OBAMA E AS ELEIÇÕES NORTE-AMERICANAS
A tomada de decisões e sua repercussão.
Sérgio Miguel Correia Costa
Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina / UFSC
Resumo
A eleição norte-americana, complexa e divergente perante outros países, é de uma total complexidade, que outros povos e nem mesmo os próprios americanos sabem exatamente como funciona sua democracia. A eleição é feita de forma indireta, onde delegam o poder de escolha a um Colégio Eleitoral formado por representantes dos dois principais partidos; predominância do bipartidarismo; os dois únicos partidos que conseguem participar e alcançar a presidência. Pois bem, Obama conquistou, agora resta acompanhar o seu legado e sua repercussão mundial.
Palavras - chave: eleições norte – americanas, bipartidarismo, Barack Obama, repercussão mundial.
1 – Introdução
Este artigo tem como premissa demonstrar como se dá as eleições presidenciais nos Estados Unidos, e os trâmites percorridos até a sua posse. Preza igualmente, em elucidar a importância que é atribuída à eleição presidencial de um país marcado por sua diversidade étnica e cultural, bem como a distribuição dos poderes e a tomada de decisões. Destaca o predomínio do bipartidarismo, elucidando o Partido Republicano e Democrata como os principais partidos dos EUA, e salienta a figura de Obama, apresentando suas propostas de Governo e a repercussão mundial.
2 - As eleições norte-americanas
As eleições nos Estados Unidos da América são vistas como umas das mais importantes eleições presidenciais no mundo. De fato, merecedora de tal ápice e deslumbramento na política mundial, deve-se ao motivo de que os Estados Unidos detém significativa porcentagem participativa do PIB mundial e possuidores da moeda internacional, o dólar, onde o mundo gira ao redor de suas modificações, ou de certa forma é influenciado. Em outras palavras, os EUA estão sempre no centro das atenções, um possível intitulado “xerife” da ordem mundial, por ser um grande influenciador e influenciado na política externa mundial.
Mas há um desmedido paradoxo entre o fato dos Estados Unidos serem a maior democracia do mundo e a eleição ser de forma indireta de seu Presidente. Em suma, os Estados Unidos são constituídos de uma Democracia Representativa desde que a Constituição de 1787 foi ratificada1.
Esta complexidade de caráter funcional das eleições americanas não diminui e nem restringe a democracia presente. Cambraia elucida sucintamente que:
“Em síntese, o sistema de eleição presidencial americano, complexo e multifacetado, é reflexo da complexidade e multiplicidade da sociedade dos EUA e tem como pano-de-fundo o apreço aos valores democráticos”. (CAMBRAIA, 2009).
Com isso, pode-se depreender que o modo aplicado às eleições Presidenciais nos EUA torna-se obtenível de qualidades, isto é, obtém formas de seleção de candidatos seja no cerne de seus partidos, por meio das eleições primárias ou “cáucuses”, seja na eleição geral. Formas essas que, aumentam criteriosamente a avaliação dos candidatos e ao mesmo tempo zelando em não abster o eleitor do voto. Há duas maneiras de se apurar um representante de um partido político: uma delas é por via das “cáucuses”, que são reuniões de lideranças partidárias onde se realiza a escolha dos candidatos presidenciais, sendo de caráter restrito, ou seja, só os membros afiliados ao partido podem participar de tal ação. A outra maneira se dá pelas eleições primárias, divididas em abertas ou fechadas. As eleições primárias abertas são aquelas em que qualquer eleitor tem acesso. Já as primárias fechadas exigem do eleitor apresentar evidências ou provas convincentes de que pertence ou apóia o partido do qual ele deseja participar.
Percorrida essa gama de trâmites eleitorais, os representantes que obtiverem vitória nas primárias ou que forem destacados por meio das “cáucuses” em seus partidos se enfrentarão na eleição geral. Cada estado possui sua própria regulamentação eleitoral, ou seja, não há uma legislação eleitoral federal, homogênea. Cada estado é composto por um número determinado de eleitores no Colégio Eleitoral, determinado pelo tamanho de sua população. Os americanos votam dentro dos seus estados em um grupo de eleitores pertencentes ao Colégio Eleitoral, que se compromete e simpatiza com tal candidato. Tal como descreve Tota de maneira sucinta, “os pais fundadores dos Estados Unidos planejaram o colégio eleitoral para que os estados pudessem repartir o poder estatal e nacional” (TOTA, 2008). Citação que referencia sucintamente a existência dos cargos eletivos, onde o candidato do partido eleito apresentará seus afiliados na distribuição dos cargos assessores ao Presidente. Partindo dessa possibilidade, formam-se o chamado lobby, que são grupos de empresários que almejam ver seus representantes no poder, de modo que, financiam a candidatura dos seus afins em prol de receberem vantagens ou contratos públicos para as suas empresas. Vale ressaltar que o lobby nos Estados Unidos é permitido, ao contrário do Brasil. Mas não se pode afirmar que o lobby por si só possa interferir ou alterar a trajetória das eleições, favorecendo ou desfavorecendo tal candidato, pois a eleição do Presidente requer maioria absoluta dos 538 votos dos cinquenta estados, e só através do voto é possível efetivar tal situação. Vale à pena destacar que o voto não é obrigatório, e o ato de votar se realiza num dia normal de trabalho. Utilizam como procedimento uma cédula onde consta uma lista com os candidatos, que deverá ser assinalada com o seu candidato afim e depositada numa urna. Frisando que, só o americano nato pode se candidatar à Presidente.
A escolha do Presidente e do Vice-Presidente ocorrerá a cada quatro anos e se realiza em anos pares. E a cada dois anos são eleitos 435 membros da câmara dos deputados, assim como, aproximadamente, um terço dos cem membros do senado (o mandato dos senadores é de seis anos). Há a possibilidade do Presidente e do Vice-Presidente pertencer a partidos diferentes. Essa possibilidade torna-se mais lúcida e compreensível com um excerto da Constituição norte-americana (1787)2.
“A Constituição norte-americana (1787) trata do processo eleitoral, em seu artigo II, seção I, e também pelas emendas XII e XX. A emenda XII inclui o cargo de Vice-Presidente na votação pelo Colégio Eleitoral, separadamente” Costa Porto (1995 apud CAMBRAIA, 2009).
Se compararmos com o Brasil pode-se depreender que difere, pois no Brasil o Presidente quando se expõe à candidatura já apresenta seu vice momentaneamente.
O bipartidarismo nos Estados Unidos é predominantemente visível, onde se destaca já nas eleições primárias o seu predomínio em relação aos demais partidos. Se cotejado com o Brasil, isso se dá na prática somente no 20 turno, onde os dois candidatos mais votados recorrem a nova votação. Como dominantes do cenário político americano, pode-se destacar o Partido Republicano e o Partido Democrata. Tal como Cambraia e Tota mencionam:
“O caráter local e estadual dos dois principais partidos dos EUA só dará lugar a uma coalizão nacional no período que circunscreve a indicação dos candidatos a Presidente e sua eleição. Essa coalizão é necessária por se tratar de sistema bipolar ____ embora existam outros partidos, os Republicanos e os Democratas dominam a cena política” (CAMBRAIA, 2009).
“O Partido Republicano e o Partido Democrata têm suas origens nos predecessores do século XIX e dominam totalmente o processo eleitoral. Com raríssimas exceções, são os dois que controlam a presidência, o congresso, a câmara dos deputados, os governos dos estados. Desde 1852 todos os Presidentes foram eleitos ou pelo Partido Republicano ou pelo Democrata”. (TOTA, 2008).
A tomada de decisões nos Estados Unidos se dá tanto no âmbito estadual como federal. Os governos dos estados possuem uma alta autonomia, quando se compara com o que ocorre no Brasil. Muitas vezes ao Governo Federal não é permitido exercer certas funções que só competem ao governo dos estados. Cambraia descreve de maneira sucinta o elucidado:
“O sistema político nos EUA reflete, em suma, a sociedade norte-americana. Há um modelo de pesos e contrapesos (checks and balances) que procura equilibrar e contrabalançar o processo de tomada de decisões e que apresenta duas vertentes. A primeira diz respeito à distinção entre o poder do Governo Federal e o governo dos estados. Em jurisdições diferentes, o governo nacional vai atuar em todo território das unidades. Essa divisão entre competências federais e estaduais ____ o Federalismo ____ é fator de equilíbrio e evita a desproporcional concentração de poder em qualquer das esferas. Registre-se que tem havido progressivo aumento do poder federal nos EUA, mas ainda sem descaracterizar o modelo. A segunda vertente refere-se ao sistema da separação dos poderes entre três esferas ____ o Executivo, o Legislativo e o Judiciário que se completam, se equilibram mutuamente, embora tenham, simultaneamente, alto grau de autonomia”. (CAMBRAIA, 2009).
Analisando o âmago da questão, depreende-se que os norte-americanos prezam em suma a distribuição de poderes, visando evitar a concentração de tal e o monopólio do exercício do mesmo. É possível destacar tal situação segundo Stuart Mill e Cambraia:
“... os checks and balances que permeiam a Constituição americana demonstram o zelo criterioso que têm os americanos em evitar a concentração de altas doses de poder nas mesmas mãos”. Stuart Mill (1981 apud CAMBRAIA, 2009).
“Assim, a articulação de interesses feita desde as bases pelo sistema político norte-americano encontra, no centro do sistema, mecanismo que procura evitar que haja distorção pela concentração de poderes”. (CAMBRAIA, 2009).
3 - Obama na presidência. Uma nova era?
Barack Hussein Obama, filho de pai queniano muçulmano e de mãe branca protestante do Kansas, nasceu no Havaí em 1961. Teve passagem pela Indonésia e constrói sua rápida carreira política como parlamentar estatal em 1996 e senador do estado de Illinois em 2005. Atualmente com 47 anos de idade, Obama assume a Casa Branca como o primeiro Presidente negro da historia dos Estados Unidos, país que até então, formado por um emaranhado de culturas e etnias distintas, que vigora ainda o preconceito racial. Nogueira citado por Praxedes elucida sucintamente que:
“Considera-se como preconceito racial uma disposição (ou atitude) desfavorável, culturalmente condicionada, em relação aos membros de uma população, aos quais se têm como estigmatizados, seja devido à aparência, seja devido a toda ou parte da ascendência étnica que se lhes atribui ou reconhece. Quando o preconceito de raça se exerce em relação à aparência, isto é, quando toma por pretexto para as suas manifestações, os traços físicos do indivíduo, a fisionomia, os gestos, os sotaques, diz-se que é de marca; quando basta a suposição de que o indivíduo descende de certo grupo étnico, para que sofra as conseqüências do preconceito, diz-se que é de origem”. NOGUEIRA (1979 apud PRAXEDES, 2008).
Mas como se pode notar Obama foi eleito, fato que por si só já demonstra que o preconceito existente nos EUA pode ter sido deixado de lado, no entanto, surge e deposita-se a esperança de mudança, tanto na abalada economia, fato decisivo em sua eleição, quanto na sociedade que começa a sentir os padrões de vida americana sendo prejudicados devido à crise econômica, impulsionada pelo colapso financeiro e imobiliário. Gehre em um dos seus excertos elucida de maneira sucinta que:
“A falência do liberalismo colocou o país em um estado sistemático de crises. Os colapsos financeiro e imobiliário de 2007 e 2008 foram um duro golpe que acabou por favorecer Obama na reta final das eleições. Paul Krugman atribui à eleição de Obama a representação de um referendo contra as políticas econômicas desastrosas da gestão anterior e a esperança que um novo New Deal possa resgatar o crescimento econômico, desconsiderar a política unilateralista imperial de superextensão e controle de regiões estratégicas do ponto de vista energético é sobrevalorizar o elemento econômico”. (GEHRE, 2008).
Desde a sua disputa interna no Partido dos Democratas com Hillary Clinton, Obama já vinha altercando assuntos primordiais presentes nos Estados Unidos e no mundo. Como exemplo interno, podemos citar o surgimento da crise financeira, o caos imobiliário, e como se não bastasse, o fantasma que persiste em assombrar o sistema de saúde público e o problema cada vez mais evidente da Previdência Social. Temas esses que fazem parte das soluções propostas por Obama em sua candidatura. Já de exemplo no cenário mundial podemos citar a invasão no Iraque, concretizada pelo Governo de Jeorge W. Bush como propulsora da alta do petróleo, pois invadiu um dos principais exportadores, fato que impulsionou a subida do mesmo e que até pouco tempo atingiu os patamares jamais vistos. E se já não fosse o suficiente, vigora a situação e a discussão polêmica em determinar uma data precisa para os soldados norte-americanos retornarem à pátria, guerra essa que não se destaca um vencedor, onde de fato noticiam-se as baixas enormes do exército norte-americano, e por não ser declarada uma guerra onde só os interesses humanitários estão em jogo, mas em boa parte interesses de cunho financeiro. Isso exigiu por parte dos EUA um investimento altíssimo, verbas essas que poderiam ter sido utilizadas para controlar e intervir em outros fatores, tais como: saúde, educação, projetos de bem-estar social, entre outros. Fatores esses que pareceram ter sido deixados de lado no Governo Bush.
Com o decorrer desses debates Obama vence as eleições primárias em seu partido contra Hillary Clinton, conquistando a indicação do seu partido para a eleição geral contra McCain do Partido Republicano. McCain que participou da Guerra do Vietnã e com isso representava muito mais para os EUA do que Obama, isto é, era possuidor de um prestigio do qual Obama ainda desconhecia. Mas logo surgiram as primeiras questões de âmbito nacional e internacional, tais como: a crise financeira e os problemas que vinham sendo abordados como saúde, educação, previdência social, e a própria crise do setor imobiliário, para que fizesse com que Obama assumisse a dianteira e preferência popular, por tocar no ponto fraco da sociedade, o intitulado padrão de vida americana. Obama surgiu como um possível apaziguador dessas prerrogativas e lhe foi depositada tal confiança, que hoje o resultado tornou-se presente, nada mais nada menos, o então importante Presidente dos Estados Unidos da América.
Em toda a sua campanha foi usada como slogan a mensagem de “Yes, we can” (“sim, nós podemos”), fazendo menção que os EUA são um país onde tudo é possível desde que as diferenças sejam postas de lado, e que devemos enxergar o mundo como cooperativo e recíproco onde qualquer medida que seja tomada poderá afetar tanto o âmbito interno quanto o externo. Pode-se afirmar que Obama zela primordialmente pelo diálogo como forma precípua de resolver e enfrentar questões, onde só o diálogo diminuirá os gastos da negociação, evitando surgir conflitos onde só medidas mais drásticas poderiam resolver, tal como uma guerra.
Partindo para o âmbito político, Obama tornou-se o primeiro candidato a rejeitar o financiamento público de campanha. Obama também prezou em não aceitar em sua campanha presidencial dinheiro de lobistas, ou de grupos com interesses especiais. Mas nada impediu que empregados individuais de grandes grupos corporativos ou indústrias fizessem doações para a sua campanha. Entre esses podemos mencionar: Universidades/Educação, aposentados, Computador/negócios da Internet, Indústrias do cinema, negócios de música3.
Nota-se que a administração em versão Obama não terá vida fácil, vista a enorme confiança e esperança em nele depositada. Mas tomando como premissa as suas propostas em agenda, tomadas como já conhecidas em sua candidatura, podemos fazer menção de que o caminho será trilhado conforme as necessidades principais, e só poderemos julgar tais ações ao decorrer do seu legado. Já podemos referenciar como uma de tais medidas a reaproximação com Cuba, que propôs o fim das restrições do envio de dinheiro de cubano-americano a Cuba e o diálogo com o regime de Raúl Castro. Com relação a Chávez, o democrata afirma que o fortalecimento da liderança americana é a melhor forma de conter a retórica de Chávez. Já de âmbito interno, Obama fará investimentos em obras públicas no setor de infra-estrutura como forma de recuperar a economia e gerar novos postos de trabalho. Realizará cortes de impostos às classes mais baixas, e aumentará os impostos aos chamados magnatas, que viveram seus anos de glória no mandato de Bush. Mas o primordial estará por vir. Podemos mencionar como tais, as reformas na saúde e na educação. Esta visa melhorar o ensino como base fundamental na formação do indivíduo, adicionando ainda mais ao ensino de excelência das quais já conhecidas nos EUA, tais como a Universidade de Harvard, mas essa medida visa aumentar principalmente a qualidade do ensino básico, onde segundo Obama é a principal, pois é lá que tudo se inicia. Já a reforma no sistema de saúde, tem como projeto tornar possível o acesso universal ao tratamento médico, onde qualquer cidadão mesmo sem plano milionário de saúde poderá ter acesso.
Referente à economia, Obama aumentará a fiscalização aos bônus realizados pelas empresas aos seus funcionários, principalmente aquelas que receberam apoio financeiro por parte do governo. No que toca às questões energéticas, Obama fará buscas de energias renováveis para diminuir a dependência do petróleo, buscando alcançar uma economia sustentável. Tal energia, mas nesse caso nuclear, que os Estados Unidos terá de tratar com o Irã e Coréia do Norte, os países que já iniciaram o enriquecimento de urânio mencionado para o fornecimento de energia, mas no caso da Coréia do Norte, já se pode notar a movimentação na construção de bombas de destruição em massa, que a cada dia aumenta o risco de conflitos, muito devido a não aceitação de intervenção da ordem mundial em seu território, chegando até mesmo a já expulsar o até então embaixador dos EUA da Coréia do Norte. Referente às guerras, a guerra no Iraque vem custando bem caro para o cofre público americano, e os contribuintes já começam a questionar quando que isso chegará ao fim. Obama prevê a retirada das tropas norte-americanas do Iraque até 2010, pois uma retirada unilateral poderá transformar aquele país num campo de batalha entre potências regionais ou vários grupos internos e seria um desastre para o prestígio e a credibilidade dos EUA.
Entre outras medidas, podemos mencionar o fechamento da prisão de Guantánamo como fazendo valer os direitos humanos. Medida essa que acaba com as práticas de tortura existentes na Era Bush, e sendo noticiado o início do julgamento dos prisioneiros, com o direito de defesa. A questão que paira no ar é o destino desses prisioneiros após o julgamento, muitos deles envolvidos com o terrorismo e intitulados como terroristas altamente perigosos.
Obama pretende exercer com maior frequência e rigor o “soft power”, isto é, o poder brando, ditado principalmente pelo diálogo, já em relação ao “hard power”, o poder duro, que pode ser expresso pelo uso da força, Obama pretende ser usado com menos frequência, salvo em necessidade de defesa dos interesses americanos e humanitários. Elucidando, pode-se afirmar que o poder inteligente “smart power”, será de tremenda importância para um novo rumo que os Estados Unidos buscam trilhar, que nada mais é que saber lidar e usar de maneira eficaz o “Hard and Soft Power”. O excerto abaixo elucida sucintamente o referenciado:
“Em entrevistas, tanto Nye quanto Hillary Clinton reafirmaram que os EUA têm plenas condições de se tornar um poder inteligente. O termo é ambíguo, refere-se tanto a capacidade de “inteligência norte-americana” em fazer uso de seus poderes militares, econômicos e sociais (o hard e o soft power, conceitos de Nye igualmente) como a idéia de que o smart power é a combinação do hard e do soft. O objetivo desta discussão foi levar a retórica da mudança com mais consistência à política externa. Mais do que prático, tratou-se de um esforço teórico e uma maneira de reconhecer os erros da Era Bush e criar uma nova linguagem (um exercício de soft power, por que não dizer)”. (PECEQUILO, 2009).
Em relação à situação da imigração, Obama pretende aumentar a fiscalização na fronteira com o México, e aumentar as medidas alfandegárias com que faça diminuir a crescente imigração nos EUA. Mas tratará com equidade os já residentes no país, avaliando as condições e a possibilidade de legalização, pois os imigrantes nos EUA exercem funções em trabalhos em que o americano se nega ou evita em fazê-los, podemos citar o setor da construção como exemplo. Mas Obama preza em serem legalizados, pois a contribuição por parte desses para o país é fundamental na economia. Fazendo menção à economia, Obama defende com rigor o aumento da intervenção do Estado, em nome do bem comum, zelando o dinheiro dos contribuintes e acompanhando de perto as principais movimentações no que diz respeito à economia bancária, o setor imobiliário decadente, e principalmente aos negócios realizados na bolsa de valores.
Obama visa recuperar e aumentar o bem-estar da população. Ele é a favor que fundos do governo americano sejam utilizados para financiar pesquisas de células tronco-embrionária. Cientistas dizem que a proibição imposta pelo Governo Bush, custou aos EUA grande atraso no desenvolvimento de terapias que poderão levar à cura de doenças como os males de Parkinson e de Alzheimer, por exemplo. Algumas das medidas apresentadas por Obama em sua candidatura, já foram postas em prática, principalmente a presença do diálogo e reaproximação com países com relações afetadas devido a Era Bush. Podem-se referenciar como exemplo as medidas tomadas por Obama em seus primeiros 100 dias como Presidente dos Estados Unidos4.
Podemos fazer menção que esse primeiro ano de Obama no poder, será relativamente “calmo”, enquanto em 2010, o ano em que se realizam eleições para renovar parte do senado e câmara tende a ser mais agitado (calendário também condicionado pela recuperação ou não da economia).
“... é importante ressaltar que os impactos da vitória democrata serão sentidos, mas não significarão rupturas na historia das relações internacionais do país. Obama se comportou ao longo da campanha como um candidato pós-partidário que estaria acima dos imbróglios tradicionais entre republicanos e democratas e exaltou um discurso pós-racial, que evitava a associação com as minorias negras. Assim, enquanto internamente poderá romper barreiras no sentido de construir uma nova sociedade americana, externamente as semelhanças como governo de Bill Clinton e as dificuldades de lidar com problemas estratégicos podem ofuscar o brilho acoplado à sua imagem. Além disso, a incapacidade de exercer a hegemonia liberal em um mundo de protecionismos e nacionalismos crescentes e as indefinições da questão racial dentro e fora das fronteiras é um sintoma de debilidade de poder e um “calcanhar de Aquiles do Império”. (GEHRE, 2008).
Em relação ao Brasil, a posse de Obama no poder poderá trazer relativas vantagens para o país. A possibilidade mais marcante será a importância do Brasil na política externa, onde o Brasil visa conquistar uma cadeira cativa no Conselho de Segurança da ONU. Nada mais justo, pois sem sombra de dúvida o Brasil hoje tornou-se a principal potência da América do Sul, recebendo responsabilidade como um possível interlocutor dos Estados Unidos em resolver a instabilidade com a Venezuela. Em excertos de Camargo descreve-se sucintamente o exposto:
“Ao vencer as eleições Barack Obama mostrou, conforme em seu discurso de vitória, que os Estados Unidos são um lugar onde tudo é possível, um lugar que ainda mantém o sonho de seus idealizadores vivos e caso ainda restassem dúvidas da democracia norte-americana a resposta seria a sua própria eleição pelo povo norte-americano. Basta saber se essa realização do sonho americano conseguirá convergir a necessidade de ordenar um mundo caótico, legado da administração Bush e conseguirá converter a deterioração da imagem dos Estados Unidos entre os países do mundo, principalmente no mundo árabe. Para a América do Sul as propostas políticas de Obama se assemelham mais a uma mudança de tom, sem grandes iniciativas ou modificações. Para o Brasil, entre Obama e McCain o primeiro não parece ser uma má opção para a efetivação dos interesses nacionais da política externa arquitetada pelo Governo Lula”. (CAMARGO, 2008).
“Entretanto, para os interesses nacionais brasileiros na área das relações internacionais é possível afirmar que Obama apresenta-se como a melhor opção para a política externa formulada pelo Governo Lula. Três exemplos de temas que envolvem os interesses nacionais no âmbito da política externa brasileira podem ser citados levando em consideração a vitória de Obama: 1) A possibilidade brasileira de garantir um assento permanente no Conselho se Segurança da ONU; 2) Apoio à ações multilaterais no cenário internacional; 3) Estabilidade na região por meio do diálogo com Cuba e Venezuela”. (CAMARGO, 2008).
4 – Conclusão
A partir do elucidado, é possível ponderar que os Estados Unidos apesar de ser a maior democracia do mundo e a eleição de seu presidente ser de forma indireta, passando primeiro pelas eleições primárias ou “cáucuses”, e só depois seguidos à eleição geral, onde se realiza o voto num Colégio Eleitoral, não se pode afirmar que isso possa abster o voto popular. Através disso, foi tomado como premissas nesse artigo, apresentar como se realizam as eleições presidenciais norte-americanas, o predomínio do bipartidarismo, a candidatura de Obama à presidência, bem como suas propostas e a repercussão mundial com Obama no poder.
NOTAS
1. Para melhor compreensão do funcionamento das eleições norte-americanas, ver parte da Constituição dos EUA em anexo.
2. Idem à nota acima.
3. Consultar livro “Obamanomics”: como a economia da justiça pode mudar o mundo, de John R. Talbott, cap. 4, p. 126, Ed. Saraiva São Paulo, 2009.
4. Ver em anexo os primeiros 100 dias do legado Obama.
Referências Bibliográficas
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CAMBRAIA, Marcio Nunes. Eleições indiretas nos Estados Unidos: o aparente paradoxo. Disponível em: . Acesso em: 2 jun. 2009.
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GEHRE, Thiago. Obama e o novo ciclo democrata na política externa imperial. Disponível em: . Acesso em: 19 maio 2009.
PECEQUILO, Cristina Soreanu. Obama, Semana I: Now We Will. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2009.
PRAXEDES, Walter; PRAXEDES, Rosângela Rosa. Barack Obama, racismo e meritocracia. Disponível em: . Acesso em: 25 maio 2009.
SACONI, Rose et al. 100 dias de Obama. Disponível em: . Acesso em: 17 abr. 2009.
TALBOTT, John R.. Obamanomics: como a economia da justiça pode mudar o mundo. São Paulo: Saraiva, 2009 [ISBN 978-85-02-07890-1].
TEIXEIRA DA SILVA, Francisco Carlos. As Tarefas do Novo Presidente dos EUA.
Revista Eletrônica Boletim do TEMPO, Ano 4, Nº09, Rio, 2009 [ISSN 1981-3384].
TOTA, Antonio Pedro. Origens do bipartidarismo: uma tentativa de entender as eleições norte-americanas. Novos estud. - CEBRAP, Jul 2008, no. 81, p.69-76. [ISSN 0101-3300].
ANEXOS
1) Transcrição dos artigos e emendas pertinentes da Constituição dos EUA:
Artigo II
Seção 1
O Poder Executivo será investido em um Presidente dos Estados Unidos da América. Seu mandato será de quatro anos, e, juntamente com o Vice-Presidente, escolhido para igual período, será eleito pela forma seguinte:
Cada Estado nomeará, de acordo com as regras estabelecidas por sua Legislatura, um número de eleitores igual ao número total de Senadores e Deputados a que tem direito no Congresso; todavia, nenhum Senador, Deputado, ou pessoa que ocupe um cargo federal remunerado ou honorifico poderá ser nomeado eleitor.
(Os eleitores se reunirão em seus respectivos Estados e votarão por escrutínio em duas pessoas, uma das quais, pelo menos, não será habitante do mesmo Estado, farão a lista das pessoas votadas e do número dos votos obtidos por cada um, e a enviarão firmada, autenticada e selada à sede do Governo dos Estados Unidos, dirigida ao presidente do Senado. Este, na presença do Senado e da Câmara dos Representantes, procederá à abertura das listas e à contagem dos votos. Será eleito Presidente aquele que tiver obtido o maior número de votos, se esse número representar a maioria do total dos eleitores nomeados. No caso de mais de um candidato haver obtido essa maioria assim como número igual de votos, a Câmara dos Representantes elegerá imediatamente um deles, por escrutínio, para Presidente, mas se ninguém houver obtido maioria, a mesma Câmara elegerá, de igual modo, o Presidente dentre os cinco que houverem reunido maior número de votos. Nessa eleição do Presidente, porém, os votos serão tomados por Estados, cabendo um voto à representação de cada Estado. Para se estabelecer quorum necessário, deverão estar presentes um ou mais membros dois terços dos Estados. Em qualquer caso, eleito o Presidente, o candidato que se seguir com o maior número de votos será o Vice-Presidente. Mas, se dois ou mais houverem obtido o mesmo número de votos, o Senado escolherá dentre eles, por escrutínio, o Vice-Presidente. (Essa parte foi substituída pela Emenda XII, adiante)
Emenda XII
Os eleitores se reunirão em seus respectivos Estados e votarão por escrutínio para Presidente e Vice-Presidente, um ao menos dos quais não será habitante do mesmo Estado que os eleitores; usarão cédulas separadas, numa das quais indicarão o nome em que votam para Presidente, consignando na outra cédula o nome do Vice-Presidente; enumerarão em listas distintas os nomes de todas as pessoas sufragadas para Presidente e para Vice-Presidente, assim como o número de votos obtidos por cada uma delas; assinarão e autenticarão essas listas e as enviarão seladas à sede do Governo dos Estados Unidos, dirigindo-se ao Presidente do Senado. Todas as cédulas serão por este abertas perante ambas as Câmaras, contando-se os votos. Será eleito Presidente o candidato que reunir maior número de votos para esse posto, se esse número representar a maioria dos eleitores designados. Se ninguém obtiver essa maioria, a Câmara dos Representantes escolherá imediatamente por escrutínio o Presidente, dentre os três candidatos mais votados para a Presidência. Mas na escolha do Presidente se tomarão os votos por Estados, tendo direito a um voto a representação de cada um dos Estados. Para esse propósito, o quorum consistirá de um membro ou membros de dois terços dos Estados, sendo necessária para a eleição a maioria de todos os Estados. Quando, incumbida da eleição do Presidente, a Câmara dos Representantes não se desempenhar desse dever antes do quarto dia do mês de março seguinte, exercerá o Vice-Presidente as funções de Presidente, como no caso de morte ou de qualquer impedimento constitucional do Presidente. O candidato que reunir o maior número de votos para a Vice-Presidência será eleito para esse cargo, se o número obtido corresponder à maioria dos eleitores designados; se ninguém obtiver essa maioria, o Senado escolherá o Vice-Presidente dentre os dois candidatos mais votados. Para a formação de quorum se exige a presença de dois terços dos Senadores, e para que haja eleição será necessário reunir-se o voto da maioria do número total. Qualquer pessoa, constitucionalmente inelegível para o cargo de Presidente dos Estados Unidos será inelegível para o de Vice-Presidente dos Estados Unidos.
Emenda XX
Seção 1
Os mandatos do Presidente e Vice-Presidente terminarão no dia 20 de janeiro, ao meio-dia, e o mandato dos Senadores e Representantes no dia 3 de janeiro, ao meio-dia, nos anos em que esses mandatos terminariam se não fosse ratificado o presente artigo: os mandatos de seus respectivos sucessores terão então início.
Seção 2
O Congresso se reunirá ao menos uma vez por ano, começando as suas sessões no dia 3 de janeiro, ao meio-dia, salvo se for por lei designado outro dia.
Seção 3
Se na época marcada para o início do período presidencial houver falecido o Presidente eleito, assumirá as funções de Presidente o Vice-Presidente eleito. Se não houver sido eleito o Presidente antes da época marcada para o início do período, ou se o Presidente eleito não preencher as qualificações exigidas, então o Vice-Presidente exercerá a Presidência até que um Presidente satisfaça as qualificações. No caso em que nem o Presidente nem o Vice-Presidente eleitos possuam as devidas qualificações, o Congresso, por lei, determinará quem deve agir como Presidente, ou como se fará a indicação, cabendo à pessoa designada assumir o cargo, até que um Presidente ou Vice-Presidente seja escolhido.
Seção 4
O Congresso pode por lei estipular para o caso de falecimento de qualquer das pessoas dentre as quais a Câmara dos Representantes pode eleger o Presidente, sempre que o direito de escolha lhe for atribuído, e para o caso de falecimento de qualquer das pessoas entre as quais o Senado pode eleger o Vice-Presidente, sempre que o direito de escolha lhe for atribuído.
Seção 5
As Seções 1 e 2 entrarão em vigor no dia 15 de outubro que se seguir à ratificação deste artigo.
Seção 6
Este artigo não entrará em vigor se não for ratificado, como emenda à Constituição, pelas Legislaturas de três quartos dos Estados, dentro de sete anos a contar da data em que for submetido aos Estados.
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2) 100 dias de Obama
20/01 > Suspende por 120 dias as comissões militares criadas por Bush para julgar prisioneiros de Guantánamo.
21/1 > Lança código de ética para membros do governo, congela salários da Casa Branca superiores a US$ 100 mil por ano e estabelece restrições à atuação de lobistas em Washington.
22/1 > Ordena fechamento de Guantánamo em até um ano, o fim das prisões secretas da CIA no mundo e proíbe a tortura de suspeitos de terrorismo, revertendo polêmico legado de Bush.
22/1 > Nomeia ex-embaixador dos Estados Unidos na ONU Richard Holbrooke como enviado dos EUA ao Paquistão e Afeganistão e o ex-senador George Mitchell como enviado para o Oriente Médio.
26/1 > Autoriza governos estaduais a adotar limites mais rígidos para a emissão de poluentes por carros e caminhões.
28/1 > Câmara aprova pacote de estímulo à economia de US$ 819 bilhões. Plano é a principal iniciativa de Obama para tirar a economia americana da crise.
04/2 > Estabelece limite de US$ 500 mil por ano para a remuneração de executivos de empresas socorridas pelo governo e chama bônus de Wall Street de "vergonhosos".
10/2 > Lança plano de resgate dos bancos, que prevê injetar até US$ 2 trilhões no sistema financeiro do país.
17/2 > Sanciona plano de estímulo de US$ 787 bilhões, prevendo incentivos fiscais e gastos com infraestrutura.
18/2 > Anuncia plano de US$ 75 bilhões para ajudar 9 milhões de mutuários a não perderem suas casas por falta de pagamento.
20/2 >Nomeia o ex-embaixador dos EUA na Coreia do Sul Stephen Bosworth como enviado especial para a Coreia do Norte.
23/2 > Nomeia o diplomata Dennis Ross como conselheiro especial para o Sudeste Asiático e Golfo Pérsico, mais especificamente o Irã.
26/2 > Apresenta proposta de orçamento que prevê déficit de US$ 1,75 trilhão em 2009, o que representa 12,3% do PIB americano.
27/2 > Anuncia a retirada de todas as tropas de combate do Iraque até agosto de 2010.
05/3 > Apresenta proposta de ampliar a cobertura do sistema de saúde pública a todos os americanos.
09/3 > Revoga a restrição ao financiamento público de pesquisas com células-tronco embrionárias.
13/3 > Abandona o termo "combatente inimigo" para descrever o status dos prisioneiros detidos em Guantánamo.
14/3 > Recebe na Casa Branca o presidente Lula.
20/3 > Em mensagem de vídeo ao Oriente Médio, oferece ao Irã "um novo começo".
01/4 > Negocia com o presidente russo a redução dos arsenais nucleares.
02/4 > Após tensões iniciais, Obama celebra a "reunião histórica" da cúpula do G-20.
06/4 > Na 1.ª viagem a um país muçulmano, vai à Turquia e diz que "os EUA não estão em guerra com o Islã".
07/4 > Faz visita-surpresa a Bagdá.
09/4 > Pede ao Congresso outros US$ 83,4 bilhões para operações no Iraque e Afeganistão e anuncia fim das prisões secretas da CIA.
13/4 > Suspende restrições a viagens e envios de remessas a Cuba e autoriza que empresas de telecomunicações americanas operem na ilha.
15/4 > Nomeia um "czar da fronteira", Alan Bersin, para coordenar o combate ao narcotráfico e conter o fluxo de imigrantes ilegais vindos do México.
19/4 > Participação de Obama na 5ª Cúpula das Américas é elogiada por todos os líderes da esquerda. Estreia da "Doutrina Obama" foi festejada na América Latina
[25/06/2009]
Autor: Sérgio Costa
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