar ou acadêmico, excluído o tempo dedicado aos exames. Para a Educação Básica, isso significa uma carga mínima anual de oitocentas horas.
Financiamento
A Educação Brasileira, em seus diferentes níveis e modalidades, é financiada por recursos provenientes do setor público. Isto é feito por meio dos órgãos da administração direta e indireta das esferas federal, estadual e municipal, pelo setor privado, que mantém escolas particulares e cobra mensalidades das famílias, por associações (SENAI, SENAC, Igrejas, Clubes etc.) e por outras entidades privadas.
As principais fontes públicas de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino provêm das seguintes esferas governamentais:
União, que deve aplicar, pelo menos, 18% do total da arrecadação tributária federal;
Estados, que deve aplicar, no mínimo, 25% da arrecadação dos impostos estaduais e 25% dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), resultante da transferência de recursos federais e
Municípios, que devem aplicar 25% ou mais da arrecadação dos impostos municipais e 25% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), resultante da transferência de recursos federais.
Segundo os níveis de governo, os Estados contribuem com a maior parcela do financiamento público para Educação, o que corresponde a pouco mais de 48%.
Em seguida encontram-se os Municípios, com uma contribuição de 30% e depois, a União, que direciona cerca de 22% do total.
A Organização da Educação Nacional e sistemas de ensino está definida na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, que também estabelece as competências das diferentes esferas do Poder Público. Assim, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, além de organizarem, em regime de colaboração, as unidades escolares que compõem os seus sistemas de ensino, têm incumbências próprias na sua administração.
A União, por exemplo, é responsável pela coordenação da política nacional de educação e pela elaboração do Plano Nacional de Educação, articulando os diferentes níveis e sistemas. Os Estados e o Distrito Federal possuem, entre outras, a incumbência de assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio. Já os Municípios são responsáveis pela oferta da Educação Infantil em creches e pré-escolas, dando prioridade ao Ensino Fundamental.
O Conselho Nacional de Educação, órgão da administração direta do Ministério da Educação, atua de forma permanente na estrutura educacional, exercendo funções normativas e de supervisão.
O Sistema Federal de Ensino compreende:
as instituições de ensino mantidas pela União;
as instituições de Educação Superior e
os órgãos federais de educação.
Os Sistemas de Ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:
as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;
as instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público municipal;
as instituições de Ensino Fundamental e Médio criadas e mantidas pela iniciativa privada e
os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
Obs.: No Distrito Federal, as instituições de Educação Infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram também o seu Sistema de Ensino.
Os Sistemas Municipais de Ensino compreendem:
as instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público municipal;
as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e
os órgãos municipais de educação.
Obs.: Nenhum sistema municipal poderá oferecer outras etapas de ensino sem que tenha oferecido, antes, a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, principalmente, o Ensino Fundamental.
Os Sistemas de Ensino definem as normas de gestão do ensino público na Educação Básica, mas as unidades integrantes dispõem de uma progressiva autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira.
Profissionais da Educação
(Artigos 61 a 67)
A formação de profissionais da educação para atuar no magistério básico (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) deve ser feita em nível superior, através de cursos de licenciatura com duração plena, realizados em universidades ou institutos superiores de educação. Também é admitida a formação em nível médio, na modalidade Normal, para os professores que lecionam na Educação Infantil e nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental. A formação de docentes, exceto para a Educação Superior, ainda inclui a prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas. A preparação para o exercício do magistério superior é feita em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de Mestrado e Doutorado.
Educação à Distância
(Artigo 80, § 1º e 2º, incisos I, II e III)
Os cursos ministrados sob forma de educação à distância serão organizados em regime especial, com flexibilidade de requisitos para admissão, horário e duração, sem prejuízo, quando for o caso, dos objetivos e das diretrizes curriculares fixadas nacionalmente.
Os cursos à distância que conferem certificado ou diploma de conclusão do ensino fundamental para jovens e adultos, do ensino médio, da educação profissional e de graduação serão oferecidos por instituições públicas ou privadas especificamente credenciadas para esse fim.
A oferta de programas de mestrado e de doutorado na modalidade à distância será objeto de regulamentação específica.
O credenciamento das instituições e a autorização dos cursos serão limitados a cinco anos, podendo ser renovados após avaliação.
A matrícula nos cursos à distância de ensino fundamental para jovens e adultos, médio e educação profissional será feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação que defina grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
A matrícula nos cursos de graduação e pós-graduação será efetivada mediante comprovação dos requisitos estabelecidos na legislação que regula esses níveis.
Os certificados e diplomas de cursos à distância autorizados pelos sistemas de ensino, expedidos por instituições credenciadas e registrados na forma de lei, terão validade nacional.
Os certificados e diplomas de cursos à distância emitidos por instituições estrangeiras, mesmo quando realizados em cooperação com instituições sediadas no Brasil, deverão ser reavaliados para gerarem efeitos legais, de acordo com as normas vigentes para o ensino presencial.
A avaliação do rendimento do aluno para fins de promoção, certificação ou diplomação será feita por meio de exames presenciais, de responsabilidade da instituição credenciada para ministrar o curso, segundo procedimentos e critérios definidos no projeto autorizado.
Autor: Nelson Valente
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