Responsabilidade pública nas democracias emergentes



Abstracto:
Nos países com recentes democracias, ou em transição para a democracia, encontram – se graves problemas estruturais a nível estadual no que respeita a uma total ausencia de integridade e transparencia.
Frequentemente os fundos públicos são desviados e as decisões do poder desviam – se do “bem comum” para interesses particulares.
Nesta breve aboradagem faz – se uma reflexão sobre o grave problema e dos actores internacionais que ajudando financeiramente a reformar o aparelho de estado, investem biliões sem qualquer resultado.



A fonte primordial da corrupção não é a rigidez do sistema, mas a insegurança que o rodeia.
O estádio de transição carece de legitimidade legal e de força institucional, como resultado de estruturas administrativas e políticas frágeis e subdesenvolvidas.
As pessoas que operam no seio destas estruturas estatais de transição buscam segurança, e tentam atingi-la através do suborno de funcionários.

No pior dos casos, os cidadãos e os homens de negócios abandonam simplesmente a economia legalizada, e confiam na capacidade, por parte do crime organizado, de providenciar protecção contra o Estado e qualquer ameaça competitiva.

A corrupção pode ser, aí, um mero dispositivo para induzir os funcionários públicos a olharem para o lado.
O Estado torna-se, não só débil, mas também irrelevante. O resultado final do ciclo destrutivo poderá ser a pressão pública no sentido de limitar o papel do mercado e regressar a uma economia planeada.

Se a estabilidade facilitava a corrupção no passado, e se a instabilidade a encoraja hoje, que há a fazer?
Não obstante as mudanças dramáticas na estrutura institucional, que têm ocorrido nas sociedade em transição, continua a existir um obstaculo importante: A ausência de um compromisso estatal credível para com o estado de direito.
A resposta à corrupção, por parte dos estados em transição, deve consistir numa reforma substantiva do direito e na reestruturação institucional. Os países em transição devem liberalizar as suas economias, reduzindo os incentivos ao suborno e eliminando subsídios, restrições de mercado e o tratamento preferencial em aquisições públicas.
Contudo, enquanto deixam de regulamentar e de controlar algumas áreas, os estados em transição necessitam de introduzir regulamentos noutras. Precisarão de novas leis que regulem a poluição ambiental, a saúde e a segurança dos trabalhadores e consumidores, e os mercados finaceiros e de crédito.
Também precisarão de novos programas de subsídios, cujo objecto serão as pessoas carenciadas, incapazes de sobreviver numa economia de mercado.
Estes novos programas devem, no entanto, ser concebidos de modo a manter os níveis de incentivo à corrupção baixos.
Existem organizações fovernamentais e não governamentais que se dedicam a programas de reforma e implementação de modelos para melhorar a governaça e a eficácia quer no sctor público quer no privado. A USAID, a NORAD, CIDA (ligadas a fundos provenientes dos recursos naturais, a priomeira americana, a segunda norueguêsa e a terceira canadiana), entre outras nomeadamento o Banco Mundial.
Anualmente são injectados em países com democracia emergente biliões de usd$ em programas para melhorar o desempenho referido e obstar a corrupção.
Apesar deste procedimento ter já decadas, certo é que não existe um controlo 2real” nem relatórios precisos dos resultados obtidos, excepto aqueles produzidos quer por responsaveis dos países que recebem quer pelos dados que os doadores recebem daqueles.

Referencias:

- Money in Politics Handbook: A Guide to Increasing Transparency in Emerging Democracies U.S. Agency for International Development;
- SOLOZARNO, César. Democracia Participativa. Caracas, Editorial Pomaire, 2005.
Autor: Artur Victoria


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